Precisamos falar sobre o sistema prisional brasileiro
October 9, 2016 10:41
Vinte e quatro homens em uma cela para quatro. Ratos, baratas e comida estragada. Essa é a realidade do Complexo Prisional de Pedrinhas, no Maranhão, que voltou a ser o ponto central de uma nova onda de violências no final de setembro.
O sistema prisional do Brasil está em colapso. Não é a primeira vez que rebeliões acontecem em presídios com o objetivo de reivindicar melhores condições prisionais. Em 2013, Pedrinhas também foi palco de violências que resultaram na morte de 22 presos, muito deles decapitados.
Em visita ao Brasil, na época, o relator especial da ONU para tortura, Juan Méndez, disse que a própria superlotação das unidades é um fator crucial para o agravamento da situação de maus-tratos dentro das prisões brasileiras. Em 2014, o número de vagas existentes era de 376.669, com um déficit de 231.062.
Desde a rebelião de 2013, algumas coisas mudaram dentro das prisões maranhenses. O Estado passou a separar os presos por facções a fim de diminuir as mortes dentro dos presídios. Contudo, as condições prisionais parecem ser as mesmas, segundo fotos divulgadas hoje pela BBC Brasil. Marcos Fuchs, diretor do Instituto Pro Bono, afirma que “quanto mais preso e mais superlotação, mais você fortalece o estado paralelo”.
Não há projetos de ressocialização ou educação no contexto carcerário, mas o inverso disso tudo: violência dos agentes contra os presos; o uso de gás lacrimogênio e de balas de borracha; a falta de saúde; de uniformes e de comida.
O Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, aproximadamente 700 mil presos, atrás somente dos Estados Unidos da América, China e Rússia. O número de detentos cresceu 575,2% desde 1990, mantendo esse ritmo, em 2030, teremos 1,9 milhão de adultos encarcerados.
Pedrinhas volta ser ponto central de uma nova rebelião
As rebeliões iniciaram no dia 24 de setembro, no presídio de Pedrinhas, e foram intensificadas por incêndios a ônibus, carros e escolas, que serviriam como pleitos eleitorais. As facções, responsáveis pelos ataques e que atuam dentro e fora dos presídios, ameaçavam impedir que as eleições municipais acontecessem, caso as suas reivindicações de melhores condições prisionais e respeito aos direitos humanos não fossem atendidas.
No dia 30, o governo decidiu intervir enviando 700 agentes à unidade com o objetivo de realizar um “pente fino” e encontrar os mandantes dos crimes. A “Operação Resposta” – nome dado a ação do Estado – foi concluída com a transferência de 23 presos para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, um dia após a entrada dos agentes. Para o governo maranhense, a rebelião ocorreu devido ao fim dos privilégios ilegais dentro dos presídios.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária afirmou, em nota, que não tinha registros de feridos, mortos ou reféns durante a operação. Contudo, organizações de direitos humanos que monitoram o complexo, discordam desse discurso. Desde o dia 30 de setembro, três detentos foram encontrados mortos dentro de Pedrinhas, o que eleva para ao menos 79 o total de óbitos registrados na unidade desde 2013.
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a Justiça Global e a Conectas Direitos Humanos fizeram uma inspeção no presídio, no dia 26, e constataram que a situação dos detentos é precária. Consequentemente, enviaram um documento de urgência à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, denunciando as violações encontradas na penitenciária.
Sistema prisional falido
607.731. Esse é o número de pessoas estavam presas no Brasil em 2014, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A cada 100 mil brasileiros, 421 são presos. E os números só tendem a aumentar.
A população prisional no país cresceu 575,2% desde 1990. Mantendo este ritmo, em 2030 – ano em que as Nações Unidas pactuaram como base para as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – teremos 1,9 milhão de adultos encarcerado. Para receber toda essa população, o Brasil precisaria construir, nesse período, 5.780 novas unidades prisionais que serão somadas as 1.424 já existentes.
A “Nova Lei de Drogas”, que começou a vigorar em 2006, só piorou esse cenário. A norma despenalizou o usuário e inseriu penas mais duras para presos por tráfico, aumentando o tempo mínimo de encarceramento de três para cinco anos. Ainda que seu propósito geral tenha sido retirar os usuários das prisões, a lei não estabeleceu a quantidade que diferenciava os dois grupos, deixando para a livre interpretação dos juízes, promotores e policiais.
Nos primeiros 9 anos de execução da nova lei, a proporção de população encarcerada por tráfico passou de 14% para 27%, tornando-se a maior causa de encarceramento no Brasil, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Prisional Brasileiro de 2015. Entre os homens, 25% são presos em decorrência desse crime, enquanto entre as mulheres, o percentual sobe para 63%. O número de presas quase dobrou desde a aprovação da nova lei. Para se ter uma ideia, em 2005, 34% da população carcerária feminina respondia por crimes ligados ao tráfico.
Em um artigo escrito para a Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, Luciana Boiteux, doutora em direito penal, afirma que “apesar da ampla aceitação (e ratificação) das convenções de controle de drogas pelos países, os almejados objetivos de redução do consumo, impedimento da produção e erradicação das substâncias não foram alcançados, muito embora os índices de encarceramento por crimes de drogas sejam altos na maioria dos países, especialmente na América Latina”.
Hélen Freitas é estudante de jornalismo e colaboradora do site Sobreviva em São Paulo. Participa do 3º Curso de Informação sobre Jornalismo e Direitos Humanos, módulo do projeto “Repórter do Futuro”, organizado pela Conectas Direitos Humanos, Oboré e Abraji.
fonte justificando.com
Força Tática leva tensão a ocupação de escola no centro de São Paulo
October 9, 2016 8:10 |
| Foto Joaquim Dantas/Arquivo |
Ao todo, 61 escolas estão ocupadas no país, contra a MP que reforma o ensino médio; o PR é o estado com mais ocupações: 50 escolas estaduais. Em seguida vem o RN, com 4 colégios federais
por Cida de Oliveira, da RBA
São Paulo – Estudantes secundaristas do Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Norte ocupam um total de 61 escolas estaduais e federais contra a Medida Provisória (MP) 746 que reforma o Ensino Médio. Até quinta-feira eram 34. Os dados foram atualizados hoje (8) pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Na noite de ontem (7) foi ocupada a Escola Estadual Caetano de Campos, no centro da capital paulista. Na tarde deste sábado, a Força Tática se posicionou na frente da escola e os estudantes manifestaram sua união em jogral para resistir. O clima tenso poderia se acirrar se a PM promovesse a reintegração, mesmo sem mandado.
Um policial informou ao Jornalistas Livres que não se tratava de reintegração. Disse apenas que estaria aguardando orientação da diretoria da escola e que a tropa estaria ali para garantir o acesso da direção da escola às suas dependências, para negociar o fim da ocupação. Por volta de 19h30, os estudantes decidiram terminar a ocupação para evitar confronto com a polícia, mas na segunda-feira (10) voltarão a se reunir para decidir os rumos da mobilização, se retomarão a ocupação da escola ou não.
De autoria do Ministério da Educação (MEC), a MP anunciada no último dia 22, desobriga o ensino de Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física, tornando-as matérias optativas. Além disso, fragmenta o ensino, permitindo que os estudantes, optem por disciplinas do núcleo comum ou técnico-profissionalizantes.
Para estudantes, professores e movimentos em defesa da educação nacional pública e de qualidade, a MP dialoga com outras medidas do governo Temer em andamento no Congresso, como a PEC 241, que congela investimentos da União, afetando saúde e educação. E também com outras propostas conservadoras, como a da Escola sem Partido, que busca abolir o debate dentro da escola.
É por todas essas razões, conforme estudantes do campus Zona Norte do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, na capital Natal, que o prédio está ocupado desde a noite do último dia 28, após deliberação por toda a assembleia. A ocupação simbólica, que não enfrentou resistência da gestão, consiste no pernoite de cerca de 30 estudantes em uma das salas. A administração continua funcionando normalmente, assim como as aulas continuam sendo ministradas.
O que muda, segundo o aluno do período do curso integrado de eletrônica, Junior Miranda, de 17 anos, é que os professores liberam as turmas para participação dos debates que estão sendo promovidos. E que a escola está aberta para toda a comunidade.
"Temos feito debate para esclarecer sobre os projetos em andamento, como a PEC 241, que afeta o ensino. São informações que a população não recebe, que não entende. Temos visto pessoas com graduação, que ainda não haviam entendido o conteúdo dessas medidas", conta o estudante.
Júnior conta que normalmente passa o dia todo e parte da noite na escola, estudando e participando de outras atividades. "O campus tem dez anos e vem dessa ampliação do governo Lula. Antes não tínhamos escolas como essa, que mudou a vida da comunidade e valorizou o bairro, que ganhou importância. Temos colegas aqui que já participaram de mostras estudantis em Portugal, França, Romênia, para apresentar os projetos que desenvolveram aqui. Muitos alunos têm bolsa de iniciação científica e ajuda para o transporte e alimentação. Se não fosse a escola, como seria a vida desses estudantes?", questiona.
Conforme o secundarista, o orçamento para o ano que vem é menor que o aplicado em 2014, quando havia menos alunos que atualmente. "Como manter a escola funcionando em manter o auxílio-permanência a esses alunos que necessitam? A demanda é grande mas a escola é a salvação para os estudantes, o ensino é libertador, muda as realidades. É para melhorar a qualidade da educação pública que estamos ocupando. Não podemos permitir que nos tirem essa conquista", diz. "A palavra de ordem é: se a PEC passar, o país vai parar. E vai. A luta é para manter e ampliar direitos".
O custo do impeachment: mais pobres até 2025
October 9, 2016 7:59
O processo de autodestruição do Brasil, iniciado em 2014, após a vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais, custará uma década de sacrifícios ao povo brasileiro; de acordo com a reportagem de capa do Globo, que contribuiu decisivamente para esse processo, pelo menos 1 milhão de famílias voltarão para as classes D e E nos próximos nove anos, recolocando o Brasil no mapa do pobreza; economia vem se deteriorando desde que o impeachment passou a ser a única agenda do País e, até agora, apesar das promessas Michel Temer e Henrique Meirelles, pouco se fez para estimular a volta do crescimento
do Brasil 247
Uma década de expansão da pobreza. Isso é o que acontecerá com o Brasil, segundo reportagem de capa do jornal O Globo, a partir de estudo da consultoria Tendências.
De acordo com o trabalho, pelo menos 1 milhão de famílias voltarão às classes D e E nos próximos 9 anos, fazendo com que o Brasil tenha cerca de 41 milhões de pobres, em 2025.
"As famílias vão ter que se acostumar a vive com menos por mais tempo", diz Adriano Pitoli, autor da pesquisa.
Eis aí um retrato do custo do processo de impeachment, iniciado em 2014, logo após a vitória de Dilma Rousseff, quando PSDB e PMDB se uniram na agenda do "quanto pior, melhor".
Conseguiram afastá-la, mas herdaram um Brasil que retrocede pelo menos uma década e que deverá voltar ao mapa da pobreza.
Apenas 12% das mulheres candidatas foram eleitas para prefeituras
October 8, 2016 17:20
O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra análise feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%.
De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.
Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição,155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino.
A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais mulheres, em 28,14% dos cargos. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: do total de vagas preenchidas, apenas 5,41% foram ocupadas por mulheres.
Atualmente, as mulheres têm baixa participação em cargos eletivos no país, com 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14%, no Senado. Segundo o TSE, o percentual é idêntico nas assembleias estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.
Para equilibrar o cenário, a obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputas eleitorais foi reforçada pela alteração na Lei nº 12.034/2009, que substituiu a expressão prevista na lei anterior – “deverá reservar” – para “preencherá”. A partir de então, o TSE tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação devem reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.
Cor
Dos candidatos eleitos em todo país ao cargo de prefeito, 70% se declararam brancos. O estado com maior percentual de candidatos da cor parda eleitos foi o Acre, com 72,73%. Por outro lado, Santa Catarina foi o estado com o maior índice de prefeitos brancos eleitos, com 98,29%.
A faixa etária da maioria dos prefeitos eleitos está entre 40 e 59 anos, equivalente a 62,39% do total. O levantamento aponta ainda que mais da metade dos prefeitos eleitos no primeiro turno tem o ensino superior completo, o índice alcançou 52,24%.
*O levantamento considera dados divulgados pelo TSE até o dia 6 de outubro.
da Agência Brasil
'No Brasil, venceu o ridículo político', diz Marcia Tiburi
October 8, 2016 17:08 |
| Governo Temer se enconde atrás de estética cafona da primeira-dama Marcela Foto LULA MARQUES/AGPT |
Filósofa afirma que utilização política da imagem de Marcela Temer é simbolo de um governo arcaico e ultrapassado
por Redação RBA
São Paulo – Para a filósofa e escritora Marcia Tiburi, o uso da imagem da primeira-dama, Marcela Temer, alçada nesta semana ao centro do palco no lançamento do programa Criança Feliz, serve para "enfeitar" o governo e "acobertar e desviar o olhar da população daquilo que realmente importa". Em entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã de hoje (7), Marcia afirma que "o ridículo político venceu" e que Temer "se esconde atrás da barra da saia de uma mocinha loira com quem ele casou".
"No Brasil, o ridículo político venceu. Não nas eleições, venceu na luta indigna que foi o golpe de estado, e esse golpe midiático continua", diz a filósofa, que acredita que o povo brasileiro, acostumado a assistir telenovelas, vai acompanhar com o mesmo espírito a "primeira-dama fazendo sua pequena cena".
Em sua visão, o resgate do "primeiro-damismo", o papel decorativo exercido pela mulher do presidente em questão, é símbolo de um governo arcaico e ultrapassado. "É a política 'jeca' que a gente tem hoje. Marcela Temer é o retorno daquilo que há de mais arcaico, cafona e jeca, do ponto de vista estético, mas que corresponde à ética e à política que está em jogo no Brasil, que é arcaica, ultrapassada e não condiz com o sentido da democracia."
Marcia Tiburi avalia que essa empreitada de comunicação pode representar "tiro no pé", e lembra repercussão negativa de perfil da primeira-dama, publicado pela revista Veja, que cunhou a expressão 'bela, recatada e do lar' e virou motivo de piada na internet, e seu conteúdo repudiado por coletivos feministas. A medida também seria insuficiente para que o povo passe a respeitar e gostar da figura do presidente. "Temer quando se pronuncia leva a pecha de ridículo. Ele é o ridículo político."
Ouça:
