Sobre Cabeças e Asas
October 5, 2016 22:30
Sobre Cabeças e Asas
Joaquim Dantas
Qualquer asa
voa
e toda cabeça
pensa.
Muita gente
ama,
mas a maioria
só acha.
Tem asas que voam
perto
e asas
que não se prendem,
cabeças que pensam
pequeno,
mas tem as que não
se confundem...
Foto Joaquim Dantas Fotografia®
@joaquimdantasdf
Senadores dizem que Temer "incita o ódio" em propaganda
October 5, 2016 21:35 |
| Para oposição, 'propaganda estimula a violência' contra PT e partidos de esquerda que têm o vermelho como símbolo LULA MARQUES/AGPT/REPRODUÇÃO |
Senadores acionam Justiça contra propaganda de Temer que 'incita o ódio'
Campanha do Planalto intitulada "Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer" foi recebida como um ataque à esquerda. Com eleições em curso, ato pode caracterizar crime eleitoral
por Redação RBA
São Paulo – “É inaceitável que o governo Temer, rejeitado pela maioria da população, use de terrorismo midiático para tentar convencer a população a aceitar passivamente um programa de ajuste draconiano, de retirada de direitos sociais, que jamais seria aprovado no ambiente democrático”, afirmam os senadores de oposição em carta assinada pelo líder da bancada, Lindbergh Farias (PT-RJ).
O documento tem como objetivo anunciar uma representação da bancada junto ao Ministério Público Federal (MPF), contra campanha do governo veiculada hoje (5) em jornais de grande circulação do país. “Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”, diz o slogan de Michel Temer (PMDB). A interpretação comum é que o ataque é direcionado ao PT e à esquerda, que têm a cor vermelha como símbolo.
Os senadores rechaçam a atitude de um governo que, ao assumir o país, afirmava repetidamente que trabalharia para “unir o país”, ou ainda “pacificar a sociedade”. Agora, o ataque publicado na grande mídia “incita o ódio e estimula a violência que envenena o ambiente político e a convivência social”, como argumentam os senadores. “A ofensiva publicitária do governo Temer constitui crime eleitoral”, acusam.
A acusação de crime eleitoral se dá pelo fato de que está em curso o processo eleitoral em diversas cidades onde o pleito caminhou para o segundo turno. Logo, os senadores requerem “cautelarmente a retirada da propaganda”, e que o MPF tome “as providências para o ressarcimento do erário e, apuradas as responsabilidades, ingressar com ação de improbidade contra os responsáveis”.
O conteúdo da publicidade, além do ataque a um segmento político realizado em meio às eleições, segue com argumentos para a aprovação de medidas de austeridade, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela gastos em setores como saúde e educação por 20 anos. “Quando um governo gasta mais do que arrecada quem paga a conta é você”, diz a peça publicitária.
A campanha chegou a ser ventilada na última semana pelo Planalto, que chegou a informar que recuaria da proposta. Entretanto, o gesto provocativo foi publicado um dia após a divulgação de uma pesquisa do Ibope que afirma que 68% da população brasileira não confiam em Temer. Ainda de acordo com os dados, 55% dos entrevistados desaprovam a maneira de governar do presidente.
Leia a íntegra da carta dos senadores:
CRIME ELEITORAL E PROPAGANDA DE ÓDIO
NOTA OPOSIÇÃO NO SENADO
A ofensiva publicitária do governo Temer, “Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer” estampada hoje nos grandes jornais do país, constitui crime eleitoral.
A propaganda incita o ódio e estimula a violência que envenena o ambiente político e a convivência social.
Ademais, a propaganda foi formulada com desvio de finalidade, contrariando as regras da publicidade pública.
A oposição representará junto ao Ministério Público Federal e na Justiça contra a campanha publicitária, com o objetivo de:
– apurar a ocorrência de crime eleitoral, uma vez que a propaganda carrega mensagem que tem influência nas eleições em curso;
– requerer cautelarmente a retirada da propaganda;
– tomar as providências para ressarcimento do Erário e, apuradas as responsabilidades, ingressar com ação de improbidade contra os responsáveis.
Serão requeridas informações sobre os recursos gastos.
Estão em estudo ações civis de ressarcimento ao Erário dos valores gastos com a campanha publicitária por uso de desvio de finalidade na campanha e mensagem subliminar contra partidos políticos.
É inaceitável que o governo Temer, rejeitado pela maioria da população, use de terrorismo midiático para tentar convencer a população a aceitar passivamente um programa de ajuste draconiano, de retirada de direitos sociais, que jamais seria aprovado no ambiente democrático das urnas.
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) – Líder da Oposição no Senado
Estudantes ocupam CEM 414 de Samambaia
October 5, 2016 21:23Estudantes ocupam CEM 414 de Samambaia contra a reforma do ensino médio imposta por Temer
Por Tomaz Campos
em sinprodf.org.br
A Medida Provisória n° 746 / 2016, que em uma canetada do presidente Michel Temer (PMDB) impõe uma série de reformas no ensino médio, sem um prévio e amplo debate com alunos (as), professores (as), pedagogos (as) e comunidade escolar, começa a ter seus reflexos, pois a insatisfação é geral.
Na noite desta segunda-feira (3) um grupo de 15 alunos do Centro de Ensino Médio 414, em Samambaia, resolveu ocupar a escola em protesto contra este projeto do Governo Federal. Na manhã de hoje, as aulas foram interrompidas e a adesão começou a aumentar, já chegando a 50 alunos (as) acampados. No turno da tarde, a expectativa é de que a mobilização se aproxime dos 100 estudantes.
A escola foi surpreendida com esta mobilização, organizada exclusivamente pelos estudantes. Mesmo sem a participação dos (as) professores (as), os docentes apoiam o protesto, pois também estão preocupados com o que pode ocorrer se esta MP for aprovada no Congresso.
“Em reunião com os professores, os alunos apresentaram as razões desta ocupação. Nós concordamos, porque essa MP, imposta de cima para baixo, sem consultar a comunidade escolar, sem debater com o professor, com os estudantes, com os pais e os servidores, é absurda. Consideramos nocivas para a educação a limitação da carga horária de algumas disciplinas, como sociologia, filosofia, artes e educação física. E discordamos veementemente da forma que esse projeto foi constituído, sem debate, sem diálogo. Falta transparência de como será o ensino médio se esse projeto for aprovado”, diz Fernando Espíndola, professor de geografia.
E esta mobilização dos estudantes é exatamente reflexo do ensino que é realizado hoje, e que Temer quer restringir. “A própria existência de matérias como filosofia e sociologia, são ferramentas que ajudam o aluno a criar esta consciência, essa noção de cidadania e de lutar pelos seus direitos. Isso prova que estas disciplinas não podem ser restringidas”, ressalta Fernando.
O professor é favorável para que o ensino médio tenha mudanças, que a educação integral seja implementada, mas é preciso investimento, estrutura. “Esta escola possui 18 turmas pela manhã, outras 18 pela tarde. Quais espaços ela vai oferecer para as atividades extracurriculares, para manifestações culturais, para que esta carga horária ser cumprida? ”, questiona.
A ocupação tem um significado que vai além da pauta contra a arbitrariedade do governo Temer. Há o simbolismo de fazer da ocupação o melhor para a escola, de mostrar para a mídia do quanto ela pode significar para a comunidade escolar. “Os alunos não estão aqui para depredar, eles estão fazendo alguns consertos na escola, pintando algumas portas pichadas, isso demonstra o nível de comprometimento deles nesse processo”, aponta o professor.
Na manhã desta terça-feira (4), a direção da escola decidiu servir o lanche para os alunos nos horários estabelecidos, mas o acesso para a cantina é negado, porém o diálogo entre eles prossegue.
Durante esta ocupação, ocorrerão “aulões” voltados para o Enem e para o PAS da UnB. Também estão previstas atividades culturais, das mais diversas. Os (as) alunos pedem contribuições e criaram algumas regras. “Esta ocupação será da cara que queremos que a escola tenha, com cultura, música, arte e poesia. Vamos realizar oficinas, pediremos ajuda aos professores e voluntários. Hoje pela manhã nós lavamos os banheiros e limpamos a escola. Proibimos a entrada de álcool e drogas, somos contra qualquer depredação na escola. Achamos incoerente se queremos algo melhor para a escola, termos que depredá-la. Queremos a mídia aqui, queremos que o Secretário de Educação venha aqui. E estamos pedindo um colchão, um saco de arroz, toda ajuda é bem-vinda. Estamos nos mobilizando e vamos ficar. Ontem dormimos no chão, mas sabemos que não seria fácil”, diz Isabella Tavares Pereira, aluna do 3° ano da escola.
A estudante faz severas críticas à MP n° 746, imposta por Temer. “Lançada como MP, ela terá que ser votada em 120 dias, e este prazo é curtíssimo para se discutir em âmbito nacional um projeto desta amplitude. Estamos nos articulando, o movimento vai crescer, pois nós precisamos que o Governo nos ouça a respeito deste projeto. Eles deram um tiro no pé, ao não chamar nenhum estudante, nenhum professor para o debate e sim o Alexandre Frota e o MBL”, diz a aluna.
Para Isabella, as recentes ocupações das escolas em São Paulo, que se espalharam por várias partes do país ensinaram bastante. “Mostrou que sim, é possível. O governo percebeu que os estudantes têm força e que não aceitaremos qualquer coisa imposta. Eles perceberam que precisam conversar conosco e agora não será diferente”, afirmou.
A ocupação não tem prazo para terminar.
Fotos: Deva Garcia / Sinpro
Igreja deve indenizar vizinha por barulho excessivo
October 5, 2016 21:11
Uma igreja terá de indenizar em R$ 15 mil a vizinha da instituição por barulho excessivo e perturbação de sossego.
A instituição também foi condenada a realizar projeto de isolamento acústico no prazo de 90 dias. A decisão é do juiz de Direito Marcelo Andrade Campo Silva, da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS.
Agressão sonora
A autora afirmou que as atividades religiosas ocorriam normalmente de manhã e à noite e chegavam a durar seis horas, ultrapassando o horário das 22hs. Contou que, em determinadas épocas, a agressão sonora ocorria todos os dias da semana, e que tentou dialogar com o pastor responsável pela igreja, mas não houve acordo. A instituição já teria se submetido a duas transações penais nas quais se comprometeu a doar cestas básicas, porém, a importunação ao sossego continuou.
A autora pleiteou indenização por danos morais, afirmando que sequer conseguia assistir televisão, e também por danos materiais, ao aduzir que não consegue vender seu imóvel justamente por ser vizinha do templo religioso, o que teria acarretado a desvalorização do bem.
Limite tolerável
Na decisão, o juiz observou que as testemunhas confirmaram a versão da autora e que os ruídos ultrapassam o limite tolerável de 55 decibéis, pois poderiam ser escutados do imóvel de uma testemunha que mora a três casas de distância da igreja.
O magistrado entendeu que a igreja tem o direito de realizar seus cultos nos dias e horários de costume, desde que não interfiram no sossego alheio. Assim, determinou que a instituição execute, em 90 dias, projeto de proteção acústica a fim de evitar que o barulho ultrapasse o limite legal.
Por fim, reconheceu o dano moral suportado pela autora, que "teve lesados o sossego e a qualidade de vida pelo som e ruídos produzidos pela REQUERIDA, comprometendo sua integridade psíquica levando-a, inclusive, a se mudar do local que se tornou, para ela, insuportável".
O pedido de danos materiais foi negado visto que o juiz não considerou provada a desvalorização do imóvel por conta da igreja.
Processo: 0815844-56.2014.8.12.0001
por Clovis A. Maschietto
Advogado com especialização em acidentes de trabalho - Formado em 2002 pela FADITU, atuando há 13 anos na advocacia. Visite meu site: clovismaschietto.adv.br - Fone 19 3492 5059 - 19 9 8136 9460
Parte do teto cai durante aula em Ceilândia
October 5, 2016 21:01 |
| DIVULGAÇÃO |
Parte do teto cai durante aula em Ceilândia e quase atinge aluno
A Escola Classe 59, local do incidente, funciona provisoriamente há 27 anos. Em julho, o TJDFT havia determinado a reconstrução da unidade
Uma placa no teto de uma das salas da Escola Classe 59, em Ceilândia, caiu em cima de uma mesa utilizadas pelos alunos, em horário de aula, após as chuvas da tarde desta quarta-feira (5/10). Segundo informações de funcionários do colégio, o material quase atingiu um dos estudantes, que havia sido trocado de lugar minutos antes pela professora, por conta das gotas de água que caiam em cima da cadeira dele.
Por sorte, ninguém ficou ferido. No entanto, o caso traz de volta à tona o debate sobre a reconstrução da Escola Classe 59 de Ceilândia, que atende 600 crianças entre o ensino infantil e o 5º ano do ensino fundamental. O prédio foi construído em 1989 e deveria ser provisório, mas já funciona no mesmo endereço há 27 anos.
Em julho deste ano, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do DF e Territórios determinou a reconstrução da escola, depois que o Ministério Público apresentou laudos técnicos que apontaram a completa deterioração das instalações físicas da unidade escolar, havendo risco de desabamento, além de outros problemas. A situação também foi confirmada por pareceres da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do DF.
O juiz responsável pelo caso determinou que as obras fossem concluídas até agosto de 2017 e proibiu qualquer atividade escolar no local a partir do 2º semestre de 2016, com a transferência de todos os alunos para escolas próximas e fornecimento de transporte escolar. No entanto, o Governo do DF recorreu da decisão e reabriu a escola.
“Não adianta pequenos reparos. Essa escola precisa ser desocupada antes que aconteça uma tragédia e ser reconstruída”, afirma o diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Samuel Fernandes.
Ao Metrópoles, a Secretaria de Educação afirmou que “a empresa responsável pela manutenção da unidade escolar já foi acionada e o reparo será realizado nesta quinta (6) pela manhã”. A pasta alega também que a escola está no Plano de Obras 2015-2018 para ser reconstruída.
“Atualmente, a pasta está elaborando uma proposta de arquitetura para a unidade escolar e preparando um contrato, via licitação, para os projetos complementares. Após a finalização desses processos, a secretaria vai providenciar a licitação das obras. O início do trabalho está previsto para o primeiro semestre de 2017”, diz a nota.
do Portal Metrópoles
