Carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff sobre o Marco Civil da Internet
12 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaPor ASL - Associação de Software Livre.Org
Nós, associados da Associação de Software Livre.Org, associação sem fins lucrativos que trabalha pela difusão do Software Livre e de seus princípios, propiciando espaço de discussão, apoio, organização e visibilidade a modelos, sistemas, iniciativas e resultados que promovam o conhecimento compartilhado para o desenvolvimento humano, gostaríamos de manifestar a Vossa Excelência nossa profunda preocupação com novo impasse que está impossibilitando a votação do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011) pelo Congresso Nacional.
Lembramos que o Presidente Lula, ao seu lado, durante a décima edição do Fórum Internacional de Software Livre em 2009 em Porto Alegre, afirmou que em seu governo era “proibido proibir” e que a “Lei Azeredo é censura”, além de determinar publicamente ao então Ministro da Justiça, Tarso Genro, a construção de um marco civil da internet.
O Marco Civil foi construído com ampla participação democrática, de forma aberta, transparente e acessível a todos os interessados através da Internet e de diversas consultas públicas, debates e discussões promovidas no Brasil nos últimos três anos. Esta forma inovadora de se criar colaborativamente uma legislação que explicite os direitos civis na Internet é tão positiva e surpreendente que hoje é acompanhada em diversos países e coloca nosso país na vanguarda mundial sobre o assunto.
Durante todos estes anos de debates, foi notável a ausência de alguns grupos de interesse, acostumados à velha maneira de se fazer política e legislar neste país, à portas fechadas, com base na obscuridade e usando mandatos parlamentares para dar o ar democrático a interesses comerciais.
É com grande perplexidade que vemos agora, às vésperas da votação do Marco Civil no Congresso Nacional, estes grupos se apresentam tentando remover do projeto um ponto fundamental defendido e debatido publicamente nos últimos anos: A Neutralidade da Rede.
Sem Neutralidade de Rede, teremos o caminho aberto no Brasil para que se crie a segregação econômica do acesso à Internet. Teremos a Internet dos ricos e a Internet dos pobres em nosso país, em clara oposição ao caminho da redução das desigualdades sociais pelo qual o seu governo vem de forma brilhante nos conduzindo nos últimos anos.
É inaceitável que um país que trava com imenso sucesso uma guerra contra a desigualdade social seja pioneiro em aprovar que legislação que promova a desigualdade digital.
É através da Internet livre e igualitária que compartilhamos conhecimentos, que trocamos informações e que constituímos redes, coletivos e organizações sociais que têm sido fundamentais para o combate às desigualdades que temos no Brasil de hoje. É através da Internet livre e igualitária que brasileiros e brasileiras têm acesso à informações de diversas fontes, matéria-prima para sua própria formação de opinião, não sendo mais reféns dos velhos xerifes da informação que se debatem em agonia no Brasil. É através da Internet livre e igualitária que nos informamos sobre nossos políticos, que realizamos nossas manifestações politicas e que acompanhamos o trabalho daqueles que nos representam no governo.
Sem a Internet livre e igualitária que temos hoje, o Brasil que conhecemos e que estamos construindo deixará de existir e por isso pedimos a Vossa Excelência que nos auxilie a sensibilizar os envolvidos com o debate do Marco Civil, para que entendam o impacto desta decisão no desenvolvimento de nosso país.
Acreditamos que nem todos os legisladores e políticos são especialistas em Tecnologia da Informação e Comunicação e por este motivo, nós, especialistas em Tecnologia da Informação e Comunicação pedimos a sua intervenção e oferecemos aqui a nossa opinião sobre o tema.
Ante el 8N: ¡Ni vivimos con 6$, ni hacemos cacerolazos con Essen!
8 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaDo perfil de Daniel Ximenez, de Buenos Aires, Argentina
Ante el 8N: ¡Ni vivimos con 6$, ni hacemos cacerolazos con Essen!
En los últimos meses venimos asistiendo en el escenario nacional a un reacomodamiento de sectores sociales, políticos y sindicales aglutinados en torno a la proyección de una alternativa conservadora frente al “populismo” kirchnerista. En este contexto se han desarrollado algunas manifestaciones y cacerolazos protagonizados fundamentalmente por sectores medios y altos. Aunque no podemos, como hace el Gobierno, caracterizar en bloque e indiscriminadamente a todos los manifestantes como golpistas o fascistas, es clara la orientación antipopular y reaccionaria de estas expresiones.
La administración kirchnerista, en el marco de las luchas sociales y el clima político posterior al 2001, produjo ciertos avances en materia de derechos humanos, sociales y políticas, pero que no son parte de un programa integral de corte con el saqueo y la precarización de las condiciones de vida de nuestro pueblo. El kirchnerismo se ha conformado como una variante inteligente de la burguesía, capaz de reconstruir la legitimidad social y política del régimen, sin realizar modificaciones estructurales o profundas respecto al neoliberalismo. En ese sentido, los problemas de vivienda, salud, trabajo genuino o educación siguen sin resolverse. Esto no quita que haya sectores de las derechas políticas y económicas locales que preferirían un programa de ajuste más directo o menos concesiones a los sectores populares
Frente a la polarización instalada entre el Gobierno y la oposición de derecha, las organizaciones abajo firmantes seguimos apostando a la construcción desde abajo de una alternativa popular. Con este objetivo en el horizonte, repudiamos a los sectores reaccionarios locales que buscan impulsar políticas más duras de ajuste a los sectores populares, al tiempo que apostamos a la construcción de una alternativa política de los de abajo, heredera de las jornadas de 2001.
Primeras firmas:
. Corriente Político Sindical “Rompiendo Cadenas”
. Agrupación Kiki Lezcano
. Colectivo Desde el Pie
. Corriente de Organizaciones de Base La Brecha
. Movimiento por la Unidad Latinoamericana y el Cambio Social MULCS
Marco civil: Governo descumpre acordo e relator vai mudar artigo sobre neutralidade
7 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaExtraído do sítio de Alessandro Molon 1313
A premissa da neutralidade é o ponto principal da proposta, que prevê uma série de princípios à oferta de acesso e ao uso da Internet no Brasil. Além dessa, o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), pode atender a alguns pedidos de parlamentares em trechos específicos da lei.
Alinhado às detentoras das infraestruturas de redes, o governo federal é contra o tratamento dado à neutralidade desde a apresentação do relatório de Molon, em julho. Assim como as teles, o Executivo quer flexibilidade nessa que é uma premissa básica da Internet.
Esse embate já provocou três adiamentos na votação, o mais recente na quarta-feira, 7/11. Para garantir o apoio do governo e da suposta maioria parlamentar da base aliada no plenário da Câmara, o relator alterou o artigo que trata da neutralidade, eliminando a menção ao Comitê Gestor da Internet e transferindo a regulamentação ao Poder Executivo.
Mas o clima azedou horas antes da sessão, quando o Ministério das Comunicações indicou que o combinado não valeria. “Fui surpreendido pela interpretação de que a regulamentação pode ser da Anatel, já que esse ponto foi especialmente tratado com o governo. Para que não paire dúvida, eu vou mudar mais uma vez o texto para que ninguém tenha dúvida de que não cabe à Anatel essa regulamentação”, explicou Molon.
Acordo desfeito
Em reunião entre o relator e representantes do Minicom, Casa Civil, Ministério das Justiça e Secretaria de Relações Institucionais, na noite dessa terça, 6, foi proposto que o governo tivesse liberdade para tratar da aplicação prática da neutralidade – o projeto mencionaria somente “regulamentação posterior”.
Como essa redação já fora proposta anteriormente, mas enfrentou forte resistência nas diversas audiências públicas sobre o Marco Civil, optou-se pela “regulamentação pelo Poder Executivo”. Juridicamente, esse texto remeteria ao regramento pela Presidência ou às pastas da Justiça ou Comunicações.
Apesar de protestos do representante do Minicom na reunião, ficou acertado entre todos os participantes que dessa forma o governo se comprometeria a não remeter a regulamentação da neutralidade de rede à Agência Nacional de Telecomunicações.
Não adiantou. Horas antes da votação, o ministro Paulo Bernardo sustentou que a regulamentação ficaria, sim, com a agência reguladora. Indagado quem seria responsável pela normatização infralegal, Bernardo sustentou que caberia à Anatel por ser “o órgão que tem competência e legitimidade para fazer isso”.
A turma do “deixa disso” entrou em ação na tentativa de convencer o relator a manter o texto baseado no acordo não cumprido. Chegou a ser oferecido um desmentido, em privado, das declarações que o ministro das Comunicações fez em público. Sem sucesso. A indicação ao Decreto presidencial voltará.
A votação prevista para a semana que vem, no entanto, enfrentará outros desafios. Há deputados que entendem que o artigo 13 do projeto deve ser também alterado, de forma a permitir que as teles possam guardar dados pessoais dos internautas.
Em outra frente, uma emenda proposta pela Globo quer criminalizar provedores que não retirarem conteúdos protegidos por direito autoral em 24 horas após notificação. Mas um grande inimigo da votação é o próprio calendário – com feriado na quinta, 15, há boas chances de não haver quórum suficiente.
Por Luís Osvaldo Grossmann
FONTE: Convergência Digital
Blogueiro do Viva Samas é alvo de novo processo judicial
7 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaEm mais um ataque à liberdade de expressão, o blogueiro Hemerson Baptista é alvo de um processo movido por uma Promotora de Justiça.
A ação é por crime de injúria, o qual a servidora entende que Hemerson incorreu pela forma como manifestou crítica ao trabalho da Promotoria em São Mateus do Sul.
Para evitar maior desgaste, o blogueiro retirou o post do ar no mesmo dia em que recebeu a intimação para a audiência, que ocorrerá no final deste mês.
"Logo que recebi a intimidação, digo, intimação, fiquei bastante preocupado e até procurei a conciliação. Não gostaria de levar isso adiante porque acredito que existem coisas muito mais importantes para a nossa Justiça cuidar. Mas percebendo que existe um certo teor político nessa ação, e que o objetivo talvez seja realmente cercear o direito à liberdade de expressão, mesmo de um pequeno blog como é o Viva Samas, então decidi interromper a tentativa de acordo. Como promover justiça retirando do cidadão o direito de criticar os serviços públicos?", indaga Hemerson.
O blogueiro precisará do apoio de todos os amigos internautas que prestigiam esse espaço de cidadania chamado Blog Viva Samas.
Fonte: Viva Samas
Vergonha: pela 5ª vez votação do relatório do Marco Civil da Internet é adiada
6 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO relator do projeto do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), anunciou há pouco que a votação do texto foi adiada para a próxima terça-feira (13).
O relator estava negociando pontos do projeto para que ele retornasse à pauta do Plenário ainda hoje, mas não foi possível chegar a um acordo.
O ponto de maior divergência do texto é o artigo que trata da neutralidade de rede, determinando que os provedores devem tratar da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo.
Para o deputado Ricardo Izar (PSD-SP), o princípio da neutralidade afasta investimentos, diminui a concorrência e pode encarecer os planos de internet. Segundo ele, a internet é como uma estrada congestionada. "Se um usuário paga R$ 9,90 para ter só e-mail e outro paga R$ 200 para baixar filmes, quem paga caro tem de ter prioridade na hora do congestionamento ou as operadoras terão de aumentar o preço do pacote mais barato", criticou.
Izar disse que negocia com Molon a aprovação de uma emenda do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP) para permitir que os provedores de internet também possam armazenar registros de acesso a aplicações dos seus usuários. Eli argumenta que, se os produtores de conteúdo podem armazenar dados, é justo dar aos provedores o mesmo tratamento.
Apresentado pelo governo, o marco civil é uma espécie de Constituição da internet, com princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários e obrigações dos provedores do serviço. O texto tramita como o Projeto de Lei 2126/11, apensado ao PL 5403/01.
Fonte: Câmara dos Deputados, Brasília
Velikoi Oktiabrskoi Revoliutsii 95 let
6 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Há exatos 95 anos, em 07 de novembro de 1917 (ou 25 de outubro de 1917 pelo antigo calendário russo) o POSDR - Partido Operário Social Democrata da Rússia (Росси́йская Социа́л-Демократи́ческая Рабо́чая Па́ртия = РСДРП), liderou o movimento que nas linhas de John Reed ficaria conhecido como "Os 10 dias que abalaram o mundo", ou simplesmente, a Grande Revolução de Outubro (Velikaya Oktiabrskaya Revoliutsia).
07 de novembro de 1917 foi um divisor de águas para a Europa, para o desenvolvimento social e econômico do mundo e também para os movimentos esquerdistas e libertários, que jamais foram os mesmos depois desta data.
Há 95 anos os trabalhadores, camponeses e soldados liderados pelo POSDR ousaram, fizeram Marx queimar a língua e instalaram o poder dos sovietes, uma nova forma de organização política, social e econômica.
O que resultou disso é uma outra discussão que há décadas é motivo de debates apaixonados. Mas o fato que destacamos aqui hoje é a ousadia de um povo, tido como periférico e marginal pelos "desenvolvidos" eurocentristas, que se levantou e não teve medo de tentar construir algo novo, diferente de tudo aquilo que a Humanidade já havia inventado.
Liderados por Lênin e tantos outros ilustres desconhecidos revolucionários, os russos tiveram a coragem que hoje falta à maioria dos povos do mundo.
E se parte do mundo conheceu e viveu sob o tal "Estado de Bem Estar Social", isso se deu graças aos bravos revolucionários que naquele frio 07 de novembro de 1917 ousaram dizer não ao establishment mundial.
Muitos russos se sacrificaram então para que nós, ocidentais sedentários, pudessémos viver bem acomodados hoje em dia.
Spacibo Tovarishi!!!
Congresso derruba royalties do pré-sal para a Educação
6 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaHaiti
Caetano Veloso
Quando você for convidado pra subir no adro
Da fundação casa de Jorge Amado
Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos
Dando porrada na nuca de malandros pretos
De ladrões mulatos e outros quase brancos
Tratados como pretos
Só pra mostrar aos outros quase pretos
(E são quase todos pretos)
E aos quase brancos pobres como pretos
Como é que pretos, pobres e mulatos
E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados
E não importa se os olhos do mundo inteiro
Possam estar por um momento voltados para o largo
Onde os escravos eram castigados
E hoje um batuque um batuque
Com a pureza de meninos uniformizados de escola secundária
Em dia de parada
E a grandeza épica de um povo em formação
Nos atrai, nos deslumbra e estimula
Não importa nada:
Nem o traço do sobrado
Nem a lente do fantástico,
Nem o disco de Paul Simon
Ninguém, ninguém é cidadão
Se você for a festa do pelô, e se você não for
Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui
E na TV se você vir um deputado em pânico mal dissimulado
Diante de qualquer, mas qualquer mesmo, qualquer, qualquer
Plano de educação que pareça fácil
Que pareça fácil e rápido
E vá representar uma ameaça de democratização
Do ensino do primeiro grau
E se esse mesmo deputado defender a adoção da pena capital
E o venerável cardeal disser que vê tanto espírito no feto
E nenhum no marginal
E se, ao furar o sinal, o velho sinal vermelho habitual
Notar um homem mijando na esquina da rua sobre um saco
Brilhante de lixo do Leblon
E quando ouvir o silêncio sorridente de São Paulo
Diante da chacina
111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos
Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres
E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos
E quando você for dar uma volta no Caribe
E quando for trepar sem camisinha
E apresentar sua participação inteligente no bloqueio a Cuba
Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui
Nota: Muitos dos deputados e senadores dos partidos defendidos por Caetano Veloso votaram contra a destinação de royalties do pré-sal para a Educação.
CAW homenageia Lula com prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos
6 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO companheiro e ex-presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio LULA da Silca recebeu do CAW - Canadian Auto Workers (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Automobilística do Canadá) o prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos.
Do perfil de Carbono 14
Derrota histórica da educação na Câmara dos Deputados
6 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO dia 6 de novembro de 2012 será lembrado a partir de agora como um dia triste, em que a educação e o povo brasileiro foram derrotados na Câmara dos Deputados. Não foi aprovado o projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que contava com o apoio do Governo Federal e previa a destinação de 100% das verbas da extração de petróleo (royalties) fossem destinadas para a Educação.
A maioria dos deputados aprovou o projeto do Senado, que previa uma simples redistribuição dos royalties entre os estados, e que inviabilizou a apreciação do projeto substitutivo do deputado petista.
Os dois únicos partidos cujas bancadas votaram 100% fechadas a favor da educação foram PT e PCdoB.
Do PSol, que tem 3 deputados, somente o Ivan Valente participou, e votou certo.
Aliados do Governo ajudaram a construir a derrota, como o PSB, que "liberou a bancada" e teve 12 dos seus deputados (de 26) votando contra a educação.
O PDT, que costuma se apresentar como "o partido da educação", orientou sua bancada para votar contra a educação e teve 14 deputados (de 21), votando desta forma.
Em uma votação apertada, de 220 a 211 (9 votos), esses posicionamentos fizeram muita diferença!
Além do PT e PCdoB, estavam favoráveis à proposta todos os movimentos sociais ligados à educação, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE), e diversos outros movimentos e militantes.
Este resultado mostra os limites da chamada “base aliada”, que vota contrária justamente quando o país e o povo mais precisam, como aconteceu na recente votação do Código Florestal.
Outra reflexão deve ser direcionada aos eleitores, que muitas vezes seguem o jargão tão difundido pela imprensa de que “é preciso votar em pessoas, não em partidos”.
Precisamos defender a importância de votar em partidos, em projetos políticos, sob o risco por exemplo de se acreditar que está votando em alguém “a favor da educação” ou genericamente “progressista”, mas que na verdade representa interesses alheios aos da grande maioria da população.
Esta foi uma derrota dura, mas que não pode nos desanimar. Precisamos fortalecer o trabalho de organização dos movimentos sociais, sindicatos e dos partidos verdadeiramente de esquerda, assim como aprofundar o diálogo com a população sobre a importância de aumentarmos o financiamento para a educação no Brasil.
Somente assim construiremos um país justo e desenvolvido!
Yuri Soares Franco
Professor e Historiador pela Universidade de Brasília – UnB
Militante do Partido dos Trabalhadores
* Veja a lista dos deputados, por partido, que votaram contra e a favor da educação: http://va.mu/Y8li
Fonte: Página 13
Agricultura Camponesa e Agronegócio: um comparativo gráfico esclarecedor
4 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Beto Richa quer acabar com o software livre na Administração Pública do Paraná
4 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Neoliberais estão vendendo o Paraná
A Lei Estadual 14.058/2003, da época do governador Roberto Requião (PMDB), determina que a Administração Pública do Paraná utilizará, preferencialmente, programas abertos de computador e softwares livres.
Ou seja, nada de rios de dinheiro para a Microsoft e outras empresas estrangeiras, quando é possível desenvolver software livre no Brasil e de forma aberta e colaborativa. O que também é mais barato.
O governador Beto Richa (PSDB), que está terceirizando/privatizando os serviços, as atividades-fim, da Companhia de Informática do Paraná – Celepar, e está precarizando a empresa, agora quer dar o tiro de morte contra a tecnologia de cooperação.
Carlos Alberto Richa encaminhou para a Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei 494/2012 (clique aqui), que dispõe sobre o Sistema Estadual de Informação e cria o Conselho Estadual de Tecnologia de Informação e Comunicação e o Programa Estadual de Informação Integrada.
O PL, além de deixar às claras a intenção de privatização de serviços (art. 5º, II), ainda deixa de forma expressa no parágrafo 4º do art. 5º que “no cumprimento de suas competências, o CETIC-PR poderá deliberar sobre a utilização e adoção de qualquer recurso de TIC disponível no mercado, independentemente do regime de licenciamento, podendo ser livre ou proprietário, fundamentada a opção em motivos de conveniência e oportunidade administrativa”.
Ou seja, vai acabar a política implementada por Requião de cooperação, de priorização ao software livre e à mão-de-obra do Paraná e do Brasil.
Ganhará os interesses da Microsoft e das grandes empresas de softwares proprietários, que recebem milhões com as licenças de uso. O que poderia ser utilizado de graça pala Administração Pública paranaense, apenas com o custo de mão-de-obra de profissionais do Paraná, será pago a peso de ouro pelo governo Beto Richa, que tem por trás dessas propostas neoliberais o Secretário de Planejamento e presidente do Conselho de Administração da Celepar, Cassio Taniguchi, e os neoliberais diretores e assessores da Celepar.
Beto Richa: mande embora os assessores comissionados da Celepar que não sabem o que estão fazendo lá, pare as privatizações de serviços que deveriam ser realizados por servidores concursados e desista do PL 494/2012. Não desmonte a Celepar. Chega de privatização! Fora neoliberalismo! O ano de 2014 está chegando, sua hora vai chegar!
Vamos escrachar José Maria Marin!
3 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Neste Domingo, 11 de novembro de 2012, vamos escrachar José Maria Marin
Concentração às 14h, no MASP
José Maria Marin é hoje presidente da CBF e da COL, Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014.
Mas poucos sabem que é também apontado como um dos responsáveis pela morte de Vladimir Herzog, então diretor de Jornalismo da TV Cultura, cruelmente torturado e morto nas dependências do DOI-CODI em São Paulo, aparelho do Estado responsável pela pela repressão e pela tortura de incontáveis brasileiros que lutaram contra o Regime Militar.
José Maria Marin, naquele momento deputado estadual pela ARENA, não gostava do viés jornalístico da TV Cultura, que não dava tanta importância a inaugurações da Ditadura e noticiava misérias do nosso povo, disseminando “intranquilidade” em São Paulo, conforme reprodução do seu discurso no Diário Oficial, 16 dias antes de Vlado ser “suicidado pela Ditadura”.
José Maria Marin, que viria a ser vice-governador biônico de Paulo Maluf, tendo o substituído por um ano, dias antes já declarava, também na Assembleia Legislativa de São Paulo, que devia ser reconhecida o grande serviço que Sérgio Paranhos Fleury “e sua equipe” ofereciam ao Brasil. Fleury chefiou durante anos o DOPS, Departamento Estadual de Ordem Política e Social, responsável pela tortura, assassinato e ocultação de cadáveres de milhares de pessoas que ousaram lutar contra a Ditadura.
Neste domingo, 11 de novembro de 2012, às 14h, nos reuniremos no vão do MASP, na Avenida Paulista, para declararmos que não esqueceremos dos crimes da Ditadura Militar cometidos contra a população brasileira!
Não admitimos que, até hoje, as circunstâncias que levaram a morte de Vladimir Herzog não tenham sido completamente esclarecidas e seus responsáveis não tenham sido punidos!
Não consentiremos que homens dessa estirpe continuem a gozar de tal influência no governo a na sociedade!
A sociedade não tolera a impunidade, privilégio ofertado a homens como José Maria Marin!
Neste domingo, 11 de novembro de 2012, vamos escrachar José Maria Marin!
ARTICULAÇÃO ESTADUAL PELA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA DE SÃO PAULO