Refugiados residentes em São Paulo. Foto: ACNUR / L. Leite

A Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) concluiu nesta sexta-feira (15) o 8º Seminário Nacional e a 2ª Conferência Internacional da Cátedra Sergio Vieira de Mello da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em Santos, São Paulo.

O evento discutiu o conceito de refúgio e a necessidade de proteção dessa população, além de temas como os 20 anos da Lei do Refúgio no Brasil e os 50 anos do protocolo relativo aos refugiados. Foram tratadas abordagens em diferentes áreas do conhecimento, como Direito, Ciências Sociais, Ciências Humanas e Saúde.

O oficial assistente de proteção da Unidade Legal Regional do ACNUR na América Central, Pablo Rodriguez, listou os recentes fluxos de deslocamentos forçados nas Américas, como o caso dos deslocados internos colombianos, dos fluxos mistos de venezuelanos e da insegurança causada pelas gangues em Honduras, El Salvador e Guatemala.

De acordo com Rodriguez, mesmo se tratando de contextos distintos, as possíveis soluções inevitavelmente passam pelo comprometimento dos Estados em assumir responsabilidades compartilhadas, das empresas em propiciar oportunidades de empregabilidade e da academia em promover o acesso aos saberes e conhecimentos.

“Em especial no caso brasileiro, o treinamento propiciado por empresas aos refugiados, para suas capacitações e consequentes aprendizados profissionais, é uma notória ação de integração e desenvolvimento social no longo prazo”, disse Rodriguez.

O seminário também teve debates em torno do marco dos 20 anos da Lei do Refúgio (9474/97) e dos 50 anos do protocolo relativo aos refugiados no Brasil, evidenciando os avanços decorrentes de tais adoções e os desafios agregados as suas aplicações.

“A promulgação da Lei 9474/97 no Brasil foi uma referência para os demais países latino-americanos e mesmo no cenário global”, disse o oficial de proteção do ACNUR no Brasil, Gabriel Godoy.

Para a chefe do escritório do ACNUR em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira, há evidencias sobre os avanços decorrentes do entendimento abrangente da lei na prática, como a possibilidade de extensão da condição de pessoa refugiada a um amplo grupo familiar e a concessão de visto humanitário para refugiados afetados pelo conflito da Síria.

No primeiro dia de seminário, a refugiada síria Joanna Ibrahim apresentou seu caso de empreendedorismo, com a empresa Bab Sharki, que será lançada digitalmente no próximo mês. Johanna aproveitou a oportunidades para apresentar os principais desafios enfrentados pelas pessoas refugiadas no Brasil.

“Noto que aqui no Brasil há grandes desafios relacionados ao acesso para aprendizado de idiomas, à revalidação de diplomas, às oportunidades de trabalho na área de formação das pessoas e à dificuldade para a absorção da inteligência cultural dessas pessoas. Muito disso pode ser feito pelas universidades, sejam elas públicas ou privadas, reconhecendo também os esforços que já foram feitos”, disse Johanna.

Na última mesa, a diretora da ONG I Know My Rights (IKMR), Vivianne Reis, levou relatos das experiências de seus trabalhos junto ao atendimento de crianças refugiadas, como o projeto “Cidadãs do Mundo”. O projeto, financiado pelo ACNUR, promove o acompanhamento escolar de crianças sob a condição de refúgio em diferentes localidades de São Paulo, fortalecendo o processo de acolhida, integração e atenção plena as demandas existentes no universo de aprendizagem.

O Seminário da Cátedra Sergio Vieira de Mello será concluído nesta sexta-feira com a divulgação do relatório anual dos membros da CSVM e a premiação das teses e dissertações enviadas.