Partido Novo, velhas práticas
March 28, 2017 19:06 |
| Flávio Rocha, o empresário e 'bom gestor'. Para o Novo, qualidade suficiente para ser presidente do país, mesmo com histórico de velhas práticas DIVULGAÇÃO |
O NOVO VELHO
Partido Novo lançará candidato a presidente que já foi envolvido em escândalo financeiro
Legenda que afirma "renovar a política" anuncia que concorrerá ao Planalto em 2018 com o empresário Flavio Rocha, candidato em 1994 que renunciou, envolvido no "escândalo dos bônus eleitorais"
por Helena Sthephanowitz, para a RBA
O partido Novo – que muitos chamam de "partido dos banqueiros" –, teve seu registro de fundação aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015 e surgiu na cena política com o oportunista, além de velho e surrado, discurso de ser um "partido político sem políticos", composto por pessoas "sem experiência na política", que entre si compartilham o "descontentamento generalizado com a política partidária nacional". Conversa para atrair apoiadores. O "dono" do partido é o banqueiro João Dionísio Amoêdo, que além de presidente da legenda é também presidente do Citibank, tendo ocupado a presidência do Itaú BBA e do Unibanco.
Ao lado do banqueiro, assinam a fundação do Partido Novo Marcelo Lessa Brandão, executivo do grupo que controla as redes de fast food Bob's, Pizza Hut, McDonald's e KFC ; João Antonio Lian, presidente do Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) – e Fábio Luis Ribeiro, figura de destaque do setor financeiro, onde atua como gestor de fundo de investimentos.
Entre os amigos idealizadores do partido estão o ex-ministro da Fazenda Edmar Bacha e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, ambos homens fortes do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Com nomes como esses em sua cúpula, o partido Novo promete "renovar a política", e já anunciou que vai lançar em breve, como pré-candidato à Presidência da República em 2018, o dono da rede de lojas Riachuelo, Flávio Rocha. Em entrevista, João Amoêdo deu o tom das qualificações que o partido vê em seu candidato para lança-lo na corrida presidencial: "Flávio Rocha é uma pessoa alinhada com os princípios do Novo e um bom gestor".
Logo de cara, já "deu ruim". Renovar a política com Flavio Rocha como candidato é uma contradição para o discurso de "sem experiência na política", já que o partido afirma oferecer ao eleitorado brasileiro a novidade, e o nome escolhido traz o legado da, como eles mesmo dizem, velha política.
O empresário Flávio Rocha, foi deputado federal em 1986 pelo PFL (atual DEM). Tão logo foi eleito, transferiu-se para o PL. Foi reeleito em 1990, mas então já estava no PRN, para onde foi após ser convidado por Fernando Collor. De volta ao PL, foi candidato à Presidência da República em 1994 – quando sua principal bandeira foi a criação do chamado Imposto Único, que substituiria todos os demais. Mas deixou a competição antes das eleições, por força das denúncias de envolvimento no "escândalo dos bônus eleitorais" – um mercado paralelo e ilegal de venda destes papeis, lançados à época como forma de financiamento de campanhas. Candidatos conseguiam compradores por um certo valor, mas os vendiam com deságio, pela metade do que valeria, a fim de legalizar recursos recebidos por empresas e não contabilizados oficialmente.
Largou a política e foi cuidar da empresa da família.
Recentemente, Flávio Rocha apareceu em uma reportagem da revista Carta Capital, desta vez como empresário, queixoso da política econômica e "um dos porta-vozes do empresariado nacional a defender o impeachment" de Dilma Rousseff.
Pela crítica feroz que fez da "política dos campeões nacionais do BNDES", o banco estatal de fomento da economia brasileira, chama a atenção que, entre 2006 e 2009, o empresário tenha recebido financiamentos da ordem de R$ 1,44 bilhão, além de ter se beneficiado de isenção de 75% do Imposto de Renda na construção de fábricas no Ceará e no Rio Grande do Norte.
O partido Novo poderia explicar que novidade há no perfil político e empresarial de seu pré-candidato a presidente. Afinal de novo mesmo, não existe nada, é a velha repetição de vícios e desvios do país, que apenas se repetem com cara de renovação.
Chico Picadinho pode sair da cadeia após 41 anos
March 28, 2017 16:50
Um dos criminosos mais conhecidos da crônica policial brasileira pode ser libertado até o fim deste semestre.
Francisco da Costa Rocha, o "Chico Picadinho" matou e esquartejou duas mulheres em São Paulo nas décadas de 60 e 70. Está preso há 41 anos - onze a mais do que o máximo permitido por lei.
Conforme preceituam:
- A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 no artigo 5º, inciso XLVII, alínea b:
- "XLVII - não haverá penas:
- b) de caráter perpétuo”.
- O Código Penal, no artigo 75 § 1º:
- Art. 75 - O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 (trinta) anos.
- § 1º - Quando o agente for condenado a penas privativas de liberdade cuja soma seja superior a 30 (trinta) anos, devem elas ser unificadas para atender ao limite máximo deste artigo.
- Súmula 715
A pena unificada para atender ao limite de trinta anos de cumprimento, determinado pelo art. 75 do Código Penal, não é considerada para a concessão de outros benefícios, como o livramento condicional ou regime mais favorável de execução.
- A função ressocializadora da pena foi cumprida?
- Ele está pronto para viver em sociedade?
Comente também! Criticando se não gostou ou não concordou.
Assistam na integra a reportagem no link abaixo.
por Matheus Arruda Gomes
Apaixonado pelo Tribunal do Júri.
Estagiário na Justiça Federal de Alagoinhas e no Balcão de Justiça e Cidadania - Núcleo de Práticas Jurídicas (BJC/NPJ- UNIRB). Para o pior dos criminosos, a melhor das defesas. Aspiração como causídico nos ramos do direito: Criminal & Família
Partidos questionam no STF votação sobre terceirização
March 28, 2017 16:18
PT, Rede e PDT querem evitar a sanção pelo Planalto de proposta que cria regras para a prática.
O Supremo Tribunal Federal é, mais uma vez, chamado para decidir sobre uma questão vinda do Congresso Nacional: a terceirização.
Desta vez, vários partidos políticos apresentaram mandados de segurança pedindo que o tribunal suspenda a sanção do Projeto de Lei da Câmara nº 4.302/1998, que cria regras para a terceirização e muda as normas para a contratação de trabalho temporário.
Ao STF, as legendas afirmam que o problema sobre a tramitação da proposta não é interno do Congresso e, portanto, é preciso uma intervenção da Justiça.
Na última quarta-feira (22/3), o plenário da Câmara aprovou por 232 votos o projeto de lei que prevê a terceirização e do trabalho temporário. O projeto teve 188 votos contrários e oito abstenções.
Nos recursos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores, Rede Sustentabilidade e o Partido Democrático Trabalhista, os argumentos são parecidos: a votação pela Câmara dos Deputados das mudanças feitas na proposta no Senado ocorreu sem a observância das normas e princípios constitucionais pertinentes ao processo legislativo.
O objetivo das legendas é impedir o presidente da República, Michel Temer, de sancionar ou vetar a norma até o julgamento definitivo da ação pela Corte. No entanto, segundo interlocutores, Temer pode sancionar o projeto de terceirização ainda esta semana.
Nesta segunda-feira (27/3), o Partido dos Trabalhadores protocolou mandado de segurança alegando que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao promover a votação do Projeto de Lei sobre terceirização sem a apreciação de matéria que estava pendente de deliberação “incorreu em grave ato ofensivo” ao direito constitucional dos parlamentares a ter respeitado o devido processo legislativo.
Representado pelo deputado Carlos Alberto Zarattini, o PT afirma que é necessária a apreciação prévia do requerimento do autor da matéria, senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP), que havia afirmada que pretendia retirar o projeto de tramitação.
“Assim, não se busca com a vertente impetração à toda evidência, a mera impugnação de questões interna corporis do Parlamento. Ao contrário, investe o Impetrante contra a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que violentou um dos pontos sensíveis da Constituição Federal […]”, diz trecho do pedido.
A Rede também apresentou recurso (MS 34.711) alegando que se aprovada, a lei pode causar “brutais” impactos sobre as relação de emprego no país, além de ser aprovada de forma “açodada”, sem a participação das Casas legislativas e sem que se observe o devido processo legislativo.
Em petição assinada pelo senador Randolfe Rodrigues e pelos deputados Aliel Bark e Alessandro Molon, a legenda pede ainda que o presidente da República se abstenha de sancionar ou vetar a norma até o julgamento definitivo do processo pelo Supremo.
A Rede confronta a aprovação do projeto que, segundo a legenda, deveria ter sido retirada, com a declaração de prejudicialidade pela “radical ofensa” à independência dos Poderes que sua tramitação implica.
“Essa manobra visa a burla ao dever de participação da Casa Revisora neste sensível debate em proposição análoga que tramita regularmente, face as evidentes dificuldades políticas que a matéria enfrenta atualmente no âmbito do Senado Federal, com vistas a atalhar-se o devido processo legislativo, em atendimento a interesses escusos”, diz trecho do pedido.
No mesmo sentido, o Partido Democrático Trabalhista (MS 34.70) reclama da convocação de sessão deliberativa para apreciar em Plenário o projeto da terceirização, alegando abuso de poder na forma de desvio de finalidade, uma vez que Maia teria atuado fora dos limites legais de sua competência, ao levar o projeto de lei, com as modificações do Senado, diretamente ao Plenário da Câmara dos Deputados, sem autorização para tanto.
A legenda, representada pelo deputado André Figueiredo, também afirma que a questão não trata de uma querela política ou interna corporis.
“O fato é que a repristinação de um ato jurídico perfeito, ainda que de índole regimental, implica, necessária e invariavelmente, a subversão das competências constitucionais das comissões permanentes da Câmara (CF, art. 58), violando o direito público subjetivo do Impetrante à correta observância das cláusulas que compõem o devido processo legislativo”, afirmou.
STF
O embate sobre terceirização ainda aguarda análise no Supremo que acumula três processos envolvendo o tema. São eles: dois agravos em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida – ARE 791.932 que estava com relatoria do ministro Teori Zavascki e RE 958.252 de relatoria do ministro Luiz Fux – e a ADPF 324, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.
No STF, a questão principal é a definição de parâmetros para a identificação do que representa a atividade-fim de um empreendimento, do ponto de vista da possibilidade de terceirização.
O processo (ARE 791.932) que tinha como relator o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, será relatado pelo novo integrante do tribunal, ministro Alexandre de Moraes. O caso trata da situação específica de terceirização da atividade de call center. Como foi reconhecida a repercussão geral do caso, todos os processos que discutem a validade dessas atividades pelas concessionárias de telecomunicações estão sobrestadas.
por Livia Scocuglia - Brasília
Texto de Engels, (1845), sobre a alimentação do povo inglês na época
March 25, 2017 17:09
"Aos trabalhadores resta o que repugna à classe proprietária. (...)
Em geral, as batatas que adquire são de má qualidade, os legumes estão murchos, o queijo envelhecido é mau, o toucinho é rançoso e a carne é ressequida, magra, muitas vezes de animais doentes e até mesmo já em decomposição. (...) A carne vendida aos operários é intragável; porém, uma vez comprada, é consumida. (...) Vende-se manteiga salgada como manteiga fresca, cobrindo-a com uma camada de manteiga fresca ou colocando uma libra de manteiga fresca para ser provada e, depois da prova, vendendo manteiga salgada ou, ainda, retirando o sal pela lavagem e apresentando-a como fresca. Ao açúcar, mistura-se farinha de arroz ou outros gêneros baratos, assim vendidos a preços altos; até mesmo resíduos de sabão são misturados a outras substâncias e vendidos no açúcar. Mistura-se chicória ou outros produtos de baixo preço ao café moído; ao café não moído, dando-se-lhes forma de grão, também se misturam outros artigos. Também é frequente misturar-se ao cacau uma finíssima camada de terra escura que, banhada em gordura de carneiro, deixa-se mesclar facilmente ao cacau verdadeiro. O chá vem misturado com folhas de ameixeira e outros vegetais, ou então folhas de chá já servidas são recuperadas, tostadas em alta temperatura sobre placas de cobre para que retornem a cor e vendidas em seguida. A pimenta é adulterada com cascas de nozes moídas etc. (...) E eu poderia citar mais uma dúzia delas - entre outras, a prática infame de misturar gesso ou argila à farinha"
(Friedrich Engels, "A situação da classe trabalhadora na Inglaterra").
Não é "carne fraca", é o capitalismo."
Os textos de Engels, (1845), sobre a alimentação do povo inglês na época
March 25, 2017 17:08"Aos trabalhadores resta o que repugna à classe proprietária. (...)
Em geral, as batatas que adquire são de má qualidade, os legumes estão murchos, o queijo envelhecido é mau, o toucinho é rançoso e a carne é ressequida, magra, muitas vezes de animais doentes e até mesmo já em decomposição. (...) A carne vendida aos operários é intragável; porém, uma vez comprada, é consumida. (...) Vende-se manteiga salgada como manteiga fresca, cobrindo-a com uma camada de manteiga fresca ou colocando uma libra de manteiga fresca para ser provada e, depois da prova, vendendo manteiga salgada ou, ainda, retirando o sal pela lavagem e apresentando-a como fresca. Ao açúcar, mistura-se farinha de arroz ou outros gêneros baratos, assim vendidos a preços altos; até mesmo resíduos de sabão são misturados a outras substâncias e vendidos no açúcar. Mistura-se chicória ou outros produtos de baixo preço ao café moído; ao café não moído, dando-se-lhes forma de grão, também se misturam outros artigos. Também é frequente misturar-se ao cacau uma finíssima camada de terra escura que, banhada em gordura de carneiro, deixa-se mesclar facilmente ao cacau verdadeiro. O chá vem misturado com folhas de ameixeira e outros vegetais, ou então folhas de chá já servidas são recuperadas, tostadas em alta temperatura sobre placas de cobre para que retornem a cor e vendidas em seguida. A pimenta é adulterada com cascas de nozes moídas etc. (...) E eu poderia citar mais uma dúzia delas - entre outras, a prática infame de misturar gesso ou argila à farinha"
(Friedrich Engels, "A situação da classe trabalhadora na Inglaterra").
Não é "carne fraca", é o capitalismo."
