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April 3, 2011 21:00 , von Unbekannt - | No one following this article yet.
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Trabalho no Carnaval dá direito à remuneração dobrada

February 4, 2016 20:47, von .

Trabalho no Carnaval dá direito à remuneração dobrada: veja as regras para quem não vai folgar
A lei garante uma remuneração dobrada, incluindo sobre as horas extras, para quem trabalha nos feriados. Oficialmente, não existe nenhum feriado nacional durante o Carnaval. No entanto, os municípios podem determinar até quatro feriados por ano, que também dão direito à remuneração em dobro. É o caso da terça-feira de Carnaval que é tradicionalmente escolhida como feriado pela maioria dos municípios brasileiros.

Segundo o advogado Mateus Correia da Veiga, do escritório Correia da Veiga Advogados, o valor da remuneração é normal na segunda e na quarta-feira que, por sua vez, não é ponto facultativo até o meio dia como muita gente pensa.

— O Carnaval não é um feriado federal. Por isso é que ele pode até variar de dia, caso o legislativo municipal ou estadual decida assim. E a quarta-feira conta como um dia normal.

Algumas categorias de trabalhadores incluíram em suas convenções coletivas uma exigência de folga dobrada para quem trabalha no Carnaval. "Este é um acordo feito para compensar o trabalho no feriado", disse Veiga.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) tem como entendimento recorrente que o trabalho no feriado deve seguir o mesmo princípio da jornada aos domingos, ou seja, com a remuneração dobrada.

Fonte: Notícias R7



Lula é um gênio do crime

February 4, 2016 19:25, von .

Lula é um gênio do crime, um Moriarty moderno, o Lex Luthor do ABC!
Depois de ser investigado continuamente por quase 40 anos - uma investigação sempre estampada nas capas de jornais e revistas interessados, como de hábito, em defender os interesses das corporações que os bancam -, este Blofeld do sindicalismo conseguiu, graças ao seu brilhantismo maquiavélico, evitar que qualquer prova acerca de suas décadas e décadas de malfeitos fosse descoberta. Nem o próprio Hercule Poirot conseguiria detê-lo, tamanho seu cuidado na concepção de seus milhares de esquemas.

Mas tudo chega ao fim. E Lula, enriquecido além do possível depois de tanto roubar, finalmente tropeçou ao desistir de comprar um apartamento (que tolamente havia declarado previamente à Receita), ao visitar o sítio de amigos (estupidamente às claras, sem esconder de ninguém) e, principalmente, ao permitir que sua esposa comprasse um barquinho de pesca de menos de 5 mil reais (e pateticamente com nota fiscal no próprio nome).

Por sorte, os Woodward-Bernsteins que compõem a equipe da Foxlha conseguiram descobrir esta compra (sorrateiramente feita com emissão de nota fiscal no nome verdadeiro de dona Marisa) e - ainda mais chocante - comprovaram que o caminhoneiro que entregou o barquinho tinha nada menos do que 25 anos de profissão (como destacaram na chocante matéria que renderá a eles o Pulitzer por terem derrubado o ex-presidente).

É um alívio saber que nossa imprensa sabe priorizar o que merece destaque: a revista Veja, que um dia será eternizada em sua própria versão de Spotlight (título provisório: Boimatlight), fez uma matéria fabulosa cuja manchete resume, por si so, o imenso apuro jornalístico do veículo: "Publicitária presa disse ter ouvido ‘zum-zum-zum’ sobre tríplex de Lula no Guarujá".

Ah, o "zum-zum-zum", esta prova que consta de todos os Códigos Penais como a mais inquestionável das evidências.

O ZumZumZumGate, como será conhecido pelas gerações futuras, acertadamente ganhou as páginas do jornalismo brasileiro no lugar de helicópteros com 500 kg de cocaína, de certos aviões dos Estados de SP e MG que foram usados para voos particulares de amigos e da esposa de certos governadores, de testemunhos repetidos sobre o mineiro "chato das propinas" e, claro, de contratos sem licitação feitos pela gestão de Alckmin para comprar 200 milhões anuais de merenda escolar.

Nossos barões da mídia sabem que tucanos são pré-anistiados e, portanto, não fazem o leitor perder tempo lendo notícias que não levarão a nada. São gentis assim.

Por outro lado, quando o roteirista dos clássicos modernos O Candidato Perfeito e Até que a Sorte os Separe 3 declara que o governo federal "cerceia críticas", ninguém aponta a aparente contradição: seus filmes tiveram captação de recursos aprovada pela Ancine. E ainda bem que não fazem isso, pois poderiam acabar levando o leitor a acreditar que o governo NÃO está implantando uma ditadura comunista no país. Sim, ela está sendo implantada há 14 anos, mas isto é apenas prova da incompetência de seus líderes.

Como apreciador do bom jornalismo, fico encantado ao perceber como a imprensa brasileira foi de “Lula era o cabeça do esquema na Petrobras” a “mulher de Lula comprou barquinho de pesca”. E fico esperando, ansioso, pelas manchetes que virão a seguir:

"Lula teria matado ao menos 200 minhocas ao longo dos anos; barquinho de pesca foi utilizado para atirar cadáveres na água."

"PF intima peixe para depor: “Lula matou e comeu minha família”; esposa teria ajudado a cozinhar os corpos."

"Esposa de Lula comprou vara de pescar; vendedor com 32 anos de profissão relembra: “Ela ainda pediu desconto”."

E aguardo, ansioso, pelo discurso que será feito pelo repórter da Foxlha ao receber seu segundo Pulitzer por sua matéria investigativa que provará que Lula mentiu ao afirmar ter pescado peixe de 18 kg.

É claro que poderia haver outra explicação para tudo isso, mas hesito em abraçá-la, já que implicaria em aceitar algo revoltante:

Que o jornalismo brasileiro virou fanfiction tucana.

Fonte: Mural de Pablo Villaça



Mosquitos Aedes aegypti “voam” nos sites oficiais do governo

February 4, 2016 17:38, von .

A campanha contra o Aedes Aegypt inclui mosquitos "voando" no Portal Brasil
Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em uma nova estratégia de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês, o governo começou semana passada uma campanha no Portal Brasil com mosquitos “voando”. 
Desde esta quarta-feira (3), a iniciativa foi estendida para os sites oficiais do governo federal.

Quando se clica em um dos insetos, aparece um banner com o título Não adianta apenas matar o mosquito. O banner leva a um hotsite do Ministério da Saúde com informações sobre a prevenção e o combate às doenças. Orientações para gestantes e profissionais de saúde e evolução dos casos de microcefalia são algumas das informações da página.

Nas últimas semanas, a presidenta Dilma Rousseff tem pedido o engajamento da população no combate ao mosquito. Ontem (3) à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, ela convocou os brasileiros para que se engajem no que chamou de "luta urgente" contra o Aedes aegypti.

Na mensagem, Dilma lembrou da ação que será feita no próximo dia 13, quando 220 mil homens das Forças Armadas percorrerão 356 municípios em busca de focos do inseto e para conscientizar os moradores.

"Vamos nos espalhar por todo território nacional e, junto com os agentes de endemia e de saúde, junto com você, vamos visitar o máximo possível de casas para destruir os criadouros do mosquito”, afirmou a presidenta.

da Agência Brasil



Depoimento de Zé Dirceu a Sergio Moro na íntegra

February 4, 2016 16:12, von Blog do Arretadinho


Comentário sobre o depoimento de Dirceu a Sergio Moro

Por  Miguel do Rosário

"Não sou um homem, sou dinamite", diz Nietzsche, em Ecce Homo.


Me parece uma citação apropriada para falar de José Dirceu, que se tornou uma espécie de judeu errante da política brasileira, indo de prisão em prisão, de acusação em acusação, alvo de uma campanha diuturna na imprensa há mais de dez anos.

O seu depoimento a Sergio Moro é um tanto chocante, por sua banalidade.

O juiz não tem acusações a fazer contra Dirceu. Então ele se fixa, por horas a fio, em perguntas mesquinhas, perguntas de contador, pedindo detalhes triviais sobre o patrimônio do ex-ministro.

Ele fornece os detalhes: tem uma casa em Vinhedo, onde morava, adquirida antes de entrar no governo; uma outra, no mesmo condomínio; um terreno; uma casa comprada para sua mãe em Passa Quatro.

Nenhum dos imóveis são de alto valor.

O tal "condomínio de luxo" em Vinhedo, explica Dirceu, só começou a ser mencionado assim pela imprensa depois que ele voltou a residir por lá.

E é só.

Ecce Homo.

Em suas contas bancárias, não se encontrou praticamente nada.

Não se encontrou contas de Dirceu no exterior - e se contas de Eduardo Cunha foram encontradas tão rapidamente, imagine o esforço que os procuradores não devem ter feito para acharem uma conta de Dirceu lá fora.

Eis o homem apresentado como a encarnação maior do mal em nosso país.

O satanás da corrupção!

O Globo, mestre na arte da mentira e da manipulação, pega uma frase de Dirceu durante o depoimento, fora de contexto, e publica no título:

"Dirceu: R$ 120 mil por mês era irrisório."

A frase fazia parte da explicação de Dirceu acerca dos pagamentos por sua consultoria. Ele cobrou R$ 120 mil por mês à Engevix para abrir o mercado no Peru.

É o custo empresarial, que inclui as despesas.

É sempre irônico imaginar um punhado de coxinhas lendo essa notícia num jornal cujo dono é a família mais rica do país, e que ganha dinheiro não com consultorias internacionais a grandes empresas, não abrindo mercados para empresas brasileiras no exterior, mas com aplicações em fundos abutres que apostam contra a economia nacional.

Sergio Moro pede explicações igualmente banais sobre a consultoria. Diversas grandes empresas já declararam, nos autos, explica o réu, que os seus serviços como consultor foram prestados corretamente, tanto que essas companhias conseguiram acessar mercados no exterior que antes não acessavam.

Moro não se satisfaz. Quer fazer o réu cair numa pegadinha: você não prestava contas? Não fazia reuniões com os diretores?

"Eu prestava consultorias para mais de 60 empresas", explica Dirceu.

Podemos quase ouvir os pensamentos do juiz, porque ele já o expressou em outras ocasiões: é estranho isso, é estranho aquilo.

Moro costuma condenar as pessoas por achar "estranho" isso ou aquilo.

O espectador se pergunta: por acaso Moro entende alguma coisa de consultoria internacional?

Após ouvir as explicações de Dirceu, o espectador entende o que ele fazia.

O juiz, não.

Aliás, no próprio depoimento, Dirceu, animal político nato, sem querer revela porque as empresas o contratavam: ele é um profundo estudioso da política no Brasil e no mundo, mesmo na prisão.

Ele comenta, como que num conversa sobre política com o espectador do vídeo, sobre a exigência do Podemos, a nova esquerda espanhola, por tantos ministérios.

Dirceu viajava para os países com os quais tinha mais relações, estudava seus mercados, sua política, sua economia, investigava os procedimentos necessários para uma empresa ingressar nele, e cobrava por isso.

O mais chocante de tudo, porém, é que pelo jeito não há - de novo - nenhuma prova contra ele.

Ele argumenta com o juiz sobre a razoabilidade de sua prisão: eu já estava em prisão domiciliar, diz, abri meu sigilo telefônico. Não vou obstruir a justiça. Por que, então, não responder o processo em liberdade?

Por que prender alguém que já está preso?

A explicação sobre Renato Duque poderia demolir, se houvesse o mínimo de diversidade na grande imprensa brasileira, a lenda sobre a "indicação de Dirceu".

O ex-ministro fala o óbvio: a indicação para as diretorias estatais são negociações com todos os partidos, e inclusive com a equipe de transição, ligada ao governo anterior.

Ninguém pode impor os nomes que deseja. A coalização filtra as indicações e chegam-se a um ou dois nomes de consenso. O PSDB, por exemplo, diz Dirceu, enquanto parte da equipe de transição, tentou emplacar Dimas Toledo, homem forte da Furnas, numa diretoria importante da Petrobrás.

A citação de Dimas Toledo, por Dirceu, é uma provocação, uma saudável e oportuna malícia, como que a lembrar a Sergio Moro: e aí, juiz, não vai investigar a delação de Yousseff, de que Aécio recebia quase meio milhão de reais por mês, por meio de uma empresa ligada a Furnas?

Sim, porque Dimas Toledo era um dos operadores das propinas tucanas em Furnas, em especial para o PSDB de Aécio Neves. Ele é um dos homens por trás da famigerada Lista de Furnas, que a mídia conseguiu abafar. Um dos presos ligados ao esquema, mesmo querendo delatar, foi mantido incomunicável. E a imprensa mineira, como se sabe, é uma das mais censuradas e corruptas do país. Foi mantida sob rígida mordaça, por causa do acordo entre proprietários de jornal e o governo Aécio.

Enfim, voltando a Dirceu, vemos um homem abatido, mas de espírito firme.

Ao final do depoimento, ele encontra tempo para rechaçar qualquer tentativa, por parte da procuradoria, de usar o processo para pedir a cassação do registro partidário do PT ou incriminar o ex-presidente Lula.

Juiz observa, hipócrita: "mas isso não tem a ver com o processo"...

Não importa, rebate Dirceu, eu quero falar.

Antes de morrer pela segunda vez, diante do mesmo juiz que ajudou a escrever sua primeira condenação, Dirceu dá seu recado aos acusadores: jamais entrarei no jogo sujo de vocês! Jamais trairei minhas ideias e meu partido!

A história sobre as "reformas" na casa de Dirceu, bancadas pelo homem da Engevix que pagava pelos serviços dele, revela sobretudo a contradição das acusações contra o ex-ministro.

Ora, se ele era um homem tão rico, um corrupto tão bem sucedido, porque ele aceitaria que alguém pagasse uma reforma em seu imóvel?

Que corrupto de merda, que não tem recursos para bancar uma mísera reforma em sua casa!

Uma reforma meia boca, aliás. Não uma reforma suntuosa num palácio.

Dirceu era um homem privado, há muitos anos fora do governo, mas que lutava para ganhar dinheiro e, com isso, sobreviver politicamente.

Havia uma necessidade financeira real para Dirceu, urgente, enorme. Ele não estava livre. Enquanto prestava consultoria, ele sabia que a onda se avolumava, e que, em algum momento, iria se espatifar contra ele. O processo da Ação Penal 470 corria, em tenebroso sigilo.

Dirceu precisava pagar honorários altíssimos para seus advogados e construir sua defesa política, através de seu blog.

Ele precisava lutar, praticamente sozinho, contra uma máquina gigantesca, uma máquina que não escondia a intenção de fazer de tudo para condená-lo, mesmo sem provas, como aconteceu.

Na verdade, a impressão que eu tenho, quando li a acusação do delegado que motivou a prisão de Dirceu, é que sua nova prisão representou uma vingança.

Uma vingança contra o fato dele não ter se rendido, de ter, até o fim, lutado para provar por sua inocência na Ação Penal 470.

Os conspiradores do Estado, na Ação Penal 470, jamais perdoaram Dirceu por ele não ter baixado a cabeça, por ter conseguido manter, em sua defesa, uma ativa e numerosa militância, que inclusive se mobilizou para pagar a multa de 1 milhão de reais imposta pelo Judiciário.

Como poderiam perdoar essa afronta?

José Dirceu tem sido mantido preso incomunicável. Não pode falar com a imprensa. Outro absurdo bem típico da nossa era.

Quando assistimos a documentários e filmes americanos, vemos que psicopatas, assassinos em série, criminosos de toda espécie, tem direito a falar com a imprensa, a contar sua versão.

Quantos filmes não vimos em que jornalistas de verdade, não esses chapa-branca desprezíveis da nossa imprensa, sempre em favor da acusação, sempre em favor do Estado, em que esses jornalistas de verdade entrevistam os réus, ouvem sua versão, dispõem-se a acreditar neles e, no fim, conseguem mudar uma sentença de morte!

Truman Capote escreveu sua obra-prima A Sangue Frio, com base nos depoimentos dados por um assassino.

Aqui no Brasil vivemos de fato uma espécie de ditadura judiciária, com censura e tudo.

Apenas conteúdos e depoimentos contra os réus são vazados.

Qualquer movimentação dos réus, qualquer tentativa de se defenderem dessa publicidade opressiva do qual são vítimas (independente inclusive de serem culpados), qualquer esforço que fazem para garantirem sua liberdade, ou apenas sua dignidade, são imediatamente criminalizados pelo juiz, procuradores e mídia.

Apenas a acusação tem voz. Apenas a acusação pode ter voz.

Tornamo-nos um país dominado por procuradores de província.

O juiz Sergio Moro é um aliado da procuradoria, não um magistrado isento, não é um representante autêntico de uma justiça que deveria pesar sempre os dois lados, e nunca pender para nenhum, e se preocupar sempre, antes de tudo, em não ferir desnecessariamente a liberdade de nenhum cidadão brasileiro.

Procuradores e juiz dão entrevistas em profusão. Discursam em templos religiosos. Participam de regabofes patrocinados pela grande mídia ou por medalhões da oposição.

Os réus, enquanto isso, não podem falar nada. São apenas massacrados, dia após dia, até o ponto em que nenhum juiz terá coragem de lhes dar um mísero habeas corpus, com receio de que isso resulte em represálias contra si na opinião pública.

A troco de que correr esse risco?

Vale a pena transcrever por inteiro o aforisma de Nietzsche que termina com a frase citada no início do post.

É um aforisma que tem muito a ver com o que se tornou Dirceu: um símbolo invertido, demoníaco, do que o homem comum, o indignado leitor de jornais, entende como "moral".

Dirceu é a antítese do bom burguês nietzschiano.

É um homem culto, forte, que poderia ter ficado rico sem grandes esforços.

Dirceu, no entanto, em algum momento de sua vida, fez uma escolha trágica: decidiu lutar contra a ditadura, não apenas contra a ditadura do regime militar, mas contra essa ditadura que vige até hoje, essa violência constante do Estado contra seus próprios cidadãos, esse egoísmo sem controle, esse ódio social entranhado profundamente no espírito das classes bem nascidas, dos cidadãos "de bem".

Esse egoísmo quase assassino, tão bem representado nas marchas coxinhas que vimos em 2015, e sintetizado maravilhosamente naquele cartaz empunhado por uma pacata senhora.

"Por que não mataram todos em 64?"

Bem que tentaram minha senhora. Bem que tentaram matar Dirceu. Não deu naquele momento. Mas hoje conseguiram uma coisa ainda mais efetiva: matar-lhe em vida, destruir-lhe a reputação.

É muito melhor assim, senhora. Muito mais inteligente.

Dirceu também é, ao mesmo tempo, um representante dessa furiosa vontade de realizar, de superar obstáculos, que caracteriza o homem político, em todos os tempos, sem o qual não haveria jamais progresso, jamais república, sufrágio universal, avanços sociais, revoluções.

Um homem, que fique bem claro; não um santo.

Não, santo jamais! Antes um demônio!

O aforisma de Nietzsche:

"Eu conheço meu destino. Um dia meu nome será associado à memória de algo tremendo - uma crise sem igual na terra, a mais profunda colisão da consciência, uma decisão que foi tomada contra tudo que se acreditou, pediu, venerou. Não sou um homem, sou dinamite".
Ecce Homo. Dirceu. Símbolo de tudo que há de bom e ruim, de forte e fraco, na política.

Um homem que fundou um partido, que fez esse partido crescer e, contra tudo e contra todos, ganhar o poder.

Um homem que destruiu um partido, que se tornou a principal ferida desse partido.

Um homem que venceu, que conquistou o mundo.

Um homem que viu esse mundo fugir-lhe das mãos, e voltar-se, furioso, contra si mesmo, e tirar-lhe tudo: reputação, família, patrimônio, liberdade.

Glória, poder, vergonha, humilhação.

Um homem, enfim.

Ecce Homo.



Nota Legal diminui percentual mas GDF diz que contribuinte não perde. Oi?

February 4, 2016 15:07, von Blog do Arretadinho

Foto Joaquim Dantas
GDF diminui de 30% para 20% repasse do Nota Legal, mas afirma que o contribuinte não vai sair perdendo, como assim?
De Brasília
Joaquim Dantas 
Para o Blog do Arretadinho

É impressionante a capacidade de manipular informações importantes que o GDF tem, sempre com o auxílio da grande mídia. Ao anunciar que os créditos do programa Nota Legal vão diminuir mais ainda, o governo utiliza-se de uma justificativa, no mínimo, curiosa.

o Buriti afirma que,  de setembro de 2013 até outubro de 2015, haviam disponíveis para resgate pelos contribuintes em 2016, mais de R$ 208 milhões, entretanto, apenas cerca de R$ 81 milhões foram resgatados e, segundo o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, não há, portanto, mais necessidade de disponibilizar a diferença que não foi resgatada, mas que o contribuinte não vai sair perdendo com a nova medida.

O que não dá para entender é, como o contribuinte que tem o hábito de pedir o resgate, não vai sair perdendo se passará a receber 20% e não mais 30%?

O Programa Nota Legal devolvia até 30% do ICMS e do ISS efetivamente  recolhido pelo estabelecimento a seus   consumidores. O programa foi criado em 2008 e serve de incentivo  para que os cidadãos que  adquirem  mercadorias  ou  serviços exijam do  estabelecimento  comercial  a nota fiscal.

As novas regras começam a valer a partir da publicação do decreto no Diário Oficial do DF, porém, serão aplicadas para o resgate do ano que vem, uma vez que o prazo de resgate de 2016 encerrou-se em 31 de janeiro. Os contribuintes que quiserem receber os seus créditos em dinheiro no mês de julho deste ano receberão pela regra antiga.

O governo afirmou ainda que a partir do ano  que vem realizará sorteios de diversos prêmios no valor de R$ 10 milhões, para continuar incentivando os consumidores a exigirem o documento fiscal no ato da compra, esta medida foi aprovada pelos deputados distritais em 2015.