Temer quer acabar com 10% adicionais do FGTS
February 17, 2017 19:25
'Duplamente perverso', governo quer acabar com 10% adicionais do FGTS
Para representante da CUT no Conselho Curador, medida vai tornar demissões mais baratas, além de reduzir investimentos no Minha Casa, Minha Vida. Contribuição somou R$ 5 bilhões em 2015
por Vitor Nuzzi, da RBA
São Paulo – O governo publicou na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União mensagem em que anunciou o envio ao Congresso de projeto de lei para acabar, gradualmente, com os 10% adicionais pagos pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa. A chamada contribuição social foi criada com a Lei 110, de junho de 2001. Em 2015, segundo o relatório administrativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), representou arrecadação de R$ 5 bilhões. Para o representante da CUT no Conselho Curador, Claudio da Silva Gomes, a medida – que ele chama de "benesse patronal" – é "perversa" para os trabalhadores nas duas pontas: "Barateia as demissões e tira recursos do Minha Casa, Minha Vida".
Ao demitir um trabalhador sem justa causa, as empresas pagam a ele 40% de multa sobre o saldo do FGTS. Em 2001, o governo Fernando Henrique Cardoso criou a contribuição social, de mais 10%, revertida para a União, para cobrir, na época, despesas originadas de contas vinculadas atingidas por expurgos inflacionários de planos econômicos. O setor empresarial contesta a contribuição, considerando-a indevida, pois a finalidade já teria sido atingida. Desde outubro de 2013, há três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal, todas de entidades patronais, contra a cobrança, aguardando julgamento. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.
A extinção da contribuição social era um "pleito permanente" da bancada patronal no Conselho Curador, lembra Claudio. Ele observa que o compulsório foi criado no governo FHC para cobrir um passivo, já coberto, mas a então presidenta Dilma Rousseff decidiu em 2013 manter os 10% para reforçar o programa habitacional. Em julho daquele ano, ela vetou um projeto que acabava com a contribuição, argumentando que isso "levaria à redução de investimentos em importantes programas sociais e em ações estratégicas de infraestrutura", com forte impacto no Minha Casa, Minha Vida, "cujos beneficiários são majoritariamente os próprios correntistas do FGTS".
Para o representante da CUT no Conselho Curador, a medida contraria o discurso governista de que não iria cortar recursos de programas sociais. "De cara, é um corte de 5 bilhões", afirma. "Vai na contramão da propaganda de que quer impulsionar a economia."
Carnaval deve levar 2 milhões às ruas do DF
February 17, 2017 18:57 |
| FELIPE MENEZES/METRÓPOLES |
Carnaval deve levar 2 milhões às ruas e movimentar R$ 500 mi no DF
A estimativa feita pelo GDF, nesta sexta-feira (17/2), é baseada no crescimento da folia local
governador do Distrito Federal (GDF), Rodrigo Rollemberg (PSB), reuniu seus secretários, nesta sexta-feira (17/2), para anunciar o trabalho que o GDF preparou para o carnaval. O poder público espera que ao menos 2 milhões de foliões saiam às ruas e que a economia da capital receba, ao todo, R$ 500 milhões ao longo da folia.
De acordo com o secretário de Turismo, Jaime Recena, esse será o carnaval mais rentável em toda a história do DF. “O valor esperado faz parte de um cálculo que leva em conta os gastos dos foliões durante as festas”. Ele anunciou que o carnaval brasiliense vai gerar 3 mil empregos temporários e que foram cadastrados 1,2 mil ambulantes para os blocos.
O secretário de Cultura, Guilherme Reis, reforçou a tese de que o carnaval de 2017 passa por uma transição de modelo de financiamento. “Estamos investindo diretamente cerca de 50% do que investimos no último ano”. Dos R$ 2 milhões anunciados, R$ 1,5 milhão serão por meio da Lei de Incentivo à Cultura, que utiliza dinheiro privado.
Sobre a ameaça dos blocos tradicionais de não saírem às ruas, Guilherme Reis afirmou que não poderá ceder recurso público, mas enfatizou que vai ajudar na busca de patrocínio. “Não dá para repassar dinheiro a oito blocos quando há mais de 100 nas ruas.”
Além disso, ele defendeu a contratação do “consultor de carnaval” por R$ 80 mil, que foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). “Trata-se de um especialista com conhecimento prático na área”, justificou. Guilherme informou que ele tem segurança em responder ao TCDF sobre a lisura da contratação.
O secretário de Saúde, Humberto Costa, anunciou que haverá 5 unidades móveis de saúde capazes de fazer até oito atendimentos simultâneos. A Polícia Civil comunicou que quatro delegacias contarão com atendimento 24 horas no período de folia.
A Polícia Militar não deu um número específico sobre o efetivo de oficiais nas ruas. A corporação disse que esse número vai variar de acordo com o tamanho dos blocos que desfilarão. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) disponibilizou 250 garis por dia, que iniciarão suas tarefas às 6h30. Ao todo, eles recolherão 10 mil sacos de lixo por dia.
do Poortal Metrópoles
"PT/PCdoB, um ciclo que se fecha.
February 16, 2017 21:38 |
| Deputado Orlando Silva Joaquim Dantas/Blog do Arretadinho |
O momento político não é de competir, e sim de olhar para frente e achar saídas para o flagelo do desemprego e da crise social que o país atravessa. Por isto, estaremos juntos a partidos de esquerda na luta contra a reforma da previdência e a reforma trabalhista.
Entretanto, acredito que o Brasil se prepara para um novo ciclo. Apoiamos os governos Dilma Rousseff e Lula, que foram fundamentais para o desenvolvimento do país. Agora, o PCdoB - Partido Comunista do Brasil - quer mostrar sua proposta para a retomada do desenvolvimento nacional. Temos grandes nomes em nossos quadros e vamos apresentar candidato próprio em 2018."
Orlando Silva.
Deputado Federal PCdoB/SP
"PT/PCdoB,um ciclo que se fecha.
February 16, 2017 21:36 |
| Deputado Orlando Silva Joaquim Dantas/Blog do Arretadinho |
O momento político não é de competir, e sim de olhar para frente e achar saídas para o flagelo do desemprego e da crise social que o país atravessa. Por isto, estaremos juntos a partidos de esquerda na luta contra a reforma da previdência e a reforma trabalhista.
Entretanto, acredito que o Brasil se prepara para um novo ciclo. Apoiamos os governos Dilma Rousseff e Lula, que foram fundamentais para o desenvolvimento do país. Agora, o PCdoB - Partido Comunista do Brasil quer mostrar sua proposta para a retomada do desenvolvimento nacional. Temos grandes nomes em nossos quadros e vamos apresentar candidato próprio em 2018."
Orlando Silva.
Deputado Federal PCdoB/SP
