Vacina da chinesa Sinovac é segura para idosos, embora menos eficaz do que em jovens, dizem resultados preliminares

SÃO PAULO – O laboratório chinês Sinovac Biotech disse na segunda (7) que os testes preliminares de sua vacina contra a Covid-19 mostraram que ela parece ser segura para pessoas mais velhas. Porém, as respostas imunológicas induzidas pelo medicamento em idosos foram moderadamente mais fracas do que em adultos jovens.Os resultados do estudo são de participantes testados nas fases 1 e 2 do ensaio, cujas conclusões ainda não foram publicadas.A vacina está sendo testada no Brasil na sua fase 3 em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo. O governo do estado afirmou que o laboratório pode produzir até 45 milhões de doses ainda nesse ano.

Liu Peicheng, representante de mídia de Sinovac, disse em entrevista à agência de notícias Reuters que a vacina da companhia, chamada de CoronaVac, não provocou efeitos colaterais graves nos ensaios combinados de Fase 1 e Fase 2.Os testes começaram a ser realizadas em maio e envolveram cerca de  421 participantes que possuíam pelo menos 60 anos.Ainda segundo os resultados, dos três grupos de participantes que tomaram, respectivamente, duas injeções de CoronaVac de baixa, média e alta dose, mais de 90% deles experimentaram um aumento significativo nos níveis de anticorpos, enquanto os níveis foram ligeiramente mais baixos do que aqueles observados em indivíduos mais jovens, mas em “linha com as expectativas”, Liu disse em um comunicado.Além do Brasil, os testes de fase três da CoronaVac estão ocorrendo também na Indonésia. Esse é o estágio final de testes em humanos para avaliar se o medicamento é eficaz e seguro o suficiente para obter aprovações regulatórias para uso em massa.90% dos funcionários da Sinovac tomaram a vacinaCerca de 90% dos funcionários da Sinovac Biotech e suas famílias já tomaram vacina experimental contra o coronavírus desenvolvida pela empresa chinesa, afirmou o CEO da companhia. Avacinação dos funcionários chineses foi feita por conta do programa de uso de emergência da China, que permite que trabalhadores de serviços essenciais possam tomar vacinas experimentais.

A empresa ofereceu a sua vacina candidata para aproximadamente 3 mil funcionários e suas famílias, disse o CEO da empresa, Yin Weidong à Reuters. Segundo o executivo, adesão à vacinação teria sido voluntária.”Como desenvolvedor e fabricante de vacinas, um novo surto pode impactar diretamente nossa capacidade de produção”, disse Yin, explicando por que sua empresa foi incluída no programa de emergência.Yin ainda afirmou que, embora os dados coletados do programa com os funcionários da Sinovac possam oferecer evidências da segurança da vacina, tais informações, que não fazem parte dos protocolos de ensaios clínicos registrados, não serão usados pelos reguladores que revisam o uso comercial do medicamento.O CEO também disse que aqueles que escolheram ser vacinados, incluindo sua esposa e pais, foram informados dos possíveis efeitos colaterais antes de tomar a vacina, e que sua ela completou apenas os testes iniciais e intermediários.Yin, que diz também ter sido vacinado, afirmou que os médicos perguntaram sobre suas condições de saúde antes da vacinação e que a taxa de ocorrência de reações adversas entre os vacinados tem sido “baixíssima”.

Fonte: InfoMoney

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Hapvida compra as unidades de saúde Promed, Sinhá Junqueira e Samedh

O preço de aquisição da empresa de plano de saúde Samedh foi fixado em R$20,0 milhões, de acordo com o documento (Imagem: Instagram/Samedh)
A Hapvida (HAPV3) informou nesta terça-feira (8) que comprou as unidades de saúde da Promed, em Minas Gerais, Sinhá Junqueira, em Ribeirão Preto, São Paulo e do plano de saúde Samedh, em Goiânia.
Promed
De acordo com o documento, o Grupo Promed possui suas operações concentradas na região metropolitana de Belo Horizonte, sendo o segundo maior player da região, com cerca de 11% de market share.
“A Transação Promed inclui a aquisição de 3 hospitais que totalizam 255 leitos, dentre eles o Vera Cruz, além de 1 hospital dia com 18 leitos e 7 clínicas de atendimento primário. O Grupo Promed registrou nos últimos 12 meses (base junho/20) receita líquida combinada (antes de consolidação) de R$ 600 milhões, com sinistralidade consolidada de aproximadamente 84%”, informou a Hapvida.

A empresa afirmou que o preço de aquisição é de R$ 1,5 bilhão, incluindo os imóveis de dois hospitais, que possuem cerca de 10 mil metros quadrados de área construída.
“Do preço de aquisição será deduzida a dívida líquida do Grupo Promed (atualmente em cerca de R$ 500 milhões) e, do valor remanescente, cerca de R$ 500 milhões serão pagos em dinheiro (sendo 80% da Data do Fechamento e 20% retidos para procedimentos de ajuste de preço) e R$ 500 milhões serão pagos em ações, mediante a emissão e entrega de 8,3 milhões de ações da Companhia”, completou a companhia.
Sinhá Junqueira
O hospital Sinhá Junqueira que conta com mais de 40 anos de existência, é referência em pediatria e obstetrícia, com reconhecimento nacional e internacional.

De acordo com o documento, a unidade irá receber investimentos de mais de R$ 11 milhões nos próximos anos para modernização e ampliação da capacidade já existente. O hospital, que tem 7.400 metros quadrados de área construída, conta com mais de 100 leitos, pronto atendimento, centro cirúrgico, UTI neonatal e pediátrica, unidade de prematuros e berçário, além de 42 apartamentos individuais e duplos.
“No contexto do contínuo plano de verticalização, para a região estão previstas inaugurações, no primeiro semestre de 2021, de três novos hospitais em Barretos, Bauru e São Carlos. Adicionalmente, conforme já informado, a companhia ainda deverá assumir nos próximos meses as operações da Medical, em Limeira, bem como do Grupo São José, no Vale do Paraíba paulista”, completou a Hapvida.
Samedh
O preço de aquisição da Samedh foi fixado em R$20,0 milhões, de acordo com o documento.

A empresa conta com uma carteira de cerca de 18 mil beneficiários de planos de saúde, sendo eles majoritariamente corporativos.
Na visão da Hapvida, a companhia permanece consolidando sua estratégia de crescimento na região centro-oeste do país. “A potencial Transação Samedh é sinérgica pois a Companhia já possui cerca de 220 mil beneficiários nessa região sendo atendidos, atualmente, pela rede própria do Grupo América (agora incorporado pelo Hapvida), composta por 3 hospitais, 1 recém-inaugurado pronto atendimento, 14 clínicas e 17 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial”, completou.
A Hapvida afirmou que a conclusão das transações está condicionada a determinadas condições que podem ou não incluir a negociação bem-sucedida dos instrumentos contratuais de aquisição; a condução de maneira satisfatória dos procedimentos de diligência legal, contábil e operacional em curso; a aprovação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); a aprovação pelo Cade; e no caso da Transação Promed, aprovação pelos acionistas da companhia.

Fonte: MoneyTimes

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Como a Covid-19 varreu instalações brasileiras da JBS, maior produtora de carne do mundo

O lucro líquido da gigante da carne foi de R$ 3,4 bilhões no 2° trimestre (Imagem: Reuters/Bernadett Szabo)
A JBS (JBSS3), maior produtora de proteína animal do mundo, prometeu manter as pessoas alimentadas durante a pandemia do novo coronavírus. Para tanto, a empresa contratou mais de 15 mil colaboradores no Brasil este ano para produzir cortes de frango, suínos e bovinos, muitos deles para exportação.
O lucro líquido da gigante da carne foi de 3,4 bilhões de reais no segundo trimestre, quase o dobro do que os analistas previam.
Mas essa bonança cobrou seu preço: mais de 4 mil funcionários da JBS no Brasil testaram positivo para o coronavírus e pelo menos seis morreram de Covid-19, de acordo com dados de autoridades locais de saúde pública e informações coletadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e por três sindicatos que investigam a empresa.
Os surtos atingiram pelo menos 23 fábricas da empresa em sete Estados, segundo autoridades de saúde, integrantes do MPT e sindicatos, o que ajudou a disseminar a doença no maior país da América do Sul.

A JBS, com sede em São Paulo, nega qualquer tipo de irregularidade. A empresa defende sua resposta à pandemia no Brasil, dizendo que proteger a saúde de seus trabalhadores está entre as “prioridades máximas”.
Quando perguntada sobre os surtos em suas dependências, a JBS se recusa a comentar infecções e mortes entre seus trabalhadores, e afirma apenas que compartilha os dados da Covid-19 com as autoridades competentes.
Com mais de 4,1 milhões de casos confirmados, o Brasil tem o terceiro pior surto de Covid-19 do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e Índia. Quase 127.000 pessoas já morreram. Neste contexto, algumas fábricas da JBS se tornaram foco de disseminação comunitária, segundo informações de autoridades de saúde e dados do MPT.
O primeiro contato da JBS com o vírus ocorreu em suas operações nos Estados Unidos em março, quando a empresa cortou a produção em uma unidade de carne bovina da Pensilvânia depois que alguns colaboradores apresentaram sintomas semelhantes aos da gripe.

O fechamento temporário de duas instalações da JBS devido a grandes surtos, no Colorado e em Minnesota, também foi notícia.
O objetivo é forçar a JBS a implementar protocolos mais rígidos de proteção a trabalhadores (Imagem: Reuters/Diego Vara)
Menos conhecidas no exterior são as dificuldades da JBS no Brasil, onde a empresa se tornou um ímã para processos judiciais.
Desde abril, o MPT entrou com ao menos 18 ações civis públicas em varas trabalhistas de seis Estados. O objetivo é forçar a JBS a implementar protocolos mais rígidos de proteção a trabalhadores. Os contenciosos dizem respeito a pelo menos 17 fábricas da companhia onde ocorreram surtos de coronavírus.
Outras empresas do setor também lutam contra o vírus nas áreas de produção, que são tipicamente frias e têm baixa circulação de ar.

Concorrentes como a Marfrig (MRFG3) e a BRF (BRFS3), entretanto, fizeram acordos com o MPT para testar rotineiramente os seus trabalhadores. Os acordos seriam uma forma de tentar minimizar o contágio e continuar operando com mais segurança.
A JBS, por outro lado, tem resistido aos apelos do MPT para realizar esses testes em massa, que não são expressamente exigidos pela legislação brasileira.
“Não há, por parte do poder público, órgãos regulatórios ou de saúde, qualquer determinação que trate da necessidade ou obrigatoriedade da realização de testes pelo setor frigorífico e, portanto, que deva ser adotado pela companhia”, disse a JBS em nota.
A Reuters entrevistou mais de 30 pessoas com conhecimento sobre os surtos nas unidades da empresa pelo Brasil, incluindo procuradores do MPT, dirigentes sindicais, trabalhadores e atuais e ex-funcionários da área de saúde do governo.

A Reuters também analisou decisões de juízes trabalhistas referentes à empresa, bem como informações apresentadas pelo MPT como parte das investigações em face da JBS.
Segundo o MPT e auditores do trabalho vinculados ao Ministério da Economia, o que se descobriu após a inspeção em ao menos duas fábricas da JBS é preocupante.
Na maioria das ações civis públicas contra a JBS, o MPT também pede o pagamento de danos morais coletivos entre R$ 3 milhões e R$ 20 milhões (Imagem: Divulgação JBS)
Ao término de diligências recentes, eles afirmaram que o vírus se espalhou entre empregados da JBS porque a empresa não testou sua força de trabalho, não forneceu aos funcionários máscaras em número suficiente, e não isolou rapidamente os trabalhadores com teste positivo ou com sintomas de Covid-19.
Desde o início da pandemia, o MPT quer que a empresa faça os testes e endureça os protocolos de quarentena para casos suspeitos, além de pleitear o fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados e maior espaçamento entre os trabalhadores nas linhas de produção.

Na maioria das ações civis públicas contra a JBS, o MPT também pede o pagamento de danos morais coletivos entre 3 milhões de reais e 20 milhões de reais. O dinheiro seria usado para custear projetos sociais ou outros, preferencialmente na área da saúde, para o auxílio às instituições no combate à Covid-19.
“A JBS é a líder do segmento dela no mundo e a gente espera de um líder exemplo”, disse Heiler Natali, procurador do MPT no Paraná.
“Ela não quer testar e assumir a sua responsabilidade.” As disputas judiciais envolvendo a empresa resultaram na paralisação temporária de seis fábricas da JBS no Brasil neste ano, segundo o MPT. Já a JBS diz que apenas cinco de suas unidades foram afetadas pelas paralisações, e que a outra citada pelo MPT nunca foi fechada.
A sexta fábrica fica em Três Passos, no Rio Grande do Sul, onde a empresa produz cortes de suínos. Em 22 de junho, um juiz do trabalho determinou que a fábrica afastasse, com remuneração e por 14 dias, todos os funcionários que tiveram resultado positivo para Covid-19, além de ordenar o teste dos remanescentes.

Cerca de 40% das pessoas naquela instalação, em que trabalham 1.017 pessoas, testaram positivo para coronavírus. Um colaborador morreu, de acordo com o MPT.
A JBS prefere não comentar litígios pendentes. A empresa defende as medidas que vem tomando e diz que contratou consultores de renome para assessorá-la em protocolos de saúde, inclusive com respeito ao distanciamento físico entre as pessoas nas fábricas.
Em julho, a JBS providenciou testes em massa para trabalhadores em uma unidade de suínos na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, por meio de um acordo fechado com o MPT daquele Estado.
Em 14 de agosto, o CEO Gilberto Tomazoni disse que sentia “muito orgulho” da resposta da JBS à pandemia, informando que a empresa investiu 400 milhões de dólares para proteger os trabalhadores e as comunidades ao redor de suas fábricas.

Ao todo, a JBS opera 135 unidades no Brasil, onde produz carne bovina, de frango, suína e couros, além de manter escritórios e centros de distribuição. Essas operações representam cerca de um quinto da sua receita global. A JBS emprega 240 mil pessoas em todo o mundo, incluindo 135 mil no Brasil.
Promessas descumpridas
A demanda global por proteína animal impulsionou a JBS (Imagem: Reuters/Diego Vara)
O coronavírus é a mais recente dor de cabeça da JBS, que nos últimos anos foi abalada por escândalos de corrupção e segurança alimentar, este último por causa da Operação Carne Fraca. Esses eventos depreciaram o preço de suas ações, levaram a multas pesadas, e atrasaram uma cobiçada listagem de ações dos Estados Unidos.
Mas a demanda global por proteína animal impulsionou a JBS; e a empresa registrou lucros recordes no ano passado. Quando o vírus surgiu no início de 2020, o incentivo era alto para manter funcionando suas fábricas no Brasil.
Primeiro porque as paralisações em suas unidades nos Estados Unidos levaram a cortes de produção nesse mercado-chave. Depois porque a moeda brasileira perdeu valor, tornando a carne produzida no Brasil mais barata para os compradores estrangeiros.

Suas exportações de carne bovina para a China, por exemplo, aumentaram 53% em dólares no segundo trimestre. A JBS vende em 190 países.
Em uma teleconferência em março, o principal executivo da JBS prometeu que seguiria produzindo alimentos, mas disse que cuidar da saúde dos colaboradores seria prioridade.
Ele anunciou medidas para as unidades da JBS, incluindo afastamento remunerado de funcionários em grupos de risco, desinfecção das instalações industriais, e aumento do espaçamento nos ônibus da empresa que transportam os trabalhadores.
Tomazoni disse que essas ações poderiam não ser implementadas em todos os países da mesma forma, devido às leis locais.

Além das medidas gerais, ele comentou que a JBS tomaria a temperatura dos colaboradores no Brasil, os vacinaria contra o H1N1 para aumentar sua imunidade, e aumentaria o espaçamento de empregados nas áreas comuns das fábricas.
No Brasil, a JBS nem sempre cumpriu as próprias promessas, de acordo com os autos dos processos a que responde, procuradores do MPT, sindicatos e empregados ouvidos pela Reuters.
Segundo o “Termo de Interdição” relativo à unidade de frango de Ipumirim, em Santa Catarina, descobriu-se que a JBS permitiu que pelo menos uma pessoa com diagnóstico confirmado de Covid-19 permanecesse no trabalho.
O termo é assinado por três auditores fiscais vinculados à pasta da Economia, e foi lavrado em 18 de maio. Segundo relatado por eles, a JBS também manteve em ação ao menos 42 funcionários com doenças crônicas como hipertensão. Sete dessas pessoas posteriormente testaram positivo para Covid-19.

Os auditores encontraram ainda 86 casos confirmados de Covid-19 em Ipumirim depois de revisar os registros médicos dos empregados, representando 6% da força de trabalho ali. A JBS não quis comentar as conclusões dos auditores.
Bem longe de Santa Catarina, uma mulher do setor de desossa da JBS em Colíder, em Mato Grosso, tornou-se o primeiro caso de Covid-19 confirmado naquele município em maio, segundo informações de autoridades locais de saúde citadas por procuradores numa ação civil pública movida contra a empresa pelo MPT matogrossense.
Dos 602 funcionários da planta, 84 tiveram teste positivo para coronavírus até 17 de junho, uma taxa de infecção quase 12 vezes maior do que a da própria cidade, alegaram os procuradores.
A JBS negou irregularidades em Colíder. A empresa disse que seguiu as regras federais para operar durante a pandemia, bem como os conselhos de especialistas para lidar com eventuais surtos.

Ainda assim, em uma unidade de carne bovina na cidade de Araputanga, também em Mato Grosso, os procuradores alegaram “absoluto descontrole epidemiológico”.
Eles se referiam a 51 casos confirmados de Covid-19 entre 1.070 empregados ali, conforme os autos da ação civil pública que corre no Estado desde 4 de agosto relativa a esta planta. A JBS refutou o dado de infecções de Araputanga, mas não forneceu mais detalhes.
“Ombro a ombro”
Até 25% dos cerca de 500 mil empregados do setor poderiam ter sido infectados (Imagem: Reuters/Eric Gaillard)
Sem que o Ministério da Saúde contabilize o número de contaminações por setor, o total de infectados pelo coronavírus em frigoríficos é desconhecido no Brasil –líder mundial na exportação de frango e carne bovina.
Segundo estimativas da Contac-CUT, que congrega trabalhadores nas indústrias de alimentos, até 25% dos cerca de 500 mil empregados do setor poderiam ter sido infectados.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa as empresas de suínos e aves, disse que a estimativa não possui “bases técnicas” e pode ser considerada “desinformação”.
Enquanto isto, o MPT entende que a JBS está atrás de seus rivais no que se refere a controlar a contaminação pelo novo coronavírus entre os seus colaboradores.
Nos últimos meses, competidores diretos como a Marfrig e a BRF assinaram “Termos de Ajuste de Conduta” com o MPT, o que lhes permitiu continuar produzindo dentro da nova realidade da pandemia. O MPT diz ter negociado TACs com 30 empresas, cobrindo um total de 98 unidades que empregam 185 mil pessoas no Brasil.
Os TACs obrigam as companhias a aplicar e custear testes rotineiramente. A ideia é detectar a doença de maneira rápida e impedir sua propagação no ambiente de trabalho do frigorífico.

A Marfrig começou a testar todos os seus 18 mil funcionários em 1º de junho. A BRF, que emprega cerca de 90 mil pessoas no Brasil e é a maior exportadora de frango do país, disse à Reuters que realizou 11 mil testes somente em sua fábrica de Toledo, no Paraná.
Ao passo que a JBS rechaça os TACs e opta por defender sua posição nos tribunais, o MPT alega que usa os meios possíveis para tentar forçar uma mudança de postura, mesmo que isto signifique obrigar a JBS a fechar unidades para se readequar.
“As medidas de paralisação de atividades são excepcionais, mas muitas vezes a única alternativa viável para a preservação da saúde dos trabalhadores e contenção do crescimento exponencial de casos nos estabelecimentos”, disse Priscila Schvarcz, do MPT no Rio Grande do Sul.
Ela toca uma ação civil pública contra a JBS relacionada à unidade de Passo Fundo, que foi fechada por quase um mês, a partir de 24 de abril, depois que alguns trabalhadores adoeceram com Covid-19. Pelo menos 305 empregados testaram positivo para coronavírus após dois surtos lá, disse Schvarcz.

A JBS informou à Reuters que prefere não assinar um TAC com o MPT porque cumpre todas as normas estabelecidas pelo governo federal para operar na pandemia. A empresa disse que vai continuar defendendo seus “robustos” protocolos de saúde na Justiça.
A JBS teve algum sucesso com sua estratégia. Em 3 de julho, uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho ordenou a reabertura de unidade em Passo Fundo, dizendo que se ficasse fechada seria “rompida toda a cadeia produtiva, com prejuízo inequívoco não só dos empregos… como da arrecadação de impostos, afora, desabastecer a população em geral”.
Mas no chão da fábrica a realidade é percebida de outra maneira.
Colaboradores da JBS disseram à Reuters que temiam ficar doentes, mas não podiam deixar de trabalhar porque precisavam do salário.

Duas pessoas em Santa Catarina –uma em Ipumirim e outra em Nova Veneza– disseram em julho que a empresa fornecia a elas e a seus colegas apenas uma máscara facial descartável; pedindo aos empregados que as usassem por cinco dias.
O mesmo problema foi relatado em relação a Dourados e Passo Fundo, segundo o MPT e um advogado que representa trabalhadores da fábrica sul-matogrossense.
“Meu colega pegou o vírus”, disse uma pessoa que trabalha em Ipumirim, falando sob condição de anonimato. “Nós realmente trabalhamos ombro a ombro e a empresa se recusou a nos testar.”
A JBS não quis discutir as alegações sobre as máscaras, nem comentou sobre a questão da proximidade dos trabalhadores nas linhas de produção.

Contaminação comunitária
Os surtos em algumas unidades da JBS afetaram comunidades inteiras (Imagem: Reuters)
Os surtos em algumas unidades da JBS afetaram comunidades inteiras. Em São Miguel do Guaporé, uma pequena cidade no Estado de Rondônia, 266 trabalhadores da empresa haviam sido infectados até 6 de junho, representando mais de 60% dos casos da cidade, segundo o MPT na região.
Diante de tal fato, o MPT obteve uma ordem judicial em 26 de maio para fechar temporariamente as instalações e conter o contágio.
Em sua decisão, o juiz trabalhista Wadler Ferreira afirmou que a unidade da JBS em São Miguel do Guaporé “é a principal fonte de contaminação e propagação do vírus neste pequeno município”, referindo-se à maior empregadora local. À época, 900 pessoas trabalhavam na planta.
Em Mato Grosso do Sul, os empregados da unidade em Dourados começaram a adoecer por volta de maio.

Em vez de buscar uma ordem judicial para fechar a fábrica, o procurador do Trabalho Jeferson Pereira fechou um acordo envolvendo a JBS e autoridades de saúde locais, o que resultou na realização de testes em massa em julho, pagos pelo Estado.
Quase um quarto da força de trabalho de 4.300 pessoas testou positivo, desencadeando um dos piores surtos comunitários no Mato Grosso do Sul.
Dourados, um município com quase 223 mil habitantes, tinha 6.058 casos de Covid-19 e 82 óbitos até 7 de setembro, segundo o Ministério da Saúde. Além da JBS, outros frigoríficos, inclusive a BRF, registraram surtos em fábricas na cidade.
“Toda a pandemia em Dourados se iniciou através de frigoríficos. Isto é um fato epidemiológico”, disse Julio Croda, epidemiologista e ex-chefe do departamento federal de imunização e doenças transmissíveis do Ministério da Saúde.

A ABPA refuta a avaliação de Croda, e diz que a indústria sempre agiu para controlar o coronavírus.
Sem se sentir protegidos, em 14 de julho os trabalhadores da JBS em Dourados, representados por um sindicato, entraram com uma ação para obrigar a empresa a pagar as despesas de saúde dos funcionários que contraíram o coronavírus.
Não há decisão de mérito ainda. Com sempre, a JBS defendeu suas ações. Sobre o contágio em Dourados, a empresa disse que implementou o protocolo de prevenção com rigor e teve “um ótimo resultado… no controle da Covid-19 nessa planta”.

Fonte: MoneyTimes

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Governo quer os militares em ações de preservação da Amazônia até 2022

O governo Jair Bolsonaro planeja manter, até o fim de 2022, as Forças Armadas na linha de frente do combate às queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia. A ideia é estender as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), realizadas em 2019 e neste ano, na chamada “Operação Verde Brasil”.A estratégia está registrada em metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal, enviadas no fim de agosto pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Obtido pelo Estadão, o documento prevê adotar “linhas de ação” com custo mais baixo ao manter militares na Amazônia, mas não detalha qual seria esse valor. Não há solicitação de valores nem de recursos.As discussões do conselho ocorrem no momento em que o Brasil é pressionado por investidores, governos e movimentos sociais a reduzir queimadas e o desmatamento na região. Há, ainda, uma disputa entre a ala militar e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por recursos para aquela área. No fim de agosto, o ministro ameaçou paralisar atividades na Amazônia por falta de verba.Mais sobre o assuntoBrasilEm live, Bolsonaro fala sobre Amazônia: “É nossa e vamos desenvolvê-la”Presidente fez um vídeo em homenagem ao Dia da Amazônia acompanhado do ministro do Meio Ambiente e por deputado do PSLBrasilAmazônia: General Heleno critica pedido de explicações de Cármen LúciaMinistra do STF determinou governo dê informações sobre o uso das Forças na Armadas na Amazônia Legal, o que irritou HelenoPolítica“É possível melhorar a preservação da Amazônia”, diz general HelenoMinistro do GSI diz que desmatamento “existe”, mas reage às críticas afirmando que elas têm “interesse ideológico”BrasilBolsonaro ataca ONGs na Amazônia: “Não consigo matar esse câncer”Presidente ironizou os questionamentos sobre os aumentos recordes das queimadas na região da Amazônia e no PantanalMesmo com a ação das Forças Armadas, o Brasil encerrou o mês de agosto com o segundo pior resultado de queimadas na Amazônia, nos últimos 10 anos. O número de alertas de desmatamento na região em 2020 foi 34% maior do que em 2019.Em entrevista ao Estadão, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, confirmou que está “mais ou menos acertada” a permanência dos militares até o fim de 2022 na Amazônia. “Essa GLO foi tratada exatamente para reduzir as queimadas e os desmatamentos. E as Forças Armadas estão entrando basicamente com o apoio logístico e um apoio cerrado às ações de repressão a essas atividades”, afirmou.As GLOs ocorrem de uma forma excepcional, sob comando expresso do presidente e duração definida. De acordo com o artigo 5º da Constituição, “O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem deverá ser episódico, em área previamente definida e ter a menor duração possível.”Foi um reforço de segurança aplicado, por exemplo, em greves policiais, nas visitas do papa Francisco e na Rio+20. Como exemplo ainda do prazo curto, a medida foi empregada 29 vezes entre 2010 e 2017. No ano seguinte, foi adotada uma das mais longas e famosas até agora: a da intervenção federal no Rio, que durou 319 dias. O documento do Conselho não detalha se haverá extensão da GLO ou criação de várias “fases”. O orçamento inicial da Operação Verde Brasil 2 é de R$ 60 milhões.A presença de militares em ações de conservação ambiental está sob questionamento no Supremo Tribunal Federal. A ministra Cármen Lúcia deu, na quarta-feira (2/9), um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informarem operações na fronteira, terras indígenas e unidades de conservação dos Estados da Amazônia Legal. A medida do Supremo partiu de ação movida pelo Partido Verde.No sábado, Heleno questionou o despacho de Cármen Lúcia. Pelo Twitter, o ministro afirmou que, em vez de pedir informações sobre a atuação de militares na Operação Verde Brasil 2, Cármen deveria questionar “o que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?”.Os ofícios do conselho mostram, ainda, vontade do governo de reestruturar órgãos estratégicos para preservação do meio ambiente, como o Ibama, ICMBio, Incra e Funai. O governo ainda deseja integrar dados, financiar a compra de satélite nacional — cuja competência é contestada — e criar novos mapas da Amazônia Legal.A Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) divulgou sexta um “dossiê” sobre ações do governo para “desmontar” órgãos que atuam na preservação ambiental no país. A entidade afirma que servidores de carreira têm sido substituídos por militares ou policiais militares “experientes, porém obedientes”. Essas medidas, para a Ascema, mostram “intencionalidade do enfraquecimento da área ambiental na atual gestão.”FinanciamentoA “reativação do Fundo Amazônia e financiamento internacional” está entre as ações previstas pelo conselho. O Brasil perdeu repasses da Alemanha e da Noruega para o fundo, no ano passado, por divergências sobre a gestão dos recursos. Em evento no Palácio do Planalto, há uma semana, Bolsonaro minimizou o apoio externo. “Se um dia nós precisarmos de recursos de outros países, poderemos aceitá-los, mas serão de países que tenham exatamente os mesmos ideais nossos, de democracia e liberdade”, disse ele.O conselho dirigido por Mourão, no entanto, tem planos de reaproximar investidores. Até o fim de 2020, o órgão espera realizar “diagnóstico dos projetos em curso” com recursos do fundo, além de negociar para “destravar” os repasses. Após a pandemia, a ideia é realizar uma “missão de reconhecimento à Amazônia Legal” com embaixadores estrangeiros.Se for cumprido o cronograma traçado por auxiliares de Mourão, o conselho terá gabinetes em Brasília (DF), Manaus (AM) e Belém (PA). No documento, o órgão não expõe propostas para reduzir a devastação na região, mas elaborar até outubro “metas realistas” de desmatamento e de queimadas ilegais está entre as responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente.“Militarização”Assessora política do Instituto de Estudos Socioambientais (Inesc), Alessandra Cardoso afirma que o governo, ao recorrer às operações de GLO, quer “fortalecer a militarização da Amazônia”. “Simulando uma situação inverídica de ‘esgotamento dos instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio’, como preconiza uma GLO”, observou.Segundo levantamento do Inesc, a Defesa tem quase R$ 1 bilhão em recursos para utilizar em operações na Amazônia. Apenas as operações Verde Brasil de 2019 e deste ano somavam R$ 44,62 milhões e receberam aporte de R$ 410 milhões por meio de crédito suplementar.Questionado sobre os planos do conselho, o Ministério da Defesa disse que “as Forças Armadas irão continuar cumprindo todas as missões que forem determinadas em lei”. “Até 1º de setembro, a Operação Verde Brasil já contabilizava números expressivos, que representam o somatório dos esforços de todos os órgãos e agências envolvidos, trabalhando de forma coordenada. Foram realizadas 27.175 inspeções, patrulhas, vistorias e revistas. E inutilizadas 443 máquinas de serraria”, informou.Segundo o ministério, foram apreendidas 765 embarcações, 221 veículos diversos, 372 quilos de drogas, 28.830 mil metros cúbicos de madeira e embargados 98.972 hectares. “Também foram aplicadas 1.682 multas, que alcançam um total de R$ 626.138.053,75.”A pasta destacou, ainda, que a compra de um satélite permitiria ampliar a capacidade de proteger a Amazônia, além de contribuir “para a soberania nacional”. Procurados, os Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, além da Vice-Presidência da República, não responderam aos questionamentos da reportagem sobre metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Fonte: Metropoles

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