Vitória histórica: servidores públicos de Curitiba derrubam PPQ

Um dos principais instrumentos de gestão de pessoal e de assédio moral da Prefeitura deixará de existir e os valores serão incorporados aos salários

Por Guilherme Carvalho

O Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ), instituído na Prefeitura de Curitiba em 2006, primeiramente na Secretaria de Educação, está com os dias contados. Classificado como remuneração variável, o programa era um dos principais alvos do Sismuc. O valor agora será incorporado aos salários dos servidores, atendendo a uma reivindicação antiga da categoria. A medida foi acordada a partir de negociação da campanha de lutas 2013 e atinge 13 mil servidores municipais.

Conforme o que ficou decidido, a Prefeitura incorporará 100% do PPQ (R$ 275) até agosto de 2013. Isso ocorrerá em duas parcelas – maio R$ 75,00; agosto R$ 100; e mais um adicional de R$ 100 em novembro. É preciso considerar ainda que R$ 100 já foram incorporados em março deste ano (acordado com a gestão anterior). O superintendente da Secretaria de Recursos Humanos Christian Luiz da Silva declarou que o PPQ será extinto porque não cumpre a finalidade que deveria atender.

Para a coordenadora de assuntos jurídicos do Sismuc Irene Rodrigues, a mudança é um grande avanço. “O PPQ tem servido como instrumento de assédio moral. Deixou os servidores em uma situação de servidão às chefias, porque tudo era motivo para desconto do PPQ”. Ela cita como exemplo aqueles que preferiam não tirar licença para tratamento de saúde ou participação em atividades sindicais com medo de perder o adicional. Outra vantagem é que os valores passam a incidir sobre 13º salário, férias, horas extras, descanso semanal remunerado e aposentadoria.

Mais

Outras 28 remunerações variáveis continuam válidas na Prefeitura e também são criticadas pelo Sismuc. Uma delas é o Incentivo de Desenvolvimento de Qualidade (IDQ), que atinge servidores da saúde.

Campanha

O fim do PPQ fez parte da Campanha de Lutas 2013 dos servidores municipais e virou personagem de história em quadrinho. O PPQuino era um dos integrantes da Gangue da Injustiça e inimigo a ser combatido pelo Super Servelino.