Feed RSS do(a) SOA-Brasil

Ele resistirá?

Tue, 27 Jan 2015 13:38:20 -0200

As teles não perdem tempo!

Hezbollah condena atentado de Paris

Tue, 27 Jan 2015 13:38:19 -0200

O dirigente chiita libanês Sayyed Hassan Nasrallah condenou em termos invulgarmente duros o atentado contra o semanário satírico "Charlie Hebdo". Segundo Nasrallah, este tipo de atentados prejudica mais o Islão do que qualquer caricatura.

Por Hasan Shaaban, Reuters

O líder do Hezbollah, citado pela agência Reuters, afirmou que os "terroristas takfiri" (apóstatas ou renegados) ofendem o Islão "ainda mais do que aqueles que atacaram o mensageiro de Deus [Maomé] com livros retratando o profeta ou fazendo filmes retratando o profeta ou desenhando cartoons do profeta".

O Hezbollah encontra-se na lista oficial norte-americana de organizações terroristas, mas tem estado a combater o "Estado Islâmico" (ISIS) em aliança aberta com o regime sírio de Bashar al-Assad e em tácita colaboração com as forças norte-americanas que têm vindo a bombardear o ISIS.

O discurso de Nasrallah foi exibido perante apoiantes do Hezbollah por meio de uma gravação em vídeo, em comemorações do aniversário de Maomé nos arredores de Beirute (na foto).

Fonte: RTP http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=795678&tm=7&layout=121&visual=49

BlogProg publica carta de repúdio a Jair Bolsonaro

Tue, 27 Jan 2015 13:38:19 -0200

A Comissão Nacional do Movimento de Blogueiros Progressistas e Ativistas Digitais (BlogProg) vem a público manifestar seu repúdio diante de mais uma cena de intolerância, desrespeito e preconceito protagonizada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por suas posições políticas fascistas, pelo discurso de ódio e pela intolerância política.

Na sessão da Câmara Federal desta terça-feira, 9, ele extrapolou todos os limites ao agredir a deputada Maria do Rosário (PT-RS), dizendo em tom de ameaça que "só não te estupro porque você não merece". A parlamentar havia feito discursado em defesa do direito à memória, à verdade e à justiça sobre os fatos envolvendo a ditadura militar no Brasil. Bolsonaro, um saudosista do regime dos generais, reagiu com sua verborragia costumeira incitando a violência sexual contra a ex-ministra dos Direitos Humanos.

Essa não é a primeira vez que o deputado passa por cima da ética, envergonha a representação política e zomba da democracia brasileira. Por isso, nos juntamos às vozes que, em razão da flagrante quebra de decoro, exigem a cassação do seu mandato. Não podemos aceitar que essa nova agressão, a exemplo de tantas outras registradas à exaustão, passe despercebida sem sofrer nenhuma consequência. Um parlamentar que prometeu defender a Constituição Cidadã não tem o direito de continuar destilando ódio impunemente.

Ato pela ressurreição da TV Pernambuco

Tue, 27 Jan 2015 13:38:18 -0200

Car@s Blogueir@s,

Segue adiante texto e foto da nossa atividade para a terça-feira (09/12), às 10h. na Alepe - Recife. Lá vamos acompanhar a Sessão da Comissão que analisa o nosso Projeto de Lei das Mídias Alternativas, e depois participar de um ato em defesa da TV PE que está sucateada.

Precisamos da participação de todos e também da publicação desta matéria em seus blogs para reforçar a 'boa pressão' junto ao Poder Público.

Já no dia 11 de dezembro, às 10h, teremos nossa Plenária e Confraternização na Sede da AblogPE, em Recife.

“Ato pela ressurreição da TV Pernambuco” usa o bom humor para protestar contra falta de recursos para a mídia pública

É com irreverência que o Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM) pretende chamar a atenção para o descaso do Estado para a comunicação pública. Nesta terça-feira (9), às 10h, o Fopecom promove o “Ato pela Ressurreição da TV Pernambuco” em frente à Assembleia Legislativa (Alepe). O evento tem como intuito criticar a ausência de verbas para a emissora, questionar a demora do Poder Executivo em responder para onde foram os R$ 25 milhões prometidos para a TV pública, chamando a atenção para que deputadas e deputados possam se mobilizar também para cobrar do próximo governador os recursos necessários para que a Empresa Pernambuco de Comunicação possa realizar seu papel.

Em julho de 2012, o então secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, afirmou que o fortalecimento da TV Pernambuco era necessário e essencial para uma comunicação mais plural. Na ocasião, o gestor anunciou um importante aporte financeiro para que a emissora pudesse por os pés na era digital. Disse Granja: “O governador do Estado se comprometeu e o secretário da Casa Civil reafirmou que até o fim de 2013, iremos dispor de R$ 25 milhões para a TV Pernambuco, o que cria as condições de digitalizarmos a tevê, de recuperarmos a nossa estrutura de torres e antenas, de melhoria do sinal, e que aporte recursos correntes para formar uma equipe capacitada”. Onde está esse investimento? É o que se quer saber. Nos últimos dois anos, pouco mais que um décimo desse montante chegou à TVPE.

“O governo de Pernambuco já ‘ameaçou’ ressuscitar a TV Pernambuco várias vezes. Uma hora falta gerência. Na outra, falta recursos. É difícil perceber como um Estado que tem um potencial como o nosso investe, anualmente, cerca de 100 milhões de Reais em propaganda na mídia comercial enquanto deixa sua própria emissora pública definhar. Uma mudança de atitude é urgente”, avalia Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire.

MÍDIA ALTERNATIVA – Antes do protesto, no mesmo local, na Alepe, integrantes da sociedade civil e dos coletivos envolvidos na luta pelo direito à comunicação irão acompanhar a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei (PL) nº 2164/2014, que obriga o Poder Executivo a utilizar valor não inferior a 5% do orçamento de mídia para apoiar meios de comunicação alternativos e independentes. Essa lei é de iniciativa da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (ABlogPE) e foi apresentada pelo Deputado Ricardo Costa (PMDB). “Esse é o reconhecimento do papel social que as mídias alternativas cumprem hoje, e o projeto de Lei assegura um pequeno percentual das verbas públicas destinadas à publicidade a este setor que dissemina a informação e estimula a cidadania, sobretudo nas pequenas cidades”, frisou Lissandro Nascimento, Presidente da AblogPE.

SEMANA DE LUTA – Os atos desta terça iniciam uma semana de militância pelo direito à comunicação e pela regulação democrática da radiodifusão que acontece no Brasil inteiro, em lembrança dos cinco anos da I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 14 de dezembro de 2009. Durante a I Confecom, mais de 600 propostas foram aprovadas como, por exemplo, a definição de cotas para conteúdo regional na radiodifusão, o estabelecimento de limites à propriedade nas outorgas dos canais de rádio e tevê e o fortalecimento do sistema público de comunicação. A TV Pernambuco é a prova de que, pelo menos no nosso Estado, o governo ainda está devendo muito no que diz respeito à democratização da mídia e à consolidação de uma comunicação não-comercial. Durante a semana será intensificada a coleta de assinaturas para o projeto de Lei da Mídia Democrática, que prevê a regulamentação dos artigos constitucionais que dizem respeito à radiodifusão. Para saber mais sobre o projeto, visite www.paraexpressaraliberdade.org.br.

Geopolítica da espionagem: as Ramificações do Caso Edward Snowden

Tue, 18 Nov 2014 16:39:18 -0200

Com a revelação da máquina de vigilância utilizada pelo serviço de inteligência norte-americano, o caso Snowden mostrou o pouco respeito da administração Obama pela privacidade. Seu alcance, porém, é ainda maior: revela a estrutura das relações de poder em escala global e as mutações do capitalismo digital

por Dan Schiller

As revelações sobre os programas de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos provocaram “mudanças fundamentais e irreversíveis em muitos países e em muitas áreas”,¹ enfatiza Glen Greenwald, jornalista do The Guardian que tornou públicas as informações confidenciais disponibilizadas por Edward Snowden. Em 2013, a chanceler alemã, Angela Merkel, e a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, questionaram publicamente Barack Obama, condenando as violações à privacidade cometidas pelos Estados Unidos – das quais ambas foram vítimas. A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou por unanimidade uma resolução reconhecendo a proteção de dados pessoais na internet como um direito humano. E, em junho de 2014, o Ministério da Justiça norte-americano, em resposta à União Europeia, prometeu enviar ao Congresso um projeto de lei estendendo aos cidadãos europeus alguns dispositivos de proteção da privacidade aplicados aos norte-americanos.

Entretanto, para apreciar plenamente a extensão do impacto internacional do caso Snowden, é preciso abrir o foco para além das infrações à lei e considerar o impacto dessas revelações sobre as forças econômicas e políticas mundiais, estruturadas em torno dos Estados Unidos.

Em primeiro lugar, a espionagem – uma das funções da NSA – é parte integrante do poder militar norte-americano. Desde 2010, o diretor da agência é também o responsável pelas operações digitais ofensivas, na condição de comandante do Cyber Command do Exército: os dois órgãos estão ligados ao Ministério da Defesa. “Os Estados Unidos poderiam utilizar armas cibernéticas [...] em operações militares ordinárias, assim como mísseis de cruzeiro ou drones”, declarou ao The New York Times (20 jun. 2014) o almirante Michael S. Rogers, recentemente nomeado chefe da NSA e do Cyber Command.

Em segundo lugar, esse dispositivo militar é parte de um contexto muito mais amplo: o das alianças estratégicas seladas pelos Estados Unidos. Desde 1948, o acordo UK-USA é o cerne dos programas de vigilância das comunicações mundiais. Nesse tratado, os Estados Unidos são chamados de “primeira parte” (first party), sendo a NSA especificamente reconhecida como “parte principal” (dominant party). Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia representam as “partes secundárias” (second parties). Todos esses países – além de se comprometerem a garantir o monitoramento das comunicações em determinada região, compartilhar sua infraestrutura com os Estados Unidos e realizar operações conjuntas com eles – podem acessar as informações coletadas em conformidade com os procedimentos estabelecidos por Washington.²

Os países do UK-USA – os five eyes (“cinco olhos”), como às vezes são chamados – foram parceiros na Guerra Fria. A União Soviética era o principal adversário. No entanto, diante do avanço dos movimentos anticoloniais, anti-imperialistas e mesmo anticapitalistas na Ásia, África e América Latina, os Estados Unidos ampliaram sua capacidade de coletar informação em escala mundial. As alianças que fundaram esse sistema vão muito além do círculo dos primeiros signatários – por exemplo, a leste e a oeste da União Soviética, Japão e Alemanha estão entre as “terceiras partes” (third parties) do tratado. Note-se que, após as revelações de Snowden, Merkel pediu que os Estados Unidos compartilhassem as informações de que dispunham com a Alemanha, em condições semelhantes àquelas concernentes às “partes secundárias”. O governo Obama indeferiu o pedido.

A indústria privada das informações públicas

Os membros com o status de “terceiras partes” evoluíram ao longo do tempo, mas todos têm acesso restrito às informações coletadas. Foi o caso, por algum tempo, do Irã, bem localizado para observar o sul da União Soviética. Com a revolução de 1979, os Estados Unidos tiveram de encontrar um substituto. Então, institucionalizaram os laços com a República Popular da China, e as relações entre os dois países melhoraram após a visita secreta de Henry Kissinger, em abril de 1970. A província de Xinjiang parecia um lugar conveniente para espionar os russos: Deng Xiaoping, o grande arquiteto da abertura da China para a economia de mercado, autorizou a CIA a construir duas estações de monitoramento, com a condição de que fossem ocupadas por técnicos chineses. Operacionais desde 1981, elas funcionaram pelo menos até meados da década de 1990.

Visto que nenhum Estado tem uma rede de espionagem tão extensa quanto a dos Estados Unidos, o argumento de que “todos os países fazem a mesma coisa” não se sustenta. Dos satélites, na década de 1950, até a infraestrutura digital, os Estados Unidos modernizaram seus sistemas de vigilância global várias vezes. No entanto, desde o início da década de 1990 e a queda dos regimes comunistas, a vigilância também mudou de função. Ela continua tendo o objetivo de combater as ameaças, presentes ou futuras, que pesam sobre uma economia mundial construída em torno dos interesses norte-americanos. Mas essas ameaças diversificaram-se: atores não estatais; países menos desenvolvidos determinados a conseguir uma melhor posição na economia mundial ou, pelo contrário, países que desejam partir para outras vias de desenvolvimento; e – o principal – outros países capitalistas desenvolvidos.

Para esclarecer esse movimento estratégico, deve-se ressaltar um aspecto econômico do sistema de inteligência norte-americano diretamente relacionado ao capitalismo digital. Nas últimas décadas, desenvolveram-se as indústrias da ciberguerra, da coleta e análise de dados, que não presta contas a ninguém e da qual faz parte o ex-patrão de Snowden, a empresa Booz Allen Hamilton. Em outras palavras, com a privatização em massa, “o outsourcingda inteligência secreta” banalizou-se. Assim, o que por muito tempo foi uma prerrogativa do Estado tornou-se uma enorme joint ventureentre este e o meio empresarial. Como demonstrou Snowden, o complexo de vigilância norte-americano está agora ligado ao coração da indústria da internet.

BOX

Pan-óptico digital

Por Pierre Rimbert

No início de 2013, um consultor de informática de uma empresa subcontratada da Agência de Segurança Nacional (NSA), Edward Snowden, copiou e enviou aos jornalistas Glenn Greenwald e Laura Poitras várias centenas de milhares de documentos secretos relacionados aos programas de espionagem conduzidos pelos Estados Unidos e seus aliados em nome da luta contra o terrorismo. Embora ninguém esperasse candura da maior potência mundial, as publicações realizadas desde junho de 2013 revelaram um sistema tentacular.

O Programa Prism permite à NSA coletar dados segmentados (e-mails, conversas, contatos, vídeos...) das grandes empresas digitais norte-americanas, como Facebook, Apple, Google, Microsoft e Yahoo. Por sua vez, o programa XKeyscore armazena em centenas de servidores em todo o mundo informações sobre a atividade de todos os internautas (e-mails, buscas, sites visitados, postagens em redes sociais...).

Os documentos divulgados por Snowden também mostraram que a NSA (muitas vezes ajudada pela inteligência eletrônica britânica) espiona comunicações chinesas, de diversas instituições europeias, da sede das Nações Unidas, da Agência Internacional de Energia Atômica, de diplomatas, embaixadas, chefes de Estado e de governo, incluindo os aliados dos Estados Unidos, comunicações brasileiras, transações com cartão de crédito – a lista parece interminável. Às vezes, essa vigilância implica intervenções físicas: por exemplo, agentes da NSA instalam dispositivos de marcação para monitorar roteadores interceptados durante a entrega. E os serviços de inteligência eletrônica britânicos captam (e compartilham com os colegas norte-americanos) dados telefônicos e informáticos, invadindo diretamente cabos submarinos transatlânticos (Projeto Tempora).

Em viagem a Hong Kong, quando fez as primeiras revelações, Snowden foi processado nos Estados Unidos por espionagem e roubo de documentos do Estado. Esses processos levaram-no a pedir asilo à Rússia; os jornalistas a quem enviou os documentos receberam o Prêmio Pulitzer em abril de 2014.

Pierre Rimbert é redator-chefe do Le Monde Diplomatique.

Há fortes razões para crer que as empresas do Vale do Silício participaram de forma sistemática – e, na maioria das vezes, fraterna – de alguns aspectos de uma operação ultrassecreta da NSA intitulada “Enduring Security Framework” (Quadro de Segurança Sustentável).³ Já em 1989, um especialista em comunicações militares comemorava os “laços estreitos entre as empresas norte-americanas [...] e as altas instâncias da segurança nacional norte-americana”, pois as referidas empresas “facilitavam o acesso da NSA ao tráfego internacional”.⁴ Vinte e cinco anos depois, essa relação estrutural permanece. Embora os interesses de tais companhias não se confundam realmente com os do governo norte-americano, é incontestável que as grandes empresas de computação são parceiras indispensáveis para Washington. “A maioria das empresas que, há muito tempo, permitem à agência estar na vanguarda da tecnologia e ter um alcance global ainda trabalha conosco”, reconheceu o diretor da NSA, em junho de 2014, no The New York Times.

Contra todas as evidências, Google, Facebook e outros negam esse envolvimento e fingem indignação. Uma reação lógica: essas empresas construíram sua fortuna com base na espionagem em grande escala para fins comerciais – para si e para seus apoiadores financeiros, as grandes agências de publicidade e marketing.

A coleta de dados pelas grandes empresas, maciça e acordada, não é um fato natural. Foi preciso torná-la possível, principalmente pela transformação da arquitetura inicial da internet. Na década de 1990, quando a World Wide Web apenas começava a entrar na vida social e cultural, as empresas de computação e os anunciantes pressionaram o governo Clinton para reduzir a proteção da privacidade ao mínimo estrito. Assim, puderam modificar a internet, de modo a monitorar os usuários para fins comerciais. Rejeitando as iniciativas de proteção de dados – mesmo tímidas –, redes sociais, ferramentas de busca, provedores de acesso e publicitários continuam a exigir maior integração do monitoramento comercial da internet – é por isso que promovem a transição para a computação “em nuvem” (cloud service computing). Poucos milhares de empresas gigantes ganharam o poder de monopolizar as informações do mundo inteiro, do berço ao túmulo, a qualquer hora do dia. Como explica Evgeny Morozov, as estratégias de lucro dessas empresas se assentam explicitamente nos dados dos usuários. Elas constituem, nas palavras do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, “motores de vigilância”.⁵

Essas estratégias de lucro tornaram-se a base do desenvolvimento do capitalismo digital. A dinâmica de apropriação dos dados pessoais eletrônicos cresce fortemente, como resultado de uma dupla pressão: econômica e política. Precisamente por isso, ela se expõe a uma dupla vulnerabilidade, trazida à tona pelas revelações de Snowden.

Em maio de 2014, o Tribunal de Justiça Europeu decidiu que os indivíduos tinham o direito de solicitar a retirada dos resultados de pesquisas referentes a dados pessoais “inadequados, irrelevantes ou obsoletos”. Em quatro dias, o Google recebeu 41 mil requerimentos fundamentados nesse “direito ao esquecimento”. Ainda mais revelador, em junho de 2014, 87% das 15 mil pessoas interrogadas em quinze países pela empresa de relações públicas Edelman Berland disseram que a lei deveria “proibir as empresas de comprar e vender dados sem o consentimento” dos envolvidos. Os mesmos pesquisados consideram que a principal ameaça à proteção da privacidade na internet está no fato de que as empresas podem “utilizar, trocar ou vender, sem [seu] conhecimento, dados pessoais em troca de ganho financeiro”. Para amenizar o descontentamento, a Casa Branca divulgou um relatório recomendando que as empresas limitem o uso dos dados dos clientes. Apesar disso, a administração Obama continua inabalável em seu apoio às transnacionais: “Os big dataserão um motor histórico do progresso”,⁶ repetiu um comunicado oficial de junho de 2014.

Revitalizar a contestação

A rejeição ao domínio dos interesses econômicos e estatais norte-americanos sobre o capitalismo digital não é perceptível apenas nas pesquisas de opinião. Para aqueles que há muito tempo tentam lutar contra as empresas norte-americanas, as revelações de Snowden são um legado inesperado. Prova disso é a extraordinária “Carta aberta a Eric Schmidt” (CEO do Google), escrita por um dos maiores editores da Europa, Matthias Döpfner, do grupo Axel Springer. Ele acusa o Google, que detém 60% do mercado de publicidade on-line na Alemanha, de querer tornar-se um “super-Estado digital”, sem ter de prestar contas a ninguém. Explicando que a Europa permanece como uma força “fossilizada” nessa área essencial, Döpfner tenta, claro, promover os interesses das empresas alemãs (Frankfurter Allgemeine Feuilleton, 17 abr. 2004).

A estagnação crônica da economia mundial exacerba ainda mais a batalha travada por grandes companhias e o Estado a fim de monopolizar os lucros. Os provedores de acesso à internet e as grandes empresas formam a guarda pretoriana de um capitalismo digital centrado nos Estados Unidos. Sozinha, a Microsoft utiliza mais de 1 milhão de computadores em mais de quarenta países para fornecer seus serviços a partir de uma centena de bancos de dados. Android e iOS, os sistemas operacionais do Google e da Apple, respectivamente, estavam instalados em 96% dos smartphones vendidos no mundo no segundo trimestre de 2014.

O capitalismo digital baseado na internet impressiona pela dimensão, dinamismo e perspectivas de lucro, como demonstram não apenas a indústria diretamente ligada à internet, mas campos tão diversos como o setor automotivo, os serviços médicos, a educação e as finanças. Que empresas, estabelecidas em quais regiões, ficarão com os lucros?

Nesse plano, o caso Snowden atua como elemento perturbador, pois revive a contestação da ciberdominação norte-americana. Nas semanas seguintes às primeiras revelações, abundaram especulações sobre a influência que os documentos publicados por Snowden teriam sobre as vendas internacionais das empresas norte-americanas de novas tecnologias. Em maio de 2014, o CEO da companhia de equipamentos de informática Cisco, por exemplo, escreveu ao presidente Obama alertando que o escândalo NSA minou “a confiança em nossa indústria e na capacidade de as empresas de tecnologia venderem seus produtos em todo o mundo” (Financial Times, 19 maio 2014).

Para as empresas de computação, a ameaça proveniente do mundo político está tomando forma. Alguns Estados, mencionando as revelações de Snowden, reorientam sua política econômica. Brasil e Alemanha consideram a possibilidade de autorizar apenas fornecedores nacionais a guardar os dados de seus cidadãos – medida já em vigor na Rússia. Em junho passado, o governo alemão rescindiu o contrato que há muito tempo o ligava à empresa norte-americana Verizon, em favor da Deutsche Telekom. Um líder democrata cristão, por sua vez, declarou que os homens da política e da diplomacia alemã deveriam voltar a usar máquina de escrever na elaboração de todos os documentos sensíveis. Brasil e União Europeia, que planejam a construção de uma nova rede de telecomunicações submarinas, para que suas comunicações intercontinentais não dependam mais da infraestrutura norte-americana, confiaram essa tarefa a empresas brasileiras e espanholas. Da mesma forma, Brasília falou em abandonar o Outlook, serviço de mensagens da Microsoft, em favor de um sistema que utiliza centros de dados localizados em território nacional.

Batalha pela regulamentação da internet

Atualmente, as represálias econômicas contra as empresas de informática norte-americanas continuam. A Alemanha proibiu o aplicativo de compartilhamento de carros Uber; na China, o governo explicou que os equipamentos e serviços de informática norte-americanos representam uma ameaça à segurança nacional, pedindo que as empresas estatais não recorram a eles.

Desafiadas, as gigantes norte-americanas do mundo digital não se contentam com uma ofensiva de relações públicas. Elas reorganizam suas atividades para mostrar aos clientes que respeitam a legislação local de proteção de dados. Assim, a IBM planeja investir US$ 1 bilhão na construção de bancos de dados no exterior na esperança de tranquilizar os clientes preocupados com a espionagem norte-americana. Nada garante que isso acalme os temores, com Washington pedindo à Microsoft para lhe enviar e-mails armazenados em servidores na Irlanda...

Entretanto, não nos enganemos: o objetivo das autoridades norte-americanas continua sendo a ampliação dos benefícios oferecidos a suas transnacionais da informática. Em maio de 2014, o procurador-geral dos Estados Unidos apresentou queixa contra cinco oficiais do Exército chinês por ciberespionagem comercial, argumentando que a China estava envolvida em táticas de concorrência abertamente ilegais. No entanto, e de forma significativa, o Financial Timesrevelou que a queixa apresentada pelos campeões da espionagem causou alvoroço na indústria alemã, “que anda preocupada com roubos de propriedade intelectual” (22 maio 2014). Seria esse o efeito pretendido pelas autoridades norte-americanas?

Por que os Estados Unidos esperaram esse momento preciso para tomar uma atitude? Há anos o país acusa a China de lançar ataques cibernéticos contra suas empresas – quando foi ele próprio que invadiu roteadores e equipamentos de internet de uma empresa chinesa concorrente, a Huawei... Uma motivação, de ordem política, transparece: neste ano de eleições de meio mandato, o governo democrata pretende fazer da China um predador que destrói os empregos norte-americanos roubando propriedade intelectual. Ao mesmo tempo, o questionamento público de Pequim destaca sutilmente que, entre aliados, o status quo – um capitalismo digital dominado pelos Estados Unidos – continua sendo a melhor opção.

Aqui chegamos ao cerne do problema. Segundo declara, Snowden esperava que suas revelações “fossem um apoio necessário para construir uma internet mais igualitária”.⁷ Ele queria não apenas provocar um debate sobre a vigilância e o direito à privacidade, mas também influenciar a discussão sobre os desequilíbrios inerentes à infraestrutura de internet.

Em sua própria construção, a internet sempre beneficiou os Estados Unidos. Uma oposição, internacional porém esporádica, fez-se ouvir na década de 1990. Ela se intensificou entre 2003 e 2005, durante a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, e novamente em 2012, em uma reunião multilateral organizada pela União Internacional de Telecomunicações. As revelações de Snowden agravaram ainda mais o conflito sobre a “governança global da internet”.⁸ Elas enfraqueceram a “capacidade de Washington orientar o debate sobre o futuro da internet”, diz o Financial Times, citando um ex-chefe do governo norte-americano, para quem “os Estados Unidos não têm mais autoridade moral para falar em internet livre e aberta” (21 abr. 2014).

Depois que a presidenta Dilma Rousseff condenou as infrações cometidas pela NSA diante da Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2013, o Brasil anunciou a realização de uma reunião internacional para examinar as políticas institucionais definidas pelos Estados Unidos sobre a internet: a NETmundial – Reunião Multipartite Global sobre Governança da Internet, foi realizada em São Paulo, em abril de 2014, e congregou nada menos que 180 participantes, representantes de governos, empresas e associações.

Os Estados Unidos, porém, tentaram conter a iniciativa: poucas semanas antes da reunião, prometeram, não sem impor várias condições importantes, abandonar o papel de supervisão formal da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), organização que administra algumas das funções vitais da rede. A operação foi bem-sucedida. Após a NETmundial, a Software and Information Industry Association, estabelecida nos Estados Unidos, comemorou: “As propostas sobre vigilância continuam moderadas”, e “a reunião não deu grande espaço aos que preferem um controle intergovernamental da internet, ou seja, sob a égide das Nações Unidas”.⁹

Em última análise, são os conflitos econômico-geopolíticos e os realinhamentos emergentes que determinaram o resultado da reunião em São Paulo. Embora o Brasil tenha voltado para o colo dos norte-americanos, Rússia e Cuba recusaram-se a assinar a resolução final e ressaltaram que o discurso dos Estados Unidos sobre a “liberdade da internet” soava oco; a delegação indiana declarou-se insatisfeita, acrescentando que só daria seu acordo após consultar o governo; e a China voltou à carga, denunciando, não sem razão, a “ciber-hegemonia” norte-americana (China Daily, 21 maio 2014). Essa opinião está ganhando terreno. Depois da NETmundial, o Grupo dos 77 e a China chamaram as entidades intergovernamentais “para discutir e examinar o uso das tecnologias da informação e comunicação a fim de garantir sua plena consonância com o direito internacional”,¹⁰ exigindo o fim da vigilância em massa extraterritorial.

Assim, cresce o conflito estrutural sobre a forma e o domínio do capitalismo digital. Embora a coalizão díspar contra o poder e as grandes empresas do Vale do Silício tenha adquirido certa dimensão, estas últimas continuam determinadas a manter sua dominação mundial. Segundo Kissinger, célebre advogado da supremacia dos Estados Unidos, os norte-americanos devem se perguntar: o que queremos evitar, a qualquer preço, e sozinhos, se necessário? O que devemos tentar realizar, mesmo fora de qualquer quadro multilateral? Muito felizmente, os Estados, as transnacionais e seus protetores não são os únicos atores políticos. Sejamos gratos a Snowden por nos lembrar disso.

Dan Schiller é professor de comunicação na universidade Urbana-Champaign (Illinois), autor de How to think about information, University of Illinois Press, Chicago, 2006.

Ilustração: Alpino

Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil

Oficina Blogoosfero: Comunicação e Hegemonia Popular na Era Digital

Tue, 18 Nov 2014 16:39:18 -0200

Durante o 20º Curso Anual do NPC será realizada a oficina Blogoosfero: Comunicação e Hegemonia Popular na Era Digital

A Plataforma de Comunicação Livre Blogoosfero.cc, baseada no software livre nacional noosfero, é resultado da luta dos blogueiros progressistas por garantias de privacidade no armazenamento dos dados, autonomia na gestão da política de conteúdos e liberdade de expressão.

O Blogoosfero é usado por blogueir@s, movimentos sociais e sindical, organizações educativas, telecentros, TVs Comunitárias, ONGs, candidatos, parlamentares, ativistas digitais, etc, que se preocupam com a segurança de seus dados pessoais e coletivos, defendem a Liberdade de Expressão e lutam pela Soberania Tecnológica de nosso país.

Neste início da era do capitalismo informacional, um dos desafios que está colocado para nós, brasileiros, é aceitar a condição de consumidores de tecnologias e informações alheias ou nos transformarmos em produtores autônomos e soberanos das mesmas.

Mas como fazer isso? Eu não entendo nada de computadores!!!

Participe da oficina, conheça as funcionalidades do Blogoosfero e descubra a tecnologia da informação e comunicação a serviço dos movimentos populares.

Faça parte de nossa plataforma de comunicação livre e colaborativa desenvolvida em Software Livre Brasileiro e se torne um produtor de tecnologias, mesmo não sendo um programador de computadores.

Venha construir conosco a hegemonia dos trabalhadores também na área tecnológica.

Serviço:

OFICINA 1 – Blogoosfero (com Sergio Bertoni-TIE-Brasil)

LOCAL: Sindipetro (Av. Passos, 34, Centro – perto da Praça Tiradentes) – sala 314

Colaboração e Liberdade: estratégias de desenvolvimento tecnológico nacional

Tecnologias livres e as plataformas de colaboração como estratégia nacional

ReperCUT Paraná: Soberania Tecnológica

Como entender essas denúncias de vigilantismo global

Software livre é a alternativa contra espionagem eletrônica

América Latina já tem alternativa LIVRE às redes digitais privadas e proprietárias

Não acreditem em mim: The Terrible Truth About Facebook

Quem manda no Shopping Center é o dono

Redes Sociais e o Software Livre

Lançamento do Livro Comunicação dos Trabalhadores e Hegemonia será em 06/11

Tue, 18 Nov 2014 16:39:17 -0200

Durante o 20º Curso Anual do NPC, meu amigo e companheiro Vito Giannotti lançará o livro Comunicação dos trabalhadores e hegemonia.

O lançamento coincidirá com a festa de comemoração dos 20 anos do NPC, que será realizada na quinta-feira, 6/11, a partir das 19h, na rua Alcindo Guanabara, Cinelândia, em frente à Ocupação Manoel Congo.

Na ocasião haverá uma animada roda de samba, com caldo de feijão e caipirinha.

Sobre o Livro

O escritor Vito Giannotti, coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), está lançando mais um livro sobre a importância da comunicação dos trabalhadores para a transformação da sociedade. Esse tema tem pautado sua atuação e de todo o NPC nos últimos 20 anos, com a promoção de cursos, palestras e seminários pelo Brasil inteiro. A obra apresenta reflexões sobre diversos conceitos, como o de hegemonia, pensado por Marx, Lenin e Gramsci. Também nega veementemente o mito da neutralidade dos meios de comunicação e explica porque considera a mídia o verdadeiro partido da burguesia.

Além de apresentar uma sólida base teórica, oferece dicas práticas aos sindicatos e movimentos populares que desejam construir e aprimorar seus veículos de informação. Aborda, portanto, os meios impressos, rádios, TVs e internet, pensando em como aperfeiçoar desde a pauta até a linguagem e a diagramação, para que esses veículos sejam atrativos e compreendidos pela maioria da classe trabalhadora.

O jornalista e professor Dênis de Moraes (UFF) assina a orelha do livro, que também conta com comentários dos jornalistas Laurindo Leal Filho, Beto Almeida e Hamilton Octavio de Souza. A jornalista e professora de história Claudia Santiago, também coordenadora do NPC, explica na apresentação da obra: “Giannotti acredita que as ideias dominantes na sociedade são as ideias da classe dominante. E estas são transmitidas para toda a sociedade pelos ‘meios de comunicação dos patrões’, como enfatiza em seus inúmeros artigos e palestras. Ele não acredita que sindicatos e movimentos sociais devam implorar ou pagar por pequenos espaços nos jornais da burguesia que, na visão de Vito, defendem única e exclusivamente os interesses da classe patronal. Defende que estes devem ter seus próprios instrumentos de comunicação – jornais, rádios, TVs, redes sociais”.

Esse livro contou com a preciosa e indispensável colaboração de Arthur William, Gustavo Barreto, Lígia Elias Coelho, Luisa Santiago, Marina Schneider, Sheila Jacob, Reginaldo Moraes, Rodrigo Castelo, Sergio Domingues, Nádia Gebara, Sérgio Bertoni e Virgínia Fontes.

Aécio Neves é ameaça à liberdade de expressão no Brasil

Tue, 18 Nov 2014 16:39:17 -0200

A comissão nacional organizadora do encontro de blogueir@s progressistas, grupo popularizado pela sigla BlogProg e que reúne diversos blogueiros e comunicadores digitais brasileiros, produziu um manifesto alertando para a ameaça que a candidatura de Aécio Neves representa à liberdade de expressão no país. No texto, os blogueiros lembram do histórico de processos judiciais exigindo a retirada de conteúdos da rede, além da perseguição e censura a jornalistas em Minas Gerais.

Leia a íntegra do documento:

Aécio Neves é ameaça à liberdade de expressão no Brasil

O movimento de blogueiros e ativistas digitais, popularizado com a sigla BlogProg, tem como a sua principal bandeira de luta a defesa da democratização da comunicação, ampliando o acesso à informação para os cidadãos e propondo uma maior diversidade de vozes presentes no campo midiático e junto à opinião pública. Tem sido essa a defesa do movimento em seus quatro encontros nacionais, desde 2010, nos inúmeros encontros regionais e no envolvimento em diversas pautas de luta, como o do marco civil da Internet e pela regulação econômica das comunicações do Brasil, a partir da regulamentação do capítulo da Comunicação Social na Constituição Federal.

Com esse histórico, o movimento não poderia deixar de se pronunciar quanto à disputa eleitoral à presidência da República em 2014, especialmente em seu segundo turno, quando se defrontam dois claros e distintos projetos políticos. De um lado o projeto de reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) e, do outro, o projeto tucano de Aécio Neves (PSDB).

Aécio Neves é uma séria ameaça à liberdade de expressão no Brasil. Podemos afirmar isso a partir da realidade de censura, perseguição e prisão de jornalistas que ocorria em Minas Gerais quando Aécio Neves foi governador do estado. Não são poucos os relatos de jornalistas e comunicadores que perderam emprego ou foram silenciados ao ousar publicar conteúdos críticos aos governos tucanos de Minas Gerais.

Mais recentemente, o senador empreendeu uma tentativa de eliminar da ferramenta de pesquisa do Google as referências a textos críticos contra si. Já na campanha eleitoral, Aécio Neves processou a rede social Twitter para obter dados pessoais de 66 usuários que utilizavam a rede com publicações críticas ao senador. A iniciativa do senador, amplamente rechaçada pela opinião pública, era o primeiro passo para que Aécio tentasse silenciar os 66 tuiteiros. No Rio de Janeiro, a jornalista Rebeca Mafra teve sua casa, no Rio de Janeiro, invadida pela polícia por ação do candidato tucano.

Aécio censura e, além disso, representa para o enfraquecimento e a consequente revogação do Marco Civil da Internet.

Durante a campanha, especialmente o segundo turno, tornou-se mais evidente ainda o conluio da mídia corporativa em torno da candidatura tucana com o nítido objetivo de desalojar do poder o projeto de governo popular que ampliou a rede de universidades públicas federais, interiorizou os institutos de educação tecnológica, diminuiu a desigualdade e o desemprego, retirou milhões de famílias da miséria extrema e da pobreza e fez do Brasil um país de classe média e uma das economias mais pujantes do mundo contemporânea.

Em virtude disso, o movimento de blogueiros e ativistas digitais vem a público convocar aqueles que defendem a liberdade de imprensa e de expressão, os avanços sociais e políticos dos últimos anos, a comunicação livre, democrática a se posicionar claramente dizendo não ao retrocesso que representa a candidatura do senador Aécio Neves nesta eleição presidencial.

Carta dos Professores Universitários e do Ensino Técnico em apoio à reeleição da Presidenta Dilma

Tue, 18 Nov 2014 16:39:19 -0200

CARTA DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS E DO ENSINO TÉCNICO DA REGIÃO DO GRANDE ABC, EM APOIO À REELEIÇÃO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

Nós, Professores Universitários e do Ensino Técnico da Região do Grande ABC, abaixo assinados, manifestamos nosso apoio à reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da República. Neste segundo turno, há dois caminhos para o Brasil, e entendemos que para a sociedade e para a educação do país o projeto de Dilma Rousseff é claramente o melhor caminho.

ORÇAMENTO PARA A EDUCAÇÃO: O orçamento federal para a educação aumentou mais de seis vezes, de R$ 18 bilhões em 2002 para R$ 116 bilhões em 2014. Caso Dilma Rousseff seja reeleita, este orçamento aumentará com a destinação de 75% dos royalties do pré-sal, proposto e aprovado no seu Governo. Vale lembrar que o PSDB atacou fortemente o modelo de partilha criado pela Presidente.

ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS: O Brasil quadruplicou o número de escolas técnicas federais, de 140 em 2002 para 422 até 2014. Em suas gestões no governo federal, o PSDB impediu a criação de escolas técnicas federais pela União, por meio da Lei 9.649/1998 (art.47). O governo do Presidente Lula derrubou a proibição.

PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC): Criado por Dilma Rousseff, o PRONATEC alcançou 6,8 milhões de matrículas em todo o País. As gestões do PSDB, seja no plano federal ou nos estados, jamais criaram um programa massivo para o ensino técnico.

CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS: Nas gestões de Lula e Dilma, o Brasil criou 18 novas universidades públicas e gratuitas, enquanto as gestões federais do PSDB não criaram nenhuma. A Universidade Federal do ABC, criada no governo Lula em 2006, após duas décadas de pleitos locais por uma instituição pública de ensino superior, é uma conquista de nossa Região.

NÚMERO DE ESTUDANTES NO ENSINO SUPERIOR: Nas gestões de Lula e Dilma, o Brasil dobrou o número de estudantes universitários, que hoje alcança cerca de sete milhões de jovens. A criação do Pro-Uni, a ampliação do crédito estudantil pelo FIES e o sistema de seleção pelo ENEM e pelo SISU foram os grandes responsáveis pela ampliação das matrículas no ensino superior.

INTERCÂMBIOS INTERNACIONAIS: O programa Ciência Sem Fronteiras, criado por Dilma Rousseff, proporcionará que mais de 100 mil jovens possam estudar no exterior até 2015. Nenhum programa de intercâmbio em larga escala de estudantes no exterior foi criado nas gestões do PSDB.

OPORTUNIDADES DE EMPREGO: Nos governos do PSDB, as taxas de desemprego atingiram patamares recordes, impedindo especialmente os jovens de ingressar no mercado de trabalho, e eliminando 25% do emprego industrial do país na década de 1990. Lula e Dilma geraram mais de 18 milhões de empregos formais. O Brasil vive hoje uma situação próxima ao pleno emprego, o que abre oportunidades para o ingresso de jovens no mercado de trabalho.

FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DO GRANDE ABC E GERAÇÃO DE EMPREGOS QUALIFICADOS: As gestões do PSDB não fizeram nenhuma ação em defesa da indústria. Ao contrário: elas estimularam a Guerra Fiscal que ocasionou fechamento de fábricas, evasão das indústrias e perdas de empregos, não apenas no Grande ABC como em todo país. Como legado dos governos de FHC e do PSDB, o Grande ABC perdeu 87 mil postos de trabalho na indústria naquele período. Por sua vez, Lula e Dilma recuperaram a produção e o emprego industrial na Região. São exemplos: a ampliação do Polo Petroquímico do ABC; a retomada de investimentos das montadoras na Região; o apoio e reconhecimento do Governo Federal aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) do Grande ABC e a decisão de Dilma Rousseff para o acordo de compra dos caças supersônicos Gripen, que propiciou o anúncio da instalação de uma nova fábrica de aeroestruturas em São Bernardo do Campo. Estas são provas de apoio de Dilma Rousseff para o desenvolvimento da economia do Grande ABC, pautadas pelo incentivo à inovação e à geração de empregos qualificados.

POLÍTICA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA: As Leis do Bem e da Inovação, promulgadas ainda no governo Lula, e a política continuada por Dilma Rousseff, favorecem a cooperação universidade-empresa. Em sintonia com essa política, a Região do ABC tem buscado criar Parques Tecnológicos em que universidades, empresas, sindicatos e poder público se associem para gerar inovação, competitividade e empregos qualificados. A cooperação entre universidades e o setor produtivo na região conta também com forte apoio e participação do Governo Federal, com importantes projetos, como o Birô de Engenharia em Ferramentaria, o Laboratório de Segurança Veicular e o Inventário da Oferta Tecnológica regional. O Governo Dilma, por meio do BNDES, da FINEP, do CNPq, da ABDI e de outros órgãos, tem sido um parceiro fundamental nesses empreendimentos.

O Brasil precisa avançar ainda mais, prosseguindo em sua trajetória de desenvolvimento e afirmação no cenário global, e nunca regredir a um passado marcado pela ausência de investimentos federais e pela precarização da educação em todo o país. Por isso, convidamos professores, estudantes e funcionários das universidades, faculdades e escolas técnicas do Grande ABC a se juntarem a nós no apoio à reeleição de Dilma Rousseff.

Assinam, por ordem alfabética:

Prof. Alexandre Gaino – Fundação Santo André

Prof. Dr. Arilson Favareto – Universidade Federal do ABC

Prof. Drª. Anapatrícia Morales Vilha – Universidade Federal do ABC

Prof. Ms. Antonio José Vieira Junior – Universidade Metodista de São Paulo

Prof. Dr. Annibal Hetem Junior – Universidade Federal do ABC

Prof. Dr. Carlos Eduardo Santi - Metodista

Prof. Claudio de Oliveira Ribeiro - Universidade Metodista de São Paulo SBC

Prof. Ciomar Okabayashi – ex- IESA

Prof. Dr. Dácio Roberto Matheus - Universidade Federal do ABC

Prof. Ms. Douglas Murilo Siqueira - Universidade Metodista de São Paulo

Prof. Edilene Garcia – Universidade Metodista de São Paulo

Prof. Ms. Fausto Augusto Jr. – Faculdade DIEESE de Ciências do Trabalho

Prof. Dr. Fabio Botelho Josgrillberg – Universidade Metodista de São Paulo

Prof. Dr. Fernando Rocha Nogueira – Universidade Federal do ABC

Prof. Drª. Flávia da Fonseca Feitosa – Universidade Federal do ABC

Prof. Dr. Francisco Comaru – Universidade Federal do ABC

Prof. Ms. Francisco Funcia – Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Prof. Dr. Gabriela Lotta – Universidade Federal do ABC

Prof. Dr. Gilberto Martins - Universidade Federal do ABC

Prof. Dr. Giorgio Romano Schutte – Universidade Federal do ABC

Prof. Dr. Jefferson José da Conceição – Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink – Universidade Federal do ABC

Prof. Dr. Joaquim Celso Freire Silva – Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Prof. José Carlos - Anhanguera Educacional

Prof. Dr. Leandro Prearo – Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani – Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Prof. Luiz Silvério Silva – Universidade Metodista de São Paulo

Prof Drª Magali do Nascimento Cunha – Universidade Metodista de São Paulo

Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Prof. Marcos Batista - Instituto Mauá de Tecnologia

Prof. Ms Nilson Tadashi Oda – Universidade Metodista de São Paulo

Prof. Paulo Egidio Teixeira – Universidade Municipal d São Caetano do Sul

Prof. Dr. Ricardo Moretti – Universidade Federal do ABC

Prof. Dr. Roberto Peixoto – Instituto Mauá de Tecnologia

Prof. Ms. Roberto Vital – Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Prof. Drª. Rosana Denaldi – Universidade Federal do ABC

Prof. Dr. Sandra Irene Momm Schult – Universidade Federal do ABC

Prof. Sandra Teixeira Malvese – Centro Universitário Fundação Santo André

Prof. Dr. Sebastião Carlos de Morais Squirra – Universidade Metodista de São Paulo

Prof Ms. Sibelly Resch – Universidade Metodista de São Paulo

Prof. Drª. Silvana Zioni – Universidade Federal do ABC

Prof. Drª. Silvia Passarelli – Universidade Federal do ABC

Prof. Drª. Vanessa Elias de Oliveira – Universidade Federal do ABC

Prof. Dr. Vitor Marchetti – Universidade Federal do ABC

Prof. Ms. Wendell Cristiano Lepore – Universidade São Judas Tadeu

Prof. Wesley Farjado Pereira – Universidade Metodista de São Paulo

Se você, Professor Universitário do Grande ABC, quiser aderir a este documento acesse:

http://goo.gl/vhsKp9

Militância digital do Paraná vai se reunir presencialmente na 5ª feira para ajudar a reeleger Dilma 13

Tue, 18 Nov 2014 16:39:17 -0200

Convidamos tod@s @s ativistas, militantes, cidadãos e pessoas que querem que o Brasil siga avançando e melhorando as condições de vida de seu povo.

Tod@s que querem mais Democracia, mais Liberdade de Expressão, Justiça Social e Econômica, Desenvolvimento Social e Econômico Sustentável, mais Saúde, mais Educação, mais Segurança, mais BRASIL estão convidad@s!!!

#tamojunto

#Dilma13

Serviço:

Dia: 09 de outubro de 2014

Local: APP - Sindicato, Av. Iguaçu, 880, Curitiba, Paraná

Horário: 19 h