Uma breve história de Lampião
July 23, 2017 13:49
Pra quem gosta de história, um vídeo sobre Lampião com cenas reais e com explicações. Vale a pena ver até o fim!
PF livra a cara de Jucá
July 23, 2017 9:15 |
| "Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria", disse Jucá em grava FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL |
GRAVAÇÃO DE ROMERO JUCÁPara PF, conversa sobre "grande acordo nacional" e "estancar a sangria" não é crime
Segundo relatório da Polícia Federal entregue ao STF, diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, mostram "meras cogitações"
por Redação RBA
São Paulo - A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa sexta-feira (21) relatório no qual descarta o crime de obstrução de justiça em conversas gravadas dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ex-presidente José Sarney. Os diálogos foram registrados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que fechou um acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato.
As gravações divulgadas no ano passado, depois da retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado, contêm trechos em que Jucá afirma ser necessário "estancar a sangria", referindo-se às investigações, propondo como solução o impeachment de Dilma Rousseff:
Jucá - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. (...) Tem que ser política, advogado não encontra (inaudível). Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.
Machado - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel (Temer).
Jucá - Só o Renan (Calheiros) que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.
Machado - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.
Jucá - Com o Supremo, com tudo.
Machado - Com tudo, aí parava tudo.
Jucá - É. Delimitava onde está, pronto.
De acordo com o relatório da Polícia Federal, as conversas mostram "meras cogitações". "No tocante ao iter criminis, em que pese a doutrina classifique como crime formal o ato de embaraçar investigação voltada à apuração de crime praticado por Organização Criminosa, tem-se, no caso presente, que as conversas estabelecidas entre Sérgio Machado e seus interlocutores, limitaram-se à esfera pré-executória, ou seja, não passaram de meras cogitações", diz o texto. "Ora, quando Sérgio Machado propõe, por exemplo, um 'acordo com o Ministério Público para parar tudo', não implica admitir como factível tal proposição, e o mesmo se aplica à suposta interferência que advogados poderiam exercer em decisões do Ministro Teori Zavascki. É preciso mais."
A partir de agora, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR), após o recebimento do relatório no STF, dar a palavra final sobre o arquivamento ou não do processo, relatado pelo ministro Edson Fachin.
Com informações da Agência Brasil
A “Teoria do Medalhão” de Machado de Assis
July 22, 2017 16:18
A “Teoria do Medalhão” de Machado de Assis ou como se tornar um jurista distinto
“Upa! Que a profissão é difícil” – Machado de Assis
Talvez seja a grandiosidade do mestre, talvez a constância de certos aspectos caricaturais da sociedade brasileira, o certo é que parece que “A Teoria do Medalhão” foi escrita nos dias de hoje, por um Machado de Assis familiarizado com os meandros da formação jurídica, cada vez mais popular no Brasil. Publicado, porém, originalmente na Gazeta de Notícias, nos idos de 1881, o conto traduz os conselhos de um pai para um filho que acaba de fazer vinte e um anos (a maioridade à época).
Pois dedico essa minha humilde leitura aos jovens juristas. Vocês que, aos vinte e um anos de idade – talvez um pouco mais, talvez um pouco menos – estão nos finalmentes da graduação em Direito ou, quem sabe, já dão seus primeiros passos nesse incrível mundo dos bacharéis. Vocês que, por sua pouca idade (embora, confesso eu, não posso me vangloriar de larga experiência) e por terem crescido na era das informações digitais e pululantes, podem não ter tido acesso ao texto curto, porém denso e instrutivo, de um dos maiores nomes da literatura brasileira.
Basta de preambulações. Passemos às lições que podem ser extraídas da obra.
Primeiramente, embora não esteja expresso, deve-se ter como subentendido que os conselhos se dirigem a um público específico, evidentemente amoldado às mais importantes regras sociais. Se você não é branco, homem, heterossexual, pelo menos classe média (o personagem do conto possui um diploma e algumas apólices), já alerto, as coisas serão mais complexas. Procure literatura específica ou redobre a atenção, sobretudo no que tange à “redução do intelecto ao equilíbrio comum”. Falar em racismo, machismo, homofobia, dentre outros rótulos criados por grupos que se opõem à ideia de igualdade é fatal e pode arruinar sua potencialidade de se tornar um verdadeiro medalhão do Direito.
O objetivo do pai que aconselha o filho é que este se faça “grande e ilustre, ou pelo menos notável”, que se levante “acima da obscuridade comum”. Para tanto, deve desde logo traçar um caminho voltado a esse objetivo, não obstante, segundo o pai, é comum tornar-se medalhão apenas por volta dos quarenta e cinco anos.
Mas, justamente pela necessidade de se pensar a longo prazo, deve-se iniciar moderando o “ardor, a exuberância e os improvisos da idade”. Importante, ainda, “todo o cuidado nas ideias que deve nutrir para uso alheio e próprio”. Aconselhável, mesmo, é “aparelhar fortemente o espírito para não ser afligido por ideias próprias”, cultivando absoluta inópia metal.
Alguns dos indicativos de sucesso nesse quesito podem ser facilmente cultivados pelos jovens juristas, como, por exemplo, “a habilidade para repetir numa sala as opiniões ouvidas numa esquina”. Nesses tempos em que direito virou conversa de botequim, além de estampar as páginas dos informativos mais sérios até os folhetins sensacionalistas, convém saber replicar muitas ideias, desde que, evidentemente, se saiba adequá-las ao gosto do interlocutor.
Para se evitar as ideias próprias, alguns estratagemas são sugeridos: ler tratados de retórica, ouvir certos discursos, praticar atividades que possam favorecer o compartilhamento de opiniões, tornando-as comuns a determinado grupo, como carteado, bilhar, dominó, etc. Ginástica deve ser evitada para que não favoreça o repouso do cérebro e a retomada de “forças e atividades perdidas”.
A solidão é contraindicada pela potencialidade de despertar ideias, razão pela qual deve-se “mesclar-te aos pasmatórios”. Nossos velhos companheiros – Aurélio, Michaelis – ou os novos – google e afins – dizem que pasmatórios são locais frequentados por pessoas ociosas. Evidentemente, deve-se misturar ao ócio dos grandes homens, possuidores de rendas, herança ou sorte que os permita assim viver, e, não, ao ócio dos desocupados por fatalidades do destino e que nada têm a acrescentar à carreira de um medalhão.
Apesar dos perigos oferecidos, as livrarias – e poderíamos estender para outros ambientes culturais e de conhecimento – podem ser frequentadas “às escâncaras”, desde que para conversas banais, com sujeitos que ofereçam uma monotonia de opiniões.
O jovem jurista pode estar certo que, nesse mirabolante universo do direito, não lhes faltará lugares comuns, monotonia de discursos e eventos para exercer a pompa sem ocupar o intelecto. Dessa forma, como alerta o personagem machadiano “reduzes o intelecto, por mais pródigo que seja, à sobriedade, à disciplina, ao equilíbrio comum”.
Sobre o vocabulário, o guia aconselha que seja naturalmente simples, tíbio, apoucado. Se a leitura do conto tivesse se encerrado nesse ponto, ousaria eu até discordar de Machado de Assis ao trazê-lo para nosso cenário jurídico. Afinal, a linguagem suntuosa faz parecer prestigioso quem a utiliza.
Mas o autor, é claro, não ignorou tal fato, e elencou dicas preciosas sobre o uso da linguagem pelos aspirantes a medalhões: empregar figuras expressivas; sentenças latinas; versos céleres; ditos históricos; brocardos jurídicos; máximas; frases feitas; locuções convencionais; fórmulas consagradas pelos anos. Enfim, um vocabulário marcado pela “vantagem de não obrigar os outros a um esforço inútil” e que revela a “arte difícil de pensar o pensado”.
Questionado sobre os “processos modernos” – que aparentam ser os métodos, investigações e informações científicas –, o personagem afirma condenar a aplicação, mas louvar a denominação. Recomenda que se decore toda a recente terminologia científica, pois, embora o medalhão se assemelhe antes ao “Deus Término”[1], deve se utilizar das armas de seu tempo.
Neste ponto, embora fuja do propósito desse breve texto as citações longas, convém trazer com exatidão as palavras de Machado de Assis: “o método de interrogar os próprios mestres e oficiais da ciência, nos seus livros, estudos e memórias, além de tedioso e cansativo, traz o perigo de inocular ideias novas e é radicalmente falso”.
E aqui o jovem-jurista-aspirante-a-medalhão deve estar pensando que não há razão nesses ensinamentos. Afinal, deve-se repudiar os mestres e as tarefas de estudo? Por certo, não. A tarefa proposta não é assim tão simples. É preciso dominar as fórmulas, os termos, os nomen juris, ter um conhecimento wikipediano das teorias. O que não convém é se entranhar em longas e profundas discussões, mergulhar em tratados ou debates que consomem o intelecto e não conduzem a qualquer benefício prático.
Mas é de bom tom ter sempre uma carta na manga, um “Estado Democrático de Direito”, uma “dignidade da pessoa humana”, termos que enobrecem qualquer discurso, que impressionam pela potencialidade de significar tudo e, a depender de seu uso, nada.
Em consonância com o então apresentado, emenda-se as advertências acerca do bom discurso. Deve-se sempre preferir a metafísica política aos negócios miúdos, pois, além de despertar paixões não obriga os ouvintes “a pensar e descobrir”. Rendem aplausos e congratulações, embora sejam tão úteis ao mundo quanto os comoventes palavrórios das misses que almejam a paz mundial.
Se Machado de Assis já considerava a publicidade importante ao traçar este roteiro em séculos passados, certamente dedicaria mais linhas em seu louvor caso escrevesse nos dias de hoje. Na era das redes sociais, a publicidade foi elevada a um novo patamar.
Mas é importante compreender que a publicidade que pode lhe alçar a medalhão é distinta. Nada de posts patrocinados ou recorde de seguidores no Instagram. É uma publicidade com ares de despretensão. Por isso, as sugestões do bruxo do Cosme Velho continuam válidas e atuais: participe de comissões; deputações para felicitar um agraciado; irmandades; associações diversas, tudo que possa “por em relevo sua pessoa” e render linhas no currículo sem qualquer esforço na vida real. Eis a publicidade “constante, barata, fácil, de todos os dias”. A ela devem ser aliadas as amizades pessoais (de grande importância no reino dos medalhões), os sentimentos da família e a estima pública.
Sobre a filosofia – e outros conhecimentos que alguns podem dizer úteis ao labor do jurista, como sociologia, psicologia e, até mesmo, a literatura e as artes em geral – é recomendado manter alguma no papel e na linguagem, mas afastá-la da realidade. Como vocês devem bem saber, o Direito é autorreferente e autossuficiente e qualquer desvio é inútil distração. Sintetiza, então, com primor, o pai-personagem: “proíbo-te que chegues a outras conclusões que não sejam as já achadas por outros. Foge a tudo que possa cheirar a reflexão, originalidade, etc., etc.”.
O requinte deste conto machadiano foi protelado para a derradeira advertência apresentada. “Somente não deves empregar a ironia”, diz o conselheiro, por ser esta feição própria dos “céticos e desabusados”. Deixo de fazer maiores considerações sobre o tema e recomendo ao leitor um passeio pela obra de Machado de Assis para uma perfeita compreensão sobre o alcance deste último aviso.
Pois bem, são estes os principais passos que devem ser seguidos pelos candidatos a se tornarem juristas-medalhões. Como puderam perceber, não é tarefa fácil, exige esforço, dedicação e muito foco para não se desviar do propósito central. Deve-se alertar, também, que a concorrência é forte e, por isso, o pretendente precisa se destacar para atingir o posto almejado.
Por fim, é bom alertar, pode ser que se encontre pelo caminho pessoas que se proclamam juristas, mas que se afastam das lições ora traçadas, tentando lançar-lhes em um caminho que, dizem, demanda senso crítico e alteridade. Aviso aos desavisados: não caiam nessa armadilha. Referido caminho é tortuoso e se afasta de todos os bons princípios que sustentam a figura do medalhão.
Desejo-lhes, então, sorte. Ao vencedor, as melhores gravatas.
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas é doutoranda em Direito Processual Penal pela UFMG. Mestre em Direito Processual Penal (UFMG). Graduada em Direito. Professora substituta de Direito Processual Penal na UFMG. Advogada criminalista.
[1] Na mitologia romana, era o deus protetor das fronteiras.
do Justificando
Marinha do Brasil abre concurso público
July 22, 2017 13:33
Marinha divulgou edital de concurso público de admissão ao curso de formação para ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP) em 2017. São 90 vagas de nível técnico.
No site da Marinha é possível ver o edital. Acesse aqui.
Os candidatos devem ter concluído curso técnico de nível médio na área de atuação, ter 18 anos completos e menos de 25 anos no primeiro dia do mês de janeiro de 2018. As vagas são para candidatos de ambos os sexos.
As oportunidades são para as áreas de contabilidade (9), desenho de arquitetura (4), estatística (4), eletrônica (4), enfermagem (5), estrutura naval (10), gráfica (5), geodésia e cartografia (5), marcenaria (5), metalurgia (10), meteorologia (5), motores (6), processamento de dados (12) e química (6).
As inscrições devem ser feitas de 1º a 31 de agosto pelo site www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A taxa é de R$ 40.
A seleção será feita por meio de prova escrita de conhecimentos profissionais, redação, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos e curso de formação.
As provas e eventos complementares serão realizados nas cidades de Vila Velha (ES), Rio de Janeiro, Salvador, Natal, Olinda (PE), Fortaleza, Belém, São Luís, Rio Grande (RS), Porto Alegre, Florianópolis, Ladário (MS), Brasília, São Paulo, Manaus e Santos (SP). A data da prova ainda será definida.
Fonte: g1
CTB-DF recebe conselheiro cubano em sua primeira reunião
July 22, 2017 11:54
A manhã de hoje (22), foi reservada pelos sindicalistas cetebistas do Distrito Federal para realizar a sua primeira reunião da nova direção da CTB no DF. A reunião que acontece no Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE), começou de forma lúdica, com um abraço coletivo de apresentação dos novos membros da direção.
Em seguida, Juan Pazo, Conselheiro Político da Embaixada de Cuba, fez uma exposição acerca da política internacional em curso, no momento que a direita ultraconservadora assume o governo do maior representante do imperialismo mundial, os Estados Unidos, e suas implicações para o mundo e, em especial, para os países da América Latina.
Na sequência, Vicente Selistre, vice-presidente nacional da CTB falou sobre a situação política nacional, o momento e desafios da classe trabalhadora, diante das reformas em curso. A decana da Universidade de Brasília e ex-secretária da mulher do Governo do DF situou a situação do Distrito Federal, em todo esse quadro.
A reunião segue durante todo o dia com o planejamento das ações da CTB para o próximo período.
De Brasília, Sônia Corrêa - Portal CTB
