Senado recebe processo de impeachment da presidente Dilma
April 19, 2016 3:30 |
| Jefferson Rudy/Agência Senado |
O Senado recebeu nesta segunda-feira (18) o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que passa a tramitar na Casa.
O presidente da Casa, Renan Calheiros, fará a leitura do documento em Plenário na terça-feira (19), e depois disso já poderá ser constituída a comissão especial que será responsável pela condução do assunto.
Renan Calheiros se reuniu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e com alguns senadores e deputados federais para receber o processo. Ele garantiu que o Senado cumprirá o devido rito legalmente estabelecido para o prosseguimento do impeachment.
— É papel do Senado instaurar o processo, admiti-lo ou não, e julgar. Pretendemos fazer isso com absoluta isenção e total neutralidade. Não poderemos agilizar de tal forma que pareça atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação. Garantiremos o processo legal, o prazo de defesa e o contraditório — assegurou.
A leitura da denúncia contra Dilma e a autorização da Câmara para abertura do processo de impedimento será feita à tarde, logo antes da ordem do dia. A partir daí os líderes partidários poderão indicar representantes para a comissão especial, que terá 21 membros titulares e 21 suplentes. Antes disso, às 11h, Renan terá reunião com os líderes para definir os prazos e o ritmo de trabalho da comissão e a proporcionalidade de cadeiras para cada bancada.
Após as indicações, a composição da comissão especial será referendada pelo Plenário, na forma de chapa única, sem a possibilidade de candidaturas avulsas. O colegiado terá 48 horas para realizar a sessão de instalação, durante a qual serão escolhidos, por eleição, o presidente e o relator.
A comissão terá dez dias úteis para apresentar seu relatório final sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Independentemente da deliberação dos membros, o texto será apreciado pelo Plenário. Caso a maioria simples dos senadores aprove a recepção do processo, o Senado notificará o Palácio do Planalto e a presidente Dilma Rousseff será afastada do cargo por 180 dias. A partir daí, o Senado passará a julgar o mérito da acusação.
Prazos
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que não cabe a ele opinar sobre a condução do impeachment no Senado, mas declarou que o país não pode viver muito tempo sob um governo de futuro indefinido.
— Hoje tem meio governo. Se o Senado autorizar o processo, o governo vai sair. Se não autorizar, o governo vai voltar. Para que essa paralisia não se prolongue, o ideal é que, dentro da legalidade, do regimento e da Constituição, [o processo] seja o mais célere possível — recomendou.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) exigiu rigor no cumprimento dos prazos e disse entender que a votação do parecer da comissão em Plenário não pode acontecer antes do dia 11 de maio. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu um rito e afirmou que o governo confia em Renan Calheiros para assegurá-lo.
— Não vamos aceitar que se atropele o rito definido. O governo conta com o presidente Renan. Ele sempre se posicionou pela defesa da legalidade e dos prazos regimentais, e confiamos que isso vá acontecer. Aqui não vai ser como Eduardo Cunha fez na Câmara — afirmou.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) observou que os prazos destinados às atividades da comissão não precisam ser exauridos e que todas as etapas podem ser cumpridas rapidamente. Ele também defende que o Senado trabalhe durante fins de semana e feriados.
— Não estamos pedindo nem o alongamento e muito menos a celeridade. A lei do impeachment manda que amanhã mesmo sejam indicados os representantes dos partidos. Vamos tentar construir um acordo para que possamos na própria quarta-feira eleger o presidente [da comissão]. A comissão não tem necessidade de ter 10 dias de prazo, ela pode trazer o relatório com três ou quatro dias.
"Fatos novos"
A respeito da expectativa do resultado da primeira votação no Senado — a admissibilidade do processo — Lindbergh Farias garantiu que o governo “não jogou a toalha”. Ele afirmou que as esperanças de garantir um resultado favorável estão depositadas em “fatos novos” que possam aparecer a respeito do vice-presidente da República, Michel Temer.
— Está se mostrando claramente que o Temer tem uma grande rejeição. Nesse próximo período vão sair mais pesquisas mostrando a impopularidade dele e que ele não tem legitimidade para assumir a presidência — afirmou.
Lindbergh também classificou a votação do impeachment na Câmara dos Deputados como um “circo de horrores” que teve uma repercussão ruim na sociedade e deixou o povo “desconfiado”.
Por sua vez, Ronaldo Caiado assegurou que a oposição já conta com os votos necessários para garantir a admissibilidade do processo pelo Senado, o que resultaria no afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff.
— Já temos uma ampla maioria e não podemos dar espaço a essa especulação. O PT sempre trabalhou em cima de especular a mentira. Temos mais de 50 senadores favoráveis. Essa etapa para nós é matéria vencida.
da Agência Senado
PDT expulsará deputados que votaram a favor do impeachment
April 19, 2016 3:00
O PDT divulgou nota pública para informar que iniciou o processo de expulsão dos seis deputados federais que votaram a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
A decisão desses deputados contrariou a “determinação expressa do Diretório Nacional” da legenda, segundo a nota divulgada nesta segunda-feira (18).
O texto esclarece que a determinação de votar contra o impeachment foi tomada pelo partido em dezembro do ano passado, sendo referendada pelo Diretório Nacional em janeiro. Depois, na última sexta-feira (15), a comissão de ética e os integrantes das bancadas na Câmara e no Senado voltaram a se reunir para reafirmar a posição.
Os seis deputados que contrariaram a determinação são Mário Heringer (MG), Sérgio Vidigal (ES) e Giovanni Cherini (RS); Flávia Morais (GO), Subtenente Gonzaga (MG) e Hissa Abrahão (AM).
“A Comissão de Ética iniciou os processos de expulsão garantindo a todos o amplo direito de defesa previsto na legislação e nos estatutos, e vai submeter o seu parecer ao Diretório Nacional do PDT convocado para o dia 30 de maio, no Rio de Janeiro”, diz a nota.
O partido quer que os deputados infiéis que forem dirigentes estaduais sejam destituídos dos seus cargos. É o caso de Sérgio Vidigal, que preside o diretório regional do PDT no Espírito Santo e Mário Heringer e Hissa Abrahão, que comandam as comissões provisórias do partido em Minas e Amazonas respectivamente.
da Agência Brasil
Dilma diz que lutará até o fim e acusa Temer de conspiração
April 18, 2016 19:47 |
| Dilma Rousseff faz declaração à imprensa um dia após a aprovação da abertura do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados Foto Valter Campanato/Agência Brasil |
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (18) ser “estarrecedor” o fato de o vice-presidente Michel Temer ter, segundo ela, conspirado “abertamente” contra seu governo. Um dia depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do impeachment, a presidenta disse que não vai se abater com a decisão, que vai continuar enfrentando o processo e que esse não é o começo do fim. “Nós estamos no início da luta.”
Segundo Dilma, não se pode chamar de impeachment a “tentativa de eleição indireta” liderada por seus opositores. Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, a presidenta disse que “nenhum governo será legítimo” se não chegar ao poder por meio do voto secreto e direto das urnas.
“Acredito que é importante reconhecer que é extremamente inusitado e estranho, mas sobretudo é estarrecedor que um vice-presidente em exercício de seu mandato conspire contra a presidente abertamente. Em nenhuma democracia do mundo uma pessoa que fizesse isso seria respeitada. A sociedade não gosta de traidores. Porque cada um de nós sabe a injustiça e a dor que se sente quando se vê a traição no ato”, disse, referindo-se a Temer.
Durante a entrevista, Dilma anunciou que ministro da Aviação Civil, Mauro Lopes (PMDB), que deixou o cargo para reassumir o mandato na Câmara e votou pelo impeachment, não faz maos parte de seu governo.
A presidenta lembrou do período em que foi torturada pela ditadura militar, e disse que o processo de impeachment será repercutido internacionalmente como “abuso do poder e descompromisso com as instituições”.
“Acredito que é muito ruim para o Brasil. E que o mundo veja que a nossa jovem democracia enfrenta um processo com essa baixa qualidade, principalmente na formação de culpa da presidenta da República”, disse.
Sobre a continuidade do processo, Dilma disse que não vai se abater nem se deixar paralisar e que vai lutar até o fim. A presidenta voltou a comparar o processo contra ela a um golpe de Estado e disse que lutará “com convicção” contra seus opositores, assim como quando enfrentou a ditadura.
“Tenho ânimo, força e coragem suficiente para enfrentar, apesar que com um sentimento de muita tristeza, essa injustiça. Comecei lutando em uma época que era muito difícil lutar, época que te torturava fisicamente e que tirava a vida de companheiros. Agora eu vivo na democracia. De certa forma, estou tendo meus sonhos torturados, os meus direitos. Não vão matar em mim a esperança, porque sei que a democracia é sempre o lado certo da história.”
Injustiçada
A presidenta começou sua apresentação aos jornalistas dizendo que se sentiu “indignada e injustiçada” com a decisão da Câmara, e ironizou as falas dos deputados pelos argumentos usados para justificar os votos. “Vi na votação vários argumentos. Geralmente pela família, por Deus, por várias outras causas”, criticou.
Dilma voltou a dizer que o governo poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra o impeachment e que a repactuação proposta por ela caso o processo fosse derrubado na Câmara, ficará para depois. “Agora não se trata de modificar ministérios nem tomar alguma medida em termos de cargos. Obviamente, aquelas pessoas que votaram [pelo] impeachment, não há nenhuma justificativa política, ética, para que permaneçam no meu governo, por uma simples questão consequência dos seus próprios atos.”
Dilma disse ainda que o pedido de impeachment foi aberto por vingança do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve uma “hegemonia muito forte” ao conduzir o processo no plenário.
“Qualquer governo pode cometer erros, agora ressentimento propriamente dito não é justificativa para nenhum processo no Brasil. Temos de procurar um padrão de seriedade maior quando se trata da democracia.”
da Agência Brasil
Malafaia diz que corrupção acabá se o PT sair do governo
April 18, 2016 17:57
Malafaia faz ‘profecias’ sobre fim da corrupção após PT e convoca ato evangélico
Silas Malafaia prepara "ato profético" para celebrar era pós-PT. Pastor pretende mobilizar caravanas de ônibus com evangélicos em direção a Brasília e promete revelar profecias sobre "fim da corrupção e da crise econômica" com o impeachment de Dilma
Apesar de ter sido vaiado na última vez que tentou discursar em um protesto contra Dilma Rousseff e Lula em Brasília, Silas Malafaia estará na capital federal nos próximos dias para defender o impeachment da presidente.
O pastor prepara um ‘ato evangélico-profético’ que deve mobilizar caravanas de fieis em direção ao Congresso Nacional. O objetivo, segundo Silas, é revelar profecias sobre o “fim da corrupção e da crise econômica” no Brasil.
“Quando Israel vivia períodos de crise, levantava um profeta que dizia que viriam tempos de paz e prosperidade. E aquilo tudo mudava. Então nós conhecemos esta prática”, disse o líder evangélico em entrevista à BBC Brasil.
De acordo com Silas, o ato deve acontecer quando a votação do impeachment estiver próxima de acontecer no Senado Federal. O pastor, portanto, dá como certa a aprovação do impedimento de Dilma pela Câmara dos Deputados.
Confira trechos da entrevista:
O que significa o termo profético?
Um ato profético é fazer declarações sobre o futuro de um país. Profecia é coisa que ainda vai se cumprir, correto? É algo que vai acontecer e que se antecipa. Nós vamos declarar que o Brasil vai ser próspero, vai ter paz e vai ficar livre da corrupção, da crise econômica. Isso tudo é profético.
Então sua profecia é que crise econômica e corrupção vão terminar junto com o governo.
Isso aí. É isso aí. É isso aí mesmo. O ato profético é para isso, é para declarar que a corrupção vai acabar, que toda a bandalheira vai ser exposta, que não vai ter derramamento de sangue, porque os ‘esquerdopatas’ têm o DNA da baderna, da desordem.
Não parece difícil bancar uma profecia de fim da crise econômica e da corrupção, pastor?
Não é difícil, não, rapaz. Na Bíblia, em épocas em que Israel vivia períodos de crise e fome, levantava um profeta que dizia que viria um tempo de paz e prosperidade. E aquilo tudo mudava. Então nós conhecemos esta prática. Agora, eu, além de liberar a palavra profética, vou ‘sacudir a roseira’ sobre o que está acontecendo, não tenha dúvida.
Se ninguém defende o governo em um ato sobre o futuro do país, o argumento religioso não pode parecer apenas retórico? O que diria a quem acredita que o discurso religioso mascara o objetivo político do ato?
Deixa eu ser bem honesto com você. O ato é uma convocação para fazermos uma oração pelo Brasil. Por isso falamos um ato profético em favor do Brasil. Se algum pastor falar alguma coisa (sobre o governo), a responsabilidade é dele. Eu não falo pelos evangélicos porque não tenho procuração. Se o ato fosse meu, eu diria: ‘Vamos pedir a cabeça de Dilma’. Como não é meu, não posso falar que vai ser um ato exclusivo (contra o governo). Uns 70 a 80% dos pastores vão se ater só à questão espiritual, vão bater na tecla de orar pelo Brasil.
Deputada dedica voto ao combate à corrupção, e marido é preso pela PF
April 18, 2016 17:46
Ao votar pelo impeachment da presidente Dilma, a deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) dedicou o seu voto ao seu marido, o prefeito de Montes Claros, Ruy Adriano Borges Muniz (PSB); "O meu voto é pra dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com a sua gestão"; o curioso é que o prefeito foi preso preventivamente pela PF nesta segunda-feira (18), em Brasília (DF); segundo as investigações, ele usou meios fraudulentos para favorecer o funcionamento do Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que pertence a ele e aos seus familiares, ao mesmo tempo em que tentava inviabilizar a operação de outros hospitais
do Minas 247
Ao votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), neste domingo (17), a deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) dedicou o seu voto ao seu marido, o prefeito de Montes Claros, Ruy Adriano Borges Muniz (PSB).
"O meu voto é pra dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com a sua gestão", disse Muniz antes de citar os filhos, a neta e a mãe como justificativas para o voto.
O curioso é que o prefeito foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (18), em Brasília (DF). A Justiça também expediu mandado de prisão contra a atual Secretária de Saúde do município, Ana Paula Nascimento.
De acordo com as investigações, os acusados usaram de meios fraudulentos para tentar inviabilizar o funcionamento dos hospitais Universitário Clemente Faria, Santa Casa, Aroldo Tourinho e Dilson Godinho, na cidade, que fica no Norte de Minas. Eles pretendiam favorecer o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que pertence ao prefeito, seus familiares e respectivo grupo econômico, segundo a PF.
Veja o vídeo em que a deputada dedica seu voto pelo impeachment:
