Um internauta de Terroire-de-Belfort foi hoje o primeiro a ser condenado na França por download ilegal, da internet, de conteúdo artístico. O utilizador deverá pagar uma multa de 150 euros, determinada em 2009 pela lei Hadopi contra a prática.

A lei visa a coibir gradualmente o uso de programas para “baixar” músicas ou filmes da internet, sem o pagamento de direitos autorais.

O internauta francês foi processado por “ausência de segurança em rede de informática”, e poderia ter sido condenado a até 1,5 mil euros de multa.

O Ministério Público pedia uma punição de 300 euros. O homem, de cerca de 40 anos, havia ignorado três avisos que a Hadopi (Alta Autoridade para a Difusão de Obras e a Proteção dos Direitos na Internet, na sigla em francês) lhe havia enviado.

Ao continuar usufruindo gratuitamente do material disposto na internet, ele acabou respondendo à Justiça. Na audiência, o acusado culpou a esposa, afirmando que ela teria baixado duas músicas da cantora Rihanna. Quando era oposição, o Partido Socialista, do atual presidente François Hollande, havia se ausentado da votação que aprovou a lei.

Recentemente, a ministra socialista da Cultura, Aurélie Filippetti, criticou a Hadopi por seus altos custos de manutenção e por não ter cumprido uma de suas missões, a de desenvolver a oferta legal de conteúdo na internet. A autoridade respondeu afirmando ter advertido um milhão de internautas até o início de julho e que 14 casos de piratas virtuais reincidentes foram remetidos à Justiça.

A França tem 22 milhões de assinantes do serviço de internet. Cerca de 100 mil receberam duas advertências e apenas 340 chegaram a receber a terceira mensagem.

O processo judicial ocorre após uma convocação para depoimento e um período de observação das práticas do usuário após a intimação.

Fonte: RFI