Golpe vira piada no mundo
April 19, 2016 9:51
Golpe vira piada no mundo: “Dilma é derrubada por Deus”, ironiza jornal espanhol
Do Brasil 247
Edição internacional do jornal espanhol El País ridicularizou a sessão de votação da Câmara que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, nesse domingo, 17.
O El País mostrou que a grande maioria dos 513 deputados que votaram a favor do impeachment não se referiu ao que efetivamente estava sendo discutido, a acusação de crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”. “‘para minha esposa Paula’, ‘pela minha filha nascer e minha sobrinha Helena’, ‘meu neto Gabriel’, ‘a tia que cuidou de mim pequena’, ‘pela minha família e meu estado’, ‘Deus’, ‘pelos militares [golpe 64]’, ‘pelos evangélicos’, ‘pelo aniversário da minha cidade’, ‘pela defesa do petróleo’, ‘agricultor’, ‘pelo café’ e até mesmo “por vendedores de seguros no Brasil”.
“A defesa da família, da propriedade, de Deus e da ordem nas mãos dos militares mostrou a verdadeira imagem do mais conservador Congresso desde 1985 e sugeriu, aliás, que nenhum relatório foi lido com a base jurídica que poderia justificar o crime de responsabilidade, necessária para cair Rousseff ou, pelo menos, ninguém se esforçado para provar isso”, diz a reportagem do El País.
Presidente do Grupo Abril parabeniza aprovação do pedido de impeachment
April 19, 2016 5:30
Presidente do Grupo Abril parabeniza funcionários pela aprovação do pedido de impeachmentEm comunicado enviado na manhã desta segunda-feira, Walter Longo anuncia que o dia anterior inaugurou uma “nova fase” para o Brasil e a empresa
Por Redação Forum
O presidente do Grupo Abril, Walter Longo, enviou uma mensagem a todos os funcionários da empresa nesta segunda-feira (18/04) em que os parabeniza pela atuação em favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).
A semanal Veja, principal produto do grupo, foi acusada diversas vezes de criar reportagens editorializadas e sem respaldo em fatos concretos com o objetivo de prejudicar a imagem da presidenta e de seu antecessor, Lula.
Para o executivo, a votação de domingo colocou o Brasil em uma nova fase. “E para nós da Abril isso também é verdade”, afirma. Destacando a luta “com esperança renovada no nosso negócio”. Nos últimos anos, o GrupoAbril teve de fechar várias revistas e vender outras por falta de leitores.
Segundo ele, poucas empresas tiveram “tanta coragem e destemor” na atuação contra a presidenta Dilma. Longo cita supostas retaliações para depois garantir que nada tirou a empresa “do caminho difícil, mas compensador, de buscar a verdade a qualquer custo.
Barrar o golpe no Senado!
April 19, 2016 5:00 |
| Foto Joaquim Dantas |
A Câmara dos Deputados, por maioria dos seus votos, desferiu um golpe na democracia ao aprovar a admissibilidade do impeachment fraudulento contra a presidenta Dilma Rousseff. Os debates na Comissão Especial e no Plenário daquela Casa demonstraram cabalmente que a presidenta não cometeu crime de responsabilidade. A presidenta Dilma sequer é investigada. Teve a vida vasculhada e nada absolutamente nada foi encontrado contra ela. É honesta, proba.
Portanto, o que foi aprovado é uma afronta à Constituição, ao Estado Democrático de Direito e à consciência democrática nacional. A votação da admissibilidade de um impeachment sem base legal conduzida por Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal (STF), é uma agressão inominável à dignidade dos brasileiros e brasileiras e à reputação do Brasil ante o conjunto das nações democráticas.
Esse impeachment inconstitucional colide com a convicção de eminentes juristas, de um conjunto representativo de advogados, com um elenco de intelectuais e artistas, com a comunidade de dezenas de universidades e se confronta com o brado de “não vai ter golpe” que o povo e os trabalhadores, as trabalhadoras, em coral de centenas de milhares têm entoado nas ruas.
Os golpistas sob a chefia do conluio Temer, Cunha e Aécio, macularam a Casa do Povo e da democracia. O povo e a história saberão cobrar os responsáveis por essa deplorável decisão.
O pretenso governo Temer, tendo Eduardo Cunha como vice, com apoio de Aécio Neves, dos tucanos, seria ilegítimo, em vez de “pacificar” ou “salvar” a Nação, iria dividi-la ainda mais. Não se pacifica um país com golpe de Estado. Temer seria incapaz de retirar o país da crise. Muito ao contrário, seu governo seria retrocesso político, com a mutilação da democracia, corte de direitos do povo e dos trabalhadores e aviltamento da soberania nacional.
Todavia, a mensagem do PCdoB é de que este confronto está longe de terminar. A luta democracia versus golpismo prossegue. O golpe poderá ser barrado, agora, no Senado Federal, ou na fase de instauração do processo ou na fase de julgamento.
Mais do que antes, é preciso fortalecer e ampliar as mobilizações, conclamando todos os defensores da democracia para ingressarem nessa luta, independentemente de apoiarem ou não o governo. Começa uma nova etapa da batalha, agora, para que o Senado impeça o golpe, dizendo não ao impeachment fraudulento e garantindo a vitória da democracia e a vigência do Estado Democrático de Direito.
A hora é de coragem política e de contundente denúncia, esclarecendo o povo sobre a natureza e as consequências do golpe.
Na história da República, as grandes jornadas democráticas e populares, cedo ou tarde, sempre foram vitoriosas, mesmo sofrendo derrotas ao longo do caminho. Foi assim na luta contra a ditadura militar: a emenda das Diretas foi rejeitada, mas a democracia venceu, logo em seguida.
Prossigamos na luta!
A jornada democrática de hoje, que a cada dia se avoluma, ao final, também, se sagrará vitoriosa!
Não vai ter golpe!
Viva a democracia
Brasília, 17 de abril de 2016
Deputada Federal Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil-PCdoB
Tendência de um governo Temer é reduzir investimento em políticas educacionais
April 19, 2016 4:30
Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, peemedebista deverá reproduzir discurso empresarial de que não faltam recursos para o setor
por Cida de Oliveira, da RBA
Se assumir a Presidência da República em caso de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, o vice Michel Temer (PMDB) deverá impor grandes cortes à educação. “Ele deverá reproduzir o que de pior existe no discurso das instituições empresariais e de alguns articulistas da imprensa, segundo os quais a 'Constituição não cabe no orçamento público' e que é preciso melhorar a gestão dos recursos disponíveis”, diz o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
O primeiro ataque, acredita, será às vinculações constitucionais. No começo do mês, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015, que cria para municípios e estados mecanismo semelhante à Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao governo federal usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, que respondem a cerca de 90% do montante desvinculado. “Conseguimos tirar a educação do texto de Jucá. Mas é grande a pressão de prefeitos e governadores para incluir a educação, o que é imensa irresponsabilidade.”
Conforme ele, o ataque é gravíssimo frente à insuficiência dos recursos para atender às necessidades educacionais, que exige malabarismos. “Por entender que a garantia dos direitos constitucionais não cabe no orçamento público, Temer vai tentar reduzir. Com menos, é assinar um atestado de óbito do progresso da educação e até mesmo inviabilizar a manutenção do ensino público.”
Daniel teme ainda que pautas importantes tramitando no congresso, como o Sistema Nacional de Educação e legislações adicionais e complementares ao Plano Nacional de Educação, também venham a ser prejudicadas num governo Temer. “Tudo isso vai ser mais difícil porque havia um jogo de equilíbrio com o governo Dilma, que resistia mas depois absorvia a derrota. Foi assim com os 10% do PIB para a educação, as proporções para a educação na lei dos royalties do petróleo.
Ainda não se sabe quem deverá conduzir a educação no caso de um governo do peemedebista. Especula-se, no entanto, que entre os cotados para o Ministério da Educação está o atual secretário municipal da Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, deputados do PMDB integrantes da Comissão de Educação e nomes considerados “notáveis” pelo PSDB, como Maria Helena Guimarães Castro, que entre 1995 e 2002 presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep/MEC) e entre 2003 3 2007 participou dos governos tucanos de José Serra, em São Paulo, e José Roberto Arruda, no Distrito Federal. Em 2008, no governo de Geraldo Alckmin, ela criou o programa de remuneração por mérito para professores.
Dia do cinismo
Para o coordenador da Campanha Nacional de Educação, a derrota na Câmara de ontem – um domingo que ele classifica como “dia do cinismo” – é um “golpe orquestrado pelo mercado financeiro, setor produtivo e conservadorismo”, que coloca em risco toda a pauta da Constituição. E exige “reflexão e autocrítica com frieza” pelo governo, seus aliados e os setores progressistas como um todo.
“É preciso deixar de lado o ressentimento e partir para uma reflexão fria. Quais os erros? O que poderíamos ter evitado? Ver os limites impostos pela sociedade, que tem se pronunciado, como nas jornadas de junho de 2013, que ainda não entendemos direito, e dialogar com ela. É preciso também construir um novo projeto político porque o nosso sofreu uma derrota. E não se não tivermos outro, nunca mais vamos ganhar eleição”, diz.
Os sindicatos, os movimentos sociais e a esquerda, segundo ele, têm de se renovar. “O discurso gritado, em defesa de um reformismo fraco em termos de políticas sociais, não funciona mais. Precisamos conversar em outro nível, mudar as formas de mobilização, as formas institucionais, as hierarquias”, defende.
Mesmo considerando o "PT a melhor biografia da esquerda em todo o mundo desde a década de 1970", Cara se diz preocupado. “Esse patrimônio não pode ser conduzido por apenas um homem, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula continua sendo o principal líder, praticamente único, mas isso não é suficiente para fazer com que ele ganhe as eleições. E nem é saudável depender de uma só pessoa. É preciso renovar”.
O alento, conforme acredita, é que falta renovação também nos quadros da direita. "Por sorte – ou mérito nosso –, a direita é muito mais incapaz do que nós. É pior porque tem ódio das pessoas mais simples", diz. E embora torne-se mais fácil a aprovação de projetos conservadores num eventual governo Temer, crê que haverá reação.
“As pessoas, que nunca tiveram um lugar ao sol e o conquistaram, mesmo que mínimo, não vão aceitar perdas de direitos sociais. E vão lutar por eles."
Se dependesse do Maranhão, golpe não passaria
April 19, 2016 4:00 |
| Flávio Dino atuou decisivamente junto à bancada federal para impedir golpe. Pelo Maranhão, não passaria |
por Raimundo Garrone
em seu Blog
O golpe à democracia orquestrado pela dupla Eduardo Cunha e Michel Temer foi rejeitado pela bancada federal do Maranhão.
Quase metade da bancada votou contra a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Foram oito deputados favoráveis à presidenta Dilma. Weverton Rocha (PDT), Rubens Junior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Pedro Fernandes (PTB), Waldir Maranhão (PP), Junior Marreca (PEN), Aluizio Mendes (PTN) e João Marcelo (PMDB). Para ser reprovada a admissibilidade do impeachment era necessário o voto de 1/3 do plenário da Câmara.
Portanto, a bancada maranhense deu dois votos a mais que o necessário para evitar o golpe. Apesar das investidas de Sarney e Roseana sobre os deputados maranhenses pela primeira vez praticamente metade deles não seguiu a orientação dos Sarney.
A representativa votação contra o golpe teve a participação direta do governador Flávio Dino. Na última sexta-feira, 15, ele conseguiu convencer o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, a votar contra o impeachment e arregimentar outros deputados do PP.
Independentemente do resultado do processo golpista liderado por Cunha e Temer, os oito deputados do Maranhão escreveram seus nomes na história dos valentes defensores da democracia e da legalidade. E, com justiça, serão homenageados pelo governador Flávio Dino, na próxima quinta-feira (21).
