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PL Migração e Refúgio no Brasil

Thu, 09 Apr 2015 09:34:58 -0300

Programa Latinoamerica no ar, Missão Paz, Centro Pastoral do Migrante e Mediação , Radio 9 de Julho Am 1600 Khz Domingo as 18:30hrs Miguel Angel Ahumada,Patricia Rivaroli. (quinta-feira 9ABR2015)

Substitutivo do governo pode desengavetar projeto da Lei de Migração

Embaixador Rodrigo Amaral diz que substitutivo deverá ser incorporado ao projeto 288/13 do senado.

O Chefe da Divisão de Migração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Rodrigo Amaral informou com exclusividade à Rede Scalabriniana de Comunicação que o governo deve encaminhar à Comissão de Relações Exteriores do Senado, um substitutivo que pode desengavetar a votação da Lei de Migrações.

Segundo o embaixador, o substitutivo deve ser incorporado ao projeto de lei número 288/13 do Senado que estava para ser votado em março, mas foi retirado de pauta na Comissão de Relações Exteriores.

Embora não tenha estabelecido prazo para incorporação da matéria do governo ao projeto legislativo, o embaixador admitiu que o tema é urgente, garantindo que as bases do substitutivo são fruto de consenso entre os ministérios ligados ao tema migratório, ou seja, da justiça, do trabalho e das relações exteriores.

O embaixador que participou da reunião do Conselho Nacional de Imigração, CNIg, neste dia 8 de abril, falou também sobre o atual fluxo migratório de haitianos e de refugiados sírios no país.

Rodrigo Amaral lembrou que a resolução que facilita a entrada dos sírios no Brasil expira em setembro deste ano e defende que o país mantenha a política que facilita o ingresso dos refugiados.

Reunião do CNIg

Além de analisar o fluxo de imigrantes haitianos, especialmente a atual superlotação no abrigo em Rio Branco, no Acre, o Conselho Nacional de Imigração discutiu a organização do primeiro Fórum de Participação Social e a problemática do ingresso de crianças e adolescentes imigrantes desacompanhados no Brasil.

Perto de mil haitianos superlotam o abrigo em Rio Branco, porque a empresa que fazia o transporte tem a receber mais de R$ 3 milhões e suspendeu o serviço. O local tem capacidade para 240 pessoas.

Até agora, 20 mil dos cerca de 50 mil haitianos receberam o visto humanitário do governo brasileiro, diretamente na embaixada em Porto Principe, o restante conta apenas com protocolo expedido na entrada pelas fronteiras.

A demora de até três anos, na emissão de documentos de permanência no país, vem criando uma séria de dificuldades para os imigrantes, especialmente para os precisam trazer a família para o Brasil.

Problemas que talvez, com uma Lei de Migração em vigor, o Brasil já tivesse superado.

Roseli Lara (Rede Scalabriniana de Comunicação)

Montreal sediará FSM 2016

Sat, 04 Apr 2015 03:48:13 -0300

Pela primeira vez, um país do Norte sediará o Fórum Social Mundial

abril 3, 2015 09:36

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Conselho Internacional do FSM confirma que Montreal (Canadá) será a sede do próximo encontro mundial da sociedade civil

Por Adital

O Conselho Internacional do FSM, reunido em 29 de março, em Túnis, no marco da edição 2015 do Fórum Social Mundial (FSM), confirma que Montreal [Canadá] será quem sediará o próximo encontro mundial da sociedade civil: “Esse primeiro Fórum Social Mundial no Norte será a ocasião histórica para renovar as lutas sociais mundiais em seu conjunto, levadas pelo ímpeto da juventude canadense”, confirma o brasileiro Chico Whitaker, membro fundador do FSM.

Espera-se receber mais de 50.000 pessoas no Centro da cidade de Montreal, no próximo ano, dentro das quais uma importante representação da América Latina. Algumas organizações sociais de base, juvenis, estudantes e sindicatos da educação da Bolívia, Chile, Argentina e Uruguai já aderiram ao FSM 2016, em Montreal. Iniciaram processos de discussão e debate sobre problemáticas, como a educação, a crise ecológica, o extrativismo e os direitos dos povos originários, no afã de participar do FSM 2016 com propostas concretas.

O FSM deseja contribuir com a construção coletiva de soluções para as diversas problemáticas enfrentadas atualmente: crise ecológica, econômica, insegurança social e política. A juventude e os novos movimentos sociais convenceram o Conselho Internacional a acolher, pela primeira vez depois de sua criação, em 2001, a candidatura de um país do Norte. Essa eleição não é banal e revela que, hoje, as alianças entre os povos são essenciais para criar um mundo melhor. “Hoje, não existe mais um Norte e um Sul. Há mobilizações e resistências por igual nos dois hemisférios. Necessitamos de inovação e energia para dinamizar esse processo. Buscar novas formas de relacionar a arte, a criatividade e o compromisso político”, assinala Raphaël Canet, membro do Coletivo FSM 2016.

Em relação ao Coletivo FSM Montreal 2016

Desde maio de 2013, um coletivo composto por cidadãs e cidadãos comprometidos, bem como mais de 140 organismos provenientes do meio sindical, povos originários, feministas, da solidariedade internacional, comunitários, estudantes e ambientalistas, tem por objetivo organizar o Fórum Social Mundial, em Montreal, em 2016.

Em relação aos Fóruns Sociais Mundiais

O Fórum Social Mundial é um espaço que permite a emergência de alternativas, de debates de ideias e de convergência de lutas. A primeira realização do FSM teve lugar em 2001, em Porto Alegre (Brasil), em reação à reunião anual do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

Foto: Mídia Ninja

Documento dos movimentos sociais em assembléia de convergência no FSM 2015

Wed, 01 Apr 2015 09:22:03 -0300

Declaración de la Asamblea de los Movimientos populares en el - Foro Social Mundial 2015

"Construir una agenda común contra el capitalismo, el imperialismo, el patriarcado y el racismo"

fonte: Capítulo Peru de los Movimientos al Alba en Tunez

La situacion actual

Nosotras y nosotros, nos hemos reunido en la Asamblea de los Movimientos Sociales, durante el Foro Social Mundial de Túnez 2015, teniendo en cuenta toda nuestra diversidad para construir una agenda común de luchas contra el capitalismo, el imperialismo, el patriarcado, el racismo y todas las formas de discriminación y de opresión.

Hemos construido una historia y un trabajo en común que ha permitido avances, con la esperanza de conseguir la victoria contra el sistema dominante y poder concretar alternativas en pro de un desarrollo socialmente justo y respetuoso de la naturaleza.

Los pueblos de todo el mundo sufren actualmente los efectos del agravamiento de una profunda crisis del capitalismo, en la que sus agentes (bancos, transnacionales, conglomerados mediáticos, instituciones internacionales) buscan potenciar sus beneficios a costa de una política intervencionista y neocolonialista, con la complicidad de gobiernos neoliberales.

Guerras, ocupaciones militares, tratados neoliberales de libre comercio (Transatlántico, Transpacífico, ALECA, UE-MERCOSUR , ADE, e Israel-MERCOSUR y diferentes tratados bilaterales) y políticas de austeridad se traducen en paquetes económicos que privatizan los bienes comunes y los services publiques, rebajan los salarios, violan los derechos, multiplican el desempleo, aumentan la precariedad y la sobrecarga de las mujeres en el trabajo de los cuidados, y destruyen la naturaleza.

Estas políticas neoliberales afectan con intensidad tanto a los países del Sur como a los países del Norte, aumentando las migraciones, los desplazamientos forzados, los desalojos, el endeudamiento, y las desigualdades sociales. Refuerzan el conservadurismo y el control sobre el cuerpo y la vida de las mujeres. Además, nos imponen la “economía verde”, como falsa solución a la crisis ambiental y alimentaria, que no solo agrava el problema, sino que resulta en la mercantilización, privatización y financiarización de la vida y de la naturaleza.

FRENTE A LA CRISIS, PROPONEMOS

1.Afirmamos que los pueblos no son responsables de esta crisis y por lo tanto no deben pagar sus consecuencias. No hay salida posible dentro del sistema capitalista. Aquí, en Túnez, nos reafirmamos en nuestro compromiso para la construcción de una estrategia común de combate contra el capitalismo. Y por ello, los movimientos sociales luchamos:

2. Contra las transnacionales y el sistema financiero ( FMI , BM y OMC ), principales agentes del sistema capitalista, que privatizan la vida, los servicios públicos y los bienes comunes como el agua, el aire, la tierra, las semillas, los recursos minerales, promueven las guerras, violan los derechos humanos y saquean los recursos. Las transnacionales reproducen las prácticas extractivistas perjudiciales para la vida, acaparan nuestras tierras y desarrollan semillas y alimentos transgénicos que privan a los pueblos de su derecho a la alimentación y destruyen la biodiversidad.

3. Clamamos por la anulación de la deuda ilegitima y odiosa que hoy es instrumento global de dominación, de represión y de asfixia económica y financiera de los pueblos. Rechazamos los tratados de libre comercio que los Estados y las transnacionales nos imponen y afirmamos que es posible construir una integración de otro tipo, por los pueblos y para los pueblos, basada en la solidaridad y en la libertad de circulación para todos los seres humanos.

4. Apoyamos el llamamiento a una jornada de acción internacional contra los tratados de libre comercio prevista para el día 18 de abril de 2015

LA DEFENSA DE LA SOBERANIA ALIMENTAR Y CAMBIOS EN EL CAMPO

5. Por la justicia climática y la soberanía alimentaria, porque sabemos que el calentamiento global es resultado del sistema capitalista de producción, distribución y consumo. Las transnacionales, las instituciones financieras internacionales y los gobiernos a su servicio no quieren reducir sus emisiones de gases de efecto invernadero. Denunciamos la “economía verde” y rechazamos todas las falsas soluciones a la crisis climática como los agrocombustibles, los organismos genéticamente modificados, la geoingeniería y los mecanismos del mercado de carbono, como el REDD (reducción de Emisiones debido a la Deforestación y a la Degradación), que ilusionan a poblaciones empobrecidas con el progreso, mientras privatizan y mercantilizan los bosques y territorios donde han vivido miles de años.

6.Defendemos la soberanía alimentaria y la agricultura campesina que son la solución real a la crisis alimentaria y climática, y que significan también el acceso a la tierra para la gente que la trabaja.

7.Llamamos a una gran movilización sobre el clima para el mes de diciembre de 2015 en París. En paralelo a la COP21. Hagamos de 2015 el año de las movilizaciones de los movimientos sociales en todo el mundo por la justicia climática.

DENUNCIAMOS LA VIOLENCIA CONTRA LAS MUEJRES y otros prejuicios

8. Contra la violencia hacia las mujeres, que se ejerce con regularidad en los territorios ocupados militarmente, pero también contra la violencia que sufren las mujeres cuando son criminalizadas por participar activamente en las luchas sociales. Luchamos contra la violencia doméstica y sexual que se ejerce sobre ellas cuando son consideradas como objetos o mercancías, cuando la soberanía sobre sus cuerpos y su espiritualidad no es reconocida. Luchamos contra el tráfico de mujeres, niñas y niños.

9.Defendemos la diversidad sexual, el derecho a la autodeterminación de género, y luchamos contra la homofobia y la violencia sexista.

10.Llamamos a apoyar las acciones de la 4ª Marcha Mundial de Mujeres entre marzo y octubre de 2015.

POR LA PAZ Y CONTRA TODAS LAS GUERRAS

11. Por la paz y contra la guerra, el colonialismo, las ocupaciones y la militarización de nuestros territorios. Denunciamos el falso discurso en defensa de los derechos humanos y de la lucha contra los integrismos, que muchas veces justifica las intervenciones militares. Defendemos el derecho de los pueblos a su autodeterminación y a su soberanía. Denunciamos la instalación de bases militares extranjeras utilizadas para fomentar conflictos, controlar y saquear los recursos naturales y promover dictaduras en diversas partes del mundo.

12.Exigimos reparaciones para todos los pueblos del mundo víctimas del colonialismo

13. Por la democratización de los medios de comunicación masivos y por la construcción de medios alternativos, que son fundamentales para derrocar la lógica capitalista.

14. Por la resistencia y la solidaridad: Luchamos por la libertad de poder organizarnos en sindicatos, movimientos sociales, asociaciones y en cualquier otra forma de resistencia pacífica.

15.Denunciamos el aumento de la represión contra los pueblos rebeldes, los arrestos, encarcelamientos y asesinatos de activistas, estudiantes y periodistas, así como la criminalización de nuestras luchas.

16.Inspirada en la historia de nuestras luchas y en la fuerza renovadora del pueblo en las calles, la Asamblea de los Movimientos Sociales convoca a todas y todos a desarrollar acciones, coordinadas en todo el mundo, durante una semana global de luchas contra el capitalismo, del 17 al 25 de octubre de 2015.

¡Movimientos sociales de todo el mundo, avancemos hacia la unidad global para derrotar al sistema capitalista!

Reforcemos nuestra solidaridad con los pueblos del mundo que combaten cotidianamente contra el imperialismo, el colonialismo, la explotación, el patriarcado, el racismo y la injusticia, en Túnez, Palestina, Kurdistán, Siria, Irak, Libia, Grecia, España, Burkina Faso, Malí, República Democrática del Congo, en el África central, en el Sahara occidental…

¡Viva la lucha de todos los pueblos!

¡Los pueblos unidos jamás serán vencidos!

Tunez, Tunisia, 29 de marzo de 2015