Querem amordaçar as escolas
November 14, 2018 12:45Tentativa de amordaçar as escolas continua. Acompanhe a luta
Por que os militares ficaram de fora da Reforma da Previdência?
November 13, 2018 7:40![]() |
| Analistam apontam questões técnicas e políticas para decisão do governo Temer MARCOS CORREA/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
Ingrid Fagundez, Luis Kawaguti e Néli Pereira
Da BBC Brasil em São Paulo
Os integrantes das Forças Armadas ficaram de fora da proposta de Reforma da Previdência apresentada nesta terça-feira por Marcelo Caetano, secretário do Ministério da Fazenda - segundo ele, as alterações serão feitas posteriormente, por meio de um projeto de lei específico que contemple as especificidades da carreira.
Essas particularidades são o argumento principal usado pelo governo para não incluir os militares na proposta. Apesar disso, o secretário não estipulou um prazo para que a medida entre na pauta.
A exclusão dos militares é considerada por analistas uma das distorções da reforma, já que o deficit previdenciário atribuído às Forças Armadas é estimado em 44,8% do rombo, embora seus integrantes representem apenas 30% dos servidores públicos.
Além deles, policiais civis e bombeiros também ficaram de fora.
Apesar de o governo citar questões técnicas para explicar o fato de ter mantido os militares de fora da reforma e em regime diferenciado, especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que há razões políticas para não se "mexer" na previdência militar.
Reforma x aposentadoria
O governo afirma que os militares ficaram de fora da proposta porque não são regidos pelas diretrizes comuns da Previdência, uma vez que não se "aposentam", mas entram para a reserva, e podem, em tese, ser chamados para as atividades a qualquer momento.
Ou seja: o benefício não é considerado uma aposentadoria, mas uma continuidade do pagamento do salário já que eles continuariam disponíveis para servir às Forças Armadas em situações de conflito - o que é considerado pelos militares como uma dedicação exclusiva ao país.
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| Marcelo Caetano usou questões técnicas para explicar a situação de militares AGÊNCIA BRASIL |
O vice-almirante reformado Paulo Frederico Soriano Dobbin, presidente do Clube Naval, um dos três principais clubes militares do país, afirma que essa dedicação é muito diferente da que os trabalhadores comuns apresentam em suas carreiras.
"Os militares são diferentes dos funcionários públicos. Nós e os diplomatas somos funcionários de Estado. Trabalhamos exclusivamente para as Forças Armadas, não temos hora extra, podemos ficar semanas sem aparecer em casa sem ganhar nada a mais por isso", diz ele.
"Não podemos nos sindicalizar nem nos vincular a partidos políticos. É diferente de um funcionário público. Seria injusto. Isso (a Reforma da Previdência) tem que ser trabalhada de forma diferente (em relação aos militares)."
Pelas regras atuais, os militares têm uma contribuição mensal de 7,5% de suas remunerações. O montanto, no entanto, não serve para pagar a aposentadoria, mas as pensões as quais os familiares têm direito em caso de morte. Os membros das Forças Armadas, homens e mulheres, podem entrar para a reserva depois de 30 anos de serviço militar.
Segundo Dobbin, "não há privilégio nenhum" nisso.
"Eu, por exemplo, contribuo com o fundo de pensão dos militares desde 1960, estou reformado desde 2005, mas continuo contribuindo para o fundo. Não estão tirando esse dinheiro do erário público, esse dinheiro foi pago. Mas é um fundo que foi usado (pelo governo) para outras coisas, mas ele saiu do nosso bolso", argumenta.
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| Segundo governo, alterações no regime dos militares serão feitas posteriormente REUTERS |
'Não é aposentadoria'
O professor da USP Luis Eduardo Afonso explica que esse é o argumento mais comum usado pelos militares para justificar a diferenciação dos benefícios e recolhimentos.
"Há um entendimento da parte dos militares de que eles não se aposentam, passam para reserva - podem ser chamados a qualquer momento para defender o país. Se não se aposentam, não é necessário um plano de custeio. Se não tem contribuição, não tem deficit, não é aposentadoria".
Além dessa diferença, o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP José Roberto Savoia afirma que há outra distinção importante: o valor dos salários.
Para ele, seria necessário ajustar algumas condições antes de incluir os militares na reforma previdenciária.
"Existe uma diferença salarial muito grande entre militares e funcionários do Executivo. Você quer fazer uma regra equitativa, mas está partindo de premissas diferentes - salário muito menor do que de funções do Executivo, do Legislativo, do Judiciário para funções correspondentes."
O peso da política
Apesar dos argumentos técnicos, o cientista social especialista em economia da longevidade Jorge Félix cita questões políticas por trás da decisão do governo de não incluir a categoria na reforma previdenciária.
"Os argumentos destacam a desigualdade da visão que estão tendo sobre os servidores. Não está mexendo com os militares, porque se mexer ele (Temer) cai, perde o apoio dos militares", diz.
"O lobby dos militares é muito grande dentro do Congresso. O deputado (Jair) Bolsonaro sobe na tribuna e fala. E legitimamente, porque está defendendo os eleitores dele. É uma reforma que mantém privilégios patrocinados por aqueles que dominam o Estado."
O professor da USP Luis Eduardo Afonso concorda que a decisão do governo de excluir os militares da reforma se deu para evitar um mal-estar com a categoria, o que poderia ser potencialmente prejudicial ao presidente Michel Temer.
"Muito provavelmente a estratégia do governo se pautou para evitar um confronto com o setor. Se o sentido é uniformizar regras, deveria ter uma aproximação das regras dos militares das regras do INSS. É um tratamento diferente demais, e o deficit é muito grande para não ser incluído nesse pacote."
Atualizações do Blog do Arretadinho
November 9, 2018 11:25Em função de estarmos viajando para a cidade de Posse em Goiás, onde faremos a cobertura do show de Jairo Mendonça e Paulim Diolinda, só voltaremos a atualizar o Blog na próxima segunda-feira (11). Agradecemos pela a atenção.
Servidores do MT recorrem ao PT e a CUT
November 8, 2018 18:27![]() |
| Manifestação dos trabalhadores pela não extinção do MT Foto WatsApp |
Após anúncio da extinção do Ministério do Trabalho, servidores pedem ajuda ao PT e a CUT
De brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Seria cômico se não fosse trágico, mas uma fonte do Blog do Arretadinho revelou que um representante dos servidores do Ministério do Trabalho procuraram um assessor de um deputado do Partido dos Trabalhadores (PT), na tarde desta quinta-feira (8), para solicitar uma audiência com o deputado.
O objetivo do encontro seria para que o PT, juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), se mobilizassem em defesa dos servidores do MT diante da possibilidade de extinção da pasta.
Sabe-se que o presidente eleito, Jair Bolsonaro(PSL), teve ampla vantagem no Distrito Federal, obtendo 69,99% dos votos, contra 30% do candidato petista, Fernando Haddad.
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| Diálogo com um trabalhador do MT |
Nas redes sociais e em inúmeras manifestações nos últimos 2 anos os funcionários público, que residem no DF, empenharam-se com unhas e dentes em uma campanha de ódio contra o PT entre eles, certamente, muitos servidores do Ministério do Trabalho.
Agora que cerca de 20 mil trabalhadores, entre servidores e terceirizados, estão prestes a vender pipoca no semáforo porque e podem perder o emprego, esses trabalhadores recorrem ao partido que até o mês passado era demonizado por eles.
A fonte não informou se o encontro seria agendado.
À proposito, pelo andar da carruagem o DF vai ter um novo Bçoco Carnavalesco em 2019, o Bloco dos Arrependidos.
Vida que segue
Bolsonaro é uma ameaça ao planeta
November 8, 2018 15:23![]() |
| O candidato de extrema direita à Presidência, Jair Bolsonaro, no dia 11 de outubro. / As frases controversas de Bolsonaro. MARCELO SAYÃO (EFE) / EPV |
O candidato de extrema direita já anunciou medidas que vão abrir a Amazônia ao desmatamento
por ELIANE BRUM no El País
Jair Bolsonaro, chamado nas redes sociais de “o coiso”, não é uma ameaça apenas ao Brasil, mas ao planeta. O candidato de extrema direita, que liderou o primeiro turno das eleições no Brasil, com o voto de quase 50 milhões de brasileiros, pode vencer no segundo turno, em 28 de outubro. Se ele se tornar presidente do Brasil, já avisou que pretende seguir Donald Trump e anunciar a retirada do Brasil do Acordo de Paris. Ele e seus apoiadores também já anunciaram várias medidas que abrirão a Amazônia ao desmatamento. A floresta, que já teve 20% de sua cobertura vegetal destruída, está perigosamente perto do ponto de virada. A partir dele, a maior floresta tropical do mundo se tornará uma região com vegetação esparsa e baixa biodiversidade. E o combate ao aquecimento global se tornará quase impossível.
O ultradireitista que flerta com o fascismo já anunciou que pretende fundir o ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura e que o ministro desta aberração será “definido pelo setor produtivo”. O que Bolsonaro chama de “setor produtivo” é tanto o agronegócio quanto os grileiros, criminosos que se apropriam de terras públicas na base da pistolagem. No Brasil, parte do agronegócio se confunde com a grilagem e é representado no Congresso pelo que se chama de “bancada do boi”.
Essa frente, que reúne parlamentares de diferentes partidos conservadores, tem atuado fortemente nos últimos anos para avançar sobre as áreas protegidas da Amazônia. Querem transformar terras indígenas e áreas de conservação, hoje as principais barreiras contra a devastação da floresta, em pasto para boi, latifúndio de soja e mineração. Nesta eleição, anunciaram seu apoio a Jair Bolsonaro. O Partido Social Liberal (PSL) de Bolsonaro, que deverá engordar a “bancada do boi”, passou de um para 52 deputados, tornando-se o segundo maior partido da Câmara a partir de 2019.
Bolsonaro já garantiu aos grandes fazendeiros e grileiros que vai “segurar as multas ambientais”. "Não vai ter um canalha de fiscal metendo a caneta em vocês!”, discursou em julho. “Direitos humanos é a pipoca, pô!” Também já disse que não haverá “nem um centímetro a mais para terras indígenas” e defendeu que as já demarcadas possam ser vendidas. Entusiasta da ditadura que controlou o Brasil entre 1964 e 1985, ele também já declarou que vai “colocar um ponto final no ativismo xiita ambiental”. O candidato, que exalta a tortura, afirma que “as minorias têm que se curvar à maioria” ou “simplesmente desaparecer”.
Apenas a possibilidade de ser eleito tem funcionado como uma espécie de autorização para desmatar a floresta e matar aqueles que a protegem. Vários casos de violência contra lideranças e assentamentos de camponeses ocorreram na Amazônia nesta eleição. O Brasil já é o país mais letal para defensores do meio ambiente. Com Bolsonaro, os conflitos devem explodir.
Em 8 de outubro, autores do relatório do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (IPCC) alertaram que o aquecimento global não pode ultrapassar 1,5°C. Meio grau a mais multiplicaria os riscos de seca, inundações, calor extremo e pobreza para centenas de milhões de pessoas. Alertaram também que só há 12 anos para reverter esse processo. Doze anos. A floresta amazônica é essencial para controlar o aquecimento global. E Bolsonaro já anunciou medidas que vão colocá-la abaixo.
Como o debate foi sequestrado no Brasil, o maior risco quase não é mencionado ou é simplesmente ignorado. Dentro do país. E também fora, onde o silêncio de governos e parlamentos da maioria dos países sobre a ameaça que assombra o Brasil é uma vergonha de dimensões globais.
Se não for por posicionamento humanitário, representado pelo risco de um defensor da ditadura, da tortura e do extermínio dos diferentes se tornar o presidente do maior país da América do Sul, que pelo menos seja por cálculo: o Brasil pode estar se tornando um país cada vez mais periférico em vários sentidos, mas a Amazônia é central no debate mais importante deste momento histórico e que atravessa todos os outros temas: o climático.
Quem acredita que a possibilidade de o Brasil ser governado por um homem declaradamente racista, misógino e homofóbico é apenas mais uma bizarrice da América Latina não compreendeu que, em tempos de aquecimento global, a ameaça alcança a sua porta.






