Administração Regional Recebe FComGama
June 2, 2016 1:17 |
| Reunião do FComGama com a administradora do Gama Foto Joaquim Dantas |
Administração Regional da RA II recebe a nova direção da Mesa Mediadora e Trabalhos do FComGama
Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
A recém eleita direção da Mesa Mediadora e Trabalhos do Fórum Comunitário e de Entidades do Gama, FComGama, foi recebida na tarde desta quarta-feira (1) pela administradora regional do Gama, professora Maria Antônia, que reuniu toda a sua equipe técnica a fim de acolher e responder objetivamente as demandas da comunidades.
A nova direção do FComGama é composta pela Advogada Júlia Oliveira; pelo contabilista Marcio Carneiro; pela professora Joana D'Arc, pelo Sr Juarez Carneiro e pelo estudante de Direito Higor Alves.
Nas apresentações iniciais Marcio Carneiro fez questão de destacar que as informações administrativas que mais estão disponíveis são as da Adm regional do Gama, Marcio salientou que, por exemplo, se quiser saber quanto a Secretaria de Estado de Educação gastou com merenda escolar no mês passado, essa informação não está disponível.
A primeira demanda encaminhada à administração foi originária dos empresários, que reclamaram à Mesa do FComGama sobre a demora na emissão de Alvarás de Funcionamento. Maria Antônia informou que os Alvarás que não foram expedidos ainda, deve-se ao fato de que a documentação das empresas estar incompleta e os profissionais de contabilidade não informaram aos empresários sobre as pendências existentes. Ainda segundo Maria Antônia, a demora na emissão desses documentos não deve-se ao fato de negligência da Administração ou do Núcleo de Licenciamento.
Na condição de diretor do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé no DF, eu fiz duas perguntas a administradora. A minha primeira pergunta foi sobre um fato que não originou-se na atual gestão mas que, infelizmente está se agravando nela. O que a Administração regional do Gama tem feito de concreto para combater as invasões de áreas públicas na cidade, em particular a ampliação recente da área invadida pela igreja Assembléia de Deus no Parque Urbano e Vivencial do Gama?
Maria Antônia disse que "primeiro você colocou muito bem, aquelas igrejas, loja maçônica, a sede dos idosos, estão ali há muitos anos. quando eu cheguei aqui há 40 anos, acho que eles já estavam lá e todos os governos e administradores que passaram, falaram em Poligonal [a implantação do plano de manejo e a preservação ambiental] e nada foi feito de concreto até agora. Acontece que nós já estamos com a Poligonal praticamente definida, também para a questão da área onde ficam as Auto Escolas, porque nem um banheiro podemos construir ali. [A área destinada pelo governo anterior para a realização de aulas de direção e treinamento das Auto Escolas, fica dentro do Parque Urbano e Vivencial do Gama].
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| Professora Maria Antônia Foto Joaquim Dantas |
Quanto a ampliação da área invadida pela igreja, a administradora solicitou à sua equipe técnica que respondesse a essa questão e o que foi colocado pelo setor responsável é que, após um acordo feito entre os invasores e o governo, aquelas entidades ficariam fora da poligonal do parque, ou seja, o governo faria uma doação as intituições ali localizadas. Acontece que após a ampliação da invasão feita pela igreja Assembléia de Deus, ela não fica fora da Poligonal, ou seja, permanece em área de preservação ambiental.
O fato concreto é que uma nova medição foi feita para que as entidades que invadiram o parque ficassem de fora da área de preservação ambiental, entretanto, todas elas ampliaram a área invadida e agora resta saber se o governo vai ceder de novo e fazer uma nova medição para deixar os invasores fora da poligonal, até que eles ampliem a invasão novamente e o governo ceda mais uma vez, até que os invasores se apropriem do parque definitivamente. Com a palavra o governador.
Segundo ainda a equipe técnica da administração, um ofício comunicando a ampliação da invasão foi enviado à Agência de Fiscalização, AGEFIZ, que tem ações programadas e, até por questão de segurança, essas ações não são informadas. Segundo Maria Antônia, nem ela sabe quando a AGEFIZ vai realizar uma ação no Gama.
Ainda segundo a administradora, o GDF contratou uma empresa para fazer este monitoramento por satélite, com a finalidade de mapear diuturnamente cada metro quadrado da capital federal.
A outra pergunta que fiz a Maria Antônia foi quanto a questão de um veículo estacionado praticamente na porta da administração, fato que gerou uma matéria recentemente em um conhecido site da cidade, que citava o fato como um mau exemplo da gestão pública e um desrespeito com o contribuinte.
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| O estacionamento fica exatamente ao lado deste veículo à esquerda Foto Joaquim Dantas |
A administradora informou que a área onde o veículo de sua propriedade está estacionado, está devidamente autorizada pelo DETRAN e que se trata de uma área destinada à cadeirantes, razão pela qual são colocados cones em volta de seu carro, que também é uma forma de proteger a área destinada aos cadeirantes.
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| Foto Joaquim Dantas |
O local onde o carro da administradora fica estacionado não é no estacionamento, mas na calçada que dá acesso a entrada principal do prédio da administração, que foi autorizado pelo DETRAN... a administradora justificou ainda estacionar naquele local pelo fato de ter a prerrogativa de ter direito a usar um carro oficial e não utilizá-lo, além do fato de, por inúmeras vezes, sair tarde do trabalho e não ter que caminhar até o estacionamento, pois ela não tem motorista nem segurança particular...
Uma informação me surpreendeu nessa reunião. A Secretaria de Estado de Saúde do DF não tem sequer um arquiteto, quem está fazendo a implantação do centro de hemodiálise do Hospital Regional do Gama, HRG, é o arquiteto da administração regional.
Atualmente o centro de hemodiálise está funcinando no setor de neonatal e será adaptado no mezanino do URG, operação complexa porque envolve a instalação de tubulações para oxigênio, reúso da água, questões que envolvem os soropositivos e as áreas reservadas para os médicos. Ponto para a administração.
Já para a Dra Júlia Oliveira o FComGama deve oficiar o encaminhamento de todas as demandas para o gestor público, devidamente protocolado e estabelecer um prazo para que o Estado se reporte. Para Dra Júlia, mesmo que a administração não possa atender à uma demanda ou outra, deve responder que não pode, justificando os motivos, para que o FComGama retorne à comunidade.
A questão do veículo estacionado quase na porta da administração é que não ficou muito clara, mas em breve retornarei à administração para continuarmos a tratar deste assunto.
Quando o Estado erra, a sociedade é quem paga
June 1, 2016 15:10O Conselho de Ética dos Conselhos Tutelares suspendeu por 60 dias, o Conselheiro Tutelar do Gama II, Diego Fabrício Coutinho Pereira.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 13 de maio, na Seção 2, página 16, seguindo determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Do Gama
*Carli Sena
Para o Blog do Arretadinho
Segundo notícia do Portal Metrópoles do dia 30 de Maio de 2016, outro Conselheiro Tutelar teria relatado o ocorrido ao site. Segundo o denunciante, Diego teria atendido a adolescente e assim conseguido seu número de telefone. Depois disso vinha mantendo conversas com a menina através do aplicativo WhatsApp, segundo o site, “conversas picantes e pedido de nudes”. A mãe da adolescente teria encontrado as conversas no celular da filha e fez a denúncia na delegacia.
O estado falhou desde o início. Falha nos três poderes do Estado. O Legislativo que, ao tentar interferir diretamente no Edital do certame, entrou em confronto direto com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDCA que é o responsável pelo processo de escolha dos Conselheiros Tutelares e representa o Controle Social na formulação e fiscalização das Politicas para Infância e Juventude. As tentativas de mudar o edital do processo e os tensionamentos gerados a partir dessas discussões enfraqueceram o processo e gerou um desgaste no certame.
O poder executivo ao fazer um contrato milionário com uma empresa que durante o processo demonstrou não ter capacidade para garantir um processo adequado, seguro e organizado aos candidatos e à população.
E por fim, errou o judiciário, pois o conselheiro afastado, Diego Fabrício Coutinho Pereira, teve sua inscrição no processo indeferida devido a não apresentação de documento que comprovasse no mínimo 3 anos de experiência, segundo exigência do edital, ainda assim o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o mesmo que agora determina o afastamento do Conselheiro Tutelar, determinou, via mandado de segurança, a inclusão do então candidato no processo. Ou seja, uma série de erros.
Fato é, que tipo de pessoas estamos colocando nos Conselhos Tutelares?
Nenhum de nós é inocente nesse caso. Temos corresponsabilidade no ocorrido uma vez que votamos nas pessoas que ocupam essa função. E por que a escolha é através de eleição? Quando foi estipulada na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) eleições para que pessoas da comunidade, com reconhecido trabalho na área da Criança e do adolescente, pudessem ter a oportunidade de desenvolver esse trabalho, o Estado buscou priorizar a convivência comunitária e fortalecer o meio social em que a criança e o adolescente convivem, bem como a aproximação destes com o Conselho Tutelar. Mas você pode dizer “Eu não votei nessa pessoa, eu não votei em ninguém”, a omissão também é uma forma de participação no processo, pois ao não votar, você abriu possibilidade para que outras pessoas o escolhessem. E pra quem votou nesse cidadão fica o alerta, pense um pouco sobre os motivos de ter dado o seu voto, afinal você ajudou com que ele desempenhasse essa função.
Por isso as eleições para o Conselho Tutelar devem ser entendidas como um processo extremamente importante e que deve passar por um criterioso crivo social para escolha de pessoas competentes e alinhadas com o sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
*Carli Sena é Psicóloga, militante dos movimentos negro, feminista e pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
Invadindo terras alheias "em nome do senhor"
June 1, 2016 12:44 |
| Igreja evangélica amplia área invadida no Parque Urbano e Vivencial do Gama Foto Joaquim Dantas |
A história registra que, desde a antiguidade, grupos religiosos invadem terras alheias "em nome do senhor"
Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
"O universo está cheio do poder do nosso Deus. Ele existiu antes que o mundo fosse criado, e Ele continuará a existir quando o mundo acabar. Ele te formou e colocou em ti fôlego da vida. Ele estendeu os céus e pôs os fundamentos da terra. A Sua expele chamas de fogo, rasga as montanhas, e quebra as pedras. O seu arco é fogo e as chamas são as suas flechas. A sua lança é uma tocha, e ele se cobre com as suas nuvens, e o relâmpago é a sua espada. Ele formou as montanhas, as colinas e os cobriu com a relva. Ele faz cair as chuvas e o orvalho, e faz com que brotem as pastagens. Ele também forma o embrião no útero da mãe, e permite que se torne um ser vivente." (Exod. R. v. 14).
Esta foi, aparentemente, a justificativa que Moisés encontrou para "libertar seu povo" do Egito e procurar a terra que brotava leite e mel, O problema é que essa terra já estava ocupada, mesmo assim foi tomada pelos Hebreus e o que sobrou da sua população nativa, foi escravizada pelos ex-escravos do faraó.
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| Parte de trás da área invadida pela igreja evangélica Foto Joaquim Dantas |
As Cruzadas
As Cruzadas foram realizadas pela elite da Europa Oriental sob a coordenação do Papa Urbano II para “salvar” a Europa Oriental e a Terra Santa (Palestina), que era ocupada por muçulmanos, dando origem em 1095 a 1ª Cruzada. Assim a igreja romana consegue transformar a guerra comum na Europa em “guerra contra os infiéis“ na Palestina e em outras regiões, conseguindo "transformar" o objetivo das ocupações em uma batalha motivada pela fé.
Segundo o historiador Marcos Emílio Ekman Faber, "Entre os séculos XI e XIII ocorreram 8 cruzadas, das quais participaram senhores e reis de diversas nações cristãs da Europa.
O nome cruzadas surgiu em virtude do símbolo da cruz que os expedicionários usavam no peito de seus uniformes e nas bandeiras. Até as espadas tinham a forma de uma grande cruz de ferro.
Durante as cruzadas, a Igreja criou as Ordens da Cavalaria, destinadas a proteger as fronteiras e combater os infiéis".
No Brasil
Em três ocasiões os protestantes tentaram implantar sua doutrina no Brasil Colônia e todas as três vezes foram expulsos da colônia de Portugal pelos portugueses católicos.
Primeira vez: a igreja reformada dos franceses foi implantada no Rio de Janeiro em 1557, ficou apenas um ano; segunda, a igreja dos holandeses tentou se fixar na Bahia em 1624, também ficou apenas um ano; terceira, aí a galera se resolveu unir forças e se juntaram a igreja dos holandeses, alemães, ibéricos, ingleses, franceses e índios no Nordeste, lá pelos idos de 1630, conseguiu resistir eté 1654.
A Saga Continua
Passados tantos séculos a ganância desses homens continua ainda mais ávida por ocupar terras que não lhes pertencem, sem que seja preciso desembolsar um centavo sequer.
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| Parte frontal da área invadida pela igreja evangélica Foto Joaquim Dantas |
Um exemplo disso é o que está ocorrendo no Parque Urbano e Vivencial do Gama, PUVG, onde duas igrejas estão fazendo o que querem, sob as barbas do Estado que, ao omitir-se, torna-se tão culpado quanto as entidades religiosas por crime de invasão de terras públicas.
A igreja Assembléia de Deus ampliou a área invadida com uma cerca de ferro em mais de 50% do que já havia invadido anteriormente. O PUVG é uma área pública de 592.000 metros quadrados ou 59,2 hectares, que desde 1984 é uma Área de Proteção Ambiental, APA e desde 1989 foi transformado em parque por decreto. Em 1998 foi transformado em Parque Urbano e Vivencial do Gama, devendo o Estado investir nesta área para o lazer da população.
Em uma rede social, Júlia Oliveira, advogada e membro da Mesa Mediadora de Trabalhos do Fórum Comunitário e de Entidades do Gama, FcomGama, questionou as autoridades locais sobre a ampliação da invasão promovida pela igreja Assembléia de Deus, a resposta veio na "velocidade da luz":
"boa noite Dra Júlia, trabalho na administração do Gama e irei reportar a irregularidade apontada ao setor competente para q as devidas providências sejam tomadas. De fato não exite hoje uma fiscalização efetiva por parte do poder público, mas na medida do possível procuramos fazer a nossa parte. Acho válida a atitude da Sra em expor o fato e assim cobrar atitude do órgãos no sentido de coibir está ação. Temos que zelar pela ordem em nossa cidade e todos nós podemos fazer a nossa parte, fiscalizando e denunciando as irregularidades quando identificadas. Temos que trabalhar em conjunto por nossa cidade. Boa noite", finaliza a mensagem.
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| Parte frontal da área invadida pela igreja católica Foto Joaquim Dantas |
A resposta é típica de quem quer apenas dar uma satisfação. A administração regional tem conhecimento formal do fato desde o último sábado (28/05), conforme relatos contidos na mesma rede social e as autoridades locais tem conhecimento informal da ampliação da invasão, desde antes de ela ocorrer efetivamente, conforme comenta-se amplamente no meio evangélico da cidade.
Outra igreja que está fazendo o que quer no PUVG, é a da Paróquia Santíssima Trindade. O que há 20 anos era uma capela, hoje é um mega templo, com ampla área para a realização de festas e quermesses, sem desembolsar R$ 1 sequer, para ser revertido para a sociedade, que é a verdadeira proprietária da área.
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| Parte dos fundos da área invadida pela igreja católica Foto Joaquim Dantas |
Permissão seletiva e abandono
O que não dá para entender é como essas entidades religiosas ocupam essa área por tanto tempo e ampliam essa invasão de tempos em tempos, sem serem "importunadas" pelo poder público.
A impressão que se tem é a de o Estado forneceu uma "autorização informal" à essas instituições religiosas para ocuparem e ampliarem essa área, que é de propriedade de toda a comunidade.
O que causa estranheza é que na área invadida supostamente "com autorização informal" do governo, não encontramos nenhum templo de religiões de matriz africanas, ou templos espíritas, por que será?
Enquanto isso, ao lado da igreja evangélica, da igreja católica, do templo maçônico, que se apropriaram de forma criminosa de terras públicas, e da cegueira do Estado, repousam as suas consciências cristãs:
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| A consciência cristã e a cegueira do Estado Foto Joaquim Dantas |
Parte da população não se deu conta de que está "anestesiada"
May 31, 2016 19:12 |
| Foto Tribo das Artes/Jenaide/Vitelli |
Vi coisas boas e coisas ruins viajando no BRT e cheguei a conclusão de que parte da população não se deu conta de que está "anestesiada"
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Nesta terça-feira (31) fiz uma viagem de BRT da Rodoviária do Plano Piloto ao Gama e ví coisas boas e ruins compartilhadas pelos trabalhadores que ali estavam. Só para esclarecer: os rodoviários fizeram uma paralisação hoje das 12h às 14h, mas o Expresso DF só retornou a circular às 15:30h.
- A primeira coisa boa que vi foi a maioria dos trabalhadores discutindo, debatendo política durante a viagem de cerca e 35min
- Vi um trabalhador dizer que "o governo Agnelo foi o que mais fez obras no DF", mas vi esse mesmo trabalhador dizer que se "os rodoviários querem fazer greve, que façam pra lá, mas parar de rodar e prejudicar a população não".
- Ouvi outro trabalhador dizer que o Expresso DF Sul "foi uma obra muito boa do Agnelo", mas que "o Arruda iria colocar o VLP - Veículo Leve Sobre Pneus - para o Expresso DF, que é muito melhor que os veículos atuais utilizados". Fiquei muito preocupado, porque nós estávamos em um VLP e aquele trabalhador não sabia disso... OPS!, creio que ele se referia ao VLT, Veículo Leve Sobre Trilhos, que não é o veículo utilizado no BRT.
- Ví trabalhador contar orgulhoso que o filho "formou em adevogado pelo ProUni" e uma trabalhadora ao seu lado, com sorriso franco, dizer que a filha "formou em medicina pelo sistema de cotas na UNB". Mais adiante ouvi do pai do advogado formado pelo ProUni que "não vejo a hora de ver o pai do petrolão (referindo-se a Lula) na cadeia". Em seguida, a mãe negra, da médica negra que foi "formada na UNB" perguntou ao pai do "adevogado": "E a vaca da Dilma, num vai presa também não?"...
- Vi um trabalhador ceder o seu lugar à uma senhora que estava em pé, o que alegrou-me os olhos. Mas doeu-me os ouvidos quando esse trabalhador bradou que "o melhor governador de Brasília foi o Roriz, ele roubou sim, mas fez muito pelo povo!"...
Fiz uma viagem quase que, em sua totalidade, em linha reta, mas senti-me o tempo todo em um tobogã, subindo e descendo, ora feliz, ora entristecido...
Também compadeci-me daqueles trabalhadores que foram submetidos à uma super dose dessa anestesia, chamada imprensa golpista.
O Arretadinho voltou
May 31, 2016 18:00Aos queridos leitores:
Estive afastado do Blog desde sexta-feira (27), por motivo de tratamento de saúde. Após ter sido submetido a acompanhamento médico adequado, retorno às publicações hoje, abraço fraterno
Joaquim Dantas
