Projeto cultural ajuda no combate ao mosquito da dengue
March 1, 2016 3:00Projeto cultural ajuda no combate ao mosquito transmissor da dengue e do Zika
Para entrar na luta contra o mosquito que transmite a dengue, a febre Chikungunya e o vírus Zika e incentivar a leitura, as funcionárias da Biblioteca Pública de Itapoã, Lília Valéria Correa, e Rosângela Rodrigues da Silva, estão promovendo o projeto Troque 20 tampinhas de garrafa Pet por um livro.
A cada 15 dias, sempre às sextas-feiras, as duas se vestem de Palhaço e levam livros até o restaurante comunitário que fica próximo à biblioteca. Elas contam histórias, falam da troca das tampinhas por livro e sobre a importância de se combater o mosquito transmissor da dengue e do vírus Zika.
Desde o início do projeto, até hoje, cerca de 500 obras já foram negociadas pelo sistema de barganha. A troca é feita com livros doados à biblioteca com essa finalidade. As tampinhas recolhidas são enviadas para reciclagem.
Se o trabalho, pioneiro em todo o Distrito Federal, é um sucesso; emerge dessa história uma personagem: Lilia Valéria. De criança abandonada, vivendo nas ruas, cair no crime foi um pequeno passo.
Lilia é ex-presidiária e esteve na prisão feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia até 2008. Ganhou uma chance da Administração Regional de Itapoã, foi trabalhar na biblioteca e hoje, aos 40 anos, mãe de dois filhos, estuda direito e sonha ser promotora.
Segundo ela, além de combater o mosquito Aedes aegypti e incentivar a leitura, o projeto é uma maneira de evitar que as crianças sejam alvo de influências negativas. Lilia também trabalha em um projeto social de retirar menores em vulnerabilidade social das ruas .
Pesquisa da Companhia de Planejamento do Distrito Federal de 2014 mostra que 68,96% da população de Itapoã não estudam e 44,3% têm ensino fundamental incompleto.
Do Radiojornalismo EBC
Sede do PCdoB em Aracaju sofre vandalismo
February 29, 2016 19:08
PCdoB/SE repudia ato de agressão à democracia na sede do partido
O Partido Comunista do Brasil-PCdoB de Sergipe repudiou o ato de vandalismo praticado contra a sua sede estadual, em Aracaju, no último final de semana. O muro do prédio, localizado no centro da capital, foi pichado com a frase “Volta CCC”, numa referência ao grupo paramilitar “Comando de Caça aos Comunistas”, que atuou no período da ditadura militar e foi responsável pelo sequestro e assassinato de pessoas contrárias ao regime de exceção no país.
A direção do partido prestará queixa à Segurança Pública do Estado e levará o episódio a órgãos de defesa da democracia e dos direitos humanos, como a Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente estadual do PC do B, Hallison Souza, e o presidente do Diretório de Aracaju, Antonio Bittencourt, emitiram nota contra o ato.
“O PCdoB vê este fato como um ataque não apenas ao partido mas à democracia brasileira trinta anos depois do início da redemocratização no país. É um retrocesso. O nosso repúdio não é ao ato da pichação mas ao seu conteúdo, pois faz alusão a um grupo que ficou conhecido por ter auxiliado à ditadura na prisão, sequestro e assassinato de brasileiros”, afirmou o presidente do Comitê Estadual, Hallison Souza. Ele esclarece que, diferentemente, do que circulou nas redes sociais, não houve arrombamento do prédio.
O dirigente partidário avalia ainda que a pichação foi uma “tentativa de intimidação”. “Não podemos permitir que este tipo de ação aconteça sem que sejam tomadas as providências legais, até para evitar que se repitam contra outras agremiações partidárias. Se há problemas na democracia é pela democracia que se resolve e não com o retorno de grupos ligados à ditadura”, frisou.
O vice-presidente do PCdoB no Estado, Bosco Rollemberg, que foi preso e torturado durante a ditadura, repudia o ato contra a sede do seu partido. “A gravidade deste fato se dá em função do momento que o país está vivendo. Não dá para admitir que se peça o retorno do CCC, um grupo de extermínio, que foi responsável pela morte de centenas de brasileiros. O Brasil vive, atualmente, o seu mais longo período de avanços democráticos, de modo que a fase da ditadura já foi superada. O melhor mecanismo para lidar com as divergências políticas é a disputa democrática, com respeito às liberdades e os direitos humanos”, reforçou.
O presidente do PCdoB na capital, Antonio Bittencourt, também lamenta o ocorrido. Ele pondera que o partido defende todas as formas de manifestação, desde que elas ocorram dentro de um ambiente democrático. “Pedir a volta do CCC não tem relação com qualquer grupo de natureza democrática. É uma ação de violência descabida. O PCdoB estimula a diversidade no campo ideológico e democrático”, complementou.
O deputado estadual Padre Inaldo (PCdoB) também repudiou a agressão. "Não podemos voltar aos tempos de intolerância e ódio à democracia. O partido político é a forma da sociedade de garantir os interesses da população. Política não se resolve com arruaça e violência e sim com debates e prol do interesse de todos", disse.
Abaixo a nota do PCdoB na íntegra:
O Partido Comunista do Brasil- PCdoB, vem manifestar publicamente indignação e repúdio ao ato criminoso de propaganda de grupo de extermínio, realizado na fachada da sua Sede Estadual em Aracaju.
Constitui-se em grave atentado à democracia, ao Estado Democrático de Direito, crime de ódio, que fere a liberdade e a dignidade humana.
É inconcebível o retorno de ação deste tipo, após tantos anos de vida democrática.
É inadmissível ato criminoso de violência nos dias de hoje, atentando contra a livre organização e funcionamento partidário e os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana.
Solicitamos o empenho para a investigação e elucidação do crime por parte do Governo do Estado, através dos órgãos competentes.
É preciso reagir a nova onda de intolerância e radicalismo político.
Conclamamos toda a sociedade a levantar sua voz em favor da vida democrática e direitos da pessoa humana, duramente conquistados.
Aracaju, 29 de fevereiro de 2016
Hallison Sousa,
Presidente Comitê Estadual PCdoB/Sergipe
Antonio Bittencourt,
Presidente Comitê Municipal PCdoB/Aracaju
Do Vermelho/Sergipe
Plataforma internacional de microcrédito solidário chega ao Brasil
February 28, 2016 12:01 |
| A quitandeira Thais Sobral da Silva é uma das clientes da Kiva Foto Flávia Rocha - Banco do Povo |
Um camponês no Quênia precisa de uma moto para entregar seus produtos com mais rapidez. Uma viúva no Tajiquistão sustenta os cinco filhos vendendo sapatos e quer expandir o negócio. Uma mãe solteira no Paraguai busca meios de pagar a faculdade e o material didático.
Em comum, eles têm uma realidade social dura e a determinação de melhorar de vida. E são exemplos dos milhões de pequenos – muito pequenos – empreendedores espalhados pelo mundo, que têm sobrevivido e crescido graças a empréstimos coletivos pela internet. Basta um clique para investir em um projeto e ter o dinheiro de volta alguns meses depois.
Esse modelo de financiamento vem revolucionando o microcrédito em países onde o crédito para pequenos negócios são escassos e com altos juros. Criada em 2005, a Organização Não-Governamental (ONG) Kiva é uma dessas plataformas, e recentemente iniciou suas atividades no Brasil. Os empréstimos começaram em novembro e já beneficiaram 160 pessoas da região metropolitana de São Paulo, graças à parceria com a ONG Banco do Povo.
De acordo com o diretor executivo do Banco do Povo, Almir da Costa Pereira, a parceria com a Kiva é fundamental para massificar os empréstimos com potencial de inclusão social. “A demanda é grande, são muitos microempreendedores necessitados de créditos. E nesse período de crise, o juro encarece muito e fica mais restritivo. Em média, as taxas de juros no mercado brasileiro para o microcrédito (sem subsídio) variam de 2,5% a 4%. Os clientes do microcrédito do projeto no Kiva pagam 2% de juros.
A maioria dos clientes beneficiados faz parte de grupos solidários. “Nosso público preferencial é o de baixa renda, os mais pobres entre os pobres. Então usamos principalmente a metodologia de grupos solidários, com trabalho de microcrédito calcado na confiança entre as pessoas”, explicou o representante da ONG, fundada em 1998. “Eles começam com operações pequenas, mas com apoio muitos crescem e aumentam as operações, ajudando a pagar o ingresso de outros que estão começando no banco. Alguns clientes viraram grandes empresários, mas o fundamental para nós é que as pessoas melhorem a qualidade de vida”, destacou Pereira.
Moradora da cidade paulista de Mauá, a quitandeira Thais Sobral da Silva, de 26 anos, é uma das clientes da Kiva. Com R$ 3 mil de empréstimo, por meio do grupo solidário do qual faz parte há cerca de dois anos, ela comprou mais mercadoria, uma balança e um moedor para a nova loja. “Somos cinco pessoas. Um se responsabiliza pelo outro. Pago uns R$ 300 por mês ao banco”.
Thais vendia verduras e legumes desde os 13 anos e hoje tem duas quitandas no bairro Jardim Colúmbia, resultado dos empréstimos solidários. “Sempre quis ter meu próprio negócio. Soube do empréstimo solidário por uma amiga e me interessei”. O negócio vai bem e ela já pensa em novo empréstimo. “Quero variar as mercadorias e dar uma renovada no meu sacolão”.
Hoje ela conta com a ajuda do marido, da mãe, da irmã e do tio, mas Thais planeja crescer e contratar funcionários no futuro. “Me sinto muito feliz em estar nessa altura, nunca imaginava chegar aonde cheguei, não depender de ninguém, sendo minha própria chefe. E pretendo
Presente em mais de 80 países, a ONG Kiva já financiou mais de 2 milhões projetos totalizando US$ 800 milhões. E a inadimplência em todo o mundo é mínima, menos de 2% dos clientes deixam de pagar o empréstimo. No caso do Banco do Povo, a inadimplência dos últimos cinco anos também têm estado nessa faixa.
Líder de um grupo solidário há cinco anos, Carmelita Leandro Vendas, de 56 anos, trabalha há 20 anos com vendas de roupas de cama, mesa e banho. Ela vai de porta em porta atrás da clientela. Com a Kiva e o Banco do Povo, pegou emprestado R$ 3 mil para comprar mercadoria, cujo valor deverá quitar quinzenalmente durante dez meses. “Sempre tem algum calote, mas a gente corre atrás e consegue pagar. Nunca atrasamos. Uma ajuda a outra, quando tem alguma dificuldade”, disse, acrescentando, “sou sacoleira e trabalho em casa. Gosto do que faço. Posso até abrir uma loja, mas não gosto de ficar parada, esperando o cliente vir. Prefiro ficar livre, poder viajar quando quero”.
A representante da Kiva Katleen Bennetto atribui o sucesso da plataforma aos “investidores sociais”, que recebem 0% de juros e não têm incentivo financeiro na ação. “O que os motiva é o impacto em potencial que seu capital flexível, tolerante ao risco, terá sobre as vidas dos mutuários”, explicou. Outro fator importante é o capital a 0% de juros aos parceiros que possibilita produtos de crédito de maior risco, custos mais altos ou em fase de pesquisa e desenvolvimento.
Dados do Sebrae revelam que em 2015 somente 16% do total de microempreendedores individuais (MEI) solicitaram empréstimo na forma de microcrédito produtivo e orientado. Desse total, apenas 9% tiveram êxito na solicitação. Para ser formalizado como microempreendedor individual é preciso ter um faturamento até R$ 60 mil por ano e ter no máximo um funcionário, que ganhe até um salário mínimo. O teto do microcrédito no Brasil é de R$ 15 mil.
O Brasil têm mais de 9 milhões de microempreendedores, sendo 5,6 milhões empresários cadastrados na categoria de microempreendedor individual. Destes, 77% querem crescer e se tornar micro ou pequena empresa. Entretanto, menos da metade (45%) tem relacionamento com bancos como pessoa jurídica. “Cerca de 80% utilizam financiamento que não passa por instituições financeiras, como negociação com fornecedores e cheque pré-datado”, explicou. “Nos últimos cinco anos, apenas 40% dos empreendedores individuais obtiveram empréstimo em bancos. Isso mostra que existe espaço enorme de crédito para os microempreendedores individuais. E os empreendedores fogem dos bancos por causa das altíssimas taxas de juros”, comentou Afif.
Os MEI são os que proporcionalmente mais fizeram empréstimos bancários em nome da pessoa física nos últimos cinco anos: 46%, em comparação aos 17% dos microempresários e 8% dos empresários de pequeno porte. “Como essa pesquisa foi inédita, não temos dados para comparar se há um crescimento ou redução da inserção dos MEI na solicitação de microcrédito”, disse Afif, ao ressaltar que apesar disso está claro que há um potencial a ser explorado. “Esses dados mostram que o MEI frequentemente mistura contas pessoais com as da empresa e optam por pedir empréstimo pessoal em vez de para sua pessoa jurídica, porque as exigências de garantias são menores”.
Em toda a América Latina, a Kiva tem 72 parceiros locais. Na América do Sul, a plataforma atua no Peru, Equador, na Colômbia, Bolívia, no Paraguai, Suriname e no Chile. A região já recebeu investimentos da ordem de US$ 230 milhões, nos últimos dez anos. Cerca de 45% deste total foram destinados a comerciantes e serviços alimentícios, e 19% a agricultores. Aproximadamente 8% dos empréstimos foram para habitação, saúde e educação.
“O Brasil tem sido um país particularmente desafiador no contexto sul-americano, devido a um sistema de regulamentação bancária mais complexo, mas estamos convencidos do impacto que a Kiva pode ter e estamos determinados expandir nosso portfólio no Brasil”, declarou a representante da Kiva. “Agora estamos buscando futuros parceiros mais focados no microcrédito rural para populações mais vulneráveis e excluídas do país”.
No futuro, a ONG estuda implementar um novo modelo, usado nos Estados Unidos, que dispensa parcerias locais. Nele, o empreendedor faz o pedido de empréstimo diretamente com a Kiva. Se aprovado o pedido, ele tem 15 dias para conseguir que pelo menos 25 amigos, familiares ou conhecidos ajudem com o empréstimo. Se atingir a meta, o candidato entra na lista pública da ONG, que tem juro zero. “Mas no curto e médio prazo o acesso aos empréstimos da Kiva no Brasil será somente por parceria local”, explicou.
Na opinião do representante do Banco do Povo, investir nos microempreendedores no momento atual é ainda mais vital para superar a crise. “É investimento direto em pessoas que trabalham por conta própria e fazem a economia girar. Não é recurso a fundo perdido, é um objetivo real, sem especulação”.
da Agência Brasil
ANALISE DE HAROLDO LIMA SOBRE O PRE-SAL Camaradas
February 28, 2016 11:31
A situação se agrava. As frentes pelo impeachment, contra o Lula e por imobilizar economicamente o país crescem.
Nessa questão da Petrobras como operadora única do pré-sal, estamos perdendo a oportunidade de centralizar nossa ação na retomada do desenvolvimento e na agregação dos aliados que nos resta no Senado. Optamos por um discurso sobretudo anacrônico, imobolista e falso.
Nos Estados Unidos, na conjuntura de oferta moderada de petróleo no mundo, a legislação proibia a exportação do óleo. Mudou a conjuntura, muito petróleo apareceu, a legislação não se apegou ao anacronismo, mudou rápido. Estão exportando petróleo.
Aqui, no pré-sal, o permanente, o estrutural é a sua grandiosidade. Porisso o fundamental é o contrato de partilha, com total controle estatal. Como na época o negócio do petróleo estava em alta, com elevados preços do óleo, optamos por favorecer a Petrobras definindo-a como operadora única nos contratos de partilha. Assim, o fundamental é a partilha, o circustancial, a operação única. Mudando o circunstancial, haveria que se mudar, de forma adequada, a operação única. Serra levantou um projeto errado, perigoso, tratava a Petrobras, no pré-sal, como uma empresa qualquer, sem nenhum privilégio. Criticamos. Apresentamos a idéia do operador preferencial ad referendum do governo, através do CNPE. Pelo que sabemos, o Ministro, o presidente Renan, a Anp, a Petrobras e o empresariado brasileiro apoiaram a ideia, segundo próceres destacados. O relator Ferraço pegou a idéia e incorporou em seu Relatório, idéia que não era do Serra, mas nossa, a partir de escutar o setor. A própria Dilma, em determinado momento, efetivamente entendeu que seria um passo no rumo da retomada do desenvolvimento, num setor chave, e resolveu apoiar.
Nosso pessoal não entendeu assim e ficou com um discurso ideológico, vazio porque falso, e perdeu a oportunidade de liderar um processo mais amplo, relacionado com a retomada do desenvolvimento. Dilma, voltou atrás.
Ademais, o discurso ideológico no qual nos inserimos é vazio e falso. Porque, parece-me, fruto de desinformação profunda. Vejam bem. O discurso:
“temos que sustentar a Petrobras como operadora única do pré-sal”; “sem o que seria entregar o pré-sal às multinacionais”; “perderíamos o controle do pré-sal”; “perderíamos a política do conteúdo local”; “o país se desindustrializaria” e vai por aí.
Comecemos pelo primeiro ponto: sustentar a Petrobras como “operadora única do pré-sal”. Já disse que isto não tem nada a ver com a partilha. Mas, de qualquer forma, a Anadarko, petroleira americana, já e operadora no pré-sal desde 2008, quando descobriu, no pré-sal, o BM-C-30. E não é apenas ela operadora. A famosa Britsh Petroleum, a BP, também está no pré-sal, como operadora. A italiana Repsol, que se ligou à chinesa Sinopec, formando a REpsolSnopec, também está no pré-sal, como operadora. A Shell também.
O pré-sal é uma grande área de aproximadamente 149.000 km2. Há um setor central, considerado o mais prolífero, que chamam de o cluster do pré-sal. Quando nós aprovamos o contrato de partilha, já exisitia, no pré-sal, o contrato de concessão, em pleno vigor. Perto de 40% de todo o pré-sal já está contratado através de contratos de concessão. Toda essa gente que citei lá está, no caso como operadora do pré-sal. Sem ser operadora tem bem mais. E entretanto, o caos não aconteceu, o controle não foi perdido, o assunto não é sequer falado.
Desses 40%, a Petrobras tem a concessão da sua grande maioria e é na base dessas concessões que ela está ampliando corretamente sua produção. Onde tem contrato de partilha, por enquanto, não saiu nada.
No próprio cluster, dos onze campos sob concessão, (não partilha) a Petrobras opera 10. Mas, aí, que é o filé mighon do pré-sal tem uma estrangeira, que é simplesmente a EXXon Mobil, a maior do mundo, americana, perfurando no BM-S-22. E, nessa zona chave, já perfurou três poços caríssimos, e todos deram secos. Apesar disto, não perdemos o pré-sal. Aliás, como escreveu o Paulo Cesar assessor do Parlamento, “no pré-sal tem áreas ótimas, em que a produção é muito rentável, mas tem áreas ruins e outras péssimas. Em algumas áreas, inclusive, a própria Petrobras não tem qualquer interesse.”
Um argumento que é falado, também sem base, é que perderíamos a política de conteúdo local. A política de conteúdo local não e de nenhuma empresa, mas do Governo federal, aplicada pela ANP. Esta estabelece nos contratos firmados todas as obrigações de conteúdo local e os fiscaliza rigidamente. As empresas, inclusive a Petrobras, às vezes preferem pagar pesadas multas à ANP do que comprar bens ou serviços aqui, por diversas razões que não é o caso de aqui discutir. Mas é uma ilusaão infantil imaginar que uma empresa iria praticar a dita política sem vantagem econômica. E como às vezes isto não ocorre, é preciso a norma fiscalizada da ANP.
“O país se desindustrializaria…”. Este é um problema muito discutido, mas por outro ângulo, reconhecido no mundo e que já ocorreu. Diz respeito à “doença holandesa”, o “mal da abundância”. Foi a razão central de termos optado pelo contrato de partilha. Graças a esse contrato, o óleo extraído é propriedade da União, e não das empresas, e a administração do Consórcio vencedor será feita pelo “Comitê Operacional” ( art. 22 Lei 12.351). O Comitê define tudo, inclusive os planos de produção, de trabalho, de investimento etc. Todo nosso esforço, e isso é que é essencial, foi garantir o Controle desse Comitê Operacional. Garantimos isso criando uma empresa 100% estatal, a Pré-sal Petroleo SA, PPSA, e dando-lhe a ela atribuições excepcionais como: indicar a metade dos integrantes do Comitê Operacional, indicar seu presidente, e garantir-lhe, na lei, voto de Minerva e poder de veto. Isto sim é que é o controle efetivo, que as multinacionais até hoje criticam. Com essa força, não perdendo a partilha, controlaríamos a produção e a ameaça de desindustrialização, pela produção excesiva, não aconteceria.
Sinto que nos deixamos levar pelo discurso ideológico, desconectado do interesse do país, e da realidade. Deixamos de focar a questão na retomada do desenvolvimento, e perdendo uma oportunidae de ajudar a Dilma a aumentar sua base, sem qualquer ameaça à nossa soberania. A Petrobras já não é operadora única em 40% do pre-sal. Mas é amplamente majoritária. Há alguma dúvida que, com nosso controle inclusive na convocação de leilões, ela, mesmo que não seja operadora única nos 60% restantes do pré-sal, deixaria de ser a que operaria maior número de blocos e os melhores? A preferência não garante isto?
Para terminar, digo que o discurso ideológico poderia ser alterado, levantando por exemplo que a empresa por quem tanto lutamos, a Petrobras, ainda tem seu capital social em boa parte privado e estrangeiro. Na época de FHC era 39% do Estado e 61% privado, sendo que a maior parte era estrangeiro. Com Lula, articulado com a ANP, no processo de capitalização da Petrobras, a relação melhorou, ficou como está agora:mais ou menos 49% do Estado e BNDES e 51% privado, estrangeiro, americano.
Quando este aumento do poder do Estado aconteceu, em 10 de agosto de 2010, a Folha de São Paulo estampou manchete de página inteira, (seção Mercado) reproduzindo uma frase do então Diretor Geral da ANP, que era eu: “O Brasl ficou mais dono da Petrobras”.
Façam destas observações o uso que desejarem, se desejar
no MTST - Goiás
A Defensoria Pública do interesse particular.
February 28, 2016 8:49 |
| Foto MICHAEL MELO/METRÓPOLES |
Defensoria Pública aluga edifício de deputado e cria cargos para favorecer outro distrital em troca de “poderes irrestritos”
Defensor alugou edifício da família de Rafael Prudente (PMDB) e nomeou três servidores ligados a Celina Leão (PPS). Em recompensa, conseguiu o apoio para derrubar vetos do GDF
A Defensoria Pública tem por dever legal a obrigação de cuidar dos interesses da população. Mais ainda. O órgão, que faz parte do aparato do governo, advoga para os menos favorecidos, aqueles que não têm condições de, por conta própria, bancarem seus defensores.
Mas medidas corporativas, lideradas pela chefia do órgão, vão na trilha oposta da vocação da Defensoria Pública do Distrito Federal. Ao que tudo indica, boa parte da energia despendida pelo presidente do órgão, Ricardo Batista, tem sido para defender seus interesses próprios e os corporativos.
Com o firme propósito de permanecer à frente do chefia do órgão, Batista bateu à porta Câmara Legislativa, a casa do povo. Mais uma vez, no entanto, o cidadão não era exatamente o foco de sua investida. O defensor público de carreira buscava apoio político para sua meta de correr atrás de privilégios para a Defensoria e, como consequência, se fortalecer no cargo que hoje ocupa.
E, como o Metrópoles mostrará didaticamente, os objetivos de Batista e de seu grupo político têm sido encaminhados como planejado. Assim, por enquanto, quem sai ganhando são alguns deputados distritais, o próprio Batista e a categoria de defensores. E quer saber dos interesses do cidadão? Cada um que defenda o seu.
Mudança de sede
A direção da Defensoria tomou recentemente a decisão de mudar sua sede de atendimento. Atualmente, 150 defensores e servidores despacham em um endereço do Setor Comercial Sul (SCS). Mas, em breve, eles vão se mudar para um prédio mais confortável para eles, é verdade, porém bem mais afastado da população. E com aluguel duas vezes mais caro do que o pago atualmente.
Se a mudança é vantajosa para os defensores, mais ainda para o proprietário do edifício — até a negociação com a Defensoria, o imóvel era mantido fechado. O novo prédio fica em uma área destinada ao Pró-DF (Trecho 17, Rua 07, lote 45), e está em nome da empresa Multi Segurança Eletrônica Patrimonial Ltda. No contrato, Gessilene Feitosa Cabral aparece como sócia administrativa da empresa. O nome dela está também nos documentos da 5 Estrelas Sistema de Segurança Ltda, pertencente ao ex-deputado Leonardo Prudente, aquele com o hábito de guardar dinheiro nas meais e que acabou flagrado pela Operação Caixa de Pandora.
Atualmente, o representante político da família de Leonardo é o filho dele Rafael. Deputado distrital de primeiro mandato, Rafael Prudente (PMDB) é vice-presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa, por onde tramitam todos os projetos que envolvam dinheiro.
O contrato de aluguel entre a Defensoria e a empresa ligada à família Prudente é de R$ 1.538.784,35, ou R$ 125 mil por mês, pouco mais que o dobro dos R$ 60,8 mil pagos por mês à administração do Edifício Zarife, na Quadra 4 do Setor Comercial Sul. A mudança de endereço foi publicada no Diário Oficial do DF em 22 de dezembro de 2015 e deve ser realizada nos próximos dias.
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| Ricardo Batista e Celina Leão | Arquivo pessoal |
Nomeações em troca de poderes irrestritos
Em outro movimento ganha-ganha, o comando da Defensoria trocou favores, desta vez, com a presidência da Câmara Legislativa. O órgão conquistou um feito para lá de difícil, que depende de muita articulação política.
Conseguiu derrubar quatro vetos do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) com a ajuda dos deputados distritais. Um desses vetos retira poderes do chefe do Executivo e os transfere para as mãos do chefe da Defensoria. O outro, libera R$ 28 milhões para bancar a chamada jornada ampliada, o que repercutirá, claro, em aumento de remuneração para a categoria e despesa para os cofres públicos.
Pagamento adiantado
Cinco dias antes de os vetos de Rollemberg serem derrubados pelos distritais, a presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), foi atendida com três cargos na estrutura da Defensoria. Para acomodar os servidores indicados pela deputada, o comando do órgão fez uma verdadeira engenhoca administrativa.
Coube ao defensor público-geral substituto, Fernando dos Santos Ribeiro, assinar e publicar a Portaria nº 34/2016. Vale frisar que o veto dando amplos poderes ao comando da Defensoria ainda não havia sido aprovado, portanto criar e extinguir cargos dependia, naquele momento, exclusivamente de um decreto do governo.
Mas, usando como expediente uma portaria, Ribeiro, nomeado por Barbosa, extinguiu quatro cargos do quadro da defensoria e criou outros dois. Ou seja, quatro pessoas foram mandadas embora para que os três nomes ligados a Celina fossem acomodados no organograma da Defensoria Pública.
No mesmo dia das exonerações, foi nomeado Erotides Souza de Almeida Júnior, para exercer o cargo de assessor de gabinete com um CNE-4, com salário de R$ 8.923,74. Erotides é irmão de Jael Almeida de Carvalho, chefe de gabinete de Celina Leão. Em 2012, Jael e Erotides tiveram problemas com nepotismo na Câmara. Jael já trabalhava com Celina, e Erotides estava lotado no bloco do PSD, o que feria ao Ato da Mesa nº 90/2011, publicado no Diário da Câmara Legislativa.
Para o outro cargo criado, foi nomeado Edimar Souza Lima. Ele fez campanha para a deputada. Era lotado na Coordenação de Orçamento e Finanças da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do DF, o coração do governo. Edimar deixou um CNE-6, de R$ 5.855,82, para assumir um CNE-4, de R$ 8.923,74.
Além de Erotides, Kimberlly Cavalcante de Andrade Oliveira, filha de Irene Cavalcante de Andrade, também foi nomeada como assessora técnica de atendimento judiciário. Irene é ex-assessora de imprensa de Celina Leão e é bastante ligada à distrital. Hoje, ela atua na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), com um CA-2, o que significa salário de R$ 8.580,80. Ela foi nomeada em 26 de agosto de 2015 pelo então presidente Vinícius Benevides, outro amigo de Celina.
Decidir a pauta é prerrogativa da presidência da Câmara. Nesse caso específico, houve um acordo no colégio de líderes. No dia em que os vetos que interessam à Defensoria foram derrubados (foram 16 votos favoráveis e oito ausências), existiam outros 139, alguns com “teia de aranha”, referentes, inclusive, a legislaturas passadas.
A decisão do governador de barrar o projeto que confere amplos poderes ao comando da Defensoria Pública é embasada no discurso da falta de dinheiro. Embora a Defensoria seja um órgão administrativamente autônomo, o cofre que banca qualquer alteração financeira na instituição é o do tesouro do GDF. Rollemberg queria evitar justamente o que os deputados ofereceram de bandeja para o comando da Defensoria.
Ao derrubarem os vetos que favoreceram os interesses do comando da Defensoria Pública, os distritais atropelaram um parecer do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Na quinta-feira (25/2), os conselheiros do TCDF confirmaram, por unanimidade, o parecer de Ignácio Magalhães que já negava o pedido cautelar feito pela Defensoria para garantir amplos poderes ao órgão. Em seu despacho, Magalhães não só negou o pedido, como mandou que se investigasse o fato.
O outro lado
A presidente da Câmara, Celina Leão, nega as acusações e afirma que é uma “irresponsabilidade” ligar o nome dela às três pessoas nomeadas na Defensoria. “Dos três, só conheço o irmão da Jael. Mas ele não é minha indicação, não existe indicação na Defensoria”, disse. Segundo a parlamentar, todos os anos existem derrubadas de veto à favor da Defensoria. “Eles precisam ficar mendigando o orçamento. É um absurdo o governo contingenciar orçamento para um órgão que defende o povo”, completou.
Porém, apesar ter afirmado não conhecer as nomeadas, no Facebook é possível ver fotos da distrital ao lado de Kimberlly Cavalcante durante eventos de campanha.
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| Distrital ao lado de Kimberlly Cavalcante Reprodução Facebook |
O deputado Rafael Prudente também ressaltou a importância da Defensoria e lembrou que está afastado das negociações comerciais desde 2014. “Eu não sou proprietário dessa empresa, não fiz nenhuma negociação com a Defensoria. Não conheço essa pessoa que está como proprietária. Tenho o maior respeito pela Defensoria e pelo trabalho realizado por eles.”
De acordo com o defensor público-geral do DF, Ricardo Batista Sousa, a mudança do Setor Comercial Sul é necessária por uma série de problemas. Segundo ele, o contrato anterior havia vencido e precisava de renovação. Além disso, a administração da Defensoria estaria instalada hoje em um local muito antigo, com instalações elétricas velhas, sem estacionamento e com espaço físico o insuficiente para o trabalho da Defensoria. Além disso, ressaltou que o Setor Comercial ficou perigoso e insalubre. Relata furtos, roubos, a presença de baratas e ratos.
Segundo ele, foi lançado um edital de consulta pública para verificar prédios em condições de receber a nova sede. “Foram analisados diversos critérios: o primeiro deles, o menor preço por metro quadrado; o segundo, área suficiente para abrigar todos os setores administrativos. Além de não haver o compartilhamento do prédio com outros inquilinos, o que prejudicava a segurança”, afirmou Batista.
O defensor disse ter recebido proposta de 16 empresas. “O prédio do SIA era o que oferecia um dos menores preços por metro quadrado e área suficiente para abrigar todos os setores com estacionamento. Mandamos fazer a avaliação técnica do imóvel. Se considerarmos o valor integral em um ano, ficou mais caro. Porém, em termos absolutos vamos economizar: não pagaremos mais taxa de condomínio, a manutenção do prédio será mais barata. Não tínhamos mais condições de permanecer do Setor Comercial Sul”, completou.
Sobre a empresa ser vinculada a Leonardo Prudente, ele disse não ter conhecimento da informação. “Nós temos o contrato social, a escritura do imóvel e não tem ninguém ligado a nenhum parlamentar ou pessoas do meio político. Somos rigorosos quanto a seguirmos os pareceres da procuradoria. No mercado imobiliário é difícil de identificar”, disse.
Sobre as nomeações
Quanto aos servidores nomeados em 19 de fevereiro, Ricardo Batista afirmou que foi uma escolha técnica, por competência, além de respeitar um trabalho de reformulação da Defensoria em retirar pessoas que não têm vínculo com o GDF para contratar servidores do quadro. “O Edimar trabalha na área de administração geral há muito tempo. O conheço há muito tempo e precisava de alguém com essas funções”, disse.
Erotides, segundo o defensor, tem ajudado a resolver problemas de natureza coletiva. “Não é possível deixar de contratar um funcionário porque ele é de direita, esquerda ou de centro. Às vezes terei servidores ligados a determinados deputados. Há servidores aqui dentro que indicam servidores de fora. O que conta é o trabalho e a competência”, garantiu Ricardo.
Incremento dos R$ 28 milhões
A verba liberada pelos parlamentares com a derrubada do veto será usada, segundo a chefia da Defensoria, para pagar, entre outras coisas, a ampliação da jornada de trabalho dos defensores de 30 horas para 40 horas.
“Ano passado, a Secretaria de Planejamento encaminhou à CLDF proposta orçamentária que não estava de acordo com aquilo que é assegurado pela LDO. Apresentamos à Câmara as razões pelas quais a lei estava sendo descumprida. A Câmara corrigiu por meio de emenda. O governador vetou. Nós pedimos que os deputados rejeitassem o veto para ficar de acordo com o que prevê a LDO”. afirmou Batista.
O veto não significa que o dinheiro estará disponível imediatamente, mas que a Defensoria tem autorização para gastar até esse valor. “A verba vai sair da reserva de contingência, que existe exatamente para isso”, completou Ricardo Batista.
No cargo há dois anos, Batista afirmou não saber se será candidato nas próximas eleições da Defensoria. A eleição é em março, e a campanha já começou. O defensor público-geral é nomeado pelo governador do DF, em 15 dias, depois de os colegas elegerem o mais votado de uma lista tríplice.
Considerações do GDF
De acordo com a assessoria de relações com a imprensa do Governo do Distrito Federal, o montante de cerca de R$ 30 milhões foi vetado em razão de cumprir a determinação legal que obriga a destinação de orçamento para reserva de contingência. “Sendo o orçamento um só, será preciso avaliar o impacto desse valor no planejamento de 2016”, informou o GDF por meio de nota.
do Portal Metrópoles
