TV Digital, avanço tecnológico desperdiçado por falta de vontade política

Fonte: Rede Brasil Atual

Agora é a vez de São Paulo. Depois do Distrito Federal chegou a hora do desligamento do sinal analógico de televisão na maior região metropolitana do país. São cerca de sete milhões de domicílios com TV que passam a receber a televisão digital aberta, uma inovação que põe fim aos chuviscos e aos ruídos, comuns no sistema analógico. Além de ampliar consideravelmente o número de canais oferecidos ao telespectador.

No espaço do analógico, por onde trafegavam as ondas de um canal de televisão, podem agora circular quatro canais ou até mais. Um aumento significativo de oferta televisiva que, infelizmente, não foi aproveitada para democratizar o setor. Quantos canais públicos e comunitários não poderiam estar ocupando agora esses novos espaços se uma lei de meios tivesse sido implantada no Brasil?

Bastaria que ela determinasse a divisão do espectro eletromagnético por onde trafegam os sinais de TV em três partes iguais destinando cada uma delas aos canais privados, aos públicos e aos comunitários. Aí sim a TV digital estaria indo muito além de imagens bonitas e sons cristalinos. Haveria também um avanço na qualidade dos conteúdos com a participação de novos realizadores, capazes de sacudir o marasmo que caracteriza a televisão aberta no Brasil. Perdemos essa grande oportunidade que a tecnologia ofereceu e a vontade política desprezou.

O processo para chegarmos ao atual momento de digitalização foi longo. A disputa pelo padrão internacional de televisão digital que seria adotado pelo Brasil foi intensa, com três concorrentes fortes: o japonês, o estadunidense e o europeu. Eles chegaram a esboçar uma disputa que parecia ser democrática. Especialistas representando cada um deles foram convidados a apresentá-los ao Congresso Nacional antes da escolha final do governo.

O padrão japonês, preferido pela associação entre o Ministério das Comunicações, chefiado na época pelo ex-global Hélio Costa, e a Rede Globo, não conseguiu montar a sua demonstração no Congresso a tempo, ou não se interessou por isso. Diante dessa ausência, os painéis dos outros dois concorrentes foram cobertos com panos para que ninguém deles tivesse conhecimento. O escolhido para ser implantado no Brasil foi o japonês, sem que os congressistas pudessem conhecer as vantagens e as desvantagens das possíveis alternativas.

Quando essa discussão começou havia a perspectiva otimista de tornar a TV Digital uma porta de entrada de cada domicílio no mundo da internet. Seria viável, tecnologicamente, transformar os receptores de TV em veículos de mão dupla. Eles não só receberiam as mensagens das emissoras mas dariam também ao usuário a possibilidade de se conectar com a rede mundial de computadores. Seria um avanço sem precedentes no mundo da comunicação brasileira. Possibilidade abandonada por não interessar às corporações comerciais, brasileiras e estrangeiras, envolvidas no processo.

O que ocorreu na prática foi uma subordinação da sociedade e do Estado aos interesses de uma empresa privada, a Rede Globo de Televisão, que praticamente determinou os rumos da digitalização da TV em nosso pais. Enquanto no Reino Unido e no Japão, por exemplo, foram as emissoras públicas – BBC e NHK, respectivamente – que ficaram à frente desse processo, aqui entregou-se uma ação estratégica para a nação a uma empresa privada comprometida não só com os seus próprios interesses comerciais, mas com os de parceiros internacionais, afrontando a soberania brasileira.

Agora, em termos de democratização da oferta televisiva, há pouco o que fazer. Em São Paulo estão no ar 44 canais digitais que ocupam esses espaços sem passar por qualquer crivo de controle de qualidade. Ou mesmo sem se saber a que tipo de interesses atendem. Estão lá as grandes redes de televisão em posições privilegiadas de acesso, os canais religiosos e algumas emissoras controladas por governos, estaduais e federal.

Salvo uma ou outra exceção, como é o caso do Canal Saúde ou da TVT, nos demais não se notam grandes esforços de criatividade e ousadia. Canais arrojados, como Arte 1 e Curta! poderiam arejar o rol de ofertas da TV digital aberta, elevando o seu nível de qualidade. No entanto, são vistos apenas pelos privilegiados que pagam pela TV por assinatura.

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Temer tenta driblar pressão popular, mas perde base no Congresso

Fonte: Rede Brasil Atual

O recuo do governo de Michel Temer em alguns pontos da reforma da Previdência demonstra que o presidente da República já sofre os efeitos das manifestações populares e dos cálculos que deputados e senadores já fazem para as eleições de 2018. Os ataques do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), às reformas governistas e ao próprio Temer indicam que o ocupante do Palácio do Planalto corre grande risco de ser abandonado no meio do caminho, pelo menos na reforma que seria a grande “bandeira” de seu governo.

“Esses recuos se dão em função de pressão popular e da completa impossibilidade de esse texto (da Proposta de Emenda à Constituição-PEC 287) ser absorvido. Não existe negociação com essa reforma”, diz a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA).

Na opinião deputado Enio Verri (PT-PR), ao contrário do que diz Temer, o anúncio das mudanças é a primeira grande vitória dos movimentos sociais e dos partidos de oposição no Congresso Nacional. O presidente afirmou que a alteração no texto não pode ser considerada um recuo, mas “uma questão de obediência ao que o Congresso Nacional sugere”.

Para Verri, com as manifestações de 8, 15 e 31 de março, somadas às últimas votações na Câmara, o quadro vai ficando mas claro. “A cada iniciativa que toma, Temer perde mais base social e ao mesmo tempo perde base de apoio na Câmara.” No dia 29 de março, o governo foi derrotado na votação da PEC 395, que instituía a cobrança de mensalidades em universidades públicas. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado, mas obteve 304. Nesta quinta (6), estava prevista votação do projeto da renegociação da dívida dos estados, mas, sem acordo e com quórum baixo, a votação foi adiada.

O líder do PT, Carlos Zarattini (SP), diz que Temer “mexeu em aspectos secundários” da PEC 287, e que o recuo, antes mesmo da “primeira batalha”, na comissão especial da Reforma da Previdência, foi a primeira vitória do movimento social e dos partidos de oposição. “Ainda que a gente não saiba exatamente o que vão propor.” O petista lembra que os “pilares” da PEC 287 (os 65 anos de idade, o mínimo de 25 anos de contribuição e os 49 anos de contribuição para receber benefício integral) estão intocados.

“As mobilizações provocaram uma série de distúrbios internos na base desse governo sem representatividade, sem voto e sem compromisso com os direitos sociais. Nesse sentido, a base iniciou um processo de rebeldia. A gota d’água é a pesquisa que mostra 241 deputados contra a reforma da Previdência como ela está”, lembra Alice Portugal . “Com a continuidade da pressão, quem sabe a gente derrote de vez o mais cruel documento que já apreciamos no Congresso Nacional em relação a direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros”, diz.

Segundo levantamento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo de quarta-feira (5), a PEC 287 seria hoje rejeitada por 241 deputados, mesmo amenizada.

O governo anunciou que mudará cinco pontos da PEC: a aposentadoria de trabalhadores rurais, os benefícios de prestação continuada (BPC), as pensões, a aposentadoria de professores e policiais e as regras de transição para o novo regime previdenciário. Mas não detalhou as mudanças.

“Não é suficiente”, diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Ele também cita a questão da idade no texto da reforma como um ponto fundamental que não foi mudado. Embora o governo esteja prometendo mexer nas regras de transição, “no tempo de contribuição ainda não se falou”. “Com isso tudo, fica a desconfiança por parte do cidadão. Não vejo muito alento para se imaginar que essas alterações anunciadas são suficientes. A dificuldade continua”, acrescenta Delgado.

Para Enio Verri, ao anunciar os pontos de mudança, o governo usa a estratégia de atender a setores mais organizados da sociedade, como professores e policiais, setor organizado da agricultura, em especial a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares). A ideia do governo, avalia, é usar esses setores que têm grande capacidade de pressão e mobilização para desmobilizá-los e diminuir a pressão social.

Mas, segundo Verri, a tentativa de Temer fracassará. Na terça feira (4), em uma reunião com representantes da CUT, CTB, Contag, Intersindical e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) já se sabia que Temer retiraria alguns pontos ou tentaria negociar separadamente para desmobilizar. “Fechamos que não importa o que ele ofereça a um setor ou outro, mantemos de pé a greve geral dia 28 de abril e a posição de votar radicalmente contra a reforma de Previdência e trabalhista.”

Renan Calheiros

Para os deputados ouvidos pela RBA, o afastamento de Renan Calheiros do governo é uma decisão calculada e típica da “velha raposa” de Alagoas. “Renan não é burro. Tem uma visão estratégica de longo prazo e uma capacidade de sobrevivência política gigantesca. Está fazendo o que sempre fez: lentamente vai se afastando daquele que está em baixa e aproximando-se do que está crescendo, que é Lula”, diz Enio Verri.

Para Zarattini, Renan “está refletindo” a opinião da população, principalmente a do Nordeste, onde o crescimento de Lula é muito grande. “Ele está acompanhando e seguindo o eleitorado dele, que está completamente contrário ao governo Temer e a favor da volta do Lula.”

Na opinião de Júlio Delgado, o rompimento é um gesto claro de quem tem mais capacidade política. “Lógico que Renan está olhando a eleição de Alagoas, que é um reduto petista, e onde o PT se fortaleceu muito com os equívocos do governo Temer. Acho que o afastamento não tem volta.”

Alice lembra que Renan é pai do governador de Alagoas, Renan Filho, que o senador pretende levar de volta ao Palácio do Governo em Maceió. Com a pressão popular, Renan não demonstra hesitação. “Ele se inclina de maneira bastante rápida em direção ao ex-presidente Lula.”

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Lembrar e Resistir – responsabilidade e reparação (Episódio 4)

Em Lembrar e Resistir, a TVT prepara um especial nesta semana em que se relembra o golpe civil-militar de 1964 e para isso, convidou alguns ex-funcionários da Volkswagen para contar sobre as perseguições que sofreram dentro e fora da fábrica, além da luta que ainda travam na justiça, por uma reparação.

Neste terceiro episódio, os metalúrgicos contam sobra a participação dos militares na segurança da Volkswagen e como isso afetava a moral dos funcionários da empresa. Contam ainda sobre como a Volkswagen extrapolou os limites do respeito, ao financiar projetos repressores e até abrigar um ex-nazista como funcionário e protegido.

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Especialistas condenam desmonte da Petrobras

O governo Temer comete um crime ao se desfazer de campos de petróleo e enfraquecer a Petrobras. Essa é a conclusão de especialistas reunidos em São Paulo no seminário “Bases e desafios para a luta popular na energia”. A avaliação é de que nada disso é necessário, porque com o pré-sal a Petrobras tem uma reserva de pelo menos 50 bilhões de barris de petróleo.

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Ato em defesa do SUS em São Paulo lembra que saúde é um direito

No Dia Mundial da Saúde, movimentos populares e sindicatos ligados à área da saúde organizaram um ato em defesa da saúde pública em São Paulo. Os usuários do SUS demonstraram apoio à causa e se somaram ao ato.

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Aplicativo mostra que favelas com UPPs no Rio têm mais registros de tiroteios

Mais de 2.500 notificações de disparos de armas de fogo em seis meses no Rio de Janeiro. Esse é o balanço do aplicativo Fogo Cruzado, lançado pela Anistia Internacional em julho de 2016. A ferramenta já conta com 60 mil usuários. A notificação da ocorrência de tiroteios, no Rio e Grande Rio, mostra um mapa em que a violência é a principal marca.

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Cariocas rejeitam a ideia de que “Bandido bom é bandido morto”

Uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes revelou que 60% dos cariocas não concordam com o bordão “Bandido bom é bandido morto”. Mulheres, pessoas com renda mais alta e religiosos praticantes são os que mais discordam da frase.

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