Coluna Econômica - 08/11/2012

A Medida Provisória 759, de setembro, reduzirá em até 28% o custo da energia no país. É medida visando melhorar a competitividade interna.

Apesar da redução e de parte relevante a geração ser de usinas hidrelétricas já amortizadas, recente estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostrou o Brasil no 25^o lugar em custo de energia, dentre 28 analisados.

Em 2011, o empresário brasileiro pagava cerca de R$ 329 por MWh (megawatt-hora), contra R$ 142,4 da China e R$ 107 do Canadá.

***

O programa Brasilianas.org, da TV Brasil, que foi ao ar na última segunda-feira juntou especialistas para analisar o pacote e a transição para o novo modelo. A redução da tarifa se dará a partir de janeiro de 2013.

Presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tomalsquim explicou que foram alterados dois fatores. O primeiro, encargos e tributos que incidem sobre a conta de luz. Parte dessa conta será bancada diretamente pelo Tesouro Nacional, desonerando o consumidor.

O segundo fator é a mudança no conceito de depreciação das usinas. E aí ocorreu uma mudança radical no modelo de tarifação.

Antes da liberação do mercado, nos anos 90, a tarifa de energia levava em conta um conjunto de fatores, incluindo uma cláusula de depreciação – um percentual do valor da usina, incorporado anualmente na tarifa.

O modelo energético trazido pela privatização permitiu que gradativamente as tarifas fossem transferidas para os leilões de mercado. Esse modelo acabou jogando as tarifas na lua, prejudicando um dos grandes diferenciais de competitividade da economia.

***

Agora, mudou o modelo e, no caso da renovação das concessões de usinas e linhas de transmissão, a tarifa passa a ser novamente regulada. Se as concessões venceram, significa que as usinas e linhas de transmissão já foram pagas pelos consumidores. Decidiu-se transferir esse benefício para as contas.

O caminho escolhido foi definir uma tarifa que levará em conta apenas o custo da manutenção e da operação do sistema, mais a margem de lucro da concessionária. No caso das usinas cujas concessões vencem em 2015, a União se dispôs a pagar antecipadamente a cota de depreciação dos dois últimos anos – no total, R$ 20 bilhões -, permitindo a redução do custo a partir de janeiro para cerca de 20% da geração.

***

Esse modelos e aplicará à geração e à transmissão. No caso da distribuição, os contratos em vigor são reavaliados anualmente e as tarifas negociadas a cada quatro anos.

***

Como explica Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GESEL/UFRJ), há uma demanda por parte dos grupos operadores, de compartilhar parte dos riscos do sistema. Essa demanda está sendo analisada no Congresso Nacional nos próximos 30 dias.

***

Um ponto relevante serão os impactos sobre o ICMS (Imposto sobre Contribuição de Mercadorias e Serviços), principal imposto estadual. Ele incide sobre o valor total da conta. Com o valor caindo em 20%, haverá queda proporcional na arrecadação estadual

IPCA sobe 0,59% em outubro

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) encerrou o mês de outubro em alta de 0,59%, ficando pouco acima dos 0,57% apurados em setembro, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com o resultado, o total apurado no ano totalizou 4,38%, e a variação em 12 meses situou-se em 5,45%. Os preços dos alimentos subiram 1,36% ao longo do período, enquanto os produtos não alimentícios 0,35% em outubro.

IGP-DI tem deflação, e totaliza -0,31%

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu -0,31% em outubro, abaixo dos 0,88% de setembro, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 12 meses, o IGP-DI variou 7,41%, e o total no ano é de 7,12%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) ficou em -0,68%. No mês anterior, a taxa foi de 1,11%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) perdeu força e chegou a 0,48%, ante 0,54% no mês anterior. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,21%, ante 0,22% em setembro.

Preços da construção civil tem leve avanço

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) apresentou variação de 0,34% em outubro, avançando 0,09 ponto percentual em relação a setembro (0,25%), segundo cálculos elaborados pelo IBGE em parceria com a Caixa Econômica Federal. No ano, a taxa de 4,99% está abaixo dos 5,13% vistos em 2011. O custo nacional da construção, por metro quadrado, que atingiu R$ 847,18 em setembro, passou para R$ 850,06 em outubro, sendo R$ 451,20 relativos aos materiais e R$ 398,86 à mão de obra.

ANFAVEA: vendas de veículos crescem 18,6%

As vendas de veículos cresceram 18,6% em outubro na comparação com o mês anterior, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram comercializados 341.644 novos veículos ao longo do mês, ante 288.108 em setembro. Na comparação com 2011, as vendas registraram um crescimento de 21,8%. No acumulado do ano o aumento chegou a 5,7%, com 3,130 milhões de unidades vendidas, contra as 2,963 milhões de unidades registradas no mesmo período do ano passado.

Fluxo cambial segue deficitário

O fluxo cambial brasileiro encerrou o mês de outubro com a saída de dólares ultrapassando o total de entradas em US$ 3,823 bilhões, segundo o Banco Central. Este é o terceiro mês consecutivo em que houve saldo negativo na movimentação de moeda. No mês, a conta financeira apresentou fluxo negativo líquido de US$ 1,537 bilhão, enquanto a comercial mostrou saídas líquidas de US$ 2,285 bilhões. No ano até o primeiro dia de novembro, o saldo cambial continua positivo, em US$ 18,277 bilhões.

Poupança tem maior captação líquida desde 1995

Os depósitos em poupança superaram os saques em R$ 3,241 bilhões no mês de outubro. Segundo o Banco Central, esta foi a maior captação líquida para meses de outubro da série histórica da autoridade monetária, iniciada em 1995. Em outubro do ano passado, a captação líquida ficou em R$ 1,073 bilhão. Ao longo do período, os depósitos somaram R$ 110,132 bilhões e as retiradas, R$ 106,890 bilhões. Os rendimentos creditados chegaram a R$ 2,160 bilhões e o saldo total ficou em R$ 478,664 bilhões.

Blog: www.luisnassif.com.br

E-mail: luisnassif@advivo.com.br 

"Todos os direitos reservados, sendo proibida a reprodução total ou parcial por meio impresso."

Visite o BLOG e confira outras crônicas