"É A POLÍTICA, ESTÚPIDO"

Discurso de austeridade agrava a crise e serve para manter privilégios

Em livro, economista inglês desvenda mitos utilizados por governos para justificar cortes que afetam os mais pobres, deixando intocada a estrutura fiscal que privilegia os ricos

por Redação RBA

São Paulo – Representantes do mercado e economistas liberais, a todo momento, insistem na ideia de que Estados podem quebrar se gastarem mais do que arrecadam. Dizem que as contas públicas devem ser administradas com a prudência devotada de uma dona de casa, que controla o orçamento doméstico para não deixar a dispensa vazia no final do mês.

Em momentos de crise, advogam que o os governos devem dar o exemplo e "cortar na própria carne", de modo a contribuir para a elevação da confiança dos investidores que, animados, fariam o crescimento florescer, inevitavelmente, segundo as leis naturais do mercado. Há ainda o argumento de teor autopunitivo, que diz que, após períodos de bonança, baseados na gastança desenfreada, sempre chega o momento em que é preciso "apertar os cintos".

São esses mitos travestidos de argumento científico, como se fossem verdades matemáticas absolutas, que o economista inglês Mark Blyth dedica-se a investigar e destruir no livro Austeridade – A História de Uma Ideia Perigosa.

Na Europa, suas críticas a esse modelo de ajuste que repassa a conta da crise financeira (que eclodiu em 2007, e atingiu o continente nos anos seguinte), para o grosso da população, enquanto os governos correm para salvar bancos "grandes demais para falir", vem ganhando adeptos, não só entre os estudiosos, mas também entre políticos mais progressistas.

Para tratar dos impactos da obra de Blyth, e também da sua aplicabilidade para o contexto brasileiro, os economistas Pedro Rossi (Unicamp), Laura Carvalho (USP) e Luiz Gonzaga Belluzzo (Unicamp) participaram de debate nesta quinta-feira (30), em São Paulo, que também promoveu o lançamento da versão traduzida do livro.

Laura Carvalho, que também prefaciou a obra, afirma que o discurso de austeridade, tratado como uma ferramenta matemática para equilibrar as contas públicas é, antes de mais nada, uma estratégia política.

No Brasil, as receitas de austeridade produziram consequências sociais ainda mais graves, congelamento de investimentos em áreas estratégicas como saúde e educação, explosão do desemprego. Ainda assim, o déficit público segue cavalgando, e parte da população também começa a perceber as contradições desse discurso, quando o governo Temer propõe cortes e congelamentos, mas abre os cofres com isenções a grupos privilegiados para se salvar a própria pele.

"Esses cortes foram dramáticos, e o que a gente viu foi uma deterioração fiscal. Os déficits se tornaram cada vez maiores, apesar dos cortes cada vez maiores, o que também ocorreu nos vários países que tentaram essa estratégia. Entra-se numa estratégia que supostamente seria rápida, para corrigir um problema fiscal. Começa-se a cortar, a cortar, até cavar o fundo do poço, e as coisas vão piorando cada vez mais", diz a economista.

Segundo ela, a austeridade acaba se convertendo em estagnação econômica, o que acaba por agravar, ainda mais, as desigualdades sociais no país. "A gente está falando de um país com o nível de desigualdade muito mais alto, com taxas de homicídio e de violência urbana comparáveis a de países em guerra, com uma oligarquia que domina o poder desde 1.500. Ou seja, estamos falando de efeitos amplificados da austeridade, que pode se transformar em caos social."

Para o economista Pedro Rossi, o livro de Blyth, ensina que "o conceito de austeridade está fundamentado em mitos que não tem nenhuma aderência com a realidade, nem comprovação empírica". Ele também ressaltou que as ideias que contestam o discurso de autoridade vem influenciando políticos como o líder do partido trabalhista inglês Jeremy Corbyn.

Seguindo o receituário de ajuste, a Inglaterra reduzia o número de policiais no mesmo momento em que cresciam as ameaças de ataques terroristas. "Corbyn dizia que a política de corte de gastos estava tirando a segurança das pessoas. Assim você captura uma parte da classe média que não tem predileção pelos temais mais à esquerda. Ele também afirmava que a austeridade é seletiva e prejudica sempre os mais pobres."

Rossi, assim como Blyth, destacou que as contas dos governos não guardam qualquer relação com a administração do orçamento doméstico, e diz que, em momentos de crise, os Estados tem que, justamente, ampliar os gastos públicos, e não promover cortes.

"Um governo não tem nada a ver com orçamento doméstico. Tem que fazer o contrário das famílias na hora da crise", já que conta ferramentas de planejamento e previsões de receitas. "Outra diferença é que, quando a família gasta, esse dinheiro não volta. Já, quando o governo gasta, esse dinheiro circula, gerando efeito multiplicador, e volta na forma de arrecadação."

"Na hora da crise, as famílias, com razão, cortam gastos, porque têm medo do futuro. Deixa de comprar uma televisão ou ir a um restaurante, porque prefere esperar para ver o que vai acontecer. Se todo mundo deixa de ir ao restaurante, ele quebra, e vai despedir as pessoas, gerando desemprego e queda na renda. A crise atual é também uma crise de demanda. Se todo mundo para de gastar, ao mesmo tempo, quem é que tem recursos para gastar? É o governo", defende o economista.

Já Belluzzo destacou que, em linhas gerais, as concepções de Blyth resgatam os ensinamentos do célebre economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946), que teorizou que os Estado deveriam empreender investimentos públicos que equalizassem e suavizassem as oscilações do mercado, reduzindo, assim, as incertezas. "Blyth explica o óbvio. Se você tem uma situação depressiva e continua cortando, certamente a receita fiscal cai. Não é difícil entender isso."

Quais são as principais dificuldades que levam os indígenas a abandonarem a universidade? Essa foi uma das questões debatidas no II Encontro Regional dos Estudantes Indígenas da Região Sul (2º Erei-Sul), realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre quinta (30) e sexta-feira (1º) da semana que passou, e que também discutiu temas como ingresso do indígena na universidade, sua permanência, formação, pós-formação, avanços já registrados nas políticas afirmativas, no acolhimento aos estudantes e o que pode melhorar no futuro.

João Paulo Pirin Sales, que estuda Medicina na Universidade Federal de Rio Grande (FURG), acredita que uma das principais dificuldades que os estudantes, especialmente os mais jovens, estão enfrentando, é justamente a adaptação aos espaços universitários e às cidades onde estão localizados. “Você sai de uma aldeia pequenina, num município micro, e cai numa realidade totalmente diferente, num universo de 40 mil estudantes, como o da UFRGS, como é que uma pessoa sozinha vai conseguir se localizar se não tem essa capacidade ainda ou se é muito jovem? Quando ele tem o apoio de outros estudantes, tem a convivência, claro que vai fazer a diferença e dar força para ele permanecer. Caso contrário, ele vai evadir e essa vaga vai ficar ociosa”, diz.

A estudante Jaqueline de Paula, 20 anos, moradora de uma aldeia kaingang localizada em Benjamim Constant do Sul, município do norte gaúcho com apenas 2,3 mil habitantes (Censo de 2010), está cursando o quarto semestre do curso de Direito na UFRGS. Ela diz que uma das principais dificuldades que sente é de acompanhar os conteúdo dados em aula. Jaqueline estudou até a oitava série em uma escola indígena e cursou o Ensino Médio na cidade. “Pela base que eu tive, está sendo bem difícil”, diz.

Além disso, se deparou com uma realidade muito diferente daquela que estava acostumada e sem ter o acolhimento adequado para encará-la. “Quando a gente entra aqui, somos largados a Deus dará. A gente não tem muita instrução de o que vamos fazer aqui. Alguns colegas ajudam. O Marcos é meu veterano e me deu um auxílio no começo. Tirando ele, da universidade, eu não tive auxílio nenhum”, diz.

O colega a quem Jaqueline se refere é Marcos Vesolosquzki, mais conhecido como Marcos Kaingang, estudante do 7º semestre do Direito que foi um dos organizadores do encontro estudantil. Para ele, além da falta de suporte, há o problema do racismo, que começa com a injúria, mas chega até a agressão. Marcos lembra o caso de um estudante kaingang que foi agredido em frente à casa do estudante da UFRGS em março do ano passado. “Tinha gravações de vídeo, mas nenhuma medida foi tomada. O inquérito policial feito não concluiu nada e, na sindicância aberta na universidade, disseram que não havia indícios suficientes de crime de racismo”.

Quando ingressou na universidade, em 2014, João Paulo já não era mais um jovem, tinha 35 anos e nove de experiência como professor de Educação Física na rede estadual em Tenente Portela, município de 13,7 mil habitantes em que está localizada parte da terra indígena Guarita, a maior aldeia kaingang do RS, onde morava. Contudo, também sentiu um forte impacto. O primeiro deles, por sair de uma comunidade onde todo mundo se conhecia para uma cidade grande. O segundo, por estar ingressando em um dos cursos mais elitizados, diferentemente daquele que havia cursado em uma faculdade privada.

“A primeira barreira que a gente tem que quebrar é a aceitação. Isso aconteceu quando eu tinha 21 anos de idade e aconteceu agora, quando ingressei na federal, com 35. A partir do momento que você é aceito, que você começa a corresponder, interagir um pouco mais, você também se sente um pouco mais acolhido e se preocupa menos com o que vão pensar de você e o que pode ocorrer futuramente”, diz.

Apesar de hoje se dizer mais integrado à vida universitária, João diz que já foi vítima de comentários maldosos e até de formas de discriminação mais veladas. “Já teve ocasiões que tive que apresentar trabalhos em grupo, onde o professor determina que seja por afinidade e você não tem afinidade ainda com colegas e tem que apresentar o trabalho sozinho. Você sente. Mas não é só esse lado ruim, tem muita gente que ajuda, se preocupa em te dar uma força, um apoio, para que você consiga superar as barreiras”, afirma.

A professora Josileia Danisa, da etnia kaingang, avalia que um das principais dificuldades que o indígena enfrenta é a solidão que sente dentro da universidade. Primeiro, por se ver diante de um lugar totalmente diferente daquele que está acostumado. Segundo, porque o acolhimento não é adequado. Coordenadora pedagógica da Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além de ser doutoranda em Memória Social e Patrimônio Cultural na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e Antropologia Social na UFSC, ela tem acompanhado a implementação de políticas afirmativas em universidades federais na região Sul e diz que há casos em que estudantes chegam na universidade, geralmente distantes de suas terras, apenas com o dinheiro da passagem e sem saber para onde ir. “Conheci um caso em que os estudantes chegaram na cidade, ninguém foi buscar eles na rodoviária, ninguém foi receber e levá-los para uma casa, dar uma comida. Eles não conheciam nada, o que acontece com essas pessoas? Ligam para casa dizendo que querem voltar. Realmente, só abrir vagas para ações afirmativas não basta. O que precisa ter é uma política de permanência”, defende.

Ela explica que a não adaptação, às vezes, passa por questões como diferenças na alimentação – que poderia ser resolvida com medidas simples, como a inclusão de farinha de mandioca nos restaurantes universitários -, mas também passa por problemas como a falta de espaço para que indígenas possam morar juntos. “A questão da moradia estudantil é fundamental para os indígenas, porque a solidão que a universidade, que a cidade causa, é um dos fatores severos que fazem com que desejarem ir embora”. Na UFRGS, cada estudante indígena tem direito a uma vaga na casa do estudante e, sempre que possível, é colocado em um quarto compartilhado com outro indígena. Já a FURG, desde 2015, possui a Casa do Estudante Indígena, que hoje abriga os 32 estudantes indígenas da universidade.

Para Josileia, a política de ação afirmativa só vai ser realmente efetiva quando a universidade perceber que ela precisa fazer um processo de acolhimento bem feito. “Não é um acolhimento de receber um dia, não é só isso, é realmente acompanhar o aluno durante um período para que ele possa conhecer a estrutura da universidade, para que ele possa se entender como parte desse outro universo que é a universidade e para que ele possa conhecer minimamente como vai se virar na cidade”, destaca.

Desde 2008, 95 indígenas já ingressaram em 29 cursos diferentes na UFRGS. Destes, sete já se formaram e 54 ainda estão matriculados. Os outros 34 não necessariamente evadiram da universidade, pois há matrículas trancadas, licenças-médicas e casos de pessoas que trocaram para outras universidades, mas continuaram estudando. Não há informação sobre quantos, de fato, abandonaram os estudos.

Michele Barcelo Doebbes, pedagoga da Coordenadoria de Ações Afirmativas da UFRGS, afirma que o acompanhamento dos estudantes indígenas começa desde o processo da escolha dos dez cursos que terão vagas específicas para indígenas, feita em assembleia com lideranças kaingang e guarani do Estado, o que ocorre, geralmente, entre os meses de outubro e novembro – neste ano, ocorreu no início de novembro.

O processo seletivo especial para indígenas, que destina dez vagas extras para as comunidades kainkang e guarani, ocorre desde 2008. Os candidatos devem realizar uma prova de português e uma redação, com temáticas relacionadas a questões indígenas, segundo Michele. Este processo ocorre após o vestibular da UFRGS – em Porto Alegre e Passo Fundo -, mas os indígenas podem concorrer a elas e também ao sistema de cotas reservadas para negros, pardos e indígenas.

Michele explica que, concluído o processo seletivo, a coordenadoria entra em contato com os selecionados para informá-los sobre a etapa de inscrição. Segundo ela, geralmente, duas semanas antes do início das aulas ocorre um evento de acolhimento para os dez estudantes, em que eles são recepcionados por representantes da universidade e estudantes indígenas de anos anteriores e têm a oportunidade de se apresentar, bem como são apresentados para o curso em que irão ingressar. Nesse período, também realizam a matrícula, fazem a carteira de estudante e encaminham a documentação para a Bolsa Permanência do MEC, que destina um valor mensal aos estudantes indígenas e quilombolas. Após o início do curso, é designado um monitor bolsista discente e um professor orientador para acompanhar os indígenas, um trabalho que deve permanecer até o estudante completar cerca de 60% do curso, diz a pedagoga. “O bolsista faz essa ponte entre o mundo indígena e a universidade”, diz. Atualmente, há 25 monitores, que recebem uma bolsa da universidade para exercer a função.

Marcos, no entanto, diz que, em muitos casos, o acompanhamento dos estudantes indígenas não funciona de forma adequada, especialmente quando é feito por não indígenas. “Quando os monitores são indígenas, aí a monitoria funciona bem. Por isso é importante a formação dos monitores não indígenas para poder apoiar e auxiliar de forma adequada”, defende.

Falta de conteúdos indígenas

Além das dificuldades de acolhimento, outro problema apontado pelos indígenas é a dificuldade de se reconhecerem dentro da universidade, geralmente um espaço que não dialoga com o modo de vida ao qual estão acostumados e tampouco com os seus saberes tradicionais.

Jaqueline diz sentir falta de espaço para falar sobre a cultura indígena dentro da universidade, dos valores que conheceu desde que nasceu e conviveu até os 18 anos, quando deixou a aldeia para vir estudar na UFRGS. “A comunidade tem leis internas que são totalmente diferentes das que eu estou estudando. Eu estudo Direito romano, egípcio, mas nunca, em hipótese alguma, o Direito dos povos originários”, afirma, acrescentando que, no Direito da UFRGS, há professores que são sensíveis às suas dificuldades e buscam conversar e ajudá-la, mas outros “nem dão bola”.

Estudante do 6º semestre do curso de História na Universidade Federal de Santa Maria, Joceli Sales, também natural da aldeia Guarita, pondera que, além de uma maior presença de conteúdos indígenas, que ele sente falta em seu curso, seria preciso também uma maior abertura de espaço para professores e outros indígenas que já avançaram na carreira acadêmica. “A gente precisa sim ter professores indígenas, mas também criar espaços dentro do próprio curso, trazer diplomados, mestrandos, abrir espaço para dialogar, onde o indígena possa falar sobre questão do indígena”.

Para Josileia, apesar de ser obrigatória a presença de conteúdos indígenas em todos os níveis de educação no Brasil, uma determinação da lei 11.645, poucos são os cursos que oferecem isto na prática. Na UFSC, ela diz que apenas História e Museologia têm esses conteúdos na grade curricular obrigatória. “E não precisam ser só ministrados por professores indígenas, mas acho que essa era uma possibilidade, ter professores indígenas trabalhando dentro das universidades para acompanhar essas disciplinas e poder apresentar a cultura indígena. Porque eu também vejo que, quando os estudantes indígenas estão organizados, conseguem se mostrar e se sentir valorizados dentro da instituição, eles também não desistem com tanta facilidade”.

Marcos defende que é preciso não só preparar o estudante para ingressar na universidade, mas também adaptar a própria universidade ao indígena. “A grade curricular das universidades como um todo são medievais, permanecem com a estrutura social capitalista, elitista, para pessoas que sempre estiveram inseridas nesses espaços. Agora, com o nosso ingresso, esse perfil tem que mudar, seja na grade, seja na pesquisa. É preciso refletir o que o estudante quer hoje”, diz. “Assim como a gente veio buscar os conhecimentos ocidentais, a gente também quer que a universidade receba os nossos conhecimentos”.

Ele pondera que as universidades, aos poucos, já estão abrindo espaço para pautas indígenas, mas reclama que, na maior parte dos casos, os conteúdos são trabalhados apenas em cadeiras eletivas. “O conteúdo tem que ser obrigatório”, defende. “Tratam o nosso conhecimento tradicional, o nosso saber, como se não valesse nada. Nós queremos mostrar o contrário, que nossa vida social, que é muito distinta do modelo ocidental, tem que ser recebida, modificando grades curriculares e outras atividades acadêmicas”.

João, da FURG, também defende que a universidade precisaria se adequar mais aos estudantes e cultura indígena. “A universidade não foi pensada para povos indígenas, quilombolas ou minorias. Ela foi pensada para atender outro público. E agora, com as ações afirmativas, eu acredito que ela precisaria se adequar, não de uma forma radical, mas aos poucos”, diz. Ele destaca como positivo o fato de que o curso de Direito da federal de Rio Grande, em 2017, disponibilizou uma cadeira eletiva que trata do Direito sob o ponto de vista dos povos indígenas e quilombolas. “É uma cadeira optativa, mas acho que é um primeiro passo”. Quanto ao curso de Medicina, lamenta que todos os saberes tradicionais e históricos dos povos originários, frutos do conhecimento e contato com a natureza, não tenham espaço.