Miruna lança livro na terra do pai, Genoino.
November 15, 2017 16:32 |
| Miruna e Genoino: 'queremos resgatar a verdade do meu pai que não é a desse julgamento' ARQUIVO PESSOAL / FACEBOOK |
RESGATE DA HISTÓRIA
Miruna lança livro na terra do pai, Genoino. 'Queremos contar a verdade', diz
Há quatro anos, José Genoino foi preso ao lado de outros réus condenados na ação penal do mensalão, contestada até hoje por juristas. Para filha, ‘data é difícil, mas temos que pensar na dor, não na injustiça’
por Hylda Cavalcanti, da RBA
Brasília – Esta quarta-feira (15) não é apenas um dia de feriado comum na casa da família do ex-deputado José Genoino, é também uma data que marca, ao mesmo tempo, recordações dolorosas e aprendizados difíceis que levaram a família a ficar ainda mais unida e ter forças para seguir em frente. É o que conta a sua filha, a educadora Miruna Kayano Genoino, autora do livro “Felicidade Fechada”, publicado em março passado. Preso em 15 de novembro há quatro anos por condenação na Ação Penal 470, a do mensalão, ao lado de outros políticos, Genoino viveu uma situação especial em relação à dos demais réus.
Como se não bastassem as críticas feitas até hoje de seletividade e parcialidade no julgamento, o uso de teorias jurídicas que continuam sendo discutidas (como a do “domínio do fato”), além da contestação das provas que incriminaram os réus por juristas diversos, Genoino estava passando, na época, por sérios problemas cardíacos que exigiam cuidados constantes, impossíveis de serem observados num presídio.
Mesmo assim, os laudos foram desconsiderados e o ex-deputado enviado para o complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Tanto a situação dele era grave, que o ex-deputado precisou ser levado às pressas de ambulância, dias depois, após se sentir mal, para o Instituto do Coração, também na capital do país.
Foram dias de exame, laudos médicos designados pelo Judiciário, uma autorização para prisão domiciliar durante período de tratamento e seu retorno à Papuda, onde cumpriu a pena.
Genoino era um político atuante, que por anos figurou na lista dos parlamentares mais presentes e participativos do Congresso e nunca tinha tido qualquer mácula em sua biografia.
No momento em que saiu o resultado do julgamento da ação, anunciou com dignidade que estava em sua casa à disposição da Justiça e se prontificou a seguir para a sede da Polícia Federal, em São Paulo. O que fez assim que recebeu o mandado, assinado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa (hoje aposentado).
‘Gratidão das pessoas’
Em liberdade, com a saúde recuperada e a pena cumprida, ele é, agora, um homem avesso a entrevistas e que aparece pouco em público, mas está longe de ser amargurado. Sua filha e amigos destacam que muita coisa ainda há de ser contada sobre todo o episódio. “Vamos sempre recordar o que aconteceu. Queremos resgatar a verdade do meu pai que não é a desse julgamento, é a da história de vida dele”, afirmou Miruna.
“Esta é uma data que a gente lembra como uma situação difícil, mas ao mesmo tempo, também recorda a gratidão das pessoas que foram nos apoiar na sede da Polícia Federal, que estavam na nossa casa nos dando carinho desde o início. Foram muitas as pessoas que nos ajudaram e que lutaram para que o meu pai não desistisse”, acrescentou a filha de Genoino.
A educadora avalia tudo o que aconteceu como o início de momentos ruins pelos quais passou e passa o país, como o clima de ódio cada vez mais acirrado entre as pessoas e o impeachment sem crime sobre a ex-presidenta Dilma Rousseff.
“Jamais esqueceremos tudo o que houve, mas a história do meu pai continuará sendo contada. Ele agora está bem de saúde. Conversa com pequenos grupos muito próximos de amigos sobre tudo o que está acontecendo e demonstra preocupação com a situação do Brasil”.
Lançamento no Ceará
Para Miruna, a melhor forma de marcar a data será o lançamento do seu livro na próxima sexta-feira (17), no Ceará, terra natal de Genoino. “Será um reencontro com familiares e amigos de infância. Temos que pensar na dor e não na injustiça, na força que tanta gente nos deu, no amor que recebemos. Graças a isso sobrevivemos”, ressaltou.
No livro, Miruna conta o processo vivido por Genoino e sua família desde 2005, quando ocorreram as primeiras denúncias relacionadas ao chamado mensalão. A obra é dividida em duas partes.
A primeira, reúne relatos escritos por ela durante o período, especialmente o processo de julgamento, condenação e prisão do seu pai. A segunda contém as cartas que Miruna enviou para Genoino na prisão.
O lançamento acontecerá a partir das 18h, no Centro Cultural Belchior, localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza.
Margarida sem terra ganha tornozeleira
November 15, 2017 16:17
Quem usa pistola: ela, o pistoleiro do patrão ou a Justissa?
A Justissa considera Margarida uma quadrilheira!
Margarida é agricultora. Veio pra Rondônia atrás de um pedaço de terra. Achou terras devolutas e ocupou um pedaço, com mais 52 famílias. Viveu lá por 7 anos. Plantou, colheu, criou boi, porcos, galinhas. Nesse meio tempo, as terras de Rondônia valorizaram muito - a soja subia do Mato Grosso e o preço do hectare aumentou quase 30 vezes. Com a área limpa e o preço alto, logo apareceram os antigos donos, que já não tinham mais direitos. Mas, no Norte, direito e dinheiro andam de mãos dadas. O despejo de Margarida não tardou e foi violento. Desesperada e deprimida, sem ter pra onde ir, sofreu dois infartos seguidos de um câncer. Resolveu lutar e voltar a ocupar as terras públicas que eram dela. Foi recebida por pistoleiros do fazendeiro. Os companheiros reagiram e houve conflito, ficando um ferido de cada lado. Na justiça, foi acusada de formação quadrilha e lesão corporal. Pena de 9 anos e 10 meses. Está na penitenciária feminina de Vilhena. Hoje chegou a sua tornozeleira. Margarida continuará na luta. Não desistirá, apesar de tudo. No fim, chorei, chorei e chorei. Não há como não chorar quando a gente encontra pessoas nesse nível de sinceridade. Essa é a lição que a vida me deu hoje. Vamos em frente, ainda temos um país pra construir. #amazoniaocupada
Assinado: Frei da Comissão Pastoral da Terra no Conversa Afiada
Vivemos uma época de caça às bruxas:
November 15, 2017 15:36 |
| Foto: Reprodução/Agência Brasil |
Época de caça às bruxas: a bancada conservadora promove uma nova era medieval
Em tempos de dados alarmantes de feminicídio e de violência contra a mulher, a nossa bancada do atraso – vulgo bancada conservadora, religiosa, ruralista… – promove mais um retrocesso dentre tantos que estamos vivendo, ampliaram as dificuldades para a prática do aborto, inclusive, quando se é estuprada.
Quem é o Estado – em suas várias formas, legislativo, executivo – para impor sobre o meu corpo uma vontade que não é minha? Ora, aprovaram, sem pudor algum, uma violação ao corpo, a integridade física e psíquica, não basta a violência do estupro, temos uma violência legislativa, política.
Romantizaram a maternidade ao ponto de ser considerada obrigação da mulher querer ter filhos, e colocar a vontade de ser mãe acima de qualquer outra realização. Vedaram nossos olhos e taparam nossas bocas para os nossos direitos sexuais e reprodutivos.
Somos tabu ao falar de sexo. Somos escravas ao falar em maternidade.
Simone de Beauvoir disse “No dia que for possível a mulher amar em sua força e não em sua fraqueza, não para fugir de si mesma, mas para se encontrar, não para se renunciar, mas para se afirmar, nesse dia o amor tornar-se-á para ela, como para o homem, fonte de vida e não perigo mortal”.
Corremos perigo do momento que saímos de casa ao momento que nos relacionamos com alguém, é incrivelmente fácil e conveniente para o homem da prática do ato sexual a negativa de ser pai. O aborto masculino é legalizado, temos crianças sem o nome do pai no registro de nascimento, temos mulheres abandonadas tão logo descobrem que estão grávidas.
A nós é imposto desde muito novas vontades que não são nossas, caminhos que não queremos, máscaras que não nos servem, e mesmo assim, seguimos, porque já somos extremamente violentadas, porque lutar é cansativo, porque talvez, só talvez, se ficarmos quietinhas, eles nem nos notem, e nos deixem finalmente em paz, certo? Errado.
Na época medieval as mulheres que se impunham eram consideradas bruxas. As cientistas, pensadoras, estudiosas. Nos era privado o direito ao intelecto, ao conhecimento. Como assim? Uma mulher consegue pensar? Impossível! Possibilidades? Nos arrancaram elas desde o berço. Queimaram nossas antecessoras, mas esqueceram que nós, as filhas das bruxas não queimadas, permanecemos de pé, lutando por tudo que eles querem que não tenhamos.
Quando homens decidem sobre o nosso corpo, é que percebemos que tem algo enraizado e extremamente errado. Como podem decidir por mim se não precisam trocar a bermuda pela calça, se não tem que andar de cabeça baixa com medo de chamar atenção, se não trocam de calçada pra desviar de um grupo de pessoas do sexo oposto pra evitar comentários maldosos, se não tem seu corpo violado?
Como podem decidir por mim, se insistem em legislar a favor deles?
Djamila, no livro “O que é Lugar de Fala” faz um comentário interessante e irreverente sobre a necessidade dos brancos quererem falar pelos negros, em uma afirmação de não haver racismo, nem diferenças. Querem falar pela coletividade, mas esquecem que ao insistirem em falar por todos, falam apenas por si. Podemos usar em analogia ao que aqui vem sendo dito, insistem em falar por nós mulheres, acham que sabem o que dizem quando o quesito é violência, mas nessa tentativa de se acharem universais, falam por si, esquecem de nós e seguem nos jogando em fogueiras.
Mais uma vez não perguntaram nossa opinião, não pediram nossa permissão para legislar sobre o nosso corpo, não pensaram em como a violência de um estupro deixa sequelas e marcas profundas não só fisicamente, mas em nossa mente também.
Decidiram por nós, como se não fôssemos capazes de decidir. Pensaram que iam nos calar, que não íamos nos manifestar, que não ia haver luta. Mas como dito por Lélia Gonzales, e relembrado por Djamila Ribeiro, “o lixo vai falar, e numa boa”, e dessa vez, nenhuma fogueira vai nos parar.
Alanna Aléssia Rodrigues Pereira é acadêmica de Direito. Pesquisadora e extensionista – Direitos Humanos
Estagiária da Defensoria Pública da União.
Professora colocava alunos em sacos
November 15, 2017 14:59
Professora do interior de São Paulo colocava alunos de creche em sacos. Vídeo
A denúncia foi feita por duas mães de alunos da Escola Municipal de Ensino Básico Célia Teixeira Ferracioli, em setembro
A Polícia Civil de Restinga (SP) conseguiu imagens do circuito de segurança de uma creche que mostram uma professora do ensino infantil amarrando crianças em sacos de lixo como castigo por suposto mau comportamento em sala de aula. O delegado responsável pelo caso afirmou que deve indiciar a educadora por maus tratos. Além dela, duas estagiárias e uma professora substituta da creche municipal devem ser indiciadas por serem coniventes com a ação.
A denúncia foi feita por duas mães de alunos da Escola Municipal de Ensino Básico Célia Teixeira Ferracioli em setembro. Nas imagens, uma das estagiárias tenta colocar o saco no corpo das crianças. Em outro vídeo, a professora aparece colocando um aluno dentro do saco enquanto é observada pela substituta.
Para o delegado Eduardo Bonfim, as imagens e o andamento das investigações são claros quanto às ações das professoras e das estagiárias. “Não há dúvidas que o fato ocorreu e iremos indiciá-las. Esperamos apenas o resultado do laudo das imagens, que deve sair em 15 dias”, afirmou.
Bonfim explicou que, num primeiro momento, recebeu imagens erradas da Prefeitura da cidade e, por isso, chegou a declarar que as câmeras não haviam registrado as ocorrências. “Mas ao notar o engano, conseguimos as imagens referentes aos dias indicados e elas haviam captado os castigos”, disse.
Ainda segundo ele, também foram ouvidas cinco mães de alunos que confirmaram a acusação. “Vamos ouvir as acusadas e, depois, faremos o indiciamento formal. Isso deve acontecer nos próximos dias”, declarou. “Devido à ampla gama de provas, não vamos precisar expor os alunos ao desgaste de um depoimento”.
Bonfim informou ainda que, além das imagens já verificadas, a Polícia Civil irá analisar cerca de 80 horas de filmagem para comprovar se houve mais casos de maus tratos. “Pelo que colhemos no depoimento de cinco mães e da forma como as crianças se portam em relação à creche, parece que esse tipo de situação era comum. Acho que iremos encontrar mais”, disse.
Ainda segundo o policial, as profissionais envolvidas foram afastadas por 30 dias, mas ninguém foi encontrado na Prefeitura de Restinga para confirmar a informação. A administração municipal também investiga o caso através de sindicância interna.
Denúncia
Segundo relato de uma das mães, que pediu para não ser identificada, o filho dela, de três anos, começou a se recusar a ir para a escola afirmando que não queria ir para o saco de lixo. Ela conversou com outras mães e descobriu que as outras crianças também tinham queixas similares.
“Foi ai que decidimos ir ao Conselho Tutelar e fazer a denúncia. A gente não imaginava que estava acontecendo algo desse tipo, foi chocante”, conta.
A reportagem procurou o advogado da professora, Rui Engracia Garcia, mas ele informou que não iria comentar as imagens por ainda não ter tido acesso a elas. Anteriormente, ele havia negado as acusações e dito que a denúncia por parte das mães podia se tratar de retaliação, já que elas haviam sido chamadas à escola por conta de problemas de comportamento dos filhos dias antes de formalizarem queixa.
A reportagem não conseguiu o contato com os representantes legais das outras três acusadas.
*Com informações do UOL
Foto: Reprodução
O mito de Que o trabalhador brasileiro é muito caro
November 15, 2017 14:35
Trabalhador americano custa bem mais que o brasileiro e tem direitos sociais
Segundo a notícia que foi publicada em um grande jornal no início de outubro de 2017, investidores dos EUA estariam decepcionados com a “reforma trabalhista”, pois a lei brasileira continua garantindo direitos como a irredutibilidade dos salários e a licença-maternidade paga.
Brasil e EUA garantem um salário mínimo para todos os trabalhadores, ou seja, um piso de pagamento de salário que nenhuma empresa pode romper em nenhuma circunstância.
No Brasil, o salário mínimo está previsto na Constituição e é estabelecido por lei federal, podendo cada Estado estabelecer pisos por categorias profissionais superiores ao mínimo nacional. Nos EUA, lei federal garante um salário mínimo nacional, mas leis estaduais e municipais podem prever um salário mínimo maior (site do Ministério do Trabalho dos EUA).
A notícia afirma que a impossibilidade de reduzir salários “não é capitalista”, mas esquece de mencionar que nos EUA, país condutor do livre mercado, vários Estados recentemente aprovaram leis aumentando o valor do salário mínimo até 2021.
A partir de um movimento social crescente em defesa de um mínimo de 15 dólares por hora, diversas legislaturas estaduais aprovaram reajustes com esse objetivo, valor que será o maior piso do mundo.
Para se ter uma ideia, os 15 dólares valerão para a cidade de Nova Iorque já em 2018, espalhando-se para o resto do Estado progressivamente até 2021, de acordo com a informação do Departamento de Trabalho do Estado de Nova Iorque.
O Brasil, por sua vez, aumentou o valor do salário mínimo 77% acima do valor da inflação de 2002 a 2016, numa tentativa de retomar o seu poder de compra e promover um mínimo de dignidade aos trabalhadores (dados do DIEESE). Mesmo assim, o valor atual é de 4,26 reais, que equivale a 1,36 dólares (cotação de fechamento do dólar comercial em 04/10/2017, conforme Banco Central do Brasil), 11 vezes menor do que o salário mínimo dos EUA.
Em termos de poder de compra, a diferença é igualmente abissal: segundo o Índice Big Mac da revista The Economist, o sanduíche custa 5,30 dólares nos EUA e 5,10 dólares no Brasil. Assim, um trabalhador brasileiro com vontade de comprar um lanche precisa trabalhar quase quatro horas, enquanto o norte-americano precisará de pouco mais de 20 minutos.
Existe o mito de que o trabalhador brasileiro custa bem mais do que o do resto do mundo, mas uma análise científica mostra que não é assim.
O custo total do trabalhador para a empresa no Brasil varia de 10% a 70% do salário nominal (tributos mais benefícios, conforme estudo do IPEA de 2006), enquanto nos EUA só os encargos (tributos) sobre o salário chegam a 30%, enquanto benefícios como plano de saúde e aposentadoria acrescentam de 25% a 40%.
Segundo dados do governo norte-americano, o custo médio de um trabalhador lá é de 43,6% do salário nominal, considerando encargos sociais e benefícios do empregado. Ou seja, o custo percentual do trabalhador brasileiro sobre o salário nominal está dentro da média dos EUA, a primeira economia do mundo.
Na prática, o custo do trabalhador no Brasil, a 9ª economia do mundo, é bem menor do que o do americano, pois os salários pagos aqui são extremamente baixos: o salário mínimo é um salário ínfimo.
Nas entrelinhas, a notícia também critica a licença-maternidade paga, ou seja, o período em que a trabalhadora ou o trabalhador fica em casa, recebendo salário, para cuidar do filho recém-nascido ou adotado.
O Brasil concede 120 dias, podendo chegar a 180 se houver adesão expressa da empresa a um programa público de dedução de impostos. Já os EUA são o único país desenvolvido que não têm uma lei nacional garantindo o benefício, figurando ao lado de Tonga, Suriname e Papua Nova Guiné, enquanto Cuba, Mongólia e Japão estão entre os países que concedem 52 semanas ou mais de licença-maternidade paga.
Para a proteção da vida e da saúde da mãe e do bebê, a Convenção 183 da Organização Internacional do Trabalho (não ratificada pelo Brasil) recomenda um mínimo de 14 semanas para a licença-maternidade paga.
Como 23% das trabalhadoras norte-americanas tiram menos de duas semanas de licença, os EUA têm o maior índice de mortalidade infantil dentre os 27 países mais ricos, o que é considerado uma “vergonha”. Até o Presidente Trump está propondo a criação da licença por lei federal para tentar remediar o problema.
A “reforma trabalhista”, apesar de concebida para destruir o sistema de proteção brasileiro, falhou miseravelmente ao não transpor para a lei o discurso dos seus defensores.
A “reforma” é fruto de um discurso arbitrário, sem qualquer fundamento científico, que pretende reduzir o trabalhador nacional a uma espécie de escravo do feitor-empresa. Em pleno 2017, um parlamentar chegou a propor casa e comida como pagamento dos trabalhadores rurais.
Em resumo, o trabalhador brasileiro custa pouco e é mal remunerado, bem menos do que o norte-americano, por exemplo. O país não precisa da “reforma trabalhista” aprovada, mas de uma reforma de mentalidade que concretize os direitos constitucionais e respeite o trabalhador.
Rodrigo Assis Mesquita é Procurador do Trabalho e Mestre em Direito do Estado pela USP.
