Secretário-geral da ONU denuncia ‘inferno na Terra’ em Ghouta Oriental

Secretário-geral da ONU, António Guterres, fala ao Conselho de Segurança. Foto: ONU/Loey Felipe

Os princípios estabelecidos pela Carta da ONU permanecem a base das Relações Internacionais e da harmonia global em um momento em que os conflitos se tornaram mais complexos, novas ameaças e desafios emergiram e os impactos da instabilidade estão sendo sentidos muito além de sua fonte, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na quarta-feira (21).

“Enquanto os princípios da Carta da ONU são mais relevantes do que nunca, precisamos atualizar suas ferramentas, usá-las com mais determinação, e precisamos retornar às suas raízes para nos inspirarmos em um momento em que nos esforçamos para entregar (resultados) às populações mundiais”, disse Guterres em reunião do Conselho de Segurança sobre os Propósitos e Princípios da Carta da ONU.

Pedindo o reequilíbrio da abordagem para a paz e a segurança internacionais, o chefe das Nações Unidas ressaltou a necessidade de ajudar os países a evitar o aparecimento de crises — tanto as naturais como as provocadas pelo homem —, bem como a importância do pleno compromisso com todos os direitos humanos e a inclusão das mulheres nos esforços de paz.

“Prevenir crises é principalmente responsabilidade dos Estados-membros. O Capítulo VI da Carta [sobre a Solução Pacífica de Controvérsias] descreve as ferramentas disponíveis para esse fim — negociação; inquérito; mediação; conciliação; arbitragem; acordo judicial; e outras medidas e meios pacíficos”, ressaltou o secretário-geral da ONU, acrescentando que as Nações Unidas estão prontas para ajudar a prevenir, gerenciar ou resolver conflitos.

Guterres também destacou o papel dos Capítulos VII e VIII sobre ação em relação a ameaças à paz, violações da paz e atos de agressão; e acordos regionais, respectivamente, e disse que as perspectivas regionais são críticas para a compreensão dos desafios, enquanto a apropriação regional essencial para soluções sustentáveis.

Nesse contexto, o chefe da ONU observou a parceria entre a Organização e a União Africana sobre paz e segurança e o alinhamento da Agenda 2030 com a Agenda 2063 da África.

“Os Propósitos e Princípios da Carta falam aos desafios de hoje tão firmemente quanto falaram às pessoas que tinham acabado de viver a guerra mais horrível que o mundo já viu”, disse Guterres. “A Carta é o nosso modelo vivo para servir os povos”, acrescentou.

O chefe da ONU iniciou suas declarações com um apelo à suspensão imediata de todas as atividades de guerra em Ghouta Oriental, na Síria, onde, segundo ele, “uma tragédia humana está se desenrolando na frente de nossos olhos, [com] 400 mil pessoas vivendo o inferno na Terra”.

“Não creio que possamos deixar as coisas acontecerem dessa maneira horrível”, disse o Guterres, explicando que cerca de 700 pessoas na cidade, perto da capital da Síria, Damasco, precisam de atendimento médico urgente que não pode ser providenciado no local. A interrupção das hostilidades permitiria a retirada de civis.

Ele lembrou que a libertação do Kuwait das forças de Saddam Hussein ocorreu há 27 anos este mês. Este aniversário — de uma iniciativa na qual a comunidade internacional utilizou os princípios de segurança coletiva delineados na Carta das Nações Unidas para enfrentar uma violação da paz — “é um caso apropriado para a discussão de hoje”.

Falando ao lado de Guterres, o ex-secretário-geral da ONU Ban Ki-moon também destacou que as principais responsabilidades do Conselho de Segurança para manter a paz e a segurança internacionais são “necessárias agora mais do que nunca”.

“A fim de responder eficazmente aos desafios de segurança não tradicionais e transnacionais, como a mudança climática, o terrorismo e o extremismo violento, a proliferação nuclear e a insegurança transfronteiriça, o Conselho de Segurança deve ser submetido a reformas para ser mais flexível em seu processo de tomada de decisão”, declarou Ban.

Ban também observou que o multilateralismo não pode ser mantido por somente um Estado-membro ou um grupo de Estados, e exortou o Sistema das Nações Unidas, inclusive o Conselho de Segurança, a se esforçar para superar “quaisquer desafios que possam surgir no horizonte”.

Ele também enfatizou a necessidade de todos os membros da Organização implementarem de forma fiel e completa a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris para o clima, ao mesmo tempo em que lidam com outros novos desafios, como a proliferação de armas de destruição em massa.