Polícia Federal vai investigar morte de sem-terra no PR
April 9, 2016 12:55
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, determinou à Polícia Federal a instauração de um inquérito para apurar a morte de dois camponeses na última quinta-feira (7) na cidade de Quedas do Iguaçu, região oeste do Paraná.
Os dois eram integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e foram baleados durante um confronto com policiais militares.
O ministro da Justiça determinou ainda o envio da Força Nacional para a região.
Segundo o movimento, as duas pessoas que morreram são os trabalhadores rurais Vilmar Bordim, de 44 anos, e Leomar Bhorbak, de 25 anos. Ambos eram do Acampamento Dom Tomás Balduíno, localizado na fazenda da empresa de celulose Araupel. Além das mortes, sete pessoas ficaram feridas, cinco já receberam alta do hospital.
A fazenda da Araupel é motivo de conflito desde a primeira ocupação do MST no local, em 1996, quando dois integrantes do movimento também morreram em um confronto com funcionários da empresa. A área onde o MST está acampado atualmente foi ocupada há cerca de dois anos e é razão de briga judicial entre a Araupel e o movimento.
O MST pediu a punição imediata dos policiais militares responsáveis pela morte dos trabalhadores rurais.
A Polícia Civil do Paraná investiga o caso e o Comando-Geral da Polícia Militar determinou a abertura de um inquérito policial militar para apurar as circunstâncias do confronto.
Versões diferentes
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná e o MST relatam versões diferentes do ocorrido e as duas entidades dizem que foram vítimas de emboscada do grupo contrário.
A versão do órgão estadual é de que, devido ao conflito agrário, quatro policiais da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) acompanharam policiais do Batalhão Ambiental e funcionários da Araupel no combate a um incêndio florestal dentro da fazenda. “O grupo teria sido vítima de uma emboscada organizada por mais de 20 integrantes do MST e reagiu ao ataque”, informou a secretaria. A polícia afirmou ter encontrado armas de fogo com os camponeses mortos.
Segundo a secretaria, um dos membros do MST disse, em depoimentos à Polícia Civil de Cascavel, que o primeiro tiro partiu de um dos integrantes movimento e que a polícia apenas revidou.
Na versão do MST, cerca de 20 integrantes do movimento realizavam uma ronda de rotina ao redor do acampamento onde vivem quando foram surpreendidos pelos policiais militares e seguranças da Araupel. Eles teriam disparado contra os veículos onde estavam os integrantes do MST, que tentaram fugir pela mata.
O movimento ressaltou que os dois mortos foram baleados pelas costas e também negou que tenha havido um incêndio na região.
da Agência Brasil*
*Colaborou Daniel Isaia, de Porto Alegre
Governo do DF proíbe acampamentos na Esplanada
April 9, 2016 12:49 |
| Foto Joaquim Dantas |
Governo do DF proíbe acampamentos na Esplanada até a votação do impeachment
Os acampamentos de movimentos sociais ou outros grupos que, por vezes, ocupam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, não serão permitidos no local e nos arredores até o dia da votação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados. A medida foi determinada pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal e começou a valer a partir das 18h dessa sexta-feira (8).
Segundo a secretaria, a medida é necessária para “garantir o adequado e suficiente desempenho do plano de segurança pública que será adotado para assegurar o livre direito à manifestação de grupos de diferentes matizes políticas durante o processo de votação”.
A secretaria informou que o acampamento, montado na última semana próximo à Praça dos Três Poderes, por grupo em defesa do impeachment será transferido para outro local, ainda em definição, conforme acordo com os organizadores do movimento.
Também não será permitida a montagem do acampamento organizado no estacionamento do Teatro Nacional pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás. No dia 17 de abril, completam 20 anos do massacre, quando 21 sem-terra foram mortos por policiais militares durante conflito agrário.
No início desta semana, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e manifestou a preferência de que todo o processo de discussão e votação do impeachment ocorra durante dias úteis, para facilitar a segurança de manifestantes na Esplanada. Ao final do encontro, Rollemberg disse que foi informado por Cunha que a votação deve ser iniciada na sexta-feira, dia 15, e possivelmente se estender até o domingo, dia 17, ou, se for deixada para a semana seguinte, poderá se alongar e ir, em última hipótese, até o dia 21, no feriado do aniversário de Brasília.
Para tentar garantir manifestações pacíficas, a secretaria criou o Comitê de Pacificação, em parceria com movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
da Agência Brasil
GDF quer pagar Iprev com lotes sem liquidez
April 8, 2016 11:05 |
| DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES |
Só uma mudança de destinação agregaria valor aos quatro terrenos supostamente mais valiosos da lista dos 44 imóveis que o Executivo ofereceu para pagar a dívida com o Instituto de Previdência dos Servidores. O Clube de Golfe está entre eles
por Ary Filgueira
no Portal Metrópoles
Os quatro terrenos supostamente mais valiosos da lista de 44 imóveis escolhidos pelo Palácio do Buriti para recompor o fundo do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) dificilmente terão liquidez após a doação do governo. Se o Iprev quiser vendê-los para recuperar sua reserva, que sofreu um baixa de R$ 1,2 bilhão, deve ter dificuldades, pois essas áreas têm uma série de limitações. As armadilhas estão nos memoriais descritivos de cada terreno, que determinam o potencial construtivo e as limitações impostas pelo projeto urbanístico.
O investidor que se interessar pelo Lote B do Trecho 13 do SHIN, por exemplo, terá dor de cabeça. Caso o Iprev queira vendê-lo e o comprador se disponha a pagar cerca de R$ 90 milhões — segundo estimativas do mercado — por uma área de 93.071m², ele só poderá construir em 50% do terreno, devido às limitações impostas para o local. Embora o projeto urbanístico daquele terreno permita estabelecimentos comerciais e institucionais, todos têm que ser voltados para o lazer público.
Por essa razão, a área, que fica no final da Península Norte, à beira do Lago Paranoá, tem pouco valor comercial, salvo se houver mudança de destinação. Se o GDF alega ter o propósito de democratizar o acesso à beira do espelho d’água, o correto seria transformar o lote, que já é destinado ao lazer público, em um parque.
Outro local problemático é o Lote 9 do Trecho 3 do Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS). A área, de potencial construtivo de 46.772m², avaliada em R$ 60 milhões, só pode ser destinada ao uso educacional superior ou técnico-profissional. “Não seria possível construir um shopping ou hospital”, exemplifica um integrante do Buriti que pediu para não ter o nome divulgado. Ele acompanhou a elaboração do projeto de lei do GDF e presta consultoria para o Executivo local.
Em outros terrenos, o problema não se refere apenas à restrição de atividades: também abarca a falta de definição da área máxima que poderá ser construída. É o caso do Lote D do Trecho 4 do Setor de Habitações Individuais Norte (SHIN). O imóvel, de 13.200m², ainda não possui o limite construtivo definido, o que impedirá o futuro comprador de fazer obras sem antes debater a questão com os órgãos urbanísticos. É uma região supervalorizada, mas sem essa definição, não há como determinar o valor real de mercado.
O uso de ocupação para o Lote D prevê ainda que a área seja destinada apenas para “atividades esportivas, recreação e de uso institucional” voltado à população. Além de contrariar o interesse da comunidade, que perderia um espaço público, o comprador precisaria de autorização judicial para construir um estabelecimento de atividade econômica, como lojas ou escritórios comerciais, por exemplo.
Clube de Golfe
Situação semelhante ocorre com o Clube de Golfe (foto), no Setor de Clubes Esportivo Sul. A área — a maior entre os imóveis que o GDF passará ao Iprev — não poderá ter todo seu potencial explorado. Apenas 60% do terreno admite construções, o que equivale a 430.000m² do total de 730.392m² do clube, avaliado em R$ 500 milhões.
Embora pertença ao GDF, o local é administrado por uma associação civil, que tem a concessão do espaço por 30 anos, renováveis pelo mesmo período. A inclusão do terreno na lista gerou questionamentos na audiência pública em que a lista foi apresentada. “O terreno não valerá nada para o Iprev, pois é tombado e não poderão vender um centímetro”, disparou Sérgio Pimentel, conselheiro do Clube de Golfe.
Ou seja, dos quatro imóveis supostamente mais valiosos, hoje, apenas o da SMAS teria liquidez e valor comercial. Pobre do Iprev. Está caindo no conto do vigário.
Exportações brasileiras para o Japão crescem 55,7%
April 8, 2016 10:56
Exportações brasileiras para o Japão crescem 55,7% no primeiro trimestre
Mercado brasileiro exportou ao país asiático produtos agropecuários e agroindustriais no valor de US$ 819,329 milhões, número 55,7% superior ao mesmo período de 2015
O Japão foi um dos destaques da balança comercial brasileira do agronegócio em março passado, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As exportações do Brasil somaram US$ 242,239 milhões, com alta de 27,4% em relação ao mesmo mês de 2015.
No primeiro trimestre deste ano, o mercado brasileiro exportou ao país asiático produtos agropecuários e agroindustriais no valor de US$ 819,329 milhões, número 55,7% superior ao mesmo período de 2015.
Os produtos que se destacaram em março nas exportações do agronegócio para o Japão foram milho (US$ 58,474 milhões) e complexo soja (US$ 33,482 milhões, sendo US$ 17,510 milhões em grãos e US$ 15,971 milhões em farelo).
As exportações de gelatina para o Japão estavam suspensas desde 2012. Em fevereiro deste ano, o Mapa conseguiu renegociar um novo modelo de Certificado Sanitário Internacional (CSI), que possibilita a retomada desse mercado. O modelo de CSI acordado prevê a exportação de gelatina elaborada exclusivamente com material de origem bovina.
A partir de agora, todos os estabelecimentos com Serviço de Inspeção Federal (SIF) podem exportar produtos para o Japão. Em 2015, as importações nipônicas da gelatina somaram 12.300 toneladas, com valores estimados em aproximadamente US$ 78 milhões.
Além desse produto de origem animal, estão em fase avançada de negociação com as autoridades sanitárias do Japão modelos de certificado sanitário para exportação de cárneos termoprocessados (conservas) e carvão elaborado com ossos de bovinos, além de alimentação animal (palatabilizantes).
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Agricultura
Caminho que aprofunde confronto pode resultar em desastre
April 8, 2016 10:51 |
| FERNANDO FRAZÃO/ AGÊNCIA BRASIL |
Caminho que aprofunde confronto pode resultar em desastre, dizem sindicalistas
Eles pedem "rigoroso respeito às regras constitucionais, à democracia, à vontade geral da nação e ao interesse coletivo" e propõem reforma política, nova governança e mudança de política econômica
por Redação RBA
São Paulo – Um grupo de sindicalistas, ligados a centrais diversas, lançou documento no qual pedem "rigoroso respeito às regras constitucionais, à democracia, à vontade geral da nação e ao interesse coletivo" do país. "Qualquer outro caminho que aprofunde a cizânia e o confronto é péssimo e poderá provocar um desastre", afirmam.
Eles propõem um esforço conjunto para consolidar propostas que envolvam os "agentes econômicos reais" – Estado, trabalhadores e empresários – em torno de um conjunto mínimo de iniciativas e medidas para sair da recessão econômica". E citam o chamado Compromisso pelo Desenvolvimento, firmado no final de 2015 entre representantes patronais e dos trabalhadores. "O governo, registre-se, demonstrou entender a importância desse Compromisso ao resgatar o Conselho de Desenvolvimento Econômico, o Conselhão", assinalam os dirigentes.
Para, como dizem, reforçar e dar continuidade àquelas propostas, os sindicalistas destacam três itens: "imediato encaminhamento" da reforma política, ampla e democrática; novas regras de governança, "orientada pela transparência e controle, que coíba ilícitos e fortaleça a atividade empresarial e os investimentos públicos e privados"; e implementação de uma política econômica voltada para a retomada e sustentação do crescimento econômico.
"A gravidade da atual crise indica urgência. O nível de conflito, serenidade. O tamanho do desafio, ousadia. Urgência, serenidade e ousadia se constroem com diálogo. Diálogo para construir compromissos com transformações benéficas para a sociedade", afirmam os dirigentes. "O Brasil já enfrentou uma grande recessão na década de 1980. Tão ou mais severa do que a atual. E conseguiu vencê-la a partir de um acordo mínimo entre as forças responsáveis e atuantes em prol de sua economia essencialmente vigorosa."
Assinam o texto, entre outros, o presidente da CTB, Adilson Araújo, o secretário-geral da UGT, Francisco Canindé Pegado (que na lista se apresenta como presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistema de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicação, Sincab), a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, Jorge Nazareno, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo, Gervásio Foganholi, a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, o coordenador do Sindicato dos Químicos de São Paulo, Osvaldo Bezerra, o Pipoka, o presidente da Federação dos Químicos do Estado de São Paulo, Sérgio Luiz Leite, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e Região, Sergio Butka.
Leia a íntegra do documento:
Nosso compromisso para transformar o Brasil
O Brasil já mostrou sua capacidade de superar grandes desafios. Com suas instituições robustas e sua experiência na construção de compromissos, por meio do diálogo social, nosso País tem plena condição de vencer qualquer crise. Venceremos novamente.
Diante da atual conjuntura, destacamos que o caminho de superação é demarcado pelo rigoroso respeito às regras constitucionais, à democracia, à vontade geral da nação e ao interesse coletivo do País. Qualquer outro caminho que aprofunde a cizânia e o confronto é péssimo e poderá provocar um desastre.
A luta é urgente e exige o esforço de unificar e consolidar um eixo de propostas que contemplem os agentes econômicos reais – Estado, trabalhadores e empresários – em torno de um conjunto mínimo de iniciativas e medidas para sair da recessão econômica.
Essa necessidade já resulta em sucesso no Compromisso do Desenvolvimento, firmado em dezembro de 2015, em foro permanente de representantes dos principais setores econômicos, com empregadores e empregados discutindo com serenidade e franqueza saídas para este momento de estagnação e desemprego. O governo, registre-se, demonstrou entender a importância desse Compromisso ao resgatar o Conselho de Desenvolvimento Econômico, o Conselhão.
Para reforçar e dar continuidade àquelas propostas, levantamos três eixos mobilizadores:
O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DA REFORMA POLÍTICA AMPLA E DEMOCRÁTICA;
A CONSTRUÇÃO DE NOVAS REGRAS PARA UMA GOVERNANÇA ORIENTADA PELA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, QUE COÍBA ILÍCITOS E FORTALEÇA A ATIVIDADE EMPRESARIAL E OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS;
A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA ECONÔMICA ORIENTADA PARA A RETOMADA E SUSTENTAÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO, QUE ACELERE A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, ORIENTADO PELO INVESTIMENTO E A GERAÇÃO DE EMPREGO.
A gravidade da atual crise indica urgência. O nível de conflito, serenidade. O tamanho do desafio, ousadia. Urgência, serenidade e ousadia se constroem com diálogo. Diálogo para construir compromissos com transformações benéficas para a sociedade.
O Brasil já enfrentou uma grande recessão na década de 1980. Tão ou mais severa do que a atual. E conseguiu vencê-la a partir de um acordo mínimo entre as forças responsáveis e atuantes em prol de sua economia essencialmente vigorosa.
O futuro da nação depende de um projeto que reúna as forças econômicas, sociais, políticas e culturais. Essa é nossa atual tarefa histórica.
São Paulo, 6 de abril de 2016
Adilson Araújo – Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
Canindé Pegado – Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistema de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicação (Sincab)
Eusebio Luis Pinto Neto – Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ)
Gervásio Foganholi – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo
Jorge Nazareno – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região
João Carlos Gonçalves (Juruna) – Secretário-Geral da Força Sindical
José Maria Rangel – Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros
José Tadeu de Oliveira Castelo Branco – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Manutenção de Redes Externas, Internas e Vendas de TV por Assinatura a Cabo do Estado de São Paulo (Sindinstal)
Juvandia Moreira Leite – Presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região
Magno Lavigne – Presidente do Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da Bahia (Sintracap-BA)
Maria Auxiliadora – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Brinquedos do Estado de São Paulo
Maria Izabel Azevedo Noronha – Presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)
Osvaldo da Silva Bezerra – Coordenador Geral do Sindicato dos Químicos de São Paulo
Rafael Marques da Silva – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Ronildo Torres Almeida – Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Aracaju e Região
Sergio Butka – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e Região
Sergio Luiz Leite – Presidente da Federação dos Químicos do Estado de São Paulo
