Política em Pauta - Samarco e a propaganda do descaso
February 24, 2016 18:21A Samarco, empresa responsável pelo maior desastre ambiental da história do Brasil, veiculou diversas peças publicitárias na TV aberta, em horário nobre, usando trabalhadores da mineradora para mostrar “seu outro lado”. Enquanto gasta R$3,5 milhões em marketing, a empresa alega falta de recursos para ajudar as vítimas. Os deputados mineiros Jô Moraes e Wadson Ribeiro condenam o descaso e a irresponsabilidade da mineradora.
Câmara adia novamente votação de projeto dos supersalários
February 24, 2016 17:55 |
| Para Ricardo Barros, quem ingressou no serviço público depois da emenda sabia que as duas remunerações estariam limitadas ao teto Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil |
Um acordo entre líderes da base aliada e da oposição adiou novamente a votação do projeto de lei (PL 3123/15) que regulamenta o teto do funcionalismo público.
A proposta fixa regras para o pagamento de provimentos dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e municípios. A votação foi remarcada para quarta-feira (2).
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), informou que o acordo ocorreu para que a matéria fosse mais discutida. Segundo ele, isso não significa um recuo do governo, que considera o projeto estratégico para o ajuste fiscal promovido desde o ano passado. “O governo quer votar. Vamos formular um acordo”, afirmou Guimarães.
A expectativa é que o projeto, que tramita em regime de urgência, trancando a pauta de votações da Casa, fosse votado ontem (23) à noite, mas o governo acabou retirando a urgência. Para Guimarães, essa não foi uma manobra arriscada. “Preferimos o caminho do diálogo. Os líderes nos procuraram e decidimos o entendimento. Quase não consigo tirar a urgência, mas foi feito um acordo e se não votar é culpa do Parlamento”, disse, após mencionar conversas com o Planalto durante a votação.
O relator da matéria, Ricardo Barros (PP-PR), incluiu 33 das emendas apresentadas, entre elas a que exclui do limite do teto valores de indenização para tropas e funções de comando no exterior e a que exclui da conta os valores recebidos por meio da acumulação autorizada de cargos públicos no caso de servidores que ingressaram em cargo público antes da Emenda Constitucional 19/98.
Barros esclareceu que quem ingressou no serviço público depois dessa emenda sabia que as duas remunerações estariam limitadas ao teto. Os servidores mais antigos mantêm o direito de acumular cargos e remunerações.
Além de acatar sugestões que acabam “furando” a conta do teto para alguns setores ou segmentos, Barros também aceitou alguns ajustes de redação. Entretando, a pressão em plenário foi forte. Os parlamentares recebiam mensagens de associações trabalhistas que temiam a perda de parte dos provimentos. Em uma mensagem enviada ao próprio relator do texto, juízes e promotores alertavam que “o impacto será muito grande”.
“Já fiz a interlocução. Eles não querem perder remuneração, mas estão ganhando acima do teto. O que precisamos é convencer esses privilegiados”, acrescentou Barros.
Relatório
Em plenário, o pedido para retirada do projeto de pauta partiu de parlamentares da oposição, entre eles Solidariedade e Rede, até que o acordo finalmente fosse fechado. Antes disso, uma outra alteração retirou o artigo 6º, que tratava do chamado subteto criado para jornadas reduzidas de trabalho. Por questão de ordem levantada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP0, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou o artigo inconstitucional.
Ricardo Barros disse ainda que o texto está pronto. “Não há mais o que flexibilizar, mas ainda teremos os destaques.” Ele garantiu que o relatório, que considerou “claro e transparente”, será disponibilizado nas próximas horas, de modo que os deputados consigam estudar todas as mudanças até o dia da votação.
Uma das alterações do relator foi a previsão de um teto para verbas indenizatórias que precisariam ser comprovadas. Segundo ele, em conversas com recursos humanos de órgãos dos três poderes foi possível verificar que não há uma regra única. “Uns comprovam, outros não. Coloquei essa previsão para unificar. O valor do limite será decido no ano que vem pela Lei de Diretrizes Orçamentárias”, concluiu o relator.
Aeronáutica investiga possível infração de aeronave da PF em Brasília
February 24, 2016 17:49A investigação inicial do incidente ocorrido com duas aeronaves no aeroporto de Brasília na manhã desta terça-feira (23) aponta para a possibilidade de infração das regras de tráfego aéreo pela aeronave PR-BSI, que fez uma curva para o lado diferente do previsto.
A informação é do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica. A mudança representou risco para as duas aeronaves que decolavam simultaneamente. O controle de tráfego aéreo atuou para corrigir o procedimento e permitir que os voos seguissem.
Em nota, a Aeronáutica informou que a aeronave PR-BSI decolava da pista da direita e deveria manter a reta de decolagem e fazer curva à direita após atingir cerca de 200 metros de altura, mas curvou à esquerda.
A aeronave da Força Aérea Brasileira, FAB 2582, que voava com destino a Vitória (ES), sem passageiros, decolou da pista da esquerda e seguiu o previsto, que era manter a reta de decolagem até cerca de 35 quilômetros do aeroporto. Durante a ocorrência, os pilotos da FAB mantiveram contato visual com a aeronave PR-BSI, de propriedade da Polícia Federal.
Em nota, a Aeronáutica informou que a distância entre as aeronaves e as demais circunstâncias presentes estão sendo apuradas em um processo de investigação. "Caso se confirmem indícios de desobediência às normas aeronáuticas, o processo será encaminhado à Junta de Julgamento da Aeronáutica, que poderá aplicar sanções administrativas”, acrescentou a nota.
da Agência Brasil
Sérgio Moro quer ser coveiro do PT
February 23, 2016 17:39Sérgio Moro é marqueteiro da oposição, pauteiro da mídia, e quer ser coveiro do PT
por Rodrigo Vianna
Na Revista Fórum
Sérgio Moro, o juiz das camisas negras, age com a precisão de um marqueteiro da oposição.
Nas duas últimas semanas, o quadro foi extremamente desfavorável às forças que lutam para inviabilizar Dilma e para enxotar Lula e o PT da vida pública. A derrota de Cunha na votação para liderança do PMDB (com atuação política do Palácio do Planalto, em favor do vitorioso Picciani), a inclusão do processo contra Eduardo Cunha na pauta do STF para julgamento nas próximas semanas e, por fim, o vergonhoso caso Miriam Dutra/FHC/fantasma do Serra : foram três episódios a demonstrar que a oposição tucana não tem forças para derrubar o lulismo.
O impeachment, na Câmara, está morto. E o PSDB sofre um processo acelerado de desgaste, ao ganhar a pecha de oposição fraca e hipócrita.
Na última sexta, alguns mais empolgados no lado governista comemoravam a “virada”. Os mais experientes, no entanto, diziam: quantos dias serão necessários para Moro lançar uma bóia que sirva pra salvar FHC e dar novo alento ao golpe?
Moro agiu rápido.
A “Operação Acarajé”, deflagrada nesta segunda (22/fevereiro) mira em João Santana. O juiz das camisas negras pede a prisão do ex-marqueteiro petista.
Não farei a defesa de Santana. Não sei que tipos de acertos ele fez com grandes empresários e com a cúpula petista. Sei que ele é uma figura um tanto arrogante e que, em 2010, fingiu ter sido a campanha de TV conduzida por ele a única responsável pela vitória (quando, na reta final do primeiro turno, a campanha nefasta de Serra mostrou que era nas redes sociais e nos boatos nas igrejas que a eleição poderia ser decidida; Santana jamais entendeu a internet).
Minha análise aqui é política.
Alguns fatos chamam atenção…
1 – Claro que a PF, o MPF e o juiz sabiam que Santana estava fora do país. Qual sentido de decretar a prisão do sujeito no exterior, se seria mais fácil tê-lo feito quando o marqueteiro estivesse em território brasileiro?
A resposta é: o timing político e midiático.
Durante dias, se não semanas, o debate será: Santana tinha contas no exterior? Elas serviam para que o PT pagasse por fora?
Santana terá que provar que é inocente, porque no Brasil de Moro a inversão do ônus da prova se consolidou. Cabe ao réu, já condenado previamente pela mídia, provar que não é culpado. Enquanto isso, mofa na cadeia.
Haverá também outro debate: a Interpol pode prendê-lo? A Globo e a Folha mandarão enviados especiais para a América Central, para acompanhar cada respiro de Santana.
Ou seja, Moro oferece à oposição um novo enredo, para sufocar a pauta FHC e para jogar o governo de novo nas cordas (enquanto isso, os tucanos e a Globo mandarão emissários (ou petardos) para Miriam Dutra encerrar as denúncias).
2 – Moro também oferece a Gilmar Mendes o combustível para tentar cassar a chapa Dilma/Temer no TSE.
A justificativa: o marqueteiro da campanha recebia “por fora”, de empresas investigadas na Lava-Jato. É um alinhamento completo do juiz das camisas negras com a oposição.
Na teoria jurídica, Moro não pode investigar Dilma. Mas ele o faz por vias tortas. Oficialmente, investiga o marqueteiro. Prende Santana. E exige dados, informações, qualquer coisa que permita a Gilmar desfechar um golpe judicial no TSE.
Lembremos que Moro não fez o mesmo com a mulher de Cunha, por exemplo. Não prendeu nem investigou Cláudia Cruz. Poderia ter feito, para municiar o STF com informações. Mas aí fugiria do script oposicionista da Lava-Jato.
Há só um detalhe: ao contrário do impeachment na Câmara, o golpe via TSE coloca PMDB e boa parte da base governista unidos contra a tentativa de cassar Dilma/Temer.
Se Dilma caísse pelas mãos de Cunha, Temer seria o capitão do golpe em parceria com o PSDB de São Paulo. Agora, não. A resistência contra Aécio/Gilmar/Moro/Globo pode unir PT/PMDB e parcelas dos outros partidos governistas.
A não ser que surja uma bomba indefensável a comprometer a chapa Dilma/Temer.
3 – O mais grave da nova Operação, entretanto, é mostrar que não haverá trégua econômica. A Lava-Jato estrangula o país.
Em suas andanças por Brasília, Aécio Neves diz abertamente a quem queira ouvir: “já avisamos aos empresários que, quando Dilma cair, a PF não vai mais barbarizar nem humilhar ninguém; tudo volta ao normal”.
Essa é a parceria de Moro/Aécio: a chantagem econômica.
Podem escrever, esse será mais um mote para o golpe: é preciso arrancar Dilma do poder, com ou sem provas consistentes, porque enquanto ela não sair de lá a economia seguirá estrangulada pela Justiça.
Por fim, um fato inescapável: Dilma, mais que nunca, precisará de apoio popular para resistir. No entanto, decidiu adotar em 2016 a pauta que desarticula seus apoiadores: Reforma da Previdência (com a faca no pescoço) e até alterações no Salário Mínimo são pontos que interessam àqueles que pretendem derrubá-la.
O governo, no momento em que se sentiu um pouquinho mais forte, já começava a dar as costas de novo para o que restou de sua base popular.
Dilma e o PT, se quiserem resistir, não podem se dar ao luxo de caminhar por essa trilha.
Moro é o marqueteiro da oposição e o pauteiro da mídia. Pretende, ainda, ser o coveiro da centro-esquerda no Brasil.
Estamos em meio a uma guerra total. Não está escrito que a direita midiática e judicial vai ganhar. Mas uma coisa é certa: quando adota o programa econômico dos inimigos, Dilma só facilita o trabalho do juiz das camisas negras.
