Eu acho que uma das maiores realizações do século XXI é a criação dos BRICS. Se hoje o governo brasileiro não tem coluna vertical, não tem consistência e se submete a governo Trump, é porque quer, porque nós construímos uma política externa independente altiva e ativa. Altiva é o seguinte: você tem que respeitar os outros países, porque você quer ser respeitado", disse a presidente deposta Dilma Rousseff, que denunciou a submissão do atual governo brasileiro aos Estados Unidos; ela lembra que Temer "aceitou uma ação conjunta com os EUA de tropas na Amazônia, coisa que nunca foi aceita no Brasil, nem na época de ditadura"; confira a entrevista à Sputnik

Por Ekaterina Nenakhova e Konstantin Kuznetsov, da Agência Sputnik

Em 6 de outubro, a Sputnik Brasil teve uma oportunidade única de entrevistar com exclusividade a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff no decorrer da sua visita à Rússia. Durante a conversa, fizemos questão de abordar não só as questões internas, mas também as da agenda geopolítica internacional.

Para qualquer cidadão brasileiro, bem como para um observador externo, fica evidente que com a chegada do novo governo, na sequência do impeachment da petista Dilma Rousseff no ano passado, a estratégia brasileira no palco internacional passou por várias mudanças. A Sputnik Brasil falou com a presidente afastada para descobrir sua opinião sobre o tema.

Dilma Rousseff: Olha, Washington tem tido esse interesse elevado em relação à Venezuela há muito tempo, porque na América Latina, nessa região do mundo, se você considerar a produção global de petróleo, a Venezuela tem uma das maiores reservas do petróleo do mundo. Venezuela é um país bastante rico: tem terras férteis, a Venezuela é um país muito significativo na ordem da geopolítica internacional. O que é que acontece com o governo Temer? Quando eu disse que o golpe é para enquadrar a gente geopoliticamente, porque eu disse isso? Porque desde o governo Lula, passando pelo meu governo, nós tivemos uma atitude clara.

Especificando os principais pontos dessa "atitude", Dilma destacou que o governo petista sempre deu "importância aos nossos vizinhos latino-americanos" e criou "espaços de articulação multilateral", tais como a UNASUL e a CELAC, além do Mercosul que já existia. Em seguida, a ex-chefe de Estado brasileiro enfatizou os principais "fracassos" estratégicos da política externa do seu ex-companheiro na chapa.

"O governo Temer (além da gente ser pró-América Latina, nós somos a favor da África) assume e fecha as embaixadas na África ou diz que vai fechar as embaixadas na África. Por quê a África? Porque somos o maior país negro fora da África e, se você considerar as populações dos países africanos, somos a segunda maior do mundo depois da Nigéria. Então, o Brasil tem uma relação com a África que é de raiz, ou seja, integra sua nação. Então, a África era muito importante", criticou.

Entretanto, a petista deu um destaque especial às organizações internacionais que surgiram no período de governança do seu partido, elogiando, particularmente, o grupo dos países BRICS.

"Aí, vêm os países emergentes, notadamente os BRICS. Nós ajudamos tais países como a Rússia, a China e a Índia a construir os BRICS, posteriormente entra a África do Sul. Por que é que os BRICS são importantes? Porque os BRICS são afirmação do multilateralismo. Não vivemos em um mundo em que um país dá as cartas para que outros seguem que nem cordeiros. No caso, nós não estamos mais na época da Guerra Fria, em que os EUA consideravam a América Latina seu quintal. Nós não somos o quintal de ninguém. Nós somos uma nação que reconhece entre o concerto das nações seus iguais", defendeu Dilma, falando com a Sputnik Brasil.

Evidentemente, a senhora ex-presidente expressou uma certa preocupação com que as conquistas do seu governo, inclusive as no palco internacional, sejam prejudicadas pelo "projeto neoliberal", que veio ao poder na sequência do seu afastamento.

"Eu acho que uma das maiores realizações do século XXI é a criação dos BRICS. Se hoje o governo brasileiro não tem coluna vertical, não tem consistência e se submete a governo Trump, é porque quer, porque nós construímos uma política externa independente altiva e ativa. Altiva é o seguinte: você tem que respeitar os outros países, porque você quer ser respeitado", explicou.

Falando nomeadamente da postura do gabinete de Temer em relação à crise na Venezuela e às declarações bem ousadas do líder estadunidense em respeito a esse assunto, a Dilma não poupou palavras.

"O governo Temer, em relação à Venezuela, tem uma atitude absolutamente equivocada, porque não é só essa ação de lado Trump, parece que há continência aí… de se mostrar submisso. É sobretudo o fato que ele aceitou uma ação conjunta com os EUA de tropas na Amazônia, coisa que nunca foi aceita no Brasil, nem na época de ditadura. Qual é essa visão? Essa visão é uma visão antidemocrática, de cerco à Venezuela, visão que já se provou completamente equivocada nas avaliações que os EUA fizeram das oposições, por exemplo, na Síria, achando que eram oposições democráticas, e eram oposições que tinham organizações terroristas dentro", especificou a ex-presidente.

DR: Não, […] há um ambiente, não é uma ação direta assim. O que foi para cá, é um ambiente que se cria na América Latina de avanço das forças de direita. No caso da Venezuela é gravíssimo. Por quê gravíssimo? Porque vai dar a guerra civil. Vai dar a disruptura. E ao dar guerra civil, eles estão levando a guerra para um continente que tem mais de 140 anos sem guerra, é isso que estão fazendo. E é irresponsável da parte do presidente atual ilegítimo Temer, que ocupa o Palácio, não ter protestado e não ter dito que ele é contra intervenção militar. Eu não estou falando isso por paranoia, porque Trump foi ao público que cabia intervenção na Venezuela, assim como disse que ia revogar todo o acordo com Cuba. 

DR: Porque a América Latina, ela nadou contra a corrente. […] A América Latina reduziu a desigualdade no tempo em que a desigualdade crescia em todo o mundo. Você olha que a financeirização nos EUA e na Europa leva a duas coisas complicadas. Leva a um aumento da desigualdade, uma estagnação de salários, uma redução dos investimentos em ciência e tecnologia, isso mais nos EUA que na Europa. Como consequência disso, o que é que acontece com as pessoas quando veem que durante muito tempo suas demandas não são atendidas? Elas ficam descrentes dos governos, elas ficam descrentes da participação política.

Como exemplo de tal tendência, a política citou um dos maiores eventos da política europeia dessa década, ou seja, a saída britânica da União Europeia. Na opinião de Dilma, é uma evidência clara da desconfiança e indignação expressa pela população do Reino Unido em relação às estruturas europeias em meio ao crescimento de desigualdade na respectiva região do mundo.

"No caso, o salário do americano médio branco estagnou: eles ganham o mesmo hoje que ganhavam 60 anos atrás. Num país cuja ideologia da ascensão social é um cimento que unifica a nação. E, ao mesmo tempo, você vê a mesma coisa no Brexit. Por que é que vota na saída da União Europeia? Porque a culpa da desigualdade eles colocam na União Europeia, como Trump coloca a culpa da desigualdade nos mexicanos e nos acordos comerciais, como se não fossem os grandes bancos, as grandes empresas financeirizadas que são responsáveis por isso", manifestou.

Segundo a ex-presidente brasileira, tais fenômenos como estagnação de salários, trabalho precário, a precarização do trabalho é "uma coisa gravíssima que ocorre na Alemanha, que ocorre na França, com legislações específicas para isso". Ou seja, na Europa há cada vez mais descontentamento. Porém, esse fenômeno, de acordo com a política, não teve a ver com a América Latina por muito tempo.

"Então, uma das razões é que a América Latina não tinha isso. Era, vamos dizer, estava fora de compasso. Estava tocando uma música que não era a música da orquestra", adiantou.

Dilma voltou a sublinhar que as forças neoliberais que a sucederam, não tendo podido a derrotar em eleições gerais, construíram um "golpe" para "enquadrar" o país no respectivo paradigma político, o Brasil social, econômica e geopoliticamente.

"E se para isso é necessário ferir a democracia, prejudicar o povo brasileiro e criar um retrocesso — não tem problema, eles encaram. Por isso é que 2018 para nós, o Brasil, é um momento de resistência e luta. Nós temos que derrotar esse programa neoliberal, a melhor pessoa para fazer isso é um líder brasileiro comprovado e testado, porque o Lula não precisa de falar: 'Vou fazer.' Ele fez. Ele saiu do governo com 90% de aprovação, então, por isso é que eles tem um medo pânico do Lula, é isso que eles têm", afirmou a ex-presidente com ar otimista.

Em vitória na Câmara, bancadas religiosas incluem emenda em programa de renegociação de dívidas

As bancadas religiosas da Câmara dos Deputados deram mais uma demonstração de força. Elas conseguiram emplacar no plenário da Casa o perdão de dívidas tributárias e a isenção de cobrança de impostos incidentes sobre patrimônio, renda ou serviços de igrejas e de suas instituições de ensino vocacional. Atualmente, estas entidades religiosas já contam com uma série isenções fiscais, mas ansiavam por novos benefícios, aprovados em duas emendas que foram incluídas na Medida Provisória do Refis, programa que prevê a renegociação de dívidas e o desconto de juros para pessoas físicas e jurídicas. Quem conseguiu com sucesso incluir o tema no projeto aprovado foi o deputado Marcos Soares (DEM-RJ), que é filho do pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de deus. O texto do Refis ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer.

Essa foi mais uma vitória dos grupos religiosos, que colecionam êxitos nas últimas semanas, como, por exemplo, a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o ensino de crenças específicas no ensino público. As alterações propostas no programa terão um impacto negativo na arrecadação, justamente em um momento no qual o Governo tenta cortar gastos e aprovar um ajuste fiscal em meio a grave crise econômica. E os parlamentares ligados às igrejas não são os únicos a terem vantagens: há meses a negociação do Refis vem sendo usada moeda de troca política no Congresso. Estima-se que o perdão de dívidas totais do programa possa chegar a 543 bilhões de reais.

Apesar das reclamações sugeridas nos bastidores, oposicionistas apostam que o Planalto irá aprovar o texto sem muitas alterações, tendo em vista que a aceitação da segunda denúncia feita contra Temer deve ser votada na Câmara em breve, e um veto poderia “indispor” a base aliada. As emendas que beneficiam igrejas foram aprovadas com o voto favorável de 271 deputados. Apenas 171 foram contrários às medidas. No total, a Frente Parlamentar Evangélica conta com 198 parlamentares na Casa, e a Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana, 215 – a Câmara tem 513 deputados. As duas, ao lado da bancada da bala (conservadora e ligada à Segurança Pública) e da bancada do boi (integrada por representantes do agronegócio), são das mais influentes, conservadoras e numerosas no Congresso.

O relator do Refis no Senado, Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), criticou o texto aprovado pela Câmara, e afirmou que irá retirar as emendas que beneficiam igrejas do texto. “Vou derrubar essa MP se forem permanecer estas emendas”, afirmou. Neste caso, o texto teria que voltar novamente para a Câmara. “Eu não posso concordar com isso aqui (...) brincar de ficar fazendo Refis não dá, não é coisa de país sério”, disse o senador.

Nem todos os integrantes da bancada evangélica votaram a favor das emendas. O deputado delegado Waldir (PR-GO), que integra a frente religiosa, foi contrário “à concessão desse benefício”. “Eu penso que nós já temos benefícios tributários com relação às igrejas, e num momento de grave crise fiscal qualquer isenção vai fazer com que todos os cidadãos paguem a conta”, afirmou. Ele se opõe também ao Refis como um todo: “O Governo está apunhalando nas costa as empresas que contribuíram regularmente com o fisco”.

“O grande problema não é a imunidade tributaria para as igrejas. É que existem organizações políticas que utilizam estas mesmas igrejas para defesa de interesses políticos, de ocupação do espaço estatal”, afirma o líder do PSOL na Câmara, Glauber Braga (RJ). Ele cita como exemplo o polêmico pastor Silas Malafaia, ligado à Assembleia de Deus, que “tem representantes no plenário, faz campanha para eles, defende seus projetos, e depois recebe uma doação”. Braga afirma que não se pode “generalizar”, uma vez que “nem todas as igrejas fazem uso deste expediente”. O PRB, por exemplo, é o braço político da Igreja Universal do Reino de Deus.

O papel de Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no entanto, afirmou nesta quarta-feira que sua pasta pode recomendar a Temer que vete a MP. “Dependendo da evolução do assunto [podemos recomendar o veto], mas esperamos que não. Vamos aguardar agora a decisão do Senado”, disse o ministro. Mas mesmo o defensor dos cortes orçamentários pode não estar totalmente imune à pressão da bancada religiosa. Em julho Meirelles se aproximou dos evangélicos, sendo um dos participantes da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, que reuniu mais de 4.000 pastores, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo. O evento não constava em sua agenda oficial. Analistas políticos viram no gesto uma movimentação do ministro para uma possível candidatura à presidência em 2018. Em agosto ele se reuniu com evangélicos ligados à Assembleia de Deus para discutir o ajuste fiscal.

Além de beneficiar as igrejas, o Refis foi visto como um aceno ao empresariado. O próprio relator da matéria, o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), é sócio de empresas que devem 51 milhões de reais aos cofres públicos. Ele já aderiu ao novo Refis, e seu nome consta nos Panama Papers - ele e seu pai teriam usado empresas offshore para a compra de um helicóptero no exterior, o que ele nega. Durante a votação na terça o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) questionou Cardoso quanto à sua dívida: “Passa a imagem de que as pessoas que estão relatando são beneficiadas diretamente pela MP”. O relator não respondeu às críticas no plenário. A reportagem também não conseguiu entrar em contato com ele. Durante a votação o PSOL tentou, sem sucesso, incluir uma restrição na MP para que políticos e funcionários dos primeiros escalões do Governo não pudessem aderir ao Refis.

Os trem da alegria do Refis só sofreu um revés. Um outro ponto polêmico da MP, que previa que suspeitos de corrupção pudessem aderir ao programa, foi retirado do texto após repercussão negativa na imprensa e nas redes sociais.

por GIL ALESSI no El País