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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
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Lily Safra doou R$ 88 milhões para a reconstrução da Notre Dame

20 de Abril de 2019, 8:24, por Blog do Arretadinho

Mas quem é Lily Safra?

Trata-se de uma gaúcha de 85 anos de origem humilde.

Aos 17 anos ela casou com um empresário argentino.

Em 1964 ela se separou do primeiro marido (que morreu num acidente de carro anos depois) e foi morar com o dono do Ponto Frio (Alfredo Monteverde).

Em 1969 Monteverde foi encontrado em casa com um tiro no peito. A investigação concluiu que ele se matou.

Em 1976 Lily casou com Edmund Safra, um dos três irmãos Safra e um dos homens mais ricos do Brasil.

Em 1999 Safra morreu no incêndio do seu apartamento em Monte Carlo. Na época circulou o boato que ele fizera acordo com o FBI para entregar a máfia russa que lavava dinheiro no seu banco. Após o acordo, veio o incêndio.

Lily, então, vendeu tudo (incluindo o Ponto Frio) e passou a viver como filantropa.

Atualmente ela vive na Vila Leopolda, mansão na Cote D'Azur e segunda casa mais cara a ser comprada até hoje, custando a bagatela de 500 milhões de euros."

[00:18, 20/4/2019] Agomes: Do Jurista João Pedro  Pádua !     Alguns meses atrás, escrevi um texto para o blog do jornalisa Fausto Macedo, no Estadão, sobre o Supremo Tribunal Federal. O texto tinha o título "O jogo dos 7 erros no Supremo Tribunal Federal" e detalhava -- surpresa! -- 7 erros técnicos que dois ministros -- Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli -- tinham cometido numa guerra de decisões envolvendo uma autorização que o Min. Lewandowski tinha dado para que repórteres entrevistassem Lula na cadeia. Alguns desses erros técnicos eram bastante graves, e causavam surpresa vindo de dois ministros da mais alta corte do país, ao menos um dos quais é professor doutor de uma das mais prestigiosas faculdades de direito do Brasil. 

Eu honestamente acreditava que episódios como aquele -- que envolveu dois ministros dando decisões contraditórias entre si e determinando que a Polícia Federal as cumprisse simultaneamente -- eram o pior a que poderíamos chegar em termos de mancha na imagem institucional do STF. Talvez junto com as trocas de insultos entre ministros no plenário, televisionadas ao vivo. 

Pois hoje me dei conta de que eu estava errado. O poço tem um fundo muito maior do que pensávamos. 

Em março deste ano, usando um artigo bizantino do Regimento Interno do STF, artigo provavelmente incompatível com a constituição e as leis processuais penais atuais, o Presidente do STF havia instaurado um inquérito para apurar  a"existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de 'animus calumniandi', 'diffamandi' e 'injuriandi', que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares". 

Descontem o latim e acreditem em mim que esse inquérito não tem objeto definido. É para investigar qualquer coisa que tenha que ver com notícias contra o Supremo, seus ministros e familiares dele/as. Não se pode ter um inquérito penal para investigar um tema. O que se investiga é um fato. 
Mas vamos adiante. Esse inquérito não foi distribuído para um ministro qualquer da corte, aleatoriamente, como manda a lei. O Presidente do STF designou o Min. Alexandre de Moraes para presidir esse inquérito, sem deixar expresso por que. Até aqui, seria só um ato heterodoxo no âmbito do STF, sem maiores repercussões ou efeitos práticos.

Porém, eis que essa semana surge, em um veículo de imprensa, uma notícia de que Marcelo Odebrecht, colaborador da Justiça, esclarecendo dúvidas da Polícia Federal sobre alguns e-mails que ele trocara com seus empregados em 2007, identificou uma das pessoas referidas nesses e-mails por codinomes como o então Advogado-Geral da União. 

O então Advogado-Geral da União, hoje Presidente do STF, manda o que parece ter sido um e-mail para o Min. Alexandre de Moraes, comunicando sobre a notícia e "autorizando" providências. Você não leu errado. O Presidente do STF autorizou providências em procedimento que ele não preside, com o objetivo de sanar suposta ilegalidade de que ele se disse vítima. O Min. Alexandre de Moraes, na qualidade de ministro designado para presidir o inquérito sem objeto definido com autorização de norma regimental bizantina, toma uma decisão no meio desse inquérito, sem ouvir ninguém, determinando que o veículo de imprensa que tinha noticiado o fato retire-o dos seus canais de comunicação, sob pena de uma multa diária de 100.000 reais. Uma multa astronômica, que dificilmente seria reconhecida como legal se aplicada num caso normal. 
Calma que ainda não acabou. 

A Procuradora-Geral da República, que é a autoridade máxima do Ministério Público Federal, que, por sua vez, é o órgão a quem qualquer inquérito penal é destinado, se manifesta espontaneamente. Ela alega que o inquérito é irregular, que não foi cientificada oficialmente da sua existência e que o seu conteúdo lhe vem sendo sonegado. Por isso, ela informa que promove o arquivamento desse inquérito. Ou seja, como ela é quem teria de receber o inquérito de qualquer jeito, ela diz desde logo que não tem interesse nele e que ele pode parar. 

Enquanto escrevo essa postagem, o último movimento do caso foi uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, designado para presidir o inquérito sem objeto definido, autorizado pela norma bizantina do Regimento do STF, com arquivamento já promovido pela Procuradora-Geral da República, negando essa promoção de arquivamento. Aparentemente, em sua decisão, ele disse que mesmo que a destinatária do inquérito já tenha declarado que não tem interesse nele e que o considera ilegal, o inquérito pode prosseguir assim mesmo. 

Não sei se consegui passar nesse post o absurdo dessa situação e o sentimento de perplexidade que me domina.

Então vou fazer uma última tentativa. Eu sou professor de Direito Processual Penal há mais de 10 anos, concursado e efetivo na 2ª maior universidade federal do país em número de alunos. Tenho mestrado, doutorado e pós-doutorado, artigos e trabalhos publicados no Brasil e fora. Eu posso dizer, depois de hoje, que não sei mais o que ensinar para os meus alunos. Não sei nem mais o que pensar sobre a matéria que achei que dominava mais do que a maioria. 

A boa notícia é que, pelo menos, situações como a que vigora hoje no STF nos dão uma lição de humildade. 

Só sabemos que nada sabemos.



Moro relembra regime militar e recebe com tropas nas ruas protestos populares

17 de Abril de 2019, 14:42, por Blog do Arretadinho

Ação foi solicitada pelo Gabinete de Segurança Institucional, com o argumento de 'desencorajar violência em atos'
Capital federal terá Força Nacional de Segurança nas próximas semanas, em manifestações de indígenas, trabalhadores rurais e urbanos, em defesa de direitos. Psol se movimenta para suspender arbitrariedade

por Redação RBA

São Paulo – O ministro da Justiça, Sergio Moro, convocou, nesta quarta-feira (17), a Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, por 33 dias. A medida, anunciada no Diário Oficial da União, foi tomada após as manifestações marcadas para as próximas semanas, entre elas, a marcha dos indígenas.

A ação foi solicitada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno. De acordo com Heleno, a medida é para "desencorajar violência em atos". Historicamente, a presença de tropas nas ruas – comum durante o regime militar que não admitia oposição – tem a finalidade de desencorajar os atos propriamente ditos.

Na próxima semana, entre os dias 24 e 26, está marcada uma marcha na capital federal como parte do Acampamento Terra Livre, contra o desmonte feito na Funai pelo governo Jair Bolsonaro e os retrocessos das políticas voltadas aos povos tradicionais.

Em 1º de maio, ainda durante o período de ocupação da Força Nacional, também está marcado um ato de trabalhadores em Brasília, contra a "reforma" da Previdência e em defesa da aposentadoria.

O Psol apresentou projeto de decreto legislativo que pede a suspensão da Portaria 441, publicada por Moro. "A portaria não apresenta nenhuma justificativa para o ato", diz o partido em nota, acrescentando que a medida "é uma clara tentativa de cercear a liberdade de manifestação, constituindo um grave ataque à democracia".

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) disse que atitude do governo é muito grave. "Qual justificativa do Sergio Moro para autorizar o uso da Força Nacional em manifestações na Esplanada durante os próximos 33 dias? Medo de manifestações contra a reforma da Previdência? É inaceitável o estado de exceção que estamos vivendo no Brasil", publicou em rede social.



Parece que em Cuba as coisas não estão boas.

15 de Abril de 2019, 15:30, por Blog do Arretadinho

O exército da ditadura cubana matou um músico com 80 tiros, ao lado da sua família, dentro do seu carro.

Nas principais favelas cubanas, rocinha e maré, moram aproximadamente 230 mil habitantes.

Uma enxurrada foi o suficiente para deixar milhares de desabrigados em havana, capital de um do estado chamado rio de janeiro, sem contar mortos, prejuízos imensos e muita tristeza. 

O prefeito de havana, que é um pastor evangélico, dizem, deixou de investir em uma estrutura que poderia evitar tal tragédia. Parece que ele é aliado de fé do ditador cubano.

A ditadura cubana é aliada de um sub-exército de mercenários, lá eles chamam de milícia, que cobram dos moradores para que tenham segurança e gás de cozinha.

Algum destes milicianos cubanos mataram uma vereadora moradora da favela, e o ditador cubano mora, vejam só, ao lado de um dos suspeitos.

Em cuba, o ditador odeia professores, artistas, intelectuais e qualquer um que pense em política. Lá, a orientação do ditador é para que parem de falar em política nas escolas.

O ditador cubano nunca ouviu falar em aristóteles, que disse ser o homem um animal político.

O ditador cubano orienta para que meninas usem rosa e os meninos usem azul. típico de uma ditadura, onde todos devem se vestir iguais.

O ditador cubano, diante de tanta tragédia em seu país, sequer se manifestou sobre tudo isto. Porém, ficou tristinho (ditadores também têm sentimentos) com a notícia de que um desumorista foi condenado a seis meses de prisão apenas porque enfiou no saco uma intimação do congresso nacional para que se explicasse sobre a agressão verbal a uma deputada. Alegou ele que é próprio da liberdade de expressão.

E você, seu socialista de merda, tá fazendo o quê aqui no brasil?

vai pra cuba, porra!

por   Fábio Brüggen



Empresas devem R$ 935 bilhões à Previdência

11 de Abril de 2019, 19:55, por Blog do Arretadinho

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atualizou o montante de dívidas de empresas com a Previdência, inicialmente estimada em R$ 432,9 milhões.
Atualizada, dívida do Bradesco, Vale, Samarco e outros com a Previdência chega a R$ 935 bilhões

A atualização aconteceu devido à omissão dos débitos relativos à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS. [Constitucionalmente, esses impostos foram criados para financiar a Previdência Social. A reforma vai garantir 50 anos de corrupção e não pagamento de dívidas]

Dessa forma, o montante da dívida das 118,7 mil empresas chega a R$ 935 bilhões (quase R$ 1 trilhão), de acordo com relatório do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/RS).

A PGFN relacionou as 118.714 empresas com dívidas ativas referentes a Cofins, CSLL e PIS superiores a R$ 100 mil, entre as quais figuram a Vale, a maior devedora, com R$ 12,7 bilhões, a Samarco (R$ 287 milhões, bancos como o Bradesco, que comercializa previdência privada e tem interesse direto na reforma da Previdência (para a qual deve R$ 1,5 bilhão); e a Gerdau. [Para professor da Unicamp, reforma vai criar idosos mendigos]

A segunda maior sonegadora, a holding Carital Brasil, deve R$ 5,5 bilhões à Previdência. Em 2014, o ex-diretor financeiro da empresa, Carlos de Souza Monteiro, foi acusado de sonegação de R$ 145,6 milhões e condenado pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo a mais de sete anos de prisão e pagamento de indenização de R$ 1 milhão ao Fisco por danos morais coletivos.

A economista Anelise Manganelli, do Dieese/RS, que elaborou o estudo, destaca que apesar das alterações dos instrumentos e a forma de atuação, concentrados atualmente no combate à sonegação, há somente cerca de 900 auditores fiscais da Receita Federal no trabalho voltado às contribuições previdenciárias.

A Anelise concedeu entrevista ao jornal Extra Classe, do Rio Grande do Sul. Na entrevista a seguir, a economista explica ainda por que o “déficit” da Previdência alegado pelo governo para vender a reforma é um mito que não se sustenta.

Pegunta: De acordo com o levantamento do Dieese/RS junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), as dívidas de empresas com a seguridade social atingiram em fevereiro de 2017 o total de R$ 935 bilhões, ou seja, mais que o dobro do que vinha sendo divulgado. A que se deve essa diferença?
Anelise Manganelli – Os totais que vêm sendo divulgados que, em geral atingem R$ 432,9 bilhões representam débitos de contribuições previdenciárias dos empregadores e dos segurados, contribuições devidas a terceiros, assim entendidos outras entidades e fundos, e a contribuição para o salário-educação. Não estão incluídas nessas dívidas os valores devidos à Previdência relativos a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS.

EC – Quais são os componentes desses débitos?
Anelise – Nesse total de R$ 935 bilhões verifica-se que além dos acima descritos há R$ 307,7 bilhões relativos ao Cofins, que é calculada sobre a receita das empresas e deve ser destinada a financiar os fundos de previdência e assistência e ainda há R$ 194,9 bilhões relativos ao PIS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Destaca-se ainda que entre esses totais estão apenas aqueles devedores com débitos acima de R$ 100 mil, devendo, portanto, ser um débito ainda maior.

EC – Por que há tantos sonegadores, alguns com interesse direto na reforma, caso do Bradesco, que vende planos de aposentadoria complementar privada e é um dos maiores devedores da Previdência, mais de R$ 1,5 bilhão?
Anelise – Certamente, é necessário melhorar a fiscalização, uma vez que a própria PGFN diz que a dívida ativa cresce a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano. Em 2008, havia 4,1 mil auditores fiscais vinculados à Secretaria da Receita Previdenciária, atuando no combate à inadimplência e à sonegação das contribuições previdenciárias. Hoje, após a incorporação à Secretaria da Receita Federal do Brasil, apesar de se terem alterado os instrumentos e a forma de atuação, concentrados atualmente no combate à sonegação, há somente cerca de 900 auditores fiscais da Receita Federal no trabalho voltado às contribuições previdenciárias.

EC – Ao defender a proposta de reforma da Previdência, o governo sustenta que o sistema é deficitário, argumento que não se sustenta nos indicadores do próprio governo. Como funciona essa contabilidade que o governo faz – e a imprensa reproduz – para alegar déficit?
Anelise – Conforme se constou, em uma das nossas recentes publicações, Reformar para excluir?, elaborada em parceria com a Anfip, esse argumento falso não é novidade no debate sobre a Previdência Social proposto pelos representantes do poder público. Longe disso, é argumento que se repete incansavelmente desde 1988. Essa visão ignora o fato de que a Constituição Federal de 1988 concebeu o direito à Previdência Social como parte integrante da Seguridade Social, um amplo sistema de proteção social ao cidadão. Para organizar e financiar a Seguridade, os constituintes de 1988 inspiraram-se nos regimes de Estado de Bem-Estar Social desenvolvidos, especialmente, pela socialdemocracia europeia após a Segunda Guerra Mundial. Nesses países, o financiamento da Seguridade Social baseia-se no clássico “modelo tripartite”, no qual trabalhadores, empregadores e Estado são igualmente responsáveis pelo provimento das fontes de financiamento das políticas públicas que integram seus sistemas nacionais de proteção. Em 2015, num conjunto de 15 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a participação média relativa das “contribuições do governo” no financiamento da Seguridade Social foi de 45% do total, seguida pela “contribuição dos empregadores” (34,6%) e pela “contribuição dos trabalhadores” (18%). A Dinamarca é caso extremo, já que a participação relativa do governo no financiamento da Seguridade atinge 75,6% do total das receitas. Isto quer dizer que se não fossem contabilizadas as receitas dos impostos gerais pagos por toda a sociedade, o “rombo” da Previdência dinamarquesa chegaria a 28,5% do PIB (ver gráfico*).

Fonte: Carta Campinas



WEINTRAUB DIZ QUE QUEM SABE LER E ESCREVER NÃO VOTA NO PT

10 de Abril de 2019, 14:59, por Blog do Arretadinho

WEINTRAUB AGRIDE ELEITORES E DIZ QUE QUEM SABE LER E ESCREVER NÃO VOTA NO PT

Em sua primeira entrevista, o ministro da Educação ataca os eleitores do Partido dos Trabalhadores: "Uma pessoa que sabe ler e escrever e tem acesso à internet não vota no PT", diz Weintraub, para quem o partido é um "inimigo" que deve ser impedido de voltar; as opiniões do novo ministro são reveladoras de que o obscurantismo vai continuar sendo o principal ingrediente da ação do MEC durante o governo Bolsonaro; o  contraste com as forças democráticas e progressistas é flagrante: enquanto o PT lançou um professor universitário, o candidato de Weintraub, hoje presidente, tem uma postura anti-intelectual

247 - Em sua primeira entrevista, o ministro da Educação ataca os eleitores do Partido dos Trabalhadores: "Uma pessoa que sabe ler e escrever e tem acesso à internet não vota no PT", diz Weintraub, para quem o partido é um "inimigo" que deve ser impedido de voltar. As opiniões do novo ministro são reveladoras de que o obscurantismo vai continuar sendo o principal ingrediente da ação do MEC durante o governo Bolsonaro.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o novo ministro explicita seu alinhamento com a direita: "O presidente Jair Bolsonaro é uma bandeira. Atrás dessa bandeira, há vários grupos: monarquistas, militares, evangélicos, liberais e olavistas".

Ataca o PT e o comunismo. Ressalvando que não é "caçador de comunista", afirma que quer a "redenção dele", "confrontar com força, mas ideologicamente, verbalmente". Para ele o PT é "movimento totalitarista obscurantista [que] busca destruir a história".

Weintraub diz que ficará vigilante a "tudo que sair" do Ministério, como livros didáticos, e estará atento a "sabotagens".

Sobre a pasta, o novo ministro diz que Bolsonaro pediu "para entregar resultado, gestão".