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Sistema de justiça do Haiti é ‘doentio e desfuncional’, denuncia especialista da ONU após visita a presídio

20 de Fevereiro de 2018, 18:52 , por ONU Brasil - | No one following this article yet.
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Prisão no Haiti. Foto: MINUJUSTH/Leonora Baumann

Prisão no Haiti. Foto: MINUJUSTH/Leonora Baumann

Após viagem recente ao Haiti no início de fevereiro, a secretária-geral assistente das Nações Unidas para operações de paz, Bintou Keita, descreveu o sistema de justiça do país na última sexta-feira (16) como “doentio e desfuncional”. A avaliação da especialista veio depois de uma visita a um presídio, onde a maioria dos detentos eram réus que aguardavam julgamento. Dirigente cobrou compromisso político para reverter cenário.

Apesar do choque com as condições de vida observadas no centro de encarceramento, Bintou afirmou que o diagnóstico sobre a fragilidade da Justiça haitiana era algo conhecido “há anos”. “O que precisamos agora é uma verdadeira vontade política para enfrentar os problemas”, disse a especialista, que defendeu que somente uma mudança concreta poderá criar vínculos de confiança entre a população e o sistema de justiça.

Bintou reiterou que a ONU está determinada em ajudar o Haiti a aprimorar suas instituições que atuam na aplicação da lei. A Missão de Paz das Nações Unidas no país caribenho, a MINUSTAH, foi encerrada no ano passado, dando lugar à Missão de Apoio à Justiça no Haiti, conhecida pela sigla em francês MINUJUSTH. A nova operação tem por objetivo fortalecer o Estado de Direito na nação, promovendo progressos nas áreas de justiça, segurança e direitos humanos.

Depois de diálogos com dirigentes e gestores do Haiti, Bintou acrescentou que todos os interlocutores com quem conversou concordaram que o Judiciário é o mais fraco dos três poderes. A nova missão da ONU tem um mandato de dois anos, ao longo dos quais o país deverá superar desafios críticos para que todos os oficias de manutenção da paz possam deixar seu território até 2020, conforme previsto pelo Conselho de Segurança.


Fonte: https://nacoesunidas.org/sistema-de-justica-do-haiti-e-doentio-e-desfuncional-denuncia-especialista-da-onu-apos-visita-a-presidio/

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