Daniel Almeida: Virando a página
septiembre 16, 2016 12:58 |
| Agência Câmara |
Eduardo Cunha acabou abandonado no Plenário da Câmara dos Deputados.
Por 450 votos a 10, o ex-presidente da Casa foi cassado, encerrando um ciclo de retrocessos legislativos. A queda de um dos homens mais maquiavélicos da República também representa o início de uma nova fase de resistência e luta no Parlamento.
Por Daniel Almeida*
no Portal Vermelho
A derrota de Cunha, comandante do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, gerou fraturas incuráveis na base do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB). O vice-presidente da República só conseguiu usurpar o poder porque o então presidente da Câmara lançou mão de todo tipo de manobra espúria para condenar Dilma por crime de responsabilidade, mesmo sem existir justificativa jurídica.
Após muitas tentativas de salvar o aliado, o presidente golpista foi obrigado a abandonar o colega. É imprevisível qual será a resposta de Cunha a essa deslealdade presidencial. Ele sai de cena, mas continua presente com suas chantagens. O DNA dessa gestão tem a marca de Cunha. O atual líder do governo na Câmara, o deputado André Moura (PSC-SE), é uma figura construída e sustentada por ele, o que gera grande fragilidade política ao Palácio do Planalto.
A votação do Projeto de Lei (PL) 4567/16, do senador José Serra (PSDB-SP), que acaba com a exclusividade da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal, foi adiada para outubro. A discussão da matéria, grave ameaça à soberania nacional, só foi postergada porque o governo golpista não teria força para aprovar o tema neste momento delicado.
É hora de reforçarmos a mobilização nas redes, nas ruas e no Congresso. Passadas as eleições municipais de outubro, Temer retomará a ofensiva para enxugar conquistas sociais e trabalhistas. Os brasileiros já mostraram de forma contundente, nas últimas manifestações, que não aceitam a imposição de uma agenda neoliberal, derrotada nas urnas em 2014.
Esperamos que a cassação de Cunha realmente seja uma página virada da história brasileira. Que possamos retomar o funcionamento mais normal possível da Câmara, sem atropelos regimentais. A Câmara deve voltar urgentemente a ser a casa do povo, ouvindo a população e tendo como prioridade máxima os interesses nacionais. Cada vez mais vamos bradar: Fora Temer!
*É deputado federal pelo PCdoB da Bahia e líder do Partido na Câmara
"O objetivo do governo Temer é acabar com a comunicação pública"
septiembre 16, 2016 12:45"O objetivo do governo Temer é acabar com a comunicação pública", acusa o presidente da EBC
Há uma guerra institucional acontecendo entre a Empresa Brasil de Comunicações (EBC) e o governo golpista de Michel Temer - quem diz isso é próprio presidente da organização, Ricardo Melo. Em entrevista ao Diário do Centro do Mundo nesta quarta-feira (14), o mandatário avaliou a situação crítica que circunda a comunicação pública brasileira, e não poupou palavras: “eu, pessoalmente, vou até o fim”.
A posição é uma afronta contra Temer, que desde o início de seu governo já tentou remover Melo em duas ocasiões diferentes, sem sucesso. A EBC realiza eleições internas para escolher seus presidentes, e tem seu líder protegido de interferências do Executivo. Seu mandato está previsto para durar quatro anos, e sua missão é dar voz àqueles que normalmente não teriam direito à se manifestarem em grandes veículos de comunicação.
"Num país como o Brasil, onde existe uma mídia oligarca na produção e praticamente monopolizada na opinião, há uma necessidade de outras vias de informação", explicou. Ele criticou as ações do governo golpista, em particular a medida provisória que extinguiu o conselho curador que reunia as entidades ativistas na direção da EBC. “O objetivo [do governo Temer] é acabar com a comunicação pública, mesmo sem saber direito como. Entre os empregados da EBC, a maioria está comprometida com as causas mais antigas da empresa e são a favor da continuidade desses princípios”, continuou.
Melo lembrou que quase 95% dos funcionários da empresa são concursados, e que é justamente essa raridade de cargos de confiança que garante à empresa a sua independência. A medida provisória recente editada por Temer muda essa realidade. “Um presidente nomear e destituir diretores numa empresa pública a seu bel prazer para mim soa como aparelhamento. É a morte da EBC como um instrumento da comunicação pública”, concluiu.
A vingança de Temer
A tentativa de afastamento de Ricardo Melo não é gratuita. Durante o processo de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff, a EBC foi o único canal de TV aberta que agiu de forma isonômica com a defesa da presidenta, dando espaço equivalente para o contraditório e apontando as aberrações do processo.
Depois do primeiro afastamento de Melo, ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal para revogar a medida autoritária que resultou em sua demissão, e imediatamente atendeu a antigas reivindicações das entidades sindicais da comunicação. Em menos de uma semana, reformou o Comitê Editorial de Jornalismo da empresa nos moldes de seu Manual de Jornalismo, dando oito dos doze assentos aos empregados. O caráter propositivo do grupo garantiu que os trabalhadores tivessem voz ativa nos rumos da produção de conteúdo.
Não à toa, um dos pontos principais da recente MP que alterou a estrutura da EBC envolve a dissolução desse mesmo comitê.
A linha de atuação do governo Temer e seu ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, tem sido sempre na linha da destruição da atuação pública. Não bastasse a extinção do Ministério das Comunicações e o abandono dos critérios técnicos para a distribuição dos recursos da publicidade oficial, favorecendo os aliados do golpe, o próprio Michel Temer anunciou que pretende encaminhar projeto de lei para a extinção da TV Brasil. Ele também renovou a concessão pública da Rede Globo anos antes do necessário, e sem nenhum tipo de investigação quanto aos problemas na Justiça que a empresa enfrenta.
O estado de ânimos suscita a pergunta: por que é tão importante para Michel Temer asfixiar a comunicação pública no Brasil? Se a EBC sempre foi considerada um projeto secundário nos planos de governo, por que tornou-se uma das primeiras vítimas do autoritarismo da cúpula golpista?
A função da comunicação pública
A posição única dos órgãos públicos de comunicação é a de poder empregar dinheiro público sob formas de administração independentes do poder estatal, captando o melhor dos dois mundos. Ao não se submeter nem aos patrocinadores e nem a quem detém o poder político, essas emissoras e agências servem exclusivamente aos ideais da profissão. Assim é o caso da BBC da Inglaterra, da NPR nos Estados Unidos ou da NHK no Japão. A direção é composta pelos próprios funcionários, que devem trilhar carreiras internas para chegar aos postos de comando. Desta forma, a prioridade se torna a informação de qualidade e diversificada, sem dar prioridade para os desejos de grupos de poder.
A existência de uma organização nestes moldes está prevista inclusive na nossa Constituição Federal, que desde 1988 determina em seu capítulo V a existência da “complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”. Na mistura desses três formatos, a comunicação dá voz a todos os setores da sociedade, algo fundamental para uma democracia verdadeira. Enquanto o capital fala pela iniciativa privada e os políticos usam as estatais, o público excluído e sem poder é representado pelas agências públicas.
Por Renato Bazan - Portal CTB (agradecimentos ao DCM)
Em áudio, Liliane Roriz admite envolvimento de pai e irmã em corrupção
septiembre 14, 2016 21:46 |
| Foto MICHAEL MELO/METRÓPOLES |
O clã Roriz foi condenado em primeira instância por ganhar apartamentos em Águas Claras em troca de favorecimento em um empréstimo no BRB quando Joaquim Roriz era governador do DF. Gravação foi feita pela própria distrital
Os grampos feitos pela deputada Liliane Roriz (PTB) e entregues ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) complicam ainda mais a vida da parlamentar, que é alvo de um processo de cassação e foi condenada em primeira instância por lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Em um dos áudios, Liliane admite para a presidente afastada da Câmara Legislativa Celina Leão (PPS) o envolvimento do pai, o ex-governador Joaquim Roriz, e da irmã, a ex-deputada federal Jaqueline, no recebimento de apartamentos em Águas Claras em troca de favorecimento em um empréstimo no Banco de Brasília (BRB).
Na conversa, ela tira o corpo fora da encrenca e joga a culpa do suposto envolvimento em corrupção no pai e em Jaqueline, com quem mantém uma relação pouco amistosa há muitos anos. “É, pois é, mas e aí é, é um problema também da minha família, né, Celina? Era a Jaqueline envolvida, meu pai envolvido”, disse a caçula de Joaquim Roriz.
Para o MPDFT, que denunciou a distrital, não há dúvidas de que Liliane simulou contrato de compra e venda de dois apartamentos em nome da filha Bárbara Maria. Além de afrouxar ainda mais os laços familiares do clã, o conteúdo da gravação tem potencial para influenciar o julgamento do recurso da condenação por improbidade, em tramitação na 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios. Por este fato, Liliane responde também a uma ação penal perante o Conselho Especial do TJDFT.
Ao reconhecer o envolvimento do pai e da irmã na prática dos ilícitos, Liliane terá que explicar a razão pela qual dois apartamentos seriam destinados à sua filha, menor de idade, à época.
A condenação é um dos argumentos do pedido de cassação da distrital que tramita na Câmara Legislativa e pode resultar na perda do mandato. A gravação lança também dúvidas sobre uma possível ajuda de Celina Leão à família no processo. “Mas, ali, você tava livrando não era eu não, você tava livrando era meu pai, minha mãe, Jaqueline e tal”, disse Liliane. A presidente afastada do Legislativo local foi alçada à vida pública pelas mãos de Jaqueline, de quem foi assessora.
do Portal Metrópoles
Quem se preocupa com a vida?
septiembre 14, 2016 21:22
Do Gama Livre
Pediatria do HRG: Quem se preocupa com a vida? Governo sucateia, chefias intimidam e servidores reagem
Terça, 6 de setembro de 2016
Diz o SindSaúde que servidores do HRG sofrerem ameaças de seus coordenadores para que apagassem de seus perfis em redes sociais da internet as manifestações contra o fechamento da pediatria. Se isto de fato ocorreu, caracteriza, possivelmente, um crime contra a liberdade de expressão.
Do SindSaúde
Governo sucateia, chefias intimidam e servidores reagem
Depois das denúncias feitas pelo SindSaúde na última sexta-feira (2) sobre o fechamento da pediatria e do pronto-socorro de pediatria do Hospital Regional do Gama (HRG) por falta de pediatras, os servidores são pressionados pelas chefias.
Segundo denúncias, os coordenadores e chefes obrigaram os trabalhadores a deletarem as manifestações contra o fechamento da pediatria de seus perfis nas mídias sociais.
A diretoria do SindSaúde vai, nesta terça-feira (6) até o Colégio de Líderes da Câmara Legislativa para reivindicar aos deputados que destinem suas emendas para a saúde, que sofre a tempos com o sucateamento programado por corruptos que passaram pelo poder, que não pensaram no futuro.
A saúde sofre com tudo. Desde as medicações básicas, a falta de UTI, falta atendimento para pacientes com câncer, corte de telefone nas unidades de saúde até a falta de combustível. Agora chegamos a ponto de fechar unidades de pediatria por falta de pediatra. Será que falta mesmo?
Representar e defender os direitos do povo, e fiscalizar o Executivo
Sabemos que esse é o papel da CLDF, por isso, nesse momento, é preciso diferenciar a necessidade dos pacientes e a crise política estabelecida em Brasília, porque esta pode durar muito tempo e os pacientes não podem ser penalizados.
“As emendas precisam vir para a saúde. Só assim os deputados farão justiça com a população. O povo não pode ser penalizado. Agora é o momento dos deputados mostrarem a grandeza de cada um pra superar diferenças políticas entre os poderes. Uma coisa é você fazer política, outra é evitar que inocentes morram. Vamos defender essa destinação carimbada. E cabe aos órgãos de controle fiscalizar”, afirmou Marli Rodrigues Presidente do SindSaúde.
Os servidores da pediatria do HRG irão junto com a diretoria do SindSaúde para expor a situação que o hospital, que já foi amigo da criança está passando. “Não podemos deixar tirar das crianças o direito à assistência. Uma coisa é você ver no noticiário que paciente morreu por falta de condições de atendimento. Outra é você viver, acompanhar o paciente e vê-lo morrendo à míngua”, finalizou Marli.
GDF reconhece a legitimidade do Mercado Sul Vive
septiembre 14, 2016 20:33
GDF manifesta apoio ao Mercado Sul Vive e oficializa interesse em desapropriar espaços ocupados
por Daniela Rueda
no www.mercadosul.org
Ato Solene ocorreu no Gabinete do Secretário de Cultura com a presença de integrantes do movimento de ocupação cultural
Em Ato Solene realizado na tarde desta terça-feira (13/09), a Secretaria de Cultura do Distrito Federal (Secult) e a Secretaria de Relações Institucionais e Sociais (Seris), órgão ligado à Casa Civil do GDF, reconheceram a Ocupação Cultural Mercado Sul Vive (MSV) e formalizaram o interesse do governo distrital em desapropriar os 8 lotes e 1 box ocupados pelo movimento cultural em Taguatinga Sul.
Estiveram presentes na cerimônia, realizada no Gabinete da Secretaria de Cultura, o Secretário Guilherme Reis, a secretária adjunta Nanãn Catalão, o staff jurídico da Secult, o secretário-adjunto de Relações Institucionais e Sociais, Igor Tokarski, integrantes da Ocupação Mercado Sul Vive, Abder Paz, Caroline Nóbrega, Daniela Rueda, Diego Mendonça e Vincenzo Tozzi, além da advogada Caroline Martins, integrante da Associação Jurídica Popular – AJUP, que tem dado suporte ao movimento.
Durante a leitura do documento, realizada por Guilherme Reis, o secretário legitima as ações promovidas no território do Mercado Sul e reconhece a ampla relevância de seu fazer cultural, com especiais recortes na produção de cultura popular, economia criativa, economia solidária e cultura digital.
Ao receber o documento em nome do MSV, Abder Paz agradeceu o apoio e apontou a importância deste gesto oficial neste momento em que a ocupação está vivendo. Em sua fala, Paz partilhou aos presentes na solenidade que as ações seguem a todo vapor nos espaços ocupados. “Mesmo sabendo que esta semana podemos ter uma reintegração de posse, ainda assim tivemos a coragem de inaugurar uma loja dentro da ocupação”, destacou o representante do movimento em sua fala de agradecimento.
No oficio assinado pelos secretários da Secult e Seris, estima-se um prazo de seis meses para encaminhar o processo administrativo de desapropriação. O oficio reconhece a legitimidade e o protagonismo do movimento MSV e da comunidade na luta pelo direito à cidade e aponta para a necessidade de ampliar e dinamizar a aplicação do Estatuto da Cidade: “o trabalho realizado por diversos coletivos no espaço, revela uma compreensão do que há de mais contemporâneo na concepção de cultura no mundo atualmente”. O documento ainda destaca o interesse publico e a “preocupação do impacto social que uma medida de reintegração possa gerar”.
Entenda a Ocupação Cultural Mercado Sul Vive
A Ocupação localizada em Taguatinga Sul enfrenta esta semana uma etapa decisiva do processo judicial que envolve um pedido de reintegração de posse das lojas ocupadas e ressignificadas. Sexta-feira às 15h está agendada uma audiência de instrução e conciliação envolvendo também o antigo proprietário dos espaços.
Desde 07 de fevereiro de 2015, dia que se deu a ocupação das lojas abandonadas no Mercado Sul, o MSV tem desenvolvido diversas ações e trabalhos visando a efetivação do direito à cidade, à cultura e a construção de autonomia na comunidade. As lojas, que não cumpriam sua função social, abandonadas há anos, hoje são espaços vivos e ocupados por artesãos, artistas e brincantes da cultura popular, fortalecendo vínculos e vivências comunitárias.
