Portos garante investimento de R$ 750 milhões em Santos (SP)
September 4, 2015 8:59 |
| Com a renovação antecipada foram unificados os três contratos de arrendamento que a empresa explora no cais santista - terminais T-33, T-35 e T-37 |
Prorrogação do acordo foi antecipada para que empresa Libra explore áreas do porto santista até 2035
Foi prorrogado o contrato de exploração de áreas no Porto de Santos (SP) até 2035, com projeção de investimento de R$ 750 milhões pela empresa Libra. Os termos de compromisso e de aditivo do contrato, assinados pelo ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).
“A antecipação do contrato foi feita mediante salvaguardas jurídicas importantes. O que for decidido na arbitragem terá de ser cumprido pela empresa, sob pena de rescisão contratual”, explicou o ministro, lembrando que também pode ocorrer a rescisão caso o processo arbitral não se consume, por alguma razão.
Com a renovação antecipada, foram unificados os três contratos de arrendamento que a empresa explora no cais santista – terminais T-33, T-35 e T-37. Assim, a Libra está autorizada a integrar as três áreas, que hoje operam separadamente, e construir um novo cais.
O novo complexo elevará a capacidade atual de movimentação de cargas de 900 mil para 1,8 milhão de Teus (contêiner padrão de 20 pés) ao ano.
A prorrogação foi possível após um acordo em torno do passivo que Libra possui com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do Porto de Santos desde o ano de 1998. As partes concordaram em extinguir as ações judiciais em curso e levar a pendência a procedimento arbitral, possibilidade prevista na Lei de Portos (12.815/13) e em seu decreto regulamentador.
O processo de arbitragem, que pode levar até dois anos, definirá os valores a serem pagos pela empresa Libra à Codesp. Calculado o valor do passivo, a empresa terá um prazo – que pode chegar, no máximo, a cinco anos – para efetuar os recolhimentos.
Vantagens
Para o ministro, o acordo que permitiu aditivar o contrato “é vantajoso para o poder público, a Codesp e a empresa”, uma vez que, devido à pendência judicial, a Libra vinha recolhendo apenas um valor estimativo mensalmente à Codesp.
“Com a renovação do contrato, a empresa concordou em pagar, de imediato, à Codesp valores de arrendamento por movimentação de contêineres e por metro quadrado iguais aos maiores valores pagos por terminais de contêineres no Porto de Santos”, destacou o ministro.
Ao final do prazo contratual, os terminais voltam para o poder público com todas as benfeitorias e poderão ser novamente licitados.
Além disso, a Libra concordou em abrir mão do berço do terminal 37, possibilitando o reordenamento do corredor de exportação de grãos da Ponta da Praia e a licitação de uma nova área no local.
A nova disposição dos terminais permitirá, ainda, melhorar as condições de acesso ferroviário e rodoviário na área do Macuco e Ponta da Praia.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria de Portos
Minha Casa Minha Vida entrega 1.948 casas na PB
September 4, 2015 8:51 |
| Residencial Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna é composto por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço |
Serão beneficiadas quase 8 mil pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil em Campina Grande; investimento é de R$ 91,3 milhões
Os moradores de Campina Grande, na Paraíba, receberão, nesta sexta-feira (4), 1.948 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Foram investidos R$ 91,3 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para beneficiar cerca de 7.792 pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil.
O empreendimento Residencial Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna é composto por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, sendo 98 unidades com banheiro para idoso e 59 destinadas a pessoas com necessidades especiais. Os beneficiários também serão atendidos por duas escolas, duas unidades básicas de saúde e uma creche.
Desde 2009, o programa Minha Casa Minha Vida já contratou 19.936 moradias em Campina Grande, com um investimento de R$ 1,4 bilhão. No Estado da Paraíba, o programa já contratou 95.739 unidades habitacionais com investimento de R$ 7 bilhões.
Desde que o programa foi criado, em 2009, o Minha Casa Minha Vida já beneficiou aproximadamente 9,2 milhões de pessoas com as 2,3 milhões de casas entregues no País.
Outro 1,7 milhão está contratado e deve ser entregue até o fim de 2016. Mais de R$ 270 bilhões já foram investidos por meio do programa. Devido ao sucesso das fases 1 e 2, o governo lança, no próximo dia 10 de setembro, a terceira fase, que contratará mais 3 milhões de moradias.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Cidades e Agência Caixa
Inflação recua para os mais pobres em agosto
September 4, 2015 8:47 |
| O Índice de Preços ao Consumidor apontou que os preços dos alimentos e da energia elétrica ficaram mais baratos para as família que ganham até R$ 1.970,00 |
Inflação recua em agosto para famílias mais pobres, diz FGVAlimentos e a conta de luz ficaram mais baratas para quem ganha até R$ 1,9 mil; vilã dos preços no começo do ano, cebola teve queda expressiva de valor
O indicador do mês de agosto da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que mede a inflação para famílias com menos renda mostrou uma redução na escalada de preços. O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) apontou que os preços dos alimentos e da energia elétrica ficaram mais baratos para as família que ganham até R$ 1.970,00, o equivalente a 2,5 salários mínimos por mês.
O indicar geral para o mês saiu de 0,68% em julho para 0,02%, em agosto. A diferença de 0,62 pontos percentuais foi estimulada pela queda de pelos nos itens que compõem o IPC- C1, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV.
Foi o caso do componente que mede preços de alimentos, que caiu de 0,94% para -0,36% entre julho e agosto. O destaque foi queda no valor de hortaliças e legumes (1,84% para -10,76%), especialmente o preço da batata (-19,07%), do tomate (-15,54%) e da cebola (-10,34%), vilã da escalada de preços no início deste ano.
Houve também recuo nos indicadores sobre preços da habitação (1,18% para 0,18%), vestuário (-0,21% para -0,26%) e despesas diversas (0,16% para 0,12%). Segundo a FGV, os destaques dentro desses componentes foram: a tarifa da conta de luz, que caiu de 3,80% para -0,83%; roupas masculinas (0,80% para -0,53%); e alimentos para animais domésticos (0,56% para -0,05%).
Na contramão desse movimento ocorreu aumento nos componentes transportes (0,13% para 0,42%), saúde e cuidados pessoais (0,42% para 0,59%), educação, leitura e recreação (0,03% para 0,34%) e comunicação (0,08% para 0,10%). Os responsáveis pelos aumentos de preços nesses segmentos foram a tarifa de ônibus urbano (0,05% para 0,55%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,55% para 1,22%), passagem aérea (-15,92% para 9,55%) e mensalidade para tv por assinatura (0,79% para 1,75%)
Fonte: Portal Brasil, com informações do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE-FGV)
Vigilantes podem entrar em greve em todo o país
September 3, 2015 18:48
Com a expectativa do fim da jornada de trabalho 12x36, os vigilantes ameaçam entrar em greve em todo território nacional
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (03), em Salvador, a diretoria da Confederação Nacional dos Vigilantes, CNTV, decidiu decretar uma greve geral no Brasil caso os empresários do setor decidam pelo fim da jornada de trabalho 12x36.
A jornada é permitida desde que, prevista em lei ou ajustada mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assim com prevê a súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho, TST, que por tratar-se de uma jornada exaustiva, caberá um adicional 12x36 àqueles que trabalharem neste regime de escala.
Quanto ao intervalo para o período de almoço, ou intervalo “intra jornada”, é certo que prevalece o que determina a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, em seu artigo 71 que é de 1 a 2 horas visto que a lei é clara em dizer que o período será de no mínimo de 1 hora e que não poderá exceder à 2 horas.
O trabalhador em regime de 12x36 tem ainda como um direito receber em dobro quanto aos feriados trabalhados, desde que trabalhe em seu dia de folga visto que se trata de uma escala de revezamento.
A Assessoria do deputado distrital, Chico Vigilante, PT, divulgou uma nota de esclarecimento sobre o assunto
Confira a íntegra da nota:
Greve Geral dos Vigilantes em defesa da jornada 12x36h
A diretoria da Confederação Nacional dos Vigilantes, reunida nesta quinta-feira (3), em Salvador, resolveu decretar Greve Geral a favor da luta por um direito já conquistado pelos vigilantes, mas que os patrões querem acabar. Trata-se da jornada 12x36h.
Para Chico Vigilante, a jornada 12x36h é uma conquista do sangue e do suor dos trabalhadores. Neste contexto, o aumento desta jornada é inegociável, frente as novas negociações com o patronato.
Como resolução da reunião, a CNTV proíbe todos os seus Sindicatos filiados de discutir em mesa de negociação qualquer alteração na jornada já conquistada.
Chico Vigilante também garantiu que se o patronato quiser mexer na jornada 12x36h, uma Greve Geral Nacional será decretada imediatamente.
Confira o espetáculo "Tem gente que acredita"
September 3, 2015 18:13 |
| Foto PAULO RODRIGUES |
"Tem gente que acredita"Um espetáculo que celebra o amor em belas histórias contadas e animadas com bonecos de técnicas diferentes
De Brasília
Marcos Linhares
Para o Blog do Arretadinho
No sábado e domingo (05 e 06-09), teremos oficinas de manipulação de bonecos (às 13h30) e o espetáculo "Tem Gente que Acredita", da Cia Jorge Crespo de Teatro de bonecos, com duas sessões, às 16h e às 18h, no Teatro Garagem do Sesc (913 Sul), com ingressos a preços populares (R$ 20,00 e R$ 10,00), com Censura Livre.
"Tem Gente que Acredita" traz o boneco "Zé Canhoto" e apresentará belas histórias incluindo trechos da obra de Graciliano Ramos (Alexandre e outras histórias) e Mia Couto (Noite Sonâmbula), entre outros.
Sinopse do espetáculo
Neste espetáculo solo, com direção de Emmanuel Santos, Jorge Crespo apresenta o boneco “Zé Canhoto”, de sua criação, que interage com o público e conta histórias adaptadas da literatura brasileira e universal, ilustradas com o uso de diferentes técnicas do teatro de animação. A montagem do espetáculo utiliza em sua cenografia redes que, penduradas, ambientam e interagem com o espaço cênico do palco.Desta maneira, são elas que, costuram e dão acabamento aos contos e histórias que Zé Canhoto nos conta, como a “História do Boi e da Lua”, adaptação livre de um conto popular moçambicano, “O Boi e a Garça” recolhido e publicado pelo escritor Mia Couto, em Noite Sonâmbula.
A história do Boi Estrela é ilustrada com efeitos cênicos e recursos de animação de bonecos de luva e varas, criando um clima de suspense e encantamento.
A “História que é toda de mentiras” é uma adaptação livre de um conto, do clássico “As Mil e Uma Noites”. Divertida, surpreendente e romântica, esta narrativa utiliza a técnica do teatro de sombras, estimulando a imaginação dos espectadores.
A fábula do “Compadre Rico e o Compadre Pobre” é do folclore brasileiro, recolhida e publicada pelo historiador e folclorista Basílio de Magalhães. Nesta montagem, utiliza-se técnica mista de animação de boneco e projeção de imagens, ilustrando de forma divertida as desventuras do “compadre pobre” frente à ambição do “compadre rico”.
O conto "A bota", integra o livro de Graciliano Ramos, " Alexandre e outras histórias".
Serviço:
Espetáculo "Tem Gente que Acredita", da Cia Jorge Crespo de Teatro de bonecos
No sábado e domingo (05 e 06-09),
Oficina de manipulação de bonecos (às 16h) - Gratuita
Espetáculo "Tem Gente que Acredita", com duas sessões, às 16h e às 18h,
Teatro Garagem do Sesc (913 Sul),
Ingressos a preços populares (R$ 20,00 e R$ 10,00)mi
Censura Livre.
Assessoria de imprensa-
Marcos Linhares - 61 8405-8290
Vitor Ferns- 61 9200-7710
