Medo leva à subnotificação de casos de abuso sexual nas Forças Armadas
May 19, 2016 9:37 |
| Maior transparência dos dados de violência e extinção da Justiça Militar estão entre as propostas Ilustração: Wilcker Morais/Brasil de Fato |
Estrutura da Justiça Militar faz com que casos de violência com teor machista e homofóbico fiquem impunes
por Julia Dolce
no Brasil de Fato
O processo de redemocratização do Brasil deixou impune a grande maioria dos responsáveis por atos de tortura durante a ditadura militar. A falta de debates massivos sobre o assunto culminou no desinteresse da maior parte da população (inclusive dos movimentos populares) em monitorar as práticas atuais das Forças Armadas do Brasil (FA). Enquanto isso, mulheres e homossexuais sofrem com abusos no ambiente militar e têm medo de fazer denúncias.
O resultado é que existem relatos de abusos e assédio sexual e moral, mas não há números que quantifiquem esse tipo de denúncia. Para se ter uma ideia, o Brasil de Fato solicitou ao Ministério Público Militar (MPM), por meio da Lei de Acesso à Informação, dados sobre abuso sexual nas FA e recebeu a resposta de que “não havia a porcentagem de mulheres entre as vítimas de violência sexual nas Forças Armadas”.
Segundo o documento encaminhado à reportagem, foram registradas apenas sete denúncias oferecidas pelo MPM que versam sobre crimes sexuais entre janeiro de 2015 e abril de 2016, sendo três por crime de pederastia ou outro ato de libidinagem, duas por crimes de estupro e outras duas por crimes de atentado violento ao pudor.
Para a pesquisadora Suzeley Kalil Mathias, professora livre-docente da Universidade Estadual Julio Mesquita Filho (Unesp) e autora do livro Sob o Signo de Atena – Gênero na Diplomacia e nas Forças Armadas, o grande problema é o silêncio ao redor do assunto.
“As pessoas que mais sabem sobre o assunto não podem denunciar porque são funcionárias das FA. Essas coisas são internas e não saem porque não deixam e porque a sociedade civil não se interessa. É muito difícil estudar militares no Brasil. Você é qualificado como alguém de direita e ponto. É como se o tema não existisse. Se não existe, não tem como combater”, conclui a pesquisadora.
Abuso sexual
Uma das únicas pesquisas que tangenciam o assunto foi realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, em 2015, que abordou as profissionais da Segurança Pública. Foram entrevistadas mulheres das guardas municipais, perícia criminal, Corpo de Bombeiros e das Polícias Civil, Militar e Federal, e levantou-se que 40% das entrevistadas já haviam sofrido assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, na maioria das vezes de um superior. Apesar disso, apenas 11,8% das mulheres denunciam que sofreram abuso nessas corporações.
“O que eu percebi nas minhas pesquisas é que há uma introjeção das mulheres, e isso é um rito de passagem. Ou seja, a menina que vai fazer escola militar meio que intui que faz parte da regra do jogo ser colocada em certas situações. O silêncio faz parte do código de conduta, e isso é para qualquer coisa nas FA”, pondera Suzeley.
Em seu livro, ela analisa como as FA e a guerra, desde sua origem, é relacionada com o “macho”, com a força e com a virilidade. “Há uma masculinização da mulher também. Na lenda grega de Atena, ela arranca os seios para ser uma melhor guerreira, porque eles atrapalhavam o arco. Os homossexuais e as mulheres sofrem com essa visão viril das FA. As mulheres sabem que terão que passar por um processo de adaptação maior para serem levadas a sério no meio militar. Ainda é uma profissão muito masculina e isso tem mudado muito lentamente, tanto na sociedade quanto nas FA, mas as pioneiras sofreram muito com isso”, afirmou a pesquisadora.
A professora acredita que todo esse sigilo também é causado por um desinteresse em passar a história a limpo. “Tem muita coisa ruim no Brasil que acontece porque a gente não cobrou a memória que deveríamos ter cobrado das FA após o fim da ditadura. Nenhum militar foi preso. Um cara como o Bolsonaro, que faz apologia à tortura e ao estupro, também não vai para a cadeia. Enquanto a gente não fizer um processo de ajuste com o passado, como foi feito em outros países, as caixas das FA não vai se abrir”.
No mundo
As queixas e denúncias de crimes sexuais no exército têm aumentado gradativamente ao redor do mundo. Nas forças armadas israelenses, por exemplo o número de queixas quanto a crimes sexuais cresceu de 777 para 1.073, entre 2012 e 2014, enquanto as reclamações de estupro dobraram entre 2013 e 2015, segundo dados divulgados em abril deste ano.
Nos Estados Unidos da América, os casos de violência sexual nas Forças Armadas são considerados praticamente uma epidemia. Apesar de o presidente Barack Obama ter incentivado a adoção de medidas para prevenir os abusos desde o início de seu governo, dados divulgados em 2012 pelo Departamento de Defesa dos EUA apontavam que uma em cada três oficiais havia sido vítima de estupro ou outras formas de abuso sexual.
O documentário The Invisible War, lançado naquele mesmo ano, relata o caso de algumas dela e de sua luta por justiça. Desde então, o relatório anual do Departamento de Defesa mostrou um aumento de 70% no número de denúncias de crimes sexuais nas Forças Armadas.
Maduro está disposto à resistência “cívico-militar” contra o golpe
May 17, 2016 13:47
Direita golpista ligada aos norte-americanos tenta derrubar o governo por meio de um referendo revogatório
Segundo reportagem do Estado de S. Paulo de domingo (15), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, estaria dizendo repetidas vezes a interlocutores sua intenção de combater o golpe com uma “resistência cívico-militar”. Em dezembro, depois de décadas de campanha sistemática contra o chavismo, a direita venceu as eleições, tornando-se maioria na Assembleia Nacional. A casa tornou-se palco de uma série de manobras para tentar derrubar o governo, junto com a campanha permanente contra o governo e a guerra econômica.
Agora a direita golpista a serviço do imperialismo tenta usar o referendo revogatório para encurtar o mandato do presidente Maduro. O mecanismo é previsto na Constituição aprovada em 1999, no começo do governo de Hugo Chávez. É uma tentativa de usar um instrumento legal, combinado com os protestos violentos, a campanha dos monopólios da comunicação e a guerra econômica, para desgastar e derrubar o governo.
A oposição de direita vem explorando a crise econômica do País para tentar retomar o poder. A economia da Venezuela sempre foi dependente do petróleo, e agora sofre com a queda do preço do barril. Em junho de 2014, o barril de petróleo era negociado US$ 108,37, em abril deste ano o preço ficou em US$ 40,75, depois de uma leve subida. Em janeiro, o preço chegou a cair para menos de US$ 30. A queda do preço das matérias primas expressa a paralisação da economia desde que a crise capitalista entrou em uma nova etapa, a partir de 2008.
A resposta do imperialismo para a crise é tentar colocar governos capachos em defesa dos seus interesses nos países atrasados, além de intensificar a a exploração da classe trabalhadora em seus próprios países. Nos países atrasados, essa política está por trás de uma série de golpes e tentativas de golpe em curso em países atrasados por todo o mundo, especialmente na América Latina.
do Diário da Cauda Operária
Wagner Moura critica o fim do ministério da Cultura
May 17, 2016 10:26
Escrevi essa resposta-texto para jornalistas do Estado e da Zero Hora que queriam minha opinião sobre a extinção do Minc. O Zero Hora vai dar. O Estado se recusou.
por Wagner Moura
no Blog do Juca
A extinção do Minc é só a primeira demonstração de obscurantismo e ignorância dada por esse Governo ilegítimo.
O pior ainda está por vir.
Vem aí a pacoteira de desmonte de leis trabalhistas, a começar pela mudança de nossa definição de trabalho escravo, para a alegria do sorridente pato da FIESP, que pagou a conta do golpe.
Começaram transformando a Secretaria de Direitos Humanos num puxadinho do Ministério da Justiça.
Igualdade Racial e Secretaria da Mulher também: tudo será comandado pelo cara que no Governo Alckmin mandou descer a porrada nos estudantes que ocuparam as escolas e nos manifestantes de 2013.
Sob sua gestão, a PM de São Paulo matou 61% a mais.
Sabe tudo de direitos humanos o ex-advogado de Eduardo Cunha, o senhor Alexandre de Moraes.
Mas claro, a faxina não estaria completa se não acabassem com o Ministério da Cultura, que segundo o genial entendimento dos golpistas, era um covil de artistas comunistas pagos pelo PT para dar opiniões políticas a seu favor (?!!!).
Conseguiram difundir essa imbecilidade e ainda a ideia de que as leis de incentivo tiravam dinheiro de hospitais e escolas e que os impostos de brasileiros honestos sustentavam artistas vagabundos.
Os pró-impeachment compraram rapidamente essa falácia conveniente e absurda sem ter a menor noção de como funcionam as leis (criadas no Governo Collor!) e da importância do Minc e do investimento em Cultura para o desenvolvimento de um país. É muito triste tudo.
Ontem vi um post em que Silas Malafaia comemorava a extinção “do antro de esquerdopatas”, referindo-se ao Minc. Uma negócio tão ignóbil que não dá pra sentir nada além de tristeza. Predominou a desinformação, a desonestidade e o obscurantismo.
Praticamente todos os filmes brasileiros produzidos de 93 para cá foram feitos graças à lei do Audiovisual. Como pensar que isso possa ter sido nocivo para o Brasil?!
Como pensar que o país estará melhor sem a complexidade de um Ministério que cuidava de gerir e difundir todas as manifestações culturais brasileiras aqui e no exterior?
Bradar contra o Minc e contra as leis (ao invés de contribuir com ideias para melhorá-las) é mais que ignorância, é má fé mesmo.
E agora que a ordem é cortar gastos, o presidente que veio livrar o Brasil da corrupção e seu ministério de homens brancos, com sete novos ministros investigados pela Lava Jato, começa seu reinado varrendo a Cultura da esplanada dos Ministérios… Faz sentido.
Os artistas foram mesmo das maiores forças de resistência ao golpe. Perdemos feio.
Acabo de ler que vão acabar também com a TV Brasil.
Ótimo. Pra que cultura?
Posso ouvir os festejos nos gabinetes da Câmara, nos apartamentos chiques dos batedores de panela, na Igreja de Malafaia e na redação da Veja:
“Acabamos com esse antro de artistazinhos comprados pelo PT! Estão pensando o que? Acabamos a mamata da esquerda caviar! Chega de frescura! Viva o Brasil!”
Trevas amigo… E o pior ainda está por vir.
A origem do "prato do dia"
May 17, 2016 8:21 |
| Caio Porto |
No portão da escola, nos corredores do escritório, no grupo de WhatsApp da família, no Twitter, na vida. Não há lugar no planeta que resista à melancolia que se instaura nas manhãs de segunda-feira.
Mas fiquem tranquilos, nada dura para sempre. Poucas horas se passam até que empenhados garçons comecem a aparecer nas calçadas dos seus estabelecimentos, com panos de prato nos ombros, carregando simpáticas e pequeninas lousas de madeira. Na superfície verde-escura, está escrita a mensagem que representa, talvez, o primeiro sopro de felicidade do dia: " Prato de hoje – Virado à paulista".
Na opinião da professora Paula Pinto e Silva, doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, o prato do dia é a comida de casa colocada na rua, em um restaurante. Autora do livro Farinha, feijão e carne-seca: Um tripé culinário no Brasil colonial(Senac), ela afirma que ao se estipular uma escolha do cardápio relacionada a um dia da semana, existe aí uma forma de vínculo de quem precisa comer fora com a comida. "Está ligado a um contexto urbano. Na cidade pequena, a pessoa volta para casa e almoça; na metrópole, você sai pela manhã e retorna à noite", ressalta. Quando se institui nessa rotina um prato fixo para cada dia, cria-se uma chance de se estabelecer uma "mínima constância" na alimentação. "Não importa o que aconteça, toda quarta-feira tem feijoada. Se ele não comer nessa semana, certamente pode comer na próxima", diz.
ORIGENS
Segundo a pesquisadora, as raízes dessa tradição encontram-se ainda no século 19, no Rio de Janeiro, sede do império, diante de todas as situações que montavam o cenário da época. Nesse quadro estão, por exemplo, a própria transferência de toda a corte portuguesa para o Brasil e a consequente chegada de viajantes da Itália, França, Portugal, Inglaterra. E, também, a presença de gente daqui, que rumava para a mesma cidade em ebulição, como fazendeiros falidos da região da cana-de-açúcar no Nordeste.
"É o início do restaurante no país, ou do comer fora. A literatura chama de 'casas de pasto', que serviam refeições aos homens solteiros, que não estavam ali com a família", explica. E nessa nova rotina, os estabelecimentos passam a estipular receitas fixas através de cardápios (ou ementas, para os portugueses).
Em tempos mais recentes, segundo Paula, a tradição do prato feito nosso de todo dia e está na mesa do seu restaurante predileto, com direito a diferenças regionais. "O prato do dia é a escolha que a sua região fez por você", afirma.
RANGO E IDENTIDADE
Além da nutrição, a professora explica que a comida é um veículo de expressão de identidade. "Quando como, falo quem sou e de onde vim", cita a especialista, que salienta, até mesmo, o papel de apontar para o futuro que uma simples refeição possui. "Quando os restaurantes de comida japonesa chegaram a São Paulo, por exemplo, quem os frequentava eram apenas os orientais ou, então, pessoas mais abertas a novas experiências, a pratos que não se comia naquela época, mas que poderiam ser adotados no futuro", diz.
Agora que já sabe de onde veio essa história toda de cada dia ter seu prato típico, selecionamos cinco opções em estabelecimentos tradicionais da capital paulista para você bater aquele rango nervoso.
Por Marcelo Daniel
em Vice
Amigo de verdade! Gilmar suspende até depoimento de Aécio
May 17, 2016 5:00 |
| Foto Joaquim Dantas |
Amigo de verdade! Ao barrar investigação, Gilmar suspende até depoimento de Aécio
Entre as diligências canceladas pelo ministro do Supremo também está a coleta de evidências no material apreendido pela Operação Lava Jato que poderia contribuir com o esclarecimento do caso.
por Wagner Francesco
Entre as diligências canceladas pelo ministro do Supremo também está a coleta de evidências no material apreendido pela Operação Lava Jato que poderia contribuir com o esclarecimento do caso.
Ao suspender as diligências do inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou os depoimentos do parlamentar e de testemunhas, inicialmente marcados para cumprimento em 90 dias, e a coleta de evidências na documentação e arquivos apreendidos pela Operação Lava Jato que pudessem contribuir no caso.
Na decisão que barra o avanço do inquérito e manda o pedido de apuração de volta para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para sua reavaliação, o ministro considerou não haver elementos novos que justificassem a continuação da investigação. Entre a abertura do inquérito para investigar o senador e o cancelamento das diligências foram cerca de 24 horas.
Uma das bases do pedido de Janot é a delação do senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS), em que ele liga Aécio Neves à suposta corrupção na estatal de energia em Furnas. A outra é a Operação Norbert, deflagrada no Rio. Na petição ao Supremo, por meio da qual pede abertura de inquérito contra o senador tucano, Janot afirmou que a investigação sobre a suspeita de corrupção ‘merece reavaliação’.
Em março de 2015, o Supremo arquivou, a pedido do próprio Janot, a investigação sobre o presidente nacional do PSDB. O procurador apontou ‘inexistência de elementos mínimos’. Naquela época, os investigadores tinham em mãos a delação premiada do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, citando Aécio.
Delcídio Amaral disse que ‘sem dúvida’ o tucano recebeu propina em um esquema de corrupção em Furnas que, segundo o ex-líder do Governo Dilma Rousseff, era semelhante ao da Petrobrás, envolvendo inclusive as mesmas empreiteiras.
O ex-senador, cassado na semana passada por suspeita de tramar contra a Lava Jato, tem experiência no setor elétrico, conhece o ex-diretor de Engenharia de Furnas Dimas Toledo, apontado como o responsável pelo esquema de corrupção, e disse ter ouvido do próprio ex-presidente Lula, em uma viagem em 2005, que Aécio o teria procurado pedindo que Toledo continuasse na estatal.
Janot afirmou ao Supremo. “Diante do novo depoimento, colhido no bojo da colaboração celebrada por Delcídio do Amaral, no qual trata dos mesmos fatos agora, sob a perspectiva de alguém que ocupava uma posição privilegiada no que diz respeito ao conhecimento dos fatos, o quadro merece reavaliação.”
Segundo o procurador-geral, a versão apresentada por Delcídio, ‘que se agrega ao anterior relato de Alberto Youssef, mostra-se plausível’. Janot sustenta que ‘orbitam em torno de ambos os relatos alguns elementos confirmatórios’.
No documento ao Supremo, Janot cita uma denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-diretor de Furnas Dimas Fabiano Toledo e contra Airton Antonio Daré, em 2012, perante a 2ª Vara Federal do Rio ‘por participação num esquema de arrecadação de vantagens indevidas (propinas) no âmbito de Furnas, custeadas mediante superfaturamento de obras e serviços’.
A denúncia, afirma Janot, posteriormente declinada à Justiça Estadual, ‘narra modus operandi muito semelhante ao noticiado pelos colaboradores Alberto Youssef e Delcídio do Amaral, com o pagamento de vantagens indevidas para servidores públicos e políticos no âmbito da empresa Furnas por empresas interessadas em contratar’.
“Há menção ao ex-diretor de Furnas, Dimas Fabiano Toledo. Este seria o responsável por gerenciar uma espécie de ‘fundo’ de valores ilícitos, que eram recursos disponibilizados a políticos para financiar campanhas”, aponta o procurador-geral da República.
“Ouvido no Inquérito 1835/2005 perante a Polícia Federal do Rio de Janeiro em 10 de fevereiro de 2006, Dimas Fabiano Toledo afirmou que conhece o então governador de Minas Gerais Aécio Neves e que este último ‘costumava procurar o declarante em Furnas para assuntos envolvendo os municípios onde o atual governador tinha base eleitoral’, que ‘mantém com o sr. Aécio Cunha [pai de Aécio Neves], conselheiro de Furnas, relação de amizade, já que o avô do declarante já era companheiro de partido do avô de Aécio Cunha.”
Ao Supremo, Janot citou ainda a irmã do presidente nacional do PSDB. “A irmã de Aécio Neves, mencionada por Delcídio do Amaral e Alberto Youssef, possui (ou ao menos possuía) diversas empresas em seu nome e, na época dos fatos, mantinha inclusive empresa de factoring, criada em 1993 e que teve atividades ate 2010, conforme pesquisa na Junta Comercial de Minas Gerais.”
O procurador apontou também a Operação Norbert, que tramitou perante a Justiça Federal do Rio. Na ação, foram apreendidos ‘diversos documentos, por ordem judicial, na casa dos doleiros Christiane Puchmann e Norbert Muller’.
“Referidos documentos revelaram que diversas pessoas, valendo-se das atividades dos doleiros, criaram mecanismos de interposição de personalidade jurídica, com o intuito de manter e ocultar valores no exterior, inclusive na Suíça e no Principado de Liechtenstein, na Europa. Como fruto das referidas apurações, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ofereceu denuncia em face de Christine Puschmann (vúuva de Norbert Miiller) e suas filhas Christine Miiller e Ingrid Maria Miiller Lusguinos”, destacou o procurador.
O inquérito, que fazia referência à Inês Maria Neves Faria, mãe do senador Aécio Neves, foi posteriormente arquivado. De acordo com o Ministério Público Federal no Rio o arquivamento ‘alude ao fato de os valores dos depósitos no exterior serem inferiores àquele fixado pelo Banco Central como de comunicação obrigatória, além da inviabilidade de colaboração internacional [com Liechtenstein] com o fim de dar prosseguimento às investigações’.
Quando o inquérito foi aberto, o senador Aécio Neves se manifestou desta forma:
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), divulgou nota na quinta-feira, 12, e voltou a chamar de falsas as acusações feitas contra ele pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.
“Quando uma delação é homologada pelo Supremo Tribunal Federal, como ocorreu com a delação do ex-senador Delcídio Amaral, é natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas. Trata-se de temas que já foram analisados e arquivados anteriormente”, diz o comunicado. “O senador Aécio Neves tem convicção de que, como já ocorreu no passado, as investigações irão demonstrar a falsidade das citações feitas.”
Fonte *Wagner Francesco
Wagner Francesco
Theologian, Paralegal and Ghost Writer
Nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, Teólogo e Acadêmico de Direito. Pesquiso nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. facebook.com/autor.wagnerfrancesco
