Sede do PCdoB/SC é arrombada em Florianópolis
June 29, 2016 15:40 |
| Angela espera que o ato não tenha relação com a campanha de ódio e intolerância |
A sede do diretório catarinense do Partido Comunista do Brasil, em Florianópolis, amanheceu arrombada nesta quarta-feira, 29.
Quando os funcionários do partido chegaram para trabalhar foram surpreendidos ao constatar que a porta dos fundos tinha sido forçada e estava aberta. Passado o susto, eles verificaram que uma gaveta foi vasculhada. Computadores e impressoras não foram levados.
A presidenta estadual do PCdoB/SC, deputada federal Angela Albino, lamenta o ocorrido e classifica o arrombamento como uma agressão aos comunistas de Santa Catarina.
“Estranhamos esse tipo de arrombamento, claramente forjado. Registramos um boletim de ocorrência na Central de Polícia e acreditamos que polícia fará seu trabalho”.
Angela espera que o ato não tenha relação com a campanha de ódio e intolerância fermentada por líderes golpistas que tanto defendem o impeachment.
“Infelizmente o país tem vivido nos últimos meses uma escala da intolerância, que tem resultado em agressões e vandalismo em todo o Brasil. Meses atrás outras sedes do PCdoB foram atacadas, hoje foi em Santa Catarina, amanhã onde será?”, contesta.
Ataques pelo país
Somente neste ano, as sedes do PCdoB em Sergipe, Goiânia, Mato Grosso do Sul, São Paulo e a sede da UNE já foram alvo de ataques.
Trabalhadores em educação ocupam e 'trancam' MEC
June 29, 2016 11:32 |
| @FETEMS/REPRODUÇÃO |
Contra retirada de direitos, trabalhadores em educação ocupam e 'trancam' MEC
A ocupação tem previsão de encerrar às 17h de hoje (29) e é coordenada pela CNTE. A pauta é a resistência contra a desvinculação de receitas da educação
por Redação RBA
Desde a manhã de hoje (29), professores e trabalhadores em educação fazem o chamado ato em defesa da democracia, da educação pública e dos direitos dos trabalhadores em Educação. Os manifestantes organizam um 'trancaço' no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Cerca de 100 pessoas ocuparam pacificamente o hall do prédio.
A ocupação, que tem previsão de terminar às 17h, é coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e tem como principal bandeira a resistência contra a desvinculação de receitas da educação, a ameaça à política salarial dos servidores públicos, como o fim a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério, o fim das receitas do pré-sal para educação e o encerramento da aposentadoria especial do magistério.
Segundo a secretária-geral da CNTE, Marta Vanelli, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, proposta pelo governo interino de Michel Temer – que determina, por um prazo de 20 anos, um limite máximo de despesas primárias para cada um dos poderes da União, independentemente das receitas da União – é um retrocesso para a educação. "Ela limita os gastos com as políticas públicas, que na prática se resume à desvinculação de recursos para a educação e a saúde. Nós conquistamos na Constituição de 88 a vinculação dos recursos à educação. A partir do momento que o governo Temer desvincula os recursos, vai tornar a situação precária", disse à RBA.
"Ocupamos o MEC para dar um recado claro ao presidente interino golpista e ao ministro da Educação que é conservador. Nós não aceitaremos a retirada de direitos dos trabalhadores da educação. Também não aceitaremos a redução de recursos, nem a desvalorização e imposição da "lei da mordaça". Nenhum direito a menos para a educação do Brasil", afirmou a vice-presidenta da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Sueli Veiga.
Do lado de fora do MEC, cerca de mil pessoas de 34 entidades ligadas à educação e movimentos sociais amplificam o ato, entre os quais a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Conselho
O ato também denuncia o desmanche, pelo interino Michel Temer, do Conselho Nacional de Educação, cujos titulares tinham mandato de quatro anos. Por decreto, assinado em conjunto com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e publicado ontem (28) no Diário Oficial da União, Temer revogou a nomeação de 12 conselheiros, nomeados em 11 de maio pela presidenta Dilma Rousseff.
"A independência dos 24 conselheiros do CNE é garantida por mandatos de quatro anos. Em abril, ainda ministro, Mercadante publicou a lista das 39 entidades civis de educação que haviam feito indicações. Dilma fez as indicações a partir da lista de indicados, embora pudesse sacar do bolso metade dos conselheiros. Por terem sido nomeados por ela, estão sendo todos exonerados, apesar do mandato. Dane-se o regimento do CNE", reagiu Tereza Cruvinel, ex-EBC e colunista do Brasil 247.
A medida de exceção de Temer também foi repudiada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). "O povo brasileiro lutou e luta para construir um sistema democrático que assegure a todos o pleno exercício da cidadania. O decreto publicado é ilegal, tendo em vista que as nomeações seguiram todos os trâmites exigidos pela legislação, tendo sido meu próprio nome indicado, no prazo legal, por pelo menos quatro entidades nacionais para compor o CNE", diz a Apeoesp, em nota assinada pela presidenta da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel – ela mesma uma das conselheiras exoneradas.
"A atitude tomada pelo presidente em exercício configura perseguição política. No meu caso, certamente pesa o fato de que me conduzo sempre de acordo com o compromisso intransigente com a defesa de uma escola pública, gratuita, inclusiva, de qualidade para todos, algo intolerável para um governo que pretende reduzir investimentos e promover a privatização da educação pública no Brasil", afirmou Bebel.
Aldo Rebelo fala à Comissão Especial do Impeachment
June 29, 2016 11:02 |
| Foto Joaquim Dantas/Arquivo |
Ex-ministro Aldo Rebelo diz não ter sido alertado pelo TCU sobre créditos suplementares
O ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo informou aos senadores da Comissão Especial do Impeachment, nesta terça-feira (28), nunca ter sido advertido por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os créditos suplementares que beneficiaram sua pasta. A testemunha disse também que nem ele e nem ninguém identificou qualquer irregularidade na época que os decretos foram assinados.
— Nunca recebi nesses anos no Executivo nenhum tipo de advertência nesse sentido — assegurou.
A testemunha disse que viveu seis mandatos na Câmara, esteve no período do impeachment de Collor, viu momentos difíceis do governo Fernando Henrique e não acredita que tenha havido nada que se assemelhe a crime de responsabilidade por parte de Dilma Rousseff.
Rebelo, que também foi ministro da Ciência e Tecnologia em 2015, lembrou que naquele ano, o Ministério só conseguiu executar R$ 3 bilhões dos R$ 7 bilhões autorizados pelo Congresso, o que mostra que os créditos suplementares estavam sujeitos ao contingenciamento.
— Não vejo como o ano de 2015 possa ser caracterizado como um ano de desajuste das contas públicas, de exagero ou frouxidão nos gastos do Executivo. Não foi isso que eu vi, não foi isso que testemunhei — apontou.
Após ouvir a testemunha, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) insistiu na tese de que os créditos suplementares editados não poderiam ferir a meta antes do encerramento do exercício financeiro. Além disso, ela lembrou que tais decretos representaram apenas 0,16% das despesas primárias do governo.
— Se as despesas primárias fossem de cem reais, estaríamos discutindo aqui 16 centavos. As pessoas deveriam ser honestas em dizer que querem retirar uma presidente do poder porque não a apoiam mais. Isso aqui é só uma formalidade sendo cumprida. Lamento e espero que a população perceba o que está acontecendo — disse.
Perícia
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) preferiu comentar o resultado da perícia feita pelo Senado. Segundo ele, no caso dos decretos, ficou evidente a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff. Quanto às "pedaladas", houve reconhecimento da existência de empréstimo ilegal da União para com o Banco do Brasil.
O parlamentar ironizou, afirmando que o governo contou com o "ovo no ventre da galinha", ao editar decretos de créditos suplementares contando com uma revisão de meta fiscal que não havia sido aprovada ainda, evidenciando também desrespeito ao papel do Poder Legislativo.
Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi na mesma linha ao dizer que a presidente considerou o Congresso uma "mera casa acessória do Executivo":
— A perícia diz que três créditos promoveram alterações no programa orçamentário incompatíveis com a meta vigente. A abertura demandaria autorização legislativa, ou seja projeto de lei e não decreto. Além disso, a meta vigente não estava sendo cumprida. Quanto às pedaladas, não houve assinatura da presidente porque esconderam a operação, afinal se tratava de uma ação, fraudulenta e subterrânea — disse.
Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) interpretou de outra forma. Para ele, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) vai ter que retirar de seu relatório a questão das pedaladas, visto que os peritos informaram não ter havido ato direto da presidente.
— Os peritos disseram claramente não ter sido identificado ato comissivo da presidente que tenha contribuído para atraso no pagamento ao Banco do Brasil — destacou.
da Agência Senado
TCDF investiga obras e serviços contratados pelas Administrações Regionais
June 29, 2016 10:30
O Tribunal de Contas do Distrito Federal investiga a realização de obras públicas contratadas pelas Administrações Regionais por meio de convite feito às empresas.
Possíveis fraudes em serviços de pequeno porte foram apontadas na Operação Atape, deflagrada pela Polícia Civil na última terça-feira, dia 21 de junho de 2016. O Tribunal, inclusive, havia repassado à PCDF várias informações sobre os diversos processos de fiscalização que tramitam na Corte.
Após analisar uma denúncia feita pelo Ministério Público de Contas (Processo 18759/2015), o TCDF verificou que 27 Administrações Regionais contrataram 232 empresas de engenharia entre 2011 e 2014. Durante esse período, foram realizadas 1.259 obras por meio de convite, totalizando R$174.377.785,24. Ele pode ser feito a empresas quando o valor da obra não ultrapassar R$ 150 mil e desde que haja pelo menos três ofertas. Apesar dessa modalidade estar prevista na Lei de Licitações, foram encontrados indícios de irregularidades e possível superfaturamento.
Segundo os auditores do TCDF, um suposto fracionamento irregular das contratações pode trazer prejuízos aos cofres públicos. De acordo com o relatório técnico, os objetos das obras contratadas pelas administrações são, em regra, simples e similares. A grande maioria refere-se à urbanização de vias e logradouros, ao plantio de grama, à recuperação de praças, etc. Essa similaridade dos serviços justificaria a aglutinação em uma licitação maior e mais vantajosa para o GDF.
Além disso, há fortes indícios de que empresas que atuaram em conjunto nesses convites têm vínculos societários. A representação do MPC/DF aponta que há empresas com os dados bancários idênticos e sócios coincidentes. “É perfeitamente plausível que certos grupos de empresas estejam agindo em conluio, repartindo entre si um mercado formado por licitações irregularmente fracionadas por várias Administrações Regionais”, pontua o relatório técnico do Tribunal.
Para aprofundar a investigação, o TCDF autorizou a realização de auditoria no segundo semestre deste ano (Decisão 3229/2015) para verificar a ocorrência de sobrepreços ou superfaturamentos nas obras de pequeno porte realizadas nas RAs. A partir de julho, os auditores do TCDF vão fazer visitas in loco; examinar detalhadamente projetos, planilhas e composições de custos; medir áreas, volumes, espessuras de pavimentos, etc. Eles também vão verificar se houve pagamento integral de serviços não executados ou feitos com qualidade abaixo da prevista na contratação.
do TCDF
Subiu o morro como Antônio, desceu como Nem da Rocinha
June 28, 2016 11:09
Livro conta a história de traficante que fez a Rocinha virar uma favela 'cool': "Lá não era democracia, mas também não era ditadura"
Dezembro de 1999. Eduarda, de nove meses, não para de chorar e está com o pescoço rígido e inclinado para o lado, até quase tocar o ombro esquerdo. A mãe a leva até uma clínica: “Mau jeito dormindo”, dizem os médicos antes de mandá-las de volta para casa. Dias depois a situação da criança se deteriora. Surge um caroço do tamanho de um ovo no pescoço e lesões na coluna cervical. Diagnósticos desencontrados – câncer, histiocitose X –, tratamentos cirúrgicos e quimioterápicos mergulham a vida da família pobre em desespero e lhes impõe uma rotina de peregrinação por clínicas e hospitais. Mãe e pai abandonam seus empregos para cuidar do bebê, as contas atrasam e eles se afundam em dívidas que chegam a 20.000 reais. A doença de filha foi o ponto de partida que levou Antônio Bonfim Lopes, então um trabalhador responsável por uma das equipes de distribuição da revista com a programação da Net, a se tornar o Nem, chefe do tráfico da Rocinha, no Rio de Janeiro, a maior favela da América Latina.
A história de Nem é contada no livro O Dono do Morro: Um homem e a batalha pelo Rio (Companhia das Letras), do jornalista inglês Misha Glenny. O autor, que estará na Festa Literária Internacional de Paraty este ano, se encontrou diversas vezes com o ex-traficante, preso desde 2011, no presídio de segurança máxima de Campo Grande, onde aguarda julgamento em oito processos. Ele já foi condenado a 16 anos e oito meses de prisão por tráfico de droga e formação de quadrilha. Na obra também foram ouvidos moradores, amigos e inimigos de Nem, policiais, políticos e o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.
Mas de volta à pequena Eduarda: quem emprestaria 20.000 reais para um casal de desempregados moradores de um cômodo de cortiço na favela? Antônio, a dois dias de completar 24 anos, recorre à única pessoa disposta a fazer esse favor: Luciano Barbosa da Silva, vulgo Lulu, o chefe do tráfico da Rocinha e uma das principais lideranças da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Antônio sobe o morro ao encontro do capo, e explica a razão pela qual precisa do dinheiro: “Minha filha vai morrer se eu não fizer nada. Eu venho trabalhar pra você. É a única forma de conseguir te pagar”, relata no livro. Subiu a favela como Antônio, desceu como Nem, apelido de infância que agora foi adotado pelos traficantes. “O que você faria no meu lugar?”, indaga ao autor.
Nem começa como segurança de uma das bocas de fumo da Rocinha.
Sua inteligência e moderação fazem com que ele galgue rapidamente os degraus da organização criminosa e se torne braço direito de Lulu. Sob o comando do patrão os índices de violência na Rocinha despencam para patamares equivalentes aos de bairros de classe média da zona sul do Rio. Lulu, que se considerava “um empresário”, costumava dizer que não queria guerra “porque guerra é ruim para os negócios”. Misha o chama de um “ditador esclarecido”: “ele entendia que o dono do morro deveria criar um círculo virtuoso que assegurasse o sustento da favela, devolvendo parte dos lucros à comunidade e criando um clima de crescimento econômico”.
Mandar polícia não adianta. Tem quatro ou cinco pra tomar meu lugar se me prenderem ou matarem
O clima de paz e desenvolvimento na favela começa a azedar em 2004, quando a cúpula do CV ordena que Lulu divida o comando da Rocinha com Eduíno Eustáqui Araújo Filho, vulgo Dudu. “Ele era um estuprador, coisa que não se admite na favela”, afirma Nem no livro. Lulu se insurge contra a ordem e se alia a outra facção, os Amigos dos Amigos (ADA). O que se segue é um período de guerra na comunidade, com os soldados de Eduíno tentando tomar o comando do morro à força. O confronto faz com que o Batalhão de Operações Especiais, o temido Bope, acabe entrando no jogo. Lulu é morto pelos policiais e o caos se instala.
A favela é tomada por sucessivas lutas pelo poder e trocas de comando, até que Nem assume a chefia da Rocinha. Sob sua gestão os soldados do tráfico são orientados a não extorquir ou ameaçar moradores (infratores são punidos com a expulsão do morro), menores de idade são vetados na organização criminosa e o comércio de crack é proibido. A tradição implementada por Lulu de oferecer assistência econômica aos moradores é fortalecida: “Durante seu período no poder, Nem constrói um campinho de futebol para a comunidade, paga viagens de moradores ao Nordeste para reverem a família, banca tratamentos médicos e providencia cestas básicas para os mais carentes”, escreve o autor.
A expertise em logística de Antônio, adquirida no mercado de trabalho formal caiu como uma luva no mundo do crime organizado. Sua visão de empreendedor do tráfico fez com que, em pouco tempo, a favela atendesse por 60% da demanda total de cocaína do Rio de Janeiro. De acordo com estimativas do setor de inteligência da Polícia, a quadrilha movimentava entre 10 e 15 milhões de reais por mês.
Nem - também chamado de Mestre na comunidade - não se importava em deixar que os integrantes da facção abandonassem a vida do crime para trabalhar no mercado formal. Em 2010, em conversa com este repórter publicada na revistaCarta Capital, o traficante elogiou as obras do Programa de Aceleracao do Crescimento na Rocinha, e disse que perdeu “uns 30 soldados", que pediram para deixar a ADA e ir trabalhar nas obras."Nem sequer pensei duas vezes e liberei os caras. É esse tipo de ação que precisa acontecer para combater o crime. Dar oportunidade, esperança. Mandar polícia não adianta. Tem quatro ou cinco pra tomar meu lugar se me prenderem ou matarem”
Sob sua gestão os soldados do tráfico são orientados a não extorquir ou ameaçar moradores (infratores são punidos com a expulsão do morro), e o comércio de crack é proibido
Na reportagem publicada na revista, o traficante chega até mesmo a fazer ummea culpa com relação a seu papel na distribuição de drogas no Rio. “Às vezes um gerente meu chega e fala que fulano está ficando boladão [fora de controle, nervoso] de tanto cheirar. Aí eu penso: porra, se isso tá acontecendo a culpa é nossa. É o nosso produto que ele está usando”. O universo das armas de fogo, que fascinam o universo dos jovens soldados do tráfico, também nunca "fez a cabeça" de Nem: “Odeio arma. Quando era soldado do tráfico, tempos atrás, eu morria de vergonha de passar na frente das senhoras da comunidade que me conheciam desde criança segurando um fuzil.”
Sob seu domínio a Rocinha se torna definitivamente cool, recebendo shows de artistas famosos como o rapper norte-americano Ja Rule e realizando sua própria parada do Orgulho Gay. Com a redução da violência no local, jovens de classe média começaram a frequentar os bailes funk da favela, e o comércio de drogas decola. “Não era uma democracia”, admite Nem. “Mas ao mesmo tempo não era uma ditadura, porque eu sempre explicava meu raciocínio aos moradores”, afirma o ex-traficante em seu relato a Misha.
O fim do reinado
Sua prisão é envolta em mistério. Alguns arriscam dizer que ele queria ser preso para finalmente sair da vida do tráfico
Até pouco antes de ser preso, em 2011, as únicas acusações feitas contra o chefão eram por tráfico de drogas, armas e formação de quadrilha, algo raro em uma cidade que ganhou fama por seus traficantes homicidas. Pouco antes da detenção, foi acusado de participação na morte de duas jovens que desapareceram na comunidade, algo que ele nega. "Durante os cinco anos de Nem no poder correram muitos boatos de homicídios e execuções (...) Com frequência a mídia o apresentava como matador indiscriminado (...) mas não foi apresentada prova alguma", escreve o autor.
Sua prisão é envolta em mistério. Ocorreu às vésperas da implantação de uma Unidade Policial Pacificadora na Rocinha, e muitos acreditam que ele tentava fugir das garras da polícia. Alguns arriscam dizer que ele queria ser preso para finalmente sair da vida do tráfico. O fato é que ele foi encontrado em uma blitz na saída do morro no porta-malas de um carro de luxo com maletas de dinheiro - possivelmente para subornar a polícia. O episódio quase acabou com troca de tiros entre policiais militares, civis e federais, todos querendo se apropriar da prisão do maior traficante do Rio.
O livro também traz histórias que beiram o surrealismo. Como quando PMs sequestraram Chico-Bala, o macaco de estimação de Nem, e exigiram 75.000 dólares de resgate. Ou então quando o chefão pediu que seus soldados entregassem um estuprador para a polícia, e ao chegarem na delegacia os agentes de plantão queriam cobrar 10.000 reais para prender o violador: “Em que tipo de mundo estamos vivendo quando temos que pagar a polícia para prender criminosos?”, questiona Nem.
No início do livro, ao se deparar com relatos contraditórios sobre o traficante - "a imprensa o tratava como sanguinário e quase todos os moradores o adoravam" -, Misha questiona se Nem era “a aranha ou a mosca” na teia de intrigas, corrupção, tráfico e violência na qual o Rio de Janeiro estava enredado. No final, conclui: “Ele era os dois”. Em tempo, a pequena Eduarda se recuperou da doença, e hoje é uma adolescente saudável.
Fonte: El País
