Por Altamiro Borges

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a negar o pedido de progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto. O truculento bolsonarista foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão pelo crime de “ameaça ao Estado Democrático de Direito” ao estimular atos golpistas e promover ataques ao Judiciário. Preso em fevereiro de 2023, ele atualmente está enjaulado no penitenciária de Bangu-8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, justificou que o ex-deputado não pagou a multa de 175 salários mínimos fixada pelo STF ao condená-lo – que é um dos requisitos para progressão de regime de pena. Ele também negou o pedido da defesa para compensar a multa penal com R$ 624 mil bloqueados do ex-parlamentar, explicando que o bloqueio visa garantir o pagamento de multas por sucessivos descumprimentos de medidas cautelares.

“Assim, inviável o deferimento da progressão de regime prisional pretendida pela defesa sem que haja o efetivo pagamento da pena pecuniária fixada, até porque o executado não cumpriu o requisito objetivo, tampouco adimpliu com a pena de multa”, afirmou o ministro em sua sentença. Diante dessa decisão, a defesa de Daniel Silveira – que havia jurado não ter recursos para pagar as multas – anunciou na sexta-feira (26) que arrumou a grana com “apoiadores” e que já quitou a dívida de R$ 247 mil com a Justiça.

A desculpa dos deputados bolsonaristas

Outro pedido de progressão de pena foi apresentado e aguarda-se, agora, nova decisão do STF. Enquanto isso, o troglodita segue mofando em Bangu-8. Em várias reportagens, a mídia revela que o ex-deputado se sente totalmente esquecido no presídio e que anda deprimido. Até se especula que ele poderia ingressar com pedido de delação premiada – o que apavora as milícias bolsonaristas. Em fevereiro passado, o site Metrópoles postou uma matéria bem curiosa sobre a situação desesperadora do ex-valentão.

“Parlamentares que foram unha e carne com Daniel Silveira ainda não visitaram o bolsonarista no presídio de Bangu-8, no Rio de Janeiro, passados mais de um ano da prisão. Com mandatos de deputado federal e deputado estadual, eles argumentam que a ausência de contato com a classe política seria positiva para o próprio Silveira... Esses parlamentares, contudo, mantêm contato frequente com Paola Silveira, mulher do ex-deputado e pediram que ela repassasse ao marido o porquê da ausência de visitas em Bangu”. Parece que a desculpa não convenceu o presidiário!

No início deste mês, o miliciano descartado enviou um manifesto rogando que os deputados bolsonaristas cobrem por sua liberdade. A “carta à nação” foi lida por sua esposa num ato esvaziado na Câmara Federal. Entre os presentes estavam os deputados Marco Feliciano (PL-SP), Roberto Monteiro (PL-RJ) e Cabo Gilberto (PL-PB). “Nomes como Carla Zambelli, Carlos Jordy e Eduardo Bolsonaro, que eram fortes defensores de Daniel Silveira, não apareceram para a leitura da carta”, ironizou o mesmo site Metrópoles.