Justiça do Trabalho condena Nestlé por irregularidades em fábrica na Bahia
21 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaJustiça do Trabalho condena Nestlé por irregularidades em fábrica na Bahia
NELSON BARROS NETO
DE SALVADOR 21/03/2013
A multinacional de alimentos Nestlé foi condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da Bahia a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e a corrigir imediatamente práticas trabalhistas consideradas ilegais pela Justiça em sua unidade de Feira de Santana (110 km de Salvador).
A empresa afirma que cabe recurso da decisão e diz cumprir a legislação.
Em decisão unânime de sua Quinta Turma, o TRT-BA proibiu a Nestlé do Brasil e a Nestlé Nordeste de exigirem realização de mais do que duas horas extras por dia a seus funcionários. A empresa ainda terá de garantir um intervalo mínimo de 11 horas entre cada jornada, conceder folgas em feriados e criar intervalos de 15 minutos para quem trabalha menos de seis horas, e de uma hora para jornadas superiores.
Também não poderá mais manter contrato com uma empresa de recursos humanos para terceirização de atividades internas dentro da fábrica.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho.
"A terceirização irregular vem sendo usada com o intuito de driblar a Justiça, uma vez que o empregado é contratado por uma empresa para prestar serviços dentro de outra empresa, submetendo-se a ordens de funcionários da empresa contratante", diz na ação o procurador do Trabalho Alberto Balazeiro.
A unidade na Nestlé em Feira, uma das mais novas da empresa de origem suíça, integra projeto de regionalização da marca, sendo voltada a consumidores de baixa renda, segundo a página da Nestlé na internet.
A mesma fábrica já havia sido alvo de outros 11 flagrantes de irregularidades em ações da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, conforme o processo do caso.
A decisão se deu após recurso da empresa contra uma sentença de primeira instância da Justiça do Trabalho em Feira de Santana, em maio do ano passado.
O acórdão da decisão mais recente ainda não foi publicado, mas o julgamento aconteceu na terça-feira (19), em Salvador.
OUTRO LADO
Procurada, a Nestlé Brasil informou que a decisão não é definitiva, que cabe recurso e que "não comenta casos sub júdice".
A nota da companhia diz ainda que a Nestlé "cumpre rigorosamente a legislação trabalhista brasileira, em todos os seus aspectos, e adota práticas mundialmente reconhecidas para assegurar total respeito aos seus colaboradores, por meio de seus princípios de gestão empresarial".
Desde 1921 no país, a Nestlé diz empregar mais de 20 mil pessoas, produzir 1,4 milhão de toneladas de alimentos por ano e ser líder nacional em ramos como leite em pó, biscoitos, chocolates e cereais matinais.
Carga de cacau retida no Porto de Ilhéus
9 de Janeiro de 2013, 22:00 - Um comentárioMAPA diz não ter conhecimento de carga de cacau retida no Porto de Ilhéus
De acordo com informações obtidas nesta manhã, 08, há uma nova carga de cacau contaminado com a presença de insetos vivos, retidos no Porto de Ilhéus. Segundo a fonte que preferiu não se identificar, o carregamento chegou à cidade na última sexta-feira (28), proveniente da Indonésia, com destino as Indústrias processadoras em Ilhéus. Seguindo orientações do Ministério da Agricultura, técnicos lotados na cidade de Ilhéus não podem falar sobre o assunto. Já o Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), ligado ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília, através de sua assessoria, informou por telefone ao Mercado do Cacau, não ter recebido até o momento, qualquer informação ou reclamação de uma nova carga de cacau retida. Ainda de acordo com o órgão, os procedimentos fitossanitários continuam sendo feitos, afim de, garantir a qualidade das importações e evitar entrada de qualquer praga que possa ameaçar a cultura do cacau. Em julho de 2012 foi retida em Ilhéus a primeira carga de cacau contaminado com a presença de insetos vivos, que na ocasião ficou em quarentena, sendo posteriormente divulgado que não se tratava de uma ameaça as plantações de cacau no país. Fonte: Mercado do Cacau
Barry compra Grupo Petra Foods
11 de Dezembro de 2012, 22:00 - Um comentário
|
Barry Callebaut compra a Delfi Cacau Brasil
11 de Dezembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
|
Intercâmbio Internacional
27 de Outubro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaIntercâmbio Internacional de Trabalhadores nas Industrias de Processamento de Cacau
Aconteceu nesta ultima semana de 22 a 26 de outubro de 2012, no Hotel Praia do Sol em Ilhéus Intercâmbio entre Trabalhadores de Ghana, Holanda e Brasil.
Tivemos diversos debates entre trabalhadores das Industrias de transformação de cacau dos 3 Países, onde foram debatidos temas importantissimos para o aperfeiçoamento das discurções sobre melhoramento das condições de trabalhos, combate a terceirização, valorização da mão de obra, mobilização de trabalhadores, organização do local de trabalho,Mapeamento do processo produtivo, entre outros.
Tivemos também a presença de trabalhadores da Mercedez Benz, falando sobre suas experiências no combate a terceirização e valorização da mão de obra.