Go to the content

anisio nogueira

Go back to BLOG DO ANISIO
Full screen

O Supremo se encurralou

Ottobre 15, 2020 18:00 , by THE DARK SIDE OF THE MOON… - | No one following this article yet.
Viewed 14 times

Os ministros do Supremo Tribunal Federal não estão dispostos a salvar o tribunal da crise em que ele se encontra. Não faltam boa intenção, propostas e até mesmo “coragem” para agir como cada um acredita ser correto. Contudo, o que o “caso André do Rap” (a polêmica mais recente) revela é que há pouca disposição dos ministros para agirem como partes iguais – como pequenas engrenagens – que permitem o funcionamento de algo maior: a instituição responsável pela proteção do regime constitucional.O ministro Marco Aurélio tem sido objeto de severas críticas pela imprensa e nas mídias sociais por ter concedido liberdade para André Oliveira Macedo (André do Rap), acusado de tráfico de drogas e de ser um dos líderes do PCC. O habeas corpus foi concedido porque as condições da prisão eram ilegais: o Ministério Público não pediu ao juiz da causa para mantê-lo preso e o juiz tampouco se manifestou espontaneamente a respeito. A lei determina que a prisão preventiva (realizada enquanto o processo ainda não terminou) precisa ser revista a cada noventa dias, ou se torna ilegal. Essa condição para a legalidade da prisão preventiva foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Bolsonaro em 2019. 

Fonte: O Supremo se encurralou


Source: https://anisionogueira.wordpress.com/2020/10/15/o-supremo-se-encurralou/

Blog posts

anisio nogueira

Statistics for anisio luiz nogueira filho

  • 10 users
  • 0 tags
  • 0 comments

Feed Reader

La mia Rete

Blog posts