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A BlaBlaCar informa que teve conhecimento da decisão liminar pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e vai adotar as medidas legais cabíveis para recorrer. A liminar proíbe temporariamente as ofertas de carona com origem ou destino no estado, com base em uma comparação equivocada entre caronas solidárias e transporte remunerado de passageiros. A empresa ainda não recebeu a decisão oficialmente.
A decisão representa uma interpretação isolada que contradiz precedentes estabelecidos por outros tribunais estaduais, como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que, em casos semelhantes, já reconheceram a legalidade da BlaBlaCar e da atividade de carona realizada por seus membros.
A prática também é respaldada pelo artigo 736 do Código Civil Brasileiro e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou a legalidade das caronas ao distingui-las dos serviços de transporte comercial de passageiros realizados com finalidade lucrativa. O STJ rejeitou firmemente a comparação entre a carona e os serviços de transporte comercial de passageiros, ressaltando que o modelo da BlaBlaCar é fundamentado no compartilhamento de custos de viagem e gera importantes benefícios ambientais.
A decisão também não levou em consideração que as autoridades estaduais competentes – o DER/PR, o Estado do Paraná (por meio da Procuradoria-Geral do Estado) e a AGEPAR – se manifestaram a favor da BlaBlaCar.
Cabe ressaltar que uma possível suspensão no Paraná pode afetar milhares de usuários, especialmente aqueles que dependem das caronas para viajar em regiões sem cobertura de ônibus. Além disso, trata-se de uma decisão sem precedentes em escala global. Com ela, o Paraná se tornaria a primeira região do mundo em que, por determinação judicial liminar, a BlaBlaCar pode ser forçada a suspender suas operações.
A BlaBlaCar é líder mundial em viagens compartilhadas, conectando mais de 110 milhões de membros em 22 países, sendo quase 20 milhões apenas no Brasil. A plataforma utiliza tecnologia avançada para otimizar assentos vazios nas estradas, conectando condutores que já planejavam suas viagens com caronistas interessados em compartilhar os custos, sem objetivo de lucro. Além de tornar as viagens mais econômicas e eficientes, esse modelo contribui anualmente para a redução de 2 milhões de toneladas de CO2, destacando seu impacto positivo para a mobilidade sustentável.
Em uma viagem com a BlaBlaCar, os membros compartilham apenas os custos específicos daquela viagem, como combustível e pedágios, sempre dentro dos limites estabelecidos pela plataforma. Esses limites são calculados com base na divisão dos custos entre até quatro passageiros por viagem, embora, na prática, o número de passageiros possa ser menor, o que leva a uma cobertura parcial dos custos. Qualquer violação dessas regras resulta no bloqueio do membro, conforme os Termos e Condições aceitos no momento do cadastro.
A BlaBlaCar também reforça o seu apoio ao transporte rodoviário, sendo a única plataforma no Brasil a oferecer uma solução multimodal, permitindo que o usuário escolha ou complete sua viagem combinando carona e ônibus. Atualmente, a plataforma conta com mais de 210 viações regulares parceiras em seu marketplace de passagens de ônibus nacionalmente e 22 no Paraná, impulsionando a transformação digital do setor.
A BlaBlaCar segue trabalhando para reverter essa decisão e expressa sua gratidão pela confiança de seus membros, reafirmando seu compromisso com uma mobilidade mais conectada, sustentável e inclusiva para todos.