Peru: "Lei Pulpín" O BID eo APP

Armadilhas fez eo que mentiras

rubèn ramos

Neste artigo, referem-se a dois aspectos relacionados com a "Lei de promoção do acesso dos jovens ao mercado de trabalho e proteção social." Lei que agora todo mundo chama de "Law Pulpín". Não tenho a pretensão de invalidar tudo o que os jovens têm dito sobre ele. Devo salientar, no entanto, que a maioria é abordagens intuitivas. Outros são a expressão do sindicato de idade ou estruturas partidárias usando seus membros mais jovens a buscar o "diálogo" com o governo e ver como eles se encaixam melhor para continuar manipulando os interesses dos trabalhadores e continuam a vegetar. Em qualquer caso, "a natureza rebelde da juventude" tem mostrado um órfãos informação e conhecimento infeliz, tanto sobre a lei e sobre o ambiente em que está enquadrado eo contexto em que se insere. Dois dos aspectos que querem apenas experimentar sem a pretensão de esgotar a discussão.

O "transmigração" da DL 728 e outras armadilhas

Eu não sou um especialista em questões trabalhistas, mas eu sei que todo o quadro legislativo que se refere à contratação de trabalhadores, as suas obrigações e os seus direitos, foi "relaxado" em favor do capital e da iniciativa privada, com programas de ajustamento estrutural (PAE) que resultou do Consenso de Washington, no início dos anos 90. Apenas para aqueles que já estavam trabalhando para aqueles que estão incorporados.

A partir desse momento as datas de Decreto Legislativo 728, que aprovou a "Lei de Promoção do Emprego" impostas pelas instituições financeiras (FMI-BM) que regulam desde então (embora tenha feito antes), a economia peruana e da sociedade. Este mesmo instituições impôs o PAE e o "pacote" 90 'chutando o "milagre" de crescimento macro-económico que gerou a pobreza extrema, maior desigualdade social e da crise atual. Muitos, no entanto, que anseiam por milagre.

O DL 728 e seus regulamentos foram "ordenados", num texto único que apareceu como "Texto Consolidado do Decreto Legislativo 728, Lei da Produtividade e Competitividade Decreto Supremo 003-97-TR 1997/03/27". Outra coisa: a Lei, regulamento e um texto original (TUO) foram impostas pelas mesmas instituições que impuseram o modelo econômico macro para o Peru e foram endossados pelo ex-presidente Fujimori e seus ministros primeira inefável, cada um por sua vez.

É neste TUO que "Act Pulpín" refere-se como "texto padrão" a todas as questões não previstas nesta Lei. Assim está escrito no n.º 5 do artigo 1.º da "Lei Pulpín". Lê-se: "Em todas as matérias não abrangidas por esta norma é de contratos complementares de regulação aplicação sujeita às condições especificadas no texto consolidado do Decreto Legislativo 728, Lei da Produtividade e Competitividade aprovado pelo Decreto Supremo 003-97-TR 27.3.1997.

E quais são os contratos sujeitos a condições especiais?

Todos aqueles "a termo" (como os previstos no Pulpín Act), que "são comemoradas porque as necessidades do mercado ou o aumento da produção da empresa". Isso é definido no Art. 53 da TUO a que me referi. Ele pagaria alguém versado nos meandros legais dar-lhes alguns jovens escopo em relação às suas implicações.

O que está claro é que a Lei Pulpín faz parte de um TUO da Lei 728, o Título II, será a que deu o tom para tudo o que vai ser as modalidades de recrutamento de jovens e sua "temporária", como é fácil deduzir, não é baseada em tempo, mas "o mercado precisa ou aumento da produção da empresa". Neste sentido, não devemos esquecer, em primeiro lugar, que o mercado pede ser "reativada", inserindo mais consumidores "formais". Não importa o salário mínimo, mas são merecedores de crédito para se juntar aos milhões de pessoas que "vivem num tempo emprestado". Em segundo lugar, as PPP, como veremos a seguir, precisa de-obra barata para "baratear" os custos, bem como o setor privado se destina a aumentar a produção.

Além disso, duas perguntas ingênuas:

É por isso que a "transmigração" da DL 728 para o corpo da Lei Pulpín deputada Martha Chavez defende essa lei?

Será que a exortação do presidente Humala para congressistas, visava Fujimori? (Lembre-se que esta exortação, além de retratar, pediu ao Congresso que "tem convicções e firmeza posições bastante fracos que os fazem esquecer e para trás, porque isso gera o desprezo das pessoas para a política").

As outras armadilhas

Mas a DL 728 não é a única "transmigração". Há mais. E isso pode ser melhor identificado como "armadilhas" feitas em uma lei. Assim, diz-se na Lei Pulpín que qualquer coisa que tenha a ver com a jornada de trabalho, horas e as horas extraordinárias de trabalho será estabelecido de acordo com a DS 007-2002-TR, texto único consolidado do Decreto Legislativo nº 854, alterada pela Lei 27671 ou "regulamento que substitui". O que fazer com o que é chamado de "muito grave infração administrativa", será através da Lei de Inspeção Geral do Trabalho 28806 Art 33. E o retorno de pagamentos para a segurança social, serão dirimidos pela Lei 26.979 (SUNAFIL). Disse o suficiente e passo à segunda questão.

O BID e os "três razões para o otimismo"

A segunda questão a que me refiro é para desenmadejar o verdadeiro propósito da Lei Pulpín. Está diretamente relacionada à política de investimento público e do papel do vagão assumido pelo Estado peruano na condução do trem privado de sua economia. Responde a uma estratégia de nível superior que não pode acessar olhando para seus pés.

Em tudo o que eu ouvi, a favor e contra a Lei de Pulpín não olhou para todos o autor e personagem principal da tragicomédia do "crescimento econômico com inclusão social": o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nem seus atores coadjuvantes : bancos que compõem o Grupo do BID (DRGE) presente investimentos leva em conta do Banco em todas as esferas da vida nacional. Nenhuma menção foi feita aos investidores ou parceiros que adotaram modalidades de ser, primeiro e, finalmente, para avançar o enredo.

Como é sabido, o BID é um desses bancos curiosas criadas pelas elites do poder econômico e financeiro global, cujo nome é mais do que americanos, europeus, Israel, Japão, Austrália e Coreia do Sul para América do Sul e Caribe. Mas, para o papel que todos os países desta parte do continente americano como membros "mutuários".

Os gritos do chefe de turno do palácio do governo do Peru e seus asseclas, não tem outra explicação do que para cumprir os compromissos para o principal credor da dívida pública e principal "apalanqueador" negócios de seus parceiros de investimento lucrativas estrangeiros e nativos em infra-estrutura e construção, exploração de NR, produção, marketing, serviços públicos (saúde, educação, transportes, comunicações, alimentos, defesa e segurança interna), governação e administração pública a nível nacional, regional e local, o registro e titulação de terras, a criação de ONGs e Fundações como "Forge", por exemplo, trabalhar com jovens em Peru, República Dominicana, México, Colômbia elaborar uma transição bilionário da escola para o trabalho; ou NEO também trabalha com mais de um milhão de jovens pobres e vulneráveis na América Latina e no Caribe a melhorar suas habilidades e garantir a sua "empregabilidade" em empresas em que governos e sociedade civil contribuem recursos. NEO tem consórcios como corporativos como Walmart, Caterpillar, Microsoft, CEMEX, e parceiros Arcos Dorados. Você pode visitá-los on-line para ver o que eles fazem. Ainda assim, você pode visitar o site do BID para ter uma idéia da magnitude da gestão e controlo desta instituição da ordem mundial, ligada à OEA, no Peru e em outros países.

Aqui eu só quero referir-se a um dos programas intimamente relacionados com a Lei Pulpín, o significado e projeção. Para isso, vou me referir a um documento do BID próprio intitulado "Peru: o abrandamento da economia." É um documento em que o Banco adverte sobre o crescimento queda vertiginosa alardeada peruano económico (de 5,8 entre outubro de 2013 e março de 2014, para 1,2, de abril a setembro de 2014). Obviamente, nada diz sobre o aumento da pobreza extrema e da extensão da brecha da desigualdade social que gerou esse crescimento nas últimas três décadas.

No mesmo documento, o Banco adverte sobre desaceleração e da crise da "queda de expectativas" (um eufemismo para a deflação já existente), não precisa gerar pessimismo. E isso, diz ele, porque o Peru tem "três razões para otimismo: bases sólidas, respostas políticas e mudanças estruturais."

1. Como uma "base sólida", destaca a "classificação de risco" que as agências privadas relacionadas ao acompanhamento dos compromissos de caixa e política fiscal, conceder ao Peru. E, claro, para o Banco este é um "argumento forte", porque está ligada a outra com base nas "reservas cambiais elevadas" são aqueles que garantem o pagamento de juros sobre empréstimos impostas a este país para continuar a "crescer "ou tentar superar a crise na situação atual.

1. Em relação à "respostas políticas" do BID identifica "Parcerias Público-Privadas" (PPP) gerados no Peru e em outros países da Aliança do Pacífico através MIF (Fundo Multilateral de Investimentos). Este banco é um membro do Grupo do BID e é a primeira unidade dos investimentos de milhões de dólares que foram feitas no Peru. Compartilhar engrenagem e as peças com um outro grupo banco membro, chamado Inter-American Investment Corporation (IIC). Os dois, além do próprio BID, visam ampliar e garantir o investimento privado nos "países mutuários" na América Latina, do Caribe e do mundo. E no Peru, em particular.

Parcerias Público-Privadas (PPP) são um mecanismo criado pela RGE para o Estado para garantir a rentabilidade do negócio das instituições financeiras neste lucro do grupo para seus investidores e parceiros. Trata-se de ninguém menos que os consórcios de empresas privadas estrangeiras e nativas, ganhando o prêmio de quanto trabalho financiado pelo BID. Estes consórcios são convocados e classificados pelo próprio Banco. Credores consórcios dos projectos são feitas "concessão". Essas concessões pode ser prorrogado até 99 anos. Isso significa, por exemplo, você e seus gerações verá o consórcio ítalo-espanhol que detém a concessão para as linhas de metro Lima, como proprietários de infra-estrutura e serviços envolvidos. Mas não é só isso. Eles também são os donos do território através do qual o Metro. Como no caso de consórcios "vencedores" italiano, espanhol, belga, os sul-coreanos, alemães, brasileiros, chilenos, colombianos,, japonês, curso australiano, canadense e americana israelense porque todos dependem da alavancagem da DRGE sozinho ou em parceria com os outros grupos de bancos do Banco Mundial (GBM), e / ou a Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (GUSAID).

Parcerias Público-Privadas foram feitas para que a iniciativa privada vai devorar público. Isto é, o Estado, todos nós somos. Não só isso, eles são projetados tendo em vista a "ocupação" dos territórios por instituições e consórcios financeiros e empresas privadas estrangeiras. Eles assumem, portanto, uma violação da soberania do país. Esta é a doutrina do Século Americano Novo (AIPAC). Mas as suas origens remontam à Doutrina Monroe e, anteriormente, Manifest Destiny e a Nova Ordem Mundial da simbiose Iluminismo que é registrado na nota de dólar.

PPPs são a usurpação mais violenta do país através da economia. A criação do domínio da iniciativa privada, em um modelo de capitalismo selvagem apoiado força militar. A forma de apropriação do território, para degradá-la, terminando populações originárias com o meio ambiente, com espaços públicos. Para destruir o mesmo e construir o estrangeiro em nome da humanidade e da globalização. Operar e dispor da força de trabalho, garantindo a hegemonia do capital internacional no padrão do dólar norte-americano. Então, estava previsto o futuro das nossas economias, depois da queda do Muro de Berlim e do Consenso de Washington e PAE. Esta posição foi consagrada pela Constituição de 93, no caso peruano. Este foi instrumentalizada a Fujimori, Toledo, de Alan Garcia, Humala.

Em relação à Lei Pulpín eo recrutamento de jovens entre 18 e 24 anos relievar mente que é precisamente nestes consórcios e / ou suas empresas-membro das Parcerias Público-Privadas (PPPs), "alavancados" pela DRGE, o que vai se candidatar a "oportunidade "para melhorar a" empregabilidade "e" promover o recrutamento de jovens desempregados nessas empresas que não têm multas pendentes consensuais existente para violações das regras sociais e trabalhistas ". (A referência a uma parte da APP, não pode ser mais claro). Mas também poderia ser contratado por empresas privadas que operam sob que de outra forma alienar o papel do Estado (tornando-o cúmplice da exploração do trabalho), chamado de "Obras de Tax (oxi).

Em qualquer caso, o "temporário" é um conceito presente no Ato ou apropriado dizer, além do que eu afirmava que "contrato temporário" tem a ver com a exploração do trabalho de até três anos. Tempo durante o qual os consórcios e as suas empresas associadas serão subsidiadas pelo Estado através de benefícios fiscais, pagamento de seguro social para os jovens recrutas, a assunção dos custos de formação. Tudo à custa dos impostos de todos os peruanos.

Não é, portanto, apenas a precariedade do recrutamento e exploração para ser colocado jovens, mas os enormes benefícios que eles vão (e já obtidos) as instituições financeiras e empresas privadas formando consórcios ou operar individualmente. Certamente, a expensas dos próprios jovens, mas ainda assim, à custa de todos os peruanos.

1. No que diz respeito às mudanças estruturais, o documento do BID "Peru: a economia desacelera," enfatiza que uma delas é "Melhorar a formalização do emprego". Não vou discutir a falsidade de tal afirmação, por razões de espaço. Vou apenas dizer sobre isso no "formalização" se transformou muito das falhas da "Tyrian e de Tróia" para discutir a Lei Pulpín.

O que o BID está dizendo, ou fingindo para contrabandear, é exatamente o que torna esta uma outra instituição, gêmeo, garante da exploração do trabalho pelo capital é a OIT. Este considera que o emprego formalizar "é uma estratégia para o desenvolvimento e crescimento dos países da América Latina e do Caribe". Se assim for, a Lei Pulpín deve ser revogada agora! Porque nada mais oposto ao desenvolvimento e crescimento, neste caso do Peru, desta Lei, tudo o que eu disse para os consórcios e / ou empresas que estão envolvidas juventude. PPPs são a negação, por excelência, de qualquer possibilidade de crescimento e desenvolvimento nacional.

Neste sentido, "para melhorar a formalização do emprego nessas empresas, envolve o revestimento do fator trabalho de um conjunto de requisitos e exigências legais para imobilizar a capacidade política dos trabalhadores e voltar a uma posição de servidão e subserviência. Em economias exportadoras primárias, em que a única alternativa para a fome é "cachuelear", ou mendigar, falar de "formalizar o emprego" é cínico, se não perversa. A informalidade não é apenas inseparáveis, mas também funcional para o tipo de economia que o Peru ea maioria dos países da América Latina e do Caribe.

Quando os nossos países recuperar a posse de seus recursos naturais e iniciar processos racional e sustentável dos mesmos exploração, juntamente com processo de fabricação e processamento industrial desses recursos num quadro de independência econômica e soberania política, não vai precisar do BID ou qualquer uma dessas instituições, o que lhes beneficia informalidade recomendar que o emprego formalizar.

A história de formalização, tomada como um tema recorrente por estas instituições, o jornal em declínio, os "especialistas" e arrivistas "políticos" e medíocre, só serve para atrair ingênuo e entorpecer a compreensão da realidade. A informalidade é codeterminante com o tipo de economia e "crescimento" que temos na América Latina e agora se estende para a Europa e os EUA, onde as medidas de ajuste neoliberal, juntamente com mudanças na estrutura global da produção, tem desemprego lançou milhões de trabalhadores "formais". Pergunte a formalização, não é "flexível" as exigências de trabalho de subordinação e do capital financeiro especulativo bárbaro, mas prosseguir a sua equiparidad, perto da capital, processos de transformação produtiva, geração de riqueza e distribuição. Mas isso não significa uma mudança estrutural.

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