Bolsonaro despreza os mais pobres
June 3, 2019 16:46
Salário mínimo: ao atacar valorização, Bolsonaro despreza os mais pobres
Sem a política instituída por Lula, o piso da aposentadoria do INSS seria de apenas R$ 573. Com o fim da política e a reforma da Previdência, Jair devasta a economia do país
Sem a política de valorização do salário mínimo, que teve início em 2005, no primeiro mandato do presidente Lula, a renda dos trabalhadores e aposentados que recebem o piso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seria R$ 573, ao invés dos R$ 998 pagos hoje, de acordo com projeções feitas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgadas nesta terça-feira (16) pelo Agora São Paulo.
Nesta segunda-feira (15), Jair Bolsonaro (PSL) enviou ao Legislativo a proposta de diretrizes orçamentárias para o próximo ano, prevendo que em 2020 o salário mínimo será de R$ 1040, ajustado apenas com a reposição da inflação, estimada em 4,2% para o final de 2019. Ao encerrar a política de valorização do salário mínimo e atacar a aposentadoria e os benefícios dos brasileiros, com a proposta de reforma da Previdência, Jair Bolsonaro esboça um cenário de deterioração do poder de compra dos trabalhadores, aumento da concentração de renda e, consequentemente, da desigualdade social.
Impactos da política antipovo de Bolsonaro
Um estudo realizado pela Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal (Unafisco) calculou o lucro que o modelo de capitalização, política central na PEC da Previdência defendida pelo governo, vai gerar para os bancos e quanto o trabalhador terá de aposentadoria. Se a proposta for aprovada, os bancos vão lucrar R$ 388 bilhões por ano, enquanto os trabalhadores terão a aposentadoria reduzida para 1/5 de sua renda média durante o tempo de contribuição.
Além disso, o futuro de 2 milhões de idosos, que foram retirados da miséria – entre outras razões – pelo recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BCP), está em jogo com a proposta de reforma da Previdência. O programa concede justamente um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência, em situação de extrema pobreza, aos 65 anos, por meio do INSS.
A reforma em tramitação no Congresso, por sua vez, prevê aumentar a idade mínima para concessão do BPC para 70 anos e, além disso, quer diminuir o valor do benefício, para pessoas com idade a partir dos 60 anos, para R$ 400, que passariam a receber um salário mínimo somente ao completar 70.
A trama de ataques aos direitos sociais ganha mais um capítulo trágico com o fim da valorização do salário mínimo. “O fim da política de aumento real do salário mínimo tem um enorme impacto na distribuição de renda do país, podendo ampliar a desigualdade e a miséria”, analisa o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.
Fim da valorização impacta piso das categorias
A política é responsável por R$ 425 dos R$ 998 pagos a 48 milhões de brasileiros, o piso. Deste total, 23,3 milhões são beneficiários do INSS; 12,2 milhões de trabalhadores em empregos formais; 8,6 milhões de autônomos e 3,8 milhões de empregados domésticos, de acordo com dados do Dieese. Ao encerrá-la, Bolsonaro atinge a maior parte dos beneficiários da Previdência Social, já que 66,5% deles ganham um salário mínimo, segundo dados da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia.
Embora a matemática do atual governo seja sempre subtrair dos mais pobres, o diretor técnico do Dieese garante que o efeito será mais amplo, atingindo também trabalhadores com renda superior ao mínimo. “O salário mínimo possui um efeito de arrasto em relação aos pisos salariais das categorias de trabalhadores, principalmente aqueles que são de até dois salários mínimos”, comenta Lúcio.
Valorização do salário mínimo: legado petista
Desde quando foi implementada, em 2005, até ser desmontada pelo governo neoliberal de Jair Bolsonaro, a política de valorização fez com que o salário mínimo subisse 283,8%, enquanto a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), responsável pela correção dos benefícios previdenciários acima do piso, avançou 120,2%, o que significa que quem recebe o piso acumulou um aumento real de 74,3% nos últimos 14 anos.
Até 2019, a fórmula para correção do piso era realizada pela soma dos índices da inflação do ano anterior e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Tornada lei pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2011, a política de reajuste real tem validade até este ano e sua renovação dependia de decisão de Bolsonaro.
Da Redação da Agência PT de notícias, com informações da Agora São Paulo.
Sobram democratas, falta democracia
May 30, 2019 16:47 |
| Tanques do Exército ocupam as ruas do Rio de Janeiro no golpe de 1964, iniciando o mais longo período de exceção do país Arquivo Nacional |
por Ayrton Centeno no Brasil de Fato
Democracia, esse troço que nos atrapalha. Que nos expõe à pior das gentalhas
O Brasil vive uma situação insólita: possui excesso de democratas mas convive com muito pouca democracia. Democratas saíram às ruas no domingo 26 para, muitos deles, pedirem o fim da democracia com o fechamento do Congresso e do Supremo. Democraticamente.
É preciso admitir, porém, que nem o parlamento nem o judiciário são, por assim dizer, entusiastas da democracia. Ambos assinaram embaixo dos golpes de estado de 1964 e de 2016. Mais delicada ainda a situação do STF. Embora entre suas atribuições conste o papel de “Guardião da Constituição”, num momento e noutro, achou por bem cuidar mais de suas lagostas do que da Carta Magna. Assim, em Pindorama, o amor dos democratas por sua condição convive sem sobressaltos com sua ojeriza à democracia.
Democratas derrubaram um regime democrático em 1964. Atrás dos canhões, militavam na União Democrática Nacional (UDN) e no Partido Social Democrata (PSD). Embora o governo João Goulart fosse democrático, com plenas liberdades e imprensa livre para atacá-lo dia e noite, os mais democratas entre os democratas entenderam que não era bem assim e, para defender a democracia, implantaram uma ditadura. Democrática, é claro, autodenominada “Revolução Democrática de 31 de Março de 1964”.
Tão democrática que o jornal O Globo decidiu saudá-la com a manchete “Ressurge a Democracia”… O jornal da família Marinho entendia que a democracia golpeada era uma ditadura disfarçada. Então, aderiu à democracia disfarçada de ditadura.
Em 1984, ao se deparar com gigantesco comício na Praça da Sé, com a multidão reclamando democracia, a TV Globo não acreditou naquela bizarrice e interpretou aquilo como um parabéns pelo aniversário de São Paulo. Demorou 50 anos a se dar conta do lapso. Algo que se revelou conveniente, uma vez que, ao longo daquele produtivo auto-engano, transformou-se, sem querer querendo, num dos maiores impérios de comunicação do planeta.
Da mesma forma que em 1964, os três principais partidos que urdiram o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff orgulham-se da democracia tanto que a carregam em seus nomes: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Democratas (DEM).
É democracia de sobra, para ninguém botar defeito. Ou melhor, sempre tem alguém que bota defeito: O DEM, por exemplo, foi parido como Arena e saiu das entranhas da ditadura, mesma genitora do MDB. E o PSDB, por sua vez, nasceu de uma costela – a que supostamente seria menos fisiológica – do MDB.
Tudo parece nos levar, infinitamente, ao mesmo movimento, o de construir uma sociedade de democratas mas sem democracia, esse troço que tanto nos atrapalha. Que nos expõe em shoppings, aeroportos e universidades à pior das gentalhas. Mas um dia a gente chega lá. Enquanto isso não acontece vamos gritar “Intervenção Militar Já!” Democrática, é claro.
Danilo Gentili sobre Paulo Freire
May 23, 2019 15:28
Em nova fase, o programa #Provocações, agora comandado por Marcelo Tas, recebe o apresentador e comediante Danilo Gentili. É hora de provocar Gentili – envolvido em muitas polêmicas nos últimos anos – sobre questões que vão da esfera política à sua vida pessoal e profissional. Reconhecido como um dos idealizadores do movimento do stand-up comedy, ele é autor de livros como Droodles e A Vida e Outros Detalhes Insignificantes.
O programa #Provocações revisita o formato de entrevistas que estreou em 2000 e se consagrou nas mãos do eterno Antônio Abujamra, firmando um compromisso com a dúvida e, é claro, com a provocação. Agora com os pés no mundo atual e vestido com toda a tecnologia e interatividade inerente a Marcelo Tas. Participe com a #Provoca!
Bolsonaro recuou, mas “presente à criminalidade” continua, diz Humberto
May 23, 2019 8:46 |
| Senador Humberto Costa |
Para o senador, o frisson promovido por Bolsonaro em torno de sua corrida armamentista é “uma cortina de fumaça para um governo que não tem qualquer proposta para o País”
Jair Bolsonaro (PSL) publicou, nesta quarta-feira (22) mais um decreto tratando da facilitação da posse e do porte de armas no Brasil. Esta é a quarta medida editada pelo chefe do Executivo tratando do tema — desta vez, para voltar atrás na liberação dos fuzis para uso dos civis e na permissão para que crianças tivessem aulas de tiro.
“Ele foi obrigado a voltar atrás em mais um de seus atos ilegais”, resumiu o Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para quem o frisson promovido por Bolsonaro em torno de sua corrida armamentista é “uma cortina de fumaça para um governo que não tem qualquer proposta para o País”.
Ainda nesta quarta versão, a intenção de Bolsonaro de facilitar a disseminação das armas de fogo continuam sendo “um presente à criminalidade” na avaliação dos senadores petistas, que também nesta quarta-feira apresentaram novo projeto para sustar os atos de Bolsonaro.
Os senadores Humberto Costa, líder da Bancada, Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Paim (PT-RS) e Paulo Rocha (PT-PA) e também a senadora Zenaide Mais (PROS-RN) já haviam protocolado duas propostas de Decreto Legislativo para tornar sem efeito os atos de Bolsonaro sobre posse e porte de armas.
Para os senadores petistas, o chefe do Executivo voltou a exorbitar suas atribuições ao pretender tomar uma decisão que cabe apenas ao Congresso Nacional, conforme dita a Constituição.
Por PT no Senado
