Dilma sanciona lei que permite redução de jornada de trabalho
November 20, 2015 12:07 |
| Foto Joaquim Dantas Arquivo Blog do Arretadinho |
Programa de Proteção ao Emprego, criado por medida provisória em julho, virou lei agora. Segundo Ministério do Trabalho, haverá maior divulgação do PPE para ampliar a adesão de novas empresas que estão em dificuldade.
Objetivo é evitar demissões
por Bruna Borges
no fatoonline
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que institui o PPE (Programa de Proteção ao Emprego). O programa permite que as empresas reduzam a jornada e o salário dos empregados em até 30% se, em troca, os patrões se comprometerem a não demiti-los sem justa causa. A intenção do governo é evitar o fechamento de postos de trabalho em razão da crise econômica.
A lei prevê que a diminuição salarial será compensada parcialmente pelo governo com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), limitada a 65% do teto do seguro-desemprego, que equivale a R$ 900,85.
O governo estima gastar em torno de R$ 97,6 milhões com o programa. Apesar da crise, a avaliação da equipe econômica a preservação de empregos vai garantir uma economia de recursos que seriam necessários para o pagamento das indenizações trabalhistas e com o seguro-desemprego em casos de demissões.
"É vantajoso para todos, para as empresas que podem ajustar sua produção sem perder trabalhadores e para os trabalhadores, que preservam seus empregos", afirmou Dilma, em cerimônia de sanção da nova lei. "Continuamos trabalhando de forma obstinada para reorganizar a situação fiscal do país, reduzir a inflação e restaurar o crescimento."
O governo vai ampliar a divulgação do programa para aumentar o número de adesões de empresas. Segundo o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, há empresas que entraram no programa e que conseguiram novos contratos e precisaram ampliar a produção para atender à demanda e já deixaram o PPE.
A proposta foi enviada pelo Executivo ao Congresso como medida provisória em julho. Dilma disse que era necessário que fosse uma MP para dar celeridade ao processo de aprovação do PPE. “Eu agradeço ao Congresso pela rapidez. [Isso mostra que os parlamentares] compartilharam conosco um sentido de urgência”, afirmou a presidente.
O Congresso fez três alterações à proposta apresentada pelo Executivo: ampliou em um ano a duração do PPE, estendendo o programa até final de 2017; simplificou a adesão de pequenas empresas ao programa; e criou uma cláusula de saída simplificada caso a empresa se recupere e identifique oportunidades para ampliar a produção. O texto foi sancionado integralmente sem vetos. “Acolhemos as mudanças como medidas positivas que melhoram o programa”, afirmou o ministro Miguel Rossetto.
Segundo o governo federal, mais de 35 mil empregos foram preservados com o PPE, em sua maioria no estado de São Paulo. Ao menos 33 empresas aderiram ao programa até agora. Para Dilma, a sanção da lei garante a "segurança jurídica do programa".
Brasil: onde o racismo se esconde por trás da própria lei
November 20, 2015 11:51 |
| Foto Joaquim Dantas Arquivo Blog do Arretadinho |
A legislação brasileira tem brecha e permite que a maioria dos crimes de racismo se esconda por trás de um artifício jurídico que abranda as penas e deixa livre quem poderia ir parar na cadeia: a injúria racial
por Karoline Diniz
no fatoonline
Não são poucos os homens e mulheres brasileiros que cotidianamente são agredidos nas ruas, em estabelecimentos comerciais, em seus trabalhos, pelo simples fato de terem nascido negros. Racismo é a doutrina que considera indivíduos superiores a outros por características de raça, como a cor da pele.
E qualquer atitude de ofender e agredir alguém por causa de suas características raciais só pode, pelo senso comum, ser considerada um ato de racismo. Não é isso, porém, o que entende, na maioria dos casos, a Justiça brasileira. Nossa legislação permite que a grande maioria dos atos de racismo se esconda por trás de um termo jurídico que abranda as penas e deixa livre quem poderia parar na cadeia. O termo jurídico é injúria racial.
Para se ter uma ideia de como ainda é grande o problema racial, no primeiro semestre deste ano foram registrados no Distrito Federal nada menos que 352 casos de agressões e ofensas a pessoas negras. Desses casos, apenas três foram considerados racismo. Todos os outros 349 foram enquadrados como injúria racial. Toda a possibilidade de punição se torna assim mais branda. Se fosse racismo, as penas seriam maiores, o crime seria imprescritível (por mais tempo que demorasse o processo, ele não prescreveria, garantindo a punição) e seria inafiançável (em hipótese nenhuma o agressor poderia escapar de punição pagando fiança). Ao contrário em tudo da injúria racial.
Para integrantes do Movimento Negro, a possibilidade escapar da punição pela injúria racial é o mais eloquente exemplo de que a igualdade racial ainda é algo muito distante da realidade. Fato que só justifica a necessidade de se manter até os dias atuais o 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra. A data foi escolhida por ser o aniversário da morte de Zumbi, líder negro que comandou o Quilombo dos Palmares e a resistência à escravidão.
A partir do exemplo de Zumbi, busca-se com essa data discutir e promover a igualdade racial e fazer refletir sobre as consequências do racismo na sociedade brasileira. A liberdade concedida oficialmente no século XIX, com a abolição da escravidão, não veio acompanhada de igualdade social, salários justos e dignidade, o que torna irreal o disposto na Constituição Federal no seu artigo 5º. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”
Um dos maiores problemas que a comunidade afro-brasileira ainda enfrenta é o preconceito. Várias leis foram editadas para tentar promover a igualdade racial e criminalizar a prática de racismo. A primeira, de autoria de Afonso Arinos de Melo Franco, foi criada em 1951. A lei proibia a discriminação racial no país, mas se mostrou ineficiente por não punir com rigor.
Lei que pouco se aplica
Uma nova lei foi editada em 1989, a Lei 7.716, que determina a igualdade racial e o crime de intolerância religiosa com aplicação de punições severas. Mas a legislação brasileira deixou uma brecha quando criou diferenças entre a ofensa contra a honra – injúria racial – e o ato que impede o cidadão de exercer seus direitos – o racismo.
O problema é que o racismo ficou definido apenas nas ocasiões em que o direito da pessoa é restringido por sua raça. Ou seja: quando se comprova que a pessoa teve negado algum direito por ser negra. O acesso a um cinema, por exemplo. Ou a um cargo de trabalho. Esse crime é inafiançável, não prescreve e acontece mediante ação penal pública incondicionada, ou seja, não precisa da autorização da vítima para ser investigado.
Ocorre que, no cotidiano, os negros são constantemente agredidos por palavras ou atos que ofendem a sua indignidade de uma forma mais pessoal. Tais atos de racismo, muito mais comuns, são enquadrados como injúria racial. Tipificada no artigo 140, § 3º do Código Penal Brasileiro, a injúria racial é anterior à lei que criminaliza o racismo. O crime é determinado pela ofensa à raça. As penas destinadas a esse crime são mais brandas e sua ação penal está condicionada à representação da vítima, ou seja, necessita da autorização do ofendido para ser investigado. O crime é passível de prescrição e é afiançável.
Fosse levada em conta a letra fria da lei, deixando de lado a realidade, seria possível dizer que praticamente não há racismo no país. No Distrito Federal, por exemplo, apenas três denúncias de crime de racismo foram registradas no primeiro semestre de 2015, contra 349 boletins de ocorrência por injúria racial anotados no mesmo período. De qualquer modo, o número de ocorrências vem crescendo de forma vertiginosa, embora mostre que poucas denúncias são consideradas crime de racismo.
No primeiro trimestre de 2014, foram registrados 95 boletins de ocorrência por injúria racial; no mesmo período de 2015, o número chegou a 119, o que significa um aumento de 25%.
A presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-DF, Vânia Fraim de Lima, levanta a necessidade de alterar as punições a esse tipo de crime. “Quase não tem cadeia para esse tipo de crime, então as pessoas continuam fazendo e existe a impressão de impunidade. Isso acontece porque o negro está galgando posições de destaque e isso causa um estranhamento da sociedade, que não está acostumada”, argumenta a advogada.
O professor Nelson Inocêncio, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UnB, ressalta que no Brasil sempre existiu dificuldade em debater a questão racial. Isso tem gerado barreiras no campo jurídico, principalmente no convencimento dos gestores de segurança pública quanto à gravidade do crime. “Esse diagnóstico mostra que nós temos de considerar o racismo uma falta grave na sociedade brasileira. As instituições públicas refletem um pouco do que é nossa sociedade”, afirma o professor. “Se não tivéssemos o crime de injúria, a pessoa não seria punida por nada. O crime de injúria penaliza”, acredita Nelson Inocêncio.
O MP (Ministério Público) é o órgão responsável por acompanhar e fiscalizar a ação penal pública e os inquéritos policiais relacionados aos crimes de racismo e de injúria discriminatória. Mas a ação penal só é aceita pelo MP após ser realizada a investigação da denúncia que foi registrada na delegacia. Neste ano, o órgão promoveu 81 ações penais, somando racismo e injúria racial.
O promotor do NED (Núcleo de Enfrentamento à Discriminação), Thiago Pierobom, ressalta que o aumento das denúncias acontece em função da conscientização dos direitos adquiridos. “As pessoas estão mais conscientes dos seus direitos, por isso denunciam mais, o que é positivo, já que historicamente sempre existiu racismo”, garante. "Precisamos melhorar a investigação criminal", denuncia.
Acordo judicial
A maioria dos casos de injúria racial são solucionados com acordo judicial, em que o réu é sentenciado a pagar uma indenização. O acusado é monitorado por dois anos e cumpre penas alternativas, prestando serviço comunitário. Além disso, é obrigatório comparecer a um curso sobre igualdade racial, administrado em parceria pelo MP e pela UnB. “É preciso refletir sobre as práticas discriminatórias no Brasil. As pessoas continuam replicando vieses discriminatórios”, afirma o promotor do NED, Thiago Pierobom, reforçando a necessidade da educação.
Se a vítima não aceitar o acordo, o processo continua, e o acusado poderá ser condenado a cumprir pena de até três anos de reclusão. A reclamação sobre as penas brandas é constante. O que se ouve é que dificilmente crimes de injúria levam o réu à prisão.
Dois casos emblemáticos de discriminação racial que ganharam repercussão na cidade foram julgados e os réus acusados. Um deles, de preconceito racial, é o do psiquiatra que ofendeu uma atendente de cinema em 2012. Ele foi condenado por danos morais no valor de R$ 50 mil.
O outro é do procurador federal que, na internet, fez comentários racistas. Ele disse em um blog: “Odeio judeus, negros e nordestinos, pois são a escória da sociedade”. O caso foi em 2007. Leonardo Couto praticou discriminação e preconceito de raça, cor e religião. O inquérito foi instaurado por requisição do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MP. A pena foi de dois anos de prisão e pagamento de multa no valor de dez salários mínimos.
Bom exemplo
Anacrônica e hoje rechaçada até mesmo pela biologia, a doutrina de que pessoas possam ser superiores por sua raça é um grave problema de educação. E, nesse sentido, há um bom exemplo no Distrito Federal. Uma escola em Taguatinga ensina desde cedo às crianças o respeito ao ser humano, independentemente da cor da sua pele.
Assista ao vídeo abaixo e conheça o projeto "Eu me importo"
Alckimim não cede e ocupações continuam
November 19, 2015 18:58
Termina sem acordo audiência entre secretário da Educação e alunos de SP
Voorwald disse que levará a Alckmin proposta dos estudantes, de cancelar a reorganização de imediato e colocar o projeto em discussão ampla com pais, alunos e professores durante todo o ano de 2016
por Sarah Fernandes, da RBA
Terminou sem acordo a audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) realizada na tarde desta quinta-feira (19) entre o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, e representantes de alunos secundaristas, sobre a reorganização do ensino público paulista. As medidas incluídas na proposta levarão ao fechamento de pelo menos 93 escolas e transferências de cerca de 311 mil alunos.
Voorwald disse que levará ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) a proposta dos estudantes, de cancelar a reorganização de imediato e colocar o projeto em discussão ampla com pais, alunos e professores durante todo o ano de 2016.
Os estudantes vão discutir o rumo das ocupações, que já atingem 64 escolas estaduais.
Na segunda-feira deverá realizada nova audiência entre as partes. A Defensoria Pública deve apresentar o posicionamento dos alunos e o governo também deve se posicionar.
Estudantes presentes no tribunal cantaram durante a audiência "não tem arrego" e contrariaram determinação do desembargador de escolher um porta-voz, preferindo subir ao palco em grupo e dividir as falas.
"O governo está tratando ocupações como pauta judicial e policial", "decidimos ocupar a escola como ato de resistência à medida do governo que não nos consultou", e outras manifestações traduziram os sentimentos dos estudantes.
ADM do Gama não executa orçamento
November 19, 2015 16:54 |
| Marcio Carneiro foto arquivo pessoal |
Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, votou, ainda em dezembro de 2014, a Lei Orçamentária Anual 2015, LOA.O governo alterou a Lei por decreto no começo do ano e fragmentos da LOA 2015 estão disponíveis no Portal da Transparência do GDF, mas não a versão completa, e fica impossível identificar, entre outras informações, quais são exatamente as destinações dos créditos previstos para custeio e investimentos nas Unidades Orçamentárias, e também qual é a parte das emendas parlamentares nestes custeios e investimentos. Outrossim, os números e totais (quando há totalização) espalhados nos anexos da LOA publicados no portal são diferentes dos números e totais indicados durante a votação na CLDF: a época, o Orçamento estimado do DF era de R$ 30.898.763.027,00, nos documentos publicados na página do GDF, este valor baixou para R$ 9.465.104.119.
Destes anexos publicados, havia sido destinado para a cidade do Gama o total de R$ 38.953.780, no entanto, as informações mais interessantes para se ter ideia da previsão de gastos do GDF para 2015 não estão na LOA 2015, mas sim no Decreto 36.345 de 30/01/2015, publicado no DODF de mesmo dia. Este Decreto detalha o contingenciamento dos despesas para o ano vigente, indicando o limite mensal para cada Unidade Orçamentária. Para o Gama o Decreto destina R$ 9.497.531,00.
Já para o presidente do PT do Gama, Márcio Carneiro, estavam disponíveis para a cidade R$ 14,5 milhões sendo que, destes, só "foram liquidadas as despesas obrigatórias como folha de pagamento, água, luz, telefone e 1 tonelada de açúcar, que foi comprado no começo do ano", escreveu o petista em um grupo do WatsApp na tarde desta quinta-feira (19).
Ainda segundo Marcio "a Administração Regional do Gama está prestes a devolver aos cofres do GDG, por falta de projetos, R$ 335 Mil que estavam destinados à cultura; R$2.000 milhões destinados à obras e R$78.000 mil destinados à iluminação pública de locais como engenho das lajes", diz a denúncia.
O presidente do PT na cidade promete fazer um relatório detalhado para explicar a população porque os recursos não foram aplicados.
Entrevista do Lula Globo News
November 19, 2015 11:48 |
| Foto Joaquim Dantas |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou, em entrevista veiculada na GloboNews nesta quarta-feira (18), que esteja pressionando a presidente Dilma Rousseff a trocar o comando do Ministério da Fazenda.
Na entrevista, ao jornalista Roberto D'Ávila, Lula foi questionado sobre rumores de que queria a saída de Joaquim Levy e de que estaria pressionando Dilma a substituí-lo pelo ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Na última quarta (11), o principal índice da Bovespa fechou em alta sob efeito de crescentes especulações sobre uma eventual ida de Meirelles para o comando da Fazenda. O ex-presidente do BC, porém, já negou ter recebido qualquer convite de Dilma para assumir a pasta.
A própria presidente já negou, em diversas ocasiões, que trocará o comando do ministério e garantiu que Levy ficará no cargo.
"Somente a Dilma é que sabe [sobre uma eventual troca na pasta]. Eu estou vendo muito boato, muita bobagem. Eu não gostaria [que Levy saísse]. Eu, às vezes, vejo coisa escrita que eu fico pasmo. 'O Lula quer tirar o Levy'. Eu não quero tirar o Levy nem quero colocá-lo", disse o ex-presidente.
"O Levy e o ministro da Fazenda é um problema da presidenta Dilma. Você sabe por que eu fiquei cinco anos sem dar entrevista? É porque um ex-presidente precisa tomar muito cuidado para não dar palpite. É como se um ex-marido fosse aconselhar o atual marido a como cuidar da mulher. O ex-presidente não pode agir assim", completou.
O ex-presidente também falou, durante a entrevista, sobre as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo federal para reajustar as contas públicas. Para Lula, a presidente Dilma "está certa" ao propor o ajuste. Ele, porém, criticou o fato de o Congresso ainda não ter aprovado o pacote.
"A Dilma está certa em fazer o ajuste. O que está errado é que está demorando demais. E não é culpa dela. Nós temos uma crise política muito séria, há uma confrontação de um ano entre Legislativo com o Executivo", disse Lula.
"Eu acho que tem uma crise política. [...] me parece que com a Câmara, o [Eduardo] Cunha tem um poder muito grande. Os líderes partidários não têm a força que parecem ter. Os presidentes não mandam mais nos partidos, os líderes também não", afirmou ao tentar justificar os motivos de os parlamentares ainda não terem votado o ajuste.
Lula voltou a dizer que o governo Dilma cometeu erros. Entre eles, segundo o ex-presidente, está o fato de a presidente ter dito que não tomaria medidas durante a campanha eleitoral e, após detectar a crise econômica, ter adotado tais medidas.
"Nós cometemos erros. [...] Ela [Dilma] percebeu que estava saindo mais água da caixa do que entrando. Daí a contradição do discurso da campanha com o que ela está fazendo. Mas ela teve o compromisso de manter [o ajuste]", defendeu.
Assista a entrevista completa aqui: http://globosatplay.globo.com/globonews/v/4618637/
fonte HD VIDEOS/You Tube
