Do Gama

Joaquim Dantas

Para o Blog do Arretadinho

O deputado distrital Ricardo Vale, PT, reuniu-se com lideranças comunitárias do Gama para uma conversa, seguida de um almoço, nesta quinta-feira (16), para falar das prioridades de seu mandato para a cidade.

Entre as lideranças presentes destacaram-se representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança, Cultura e de Saúde do Gama, do Sindicato dos Professores do DF, dos Movimentos Negro, LGBT, músicos, entre outros.

Em seu pronunciamento o deputado deixou claro que está comprometido com as pautas da cidade e que tem empenhado-se para atender as demandas encaminhadas pela população, seja através de emendas parlamentares, ou pelo encaminhamento dessas demandas aos órgãos competentes.

Entretanto, Ricardo Vale salientou que, da mesma forma em que preocupa-se com as carências do Gama, está bastante apreensivo com o que chamou de pauta global, seja ela a nível de governo local ou federal. 

Destacou, por exemplo, o combate à cultura do estupro, da violência contra as mulheres, contra os jovens negros da periferia, contra o movimento LGBT e às minorias de um modo geral. Segundo Vale, existe um movimento conservador, a nível nacional, que tenta criminalizar os movimentos sociais o que, segundo ele, implicaria na perda de conquistas da sociedade e que é necessário que a população esteja engajada na luta para a manutenção dessas conquistas e no avanço para a obtenção de outras.

O deputado salientou ainda que tem cobrado do governador Rodrigo Rollemberg ações efetivas para solucionar as deficiências existentes, principalmente, na Educação, Saúde e Segurança, mas que não aposta no "quanto pior melhor". Para Ricardo Vale a oposição ao governo deve ser feita de maneira responsável e objetivando o sucesso da gestão governamental porque, segundo ele, "quando um governo dá errado só quem perde é a população".

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O parlamentar repudiou o ataque  que vitimou 49 pessoas em uma boate Gay nos EUA recentemente, mas salientou que no Brasil os ataques homofóbicos são de 30 a 40 por dia e destacou ainda que o Estado deve ter um alhar mais atento para essa parcela da população, visando diminuir a violência.

Quanto as verbas destinadas ao Gama via emendas parlamentares, o distrital disse que tem cobrado da administradora regional a execução desses valores porque, segundo ele, não adianta nada destinar as emendas e elas não serem executadas.

O músico Cleison Batah fez um encaminhamento ao deputado que é uma preocupação comum dos artistas da cidade, a aplicação da Lei do Silêncio à bares e restaurantes da cidade que disponibilizam para o público música ao vivo.

Cleison salientou que a maioria das reclamações partem de pessoas que residem nas áreas comerciais onde estão situados os estabelecimentos gastronômicos. Segundo o músico as inúmeras notificações recebidas pelos comerciantes, tem diminuído sensivelmente as oportunidades para os profissionais da música e que não é justo que os empresários paguem os valores cobrados nas contas de água, luz e IPTU dos pontos comerciais, superiores aos cobrados das unidades residencias e que, por causa das reclamações, trabalhadores e empresários sejam punidos.

Ricardo Vale disse que este é um tema que não deve ser analisado de uma forma generalizada. Segundo ele existem casos em que o empresário terá que investir no isolamento acústico do estabelecimento devido a proximidade à áreas residenciais e que, por uma iniciativa do poder legislativo, em outros casos a lógica da medição dos decibéis tem sido invertida, ou seja, ao invés da medição ser feita no ponto em que o som está sendo executado, ela deve ser feita no ponto em que partiu a reclamação.

Questionado pelo Blog do Arretadinho sobre o posicionamento do seu mandato quanto à uma reivindicação de décadas da população do Gama, o combate a invasão e a implantação efetiva e definitiva do Parque Urbano e Vivencial do Gama, PUVG, o deputado petista afirmou que "eu conheço pouco, mas sei do problema que existe lá e sei que não é diferente do que acontece em outros parques e outras localidades aqui do Distrito Federal, ou seja, como o governo não tem uma política de ocupação, muitas pessoas acabam invadindo áreas importantes como essa. Eu faço parte da Comissão e Assuntos Fundiários, CAF, e o nosso mandato tem trabalhado muito, primeiro para impedir que essas invasões continuem acontecendo e para que o governo crie políticas para retirar as pessoas que já estão instaladas nessas áreas, porque acreditamos que se o governo trabalhasse para impedir essas ocupações, seria muito mais fácil do que ter que retirá-las depois, muitas vezes de forma traumática. O nosso mandato tem trabalhado no sentido de pressionar o governo para que retire os invasores e que não permita que novas invasões aconteçam", declarou o deputado.

O Blog também perguntou ao distrital sobre a veracidade de informações publicadas recentemente por alguns sites do DF, de que a NOVACAP está prestes a implantar um projeto de construção de unidades residenciais populares na área do PUVG. Vale respondeu que "eu acredito que não, porque se o governo ou a NOVACAP tivesse, já deveriam ter apresentado. A população clama por uma política habitacional, um monte de gente precisando de moradia, mas o governo tem que ter uma política habitacional para as áreas reservadas para tal, os parques tem que ser preservados para que a população possa usufruir de seus benefícios".

O encontro foi encerrado por volta das 15h e percebia-se claramente que  o resultado da reunão foi satisfatório para as lideranças presentes.

De Ceilândia/DF

Joaquim Dantas

Para o Blog do Arretadinho

Não é fácil comentar este tipo de notícia sem correr o risco de se passar por leviano ou superficial, entretanto, a onda conservadora que atinge boa parte da sociedade, disseminada principalmente pela grande mídia, no quesito Segurança Pública, me leva a fazer uma reflexão sobre o caso em pauta.

Basta sintonizar qualquer canal da TV aberta, que transmite os chamados programas policiais, para perceber que existe um discurso, na maioria das vezes implícito, de "justiça com as próprias mãos" ou de que "bandido bom é bandido morto"

É verdade que a maioria do público que promove a grande audiência desses programas, é composta por trabalhadores e pela parcela mais humilde da sociedade, mas não deixa de fora uma parcela da classe média, que também prestigia esse modelo de programa e da mesma forma que o cidadão humilde, se deixa influenciar pelas opiniões dos redatores, editores e apresentadores desses programas.

Sabemos que corpo de jurados de um tribunal do juri é composto por pessoas selecionadas pela justiça, independente da posição social de cada um e que, cada jurado, ao sentar-se diante do juiz, dos advogados de defesa, de acusação e do réu, estão "convencidos da opinião publicada" que tomaram conhecimento assistindo esses programas no sofá da sala.

O caso em questão trata do assassinato de Edivan Rodrigues Leal com um golpe de faca no pescoço, no dia 13 de fevereiro de 2014, por volta da meia noite, no bar Verdes Mares, localizado em Ceilândia/DF.

O acusado de cometer o crime, segundo consta nos autos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, foi preso em flagrante após consumação do ato, permanecendo sob custódia do Estado até o seu julgamento na última terça-feira (14).

O réu foi absolvido pelo corpo de jurados sob a alegação da defesa de que "por seu turno, pugnou pela absolvição do denunciado, com base na tese da clemência, e pediu o reconhecimento dos privilégios da violenta emoção e do motivo de relevante moral ou social".

O que me levou a refletir sobre essa decisão foi exatamente a expressão "privilégios da violenta emoção e do motivo de relevante moral ou social". A impressão que tal alegação me deixa é a de que, excetuando-se a tese de legítima defesa, uma pessoa pode matar outra movida por uma forte emoção, mas eu fico me perguntando: que tipo de forte emoção permite uma pessoa a matar outra?

A reflexão que faço aqui não questiona absolutamente a decisão da Justiça, que deve ser cumprida à risca, o que eu me pergunto é se, mesmo que inconscientemente, os jurados não se firmaram no discurso "justiceiro" ou de "justiçamento" que a grande mídia vem construindo há anos, para justificar e legitimar um assassinato "movido por uma violenta emoção".

Diante da decisão, o juiz-presidente da sessão sentenciou: “Acatando a decisão soberana do Júri, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para absolver José Roberto Rodrigues da Silva do crime de homicídio qualificado”.

O MPDFT afirmou que vai recorrer da sentença.

com informações do TJDFT