Flávio Dino: Sentença de Sergio Moro é frágil, não há provas
enero 22, 2018 22:06
Em suas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) afirmou que a argumentação jurídica usada por Sérgio Moro para sentenciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é frágil e não possui consistência. De acordo com o parlamentar a sentença não tem relação com a Petrobras e Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da OAS.
Segundo o governador, é ínfima a chance do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmarem a frágil sentença do tríplex. Para ele, uma eventual condenação em 2ª instância de Lula só serviria para gerar inelegibilidade em 2018.
Flávio Dino espera que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aplique bem o Direito ao caso.
“Muitos desejam fazer julgamento político do ex-presidente Lula. Há dia e local para fazê-lo. Nas urnas, no dia da eleição. Tribunais não devem servir para isso. Que deixem Lula ser candidato e que o povo o julgue politicamente”, concluiu Flávio Dino.
Portal PCdoB
Julgamento de Lula segue roteiro antidemocrático no Brasil
enero 16, 2018 21:07
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores de Brasil (PT), Gleisi Hoffman, afirmou em 15 de janeiro que o próximo julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a continuidade da ruptura democrática iniciada em 2016.
Durante uma intervenção em um ato público, Hoffman destacou que esta seria a terceira fase do golpe de Estado ao sistema democrático e recordou que a primeira foi a saída de Dilma Rousseff do Palácio de Planalto.
Declarou também como segunda fase a anulação governamental dos direitos conquistados pelos trabalhadores 'e agora querem retirar do povo brasileiro o direito de eleger novamente Lula como presidente'.
O ex-governante será julgado em segunda instância no próximo 24 de janeiro. O caso refere-se à primeira condenação do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, Paraná.
Qualquer que seja o resultado, opinam os especialistas, será um momento de definição para a política em 2018 e nos próximos anos, resenha o portal digital www.brasildefato.com.br.
Se Lula for condenado -dizem-, duas questões serão apreciadas no âmbito político nacional. Uma: desde que o Supremo Tribunal Federal (STF), contrariou a Constituição e foi favorável ao cumprimento da pena depois de prisão em segunda instância, existe a possibilidade de que Lula seja preso.
A segunda questão: uma eventual condenação pelo Tribunal Federal Regional, no entanto, não lhe impedirá ao ex-chefe de Estado registrar sua candidatura presidencial e recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral e o próprio STF.
Por sua vez, Gisele Cittadino, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC), de Rio de Janeiro, e integrante do Frente Brasil de Juristas pela Democracia, ao resumir a situação política e legal de Lula, destacou que 'este golpe, para se consolidar como tal, vai ter que suspender o processo eleitoral de 2018. Porque ainda que seja condenado aqui, ele ex-presidente segue como candidato [ao menos] até o 15 de agosto', disse.
Para o ex-chanceler Celso Amorim, se Lula for impedido de disputar as eleições a raiz do julgamento pelo TRF, o 24, 'o evento terá graves consequências no país, e possivelmente para além de nossas fronteiras, porque seria uma forma de agressão contra a democracia na América Latina.
Assim, o Brasil enviará outro sinal negativo, apesar do peso indubitável que tem repercussões para o bem ou o mau nos países vizinhos', dimensionou Amorim.
'Não quero fazer análises simplistas, mas acho que Moro e outros magistrados estão usando suas posições para perseguir líderes progressistas, assegurou o ex-chanceler.
Lula da Silva será julgado porque 'provavelmente' recebeu um apartamento triplex no Guarujá, estado de São Paulo, das mãos da companhia brasileira OAS como parte de um suborno.
mgt/cw/bj/gdc - Brasília, 16 jan (Prensa Latina)
Debandada em massa de prefeitos tucanos pode facilitar reeleição de Flávio Dino no Maranhão
enero 16, 2018 20:50
Cerca de 27 dos atuais 30 prefeitos do PSDB no estado ratificaram a posição de deixar a legenda e se filiar ao PRB; se a mudança se confirmar, será um grande passo para fortalecer as chances de reeleição do atual governador.
Da Redação da Revista Fórum
O vice-governador Carlos Brandão mostrou força política ao reunir quase a totalidade dos 30 prefeitos do PSDB, em evento do seu novo partido, o PRB, na semana passada. A tendência, segundo os tucanos, é que o partido fique, no máximo, com um ou dois gestores municipais, já que os 27 presentes ao evento ratificaram a posição de sair da legenda. As informações são do blog de Clodoaldo Corrêa.
Além dos prefeitos, os deputados estaduais Neto Evangelista e Sérgio Frota devem deixar o PSDB, assim como o suplente Marcos Caldas. A revoada tucana após o golpe do senador Roberto Rocha, novo presidente do partido, vai fortalecer ainda mais o campo de alianças do governador Flávio Dino (PCdoB), já que os dissidentes migrarão para legendas que apoiam o atual projeto de mudanças para o Maranhão.
Inerte até o momento por estar de férias em Miami, Roberto Rocha terá trabalho para honrar com a garantia de que para cada prefeito que saísse do PSDB, ele iria filiar um novo.
Carlos Brandão, por sua vez, segue se movimentando e se viabilizando, cada vez mais, para continuar como vice-governador. Se esse for seu desejo, ele tem mostrado reunir todas as condições para a tarefa, já que, mesmo com a inesperada decisão da Executiva Nacional do PSDB de interferir no diretório estadual para atender aos caprichos de Roberto Rocha, Brandão mostra que sai maior do que o próprio partido tucano no Maranhão.
A revoada de tucanos maranhenses para outros partidos fortalece, e muito, o projeto de reeleição de Flávio Dino. E mostra o compromisso e parceria dos prefeitos com o governador e o vice-governador.
*Com informações do blog de Clodoaldo Corrêa
Foto: Karlos Geromy/Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos do Maranhão
Flávio Dino: Maranhão em 1º lugar
enero 15, 2018 22:01
Há quatro anos atrás, nosso estado era destaque dos principais jornais e TVs do Brasil e do mundo. Infelizmente, não por um bom motivo, e sim por sucessivas rebeliões sangrentas em Pedrinhas e ataques violentos nas ruas. Enquanto isso, o governo de então, alheio a tudo, usava dinheiro público para banquetes, champanhes e lagostas. Graças a Deus, por decisão do povo do Maranhão, esse momento ficou no passado.
Por Flávio Dino*
Hoje temos um governo sério, que é novamente destaque nacional, desta vez por um bom motivo. Figuramos no topo do ranking nacional de governos mais eficientes elaborado pelo site G1, o portal de notícias da Rede Globo. O critério usado pelo veículo é monitorar quem mais cumpre as promessas que fez em período eleitoral.
O Governo de Todos Nós figura em primeiro entre as 27 unidades da federação. E não só. É também a gestão que mais cumpre efetivamente as promessas de campanha entre todos os 60 gestores avaliados no Brasil.
Essa vitória é resultado de uma filosofia de vida: transformar em atos minhas palavras para que elas se convertam em exemplo vivo. “É viva a palavra quando são as obras que falam”, já dizia Santo Antônio.
É fruto também de uma filosofia de governo: mesmo em meio à maior crise da história do Brasil nos últimos 100 anos, é preciso que o Estado cumpra seu papel. É por isso que o Governo do Maranhão vai até onde o povo está, oferecendo serviços públicos que melhorem a vida de quem mais precisa.
É assim que estamos cumprindo as metas às quais nos colocamos na campanha de 2014. É o caso das ações na área da saúde, fazendo funcionar hospitais de verdade em todas as regiões do estado. Também aumentamos a relação de médicos por habitante no Maranhão, como tínhamos nos comprometido, com a Força Estadual de Saúde (Fesma) e outras ações. E aumentamos os centros de apoio a pessoas com deficiência, como foi o caso da Casa Ninar, que inauguramos na antiga Casa de Veraneio do governador, usada antes para banquetes e festanças.
Na educação, estamos tomando as medidas que prometi, com o “Sim, Eu Posso”, que está alfabetizando jovens e adultos nas áreas rurais do Maranhão. E com as reformas das unidades de ensino com o programa Escola Digna, que já chegaram a mais da metade da rede estadual.
Estamos aumentando o número de policiais militares, como foi meu compromisso de campanha. E também implementamos ações para ampliar a transparência da gestão pública – o que fez nossa gestão saltar da última para a 1ª posição no ranking nacional elaborado pelo Governo Federal.
Esse resultado é esforço de toda a equipe de servidores e colaboradores, pois o governo nº 1 só pode ser resultado do esforço coletivo de milhares de pessoas. O melhor governo do Brasil é de Todos Nós. É feito por todos que acreditamos que o Maranhão é destinado a ser grande e que não é patrimônio de três famílias que se revezam no poder. E que se achavam donas de tudo nesse solo, e se comportam como prepotentes coronéis e jagunços, a exemplo do que tristemente vimos nesta semana, quando da inauguração de trecho da BR 135. Mas não adianta gritar. O passado passou mesmo.
*Flávio Dino é governador do Maranhão pelo PCdoB
fonte Portal do PCdoB
