Procurador que vaza denúncias contra Lula é acusado de agredir esposa
febrero 25, 2016 18:01Referência e fonte da revista Época em casos de denúncias contra Lula, o procurador Douglas Kirchner, hoje considerado um personagem nacional, é alvo de inquérito do Ministério Público por espancar a esposa com cipó e cinto, além de mantê-la em cárcere privado.
Em uma das ocasiões, ela ficou dois dias sem comer, até que conseguiu fugir e dormir na rua
Antes de se tornar personagem nacional, atuando em parceria com a revista Época em casos envolvendo o ex-presidente Lula, o procurador Douglas Kirchner foi aprovado em um concurso em 2012 e alocado no Ministério Público Federal de Rondônia.
Lá envolveu-se em problemas religiosos-amorosos.
O procurador é fiel de uma seita em Porto Velho, a Igreja Evangélica Hadar, acusada de explorar crianças e adolescentes, obrigando os menores a vender sanduiches em vias públicas, de madrugada, a realizar serviços de faxina no templo. Em agosto de 2014 a seita foi denunciada àDEPCA (Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente) (http://migre.me/t3ORW).
Na última semana de julho de 2014, Douglas foi denunciado ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, acusado de agressões físicas contra sua esposa, Tamires Souza Alexandre.
Segundo o GNotícias, da gospel. Com. Br, após o casamento, ambos foram residir no alojamento da igreja. Quando tentou se separar de Douglas, ele e uma pastora da igreja espancaram a moça com cipó e cinto. Depois, Tamires ficou em cárcere privado, só podendo se alimentar depois que os outros comessem. Foi obrigada a dormir no chão, com ventilador e sem cobertor, tendo adoecido por conta disso (http://migre.me/t3P5U).
Segundo o portal Rondônia ao Vivo, em uma das ocasiões a esposa teria ficado dois dias sem comer e, depois, foi trancafiada no alojamento da igreja. Mais tarde, conseguiu fugir e foi dormir na rua, sendo acolhida na casa de pessoas que a encontraram (http://migre.me/t3Paq). Era um crime previsto na Lei Maria da Penha.
No dia 8 de setembro de 2014, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot dispensou Douglas do cargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado de Rondônia (http://migre.me/t3Peg). Em seguida, Douglas foi removido para o Distrito Federal.
Apenas um ano depois, em 5 de outubro de 2015, a corregedoria nacional do Ministério Público instaura um processo administrativo contra ele. O crime cometido por Douglas foi transformado em “infração disciplinar” e submetido a julgamento pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O processo ainda não chegou ao fim. Não o impediu de ocupar cargos relevantes no Ministério Público do Distrito Federal.
Nesse ínterim, Douglas mantém suas pregações religiosas, participando de eventos públicos da sua igreja, como o seminário “Casamento gay e marxismo cultural”.
Nele, Douglas explica que o erro não está nas instituições, mas no pecado. Investe vigorosamente contra os princípios da igualdade, o “abominável princípio” que tenta igualar pessoas nos aspectos econômicos, sociais e biológicos. Sustenta que o feminismo é uma invenção do ideal agnóstico das esquerdas. E compara o casamento homossexual à pedofilia e aos homens que fazem sexo com os animais.
Por que os pais deveriam deixar seus filhos em paz
febrero 25, 2016 17:56E se a melhor coisa que pudéssemos fazer para nossos filhos fosse simplesmente deixá-los em paz?
Jay Griffiths explica por que os hábitos dos pais modernos estão tornando nossos filhos infelizes.
Eu me sentia, mesmo contra a vontade, como cúmplice de uma tortura. Ecos dos gritos da vítima ecoavam pelos corredores. A porta, mesmo fechada, não era capaz de isolar o choro de pânico. Um bebê, sozinho e aprisionado num berço.
A mãe da criança estava visivelmente perturbada, pálida e com os olhos marejados. Ela mesma era uma vítima, explorada pelos defensores do choro controlado, ou “ferberização” – um sistema impiedoso e cruel tanto para a mãe quanto para a criança.
Choro. Controlado. As palavras revelam o objetivo abjeto: um sistema de intimidação para controlar os sentimentos de um bebê. Disseram à mãe que era o contrário, que o bebê estava tentando impor sua vontade sobre ela, mas tudo que eu via era uma criança de um ano de idade enlouquecida pelo abandono. Uma mãe americana escreveu de forma comovente na internet: “A ferberização vale a dor no meu peito ou é realmente uma tortura para meu filho? Parece uma punição cruel e incomum”.
A ideia é a de que os bebês podem “aprender” a parar de chorar ao serem deixados sozinhos. Um dos pais ocasionalmente irá conferir a situação criança, mas nenhum deles a pegará no colo ou permanecerá com ela. Eventualmente o bebê perceberá que chorar não traz consolo e deverá desistir. Os pais são estimulados a fazer uma agenda de horários e a limitar o tempo que gastam junto ao bebê. O sistema funciona? É claro que sim. Essa, porém, não é a pergunta a ser feita. A real questão é: por que se deve promover algo do tipo? Por que algo assim jamais seria aceito? O que ele revela sobre as prioridades modernas? E como isso sugere respostas ao enigma das crianças infelizes?
Abraçadas, aconchegadas e cuidadas, a maioria das crianças, por toda a história, não se viram sozinhas no mundo. Entre o povo maia falante do idioma tojolabal, de Chiapas no México, as crianças nos dois primeiros anos de vida estão sempre próximas às mães, sempre aquietadas com brinquedos ou leite, sem jamais se sentirem infelizes. As crianças com menos de um ano de idade do povo aché – nômades do Paraguai – passsam a maior parte do tempo do dia em contato tátil com a mãe ou com o pai e nunca são colocadas no chão ou deixadas sozinhas por mais de alguns segundos. Na Índia e em várias outras partes do mundo, as crianças dividem a cama com a mãe até os cinco anos.
Os motivos de muitos pais para o uso do choro controlado podem ser resumidos em uma palavra: trabalho. Os pais que querem “rotinas” estão sempre prontos para abraçar o choro controlado, afirma Gina Ford, uma famosa britânica defensora do sistema, que comenta que as crianças que foram forçadas a se adaptar a uma rotina mais tarde terão muita facilidade de entrar numa rotina escolar e, presumivelmente, serão mais moldáveis à força de trabalho.
Contudo, ao passar tempo em comunidades indígenas, eu jamais ouvi algo parecido com os gritos de medo e raiva que caracterizam uma criança cujo choro é controlado. Se uma criança for saciada com proximidade, comenta o escritor Jean Liedloff, então, quando for mais velha, ela precisará retornar a esse contato maternal apenas em emergências. Será um indivíduo auto-suficiente, não por conta da escassez de contato no começo da vida (como afirmam os defensores do choro controlado), mas precisamente pelo contrário: sua abundância. Ao chegar aos oito anos de idade, as crianças aché, que quando mais jovens nunca estiveram sozinhas, já aprenderam a percorrer as trilhas nas florestas e conseguem ser bastante independentes dos pais. Na Papua Ocidental, eu vi como os bebês são mantidos próximos e se tornam crianças que são intensa e orgulhosamente independnetes.
Ao envelhecerem, o desejo infantil por liberdade parece não ter limites. Recentemente, ministrei uma oficina de escrita em Calcutá para crianças de rua que haviam sido temporariamente trancafiadas numa escola em que claramente eram bem cuidadas e estavam, geralmente, felizes. Elas anseavam por uma coisa que a escola não poderia lhes permitir: liberdade. “Elas querem a liberdade que conheceram nas ruas, para ir em qualquer lugar a qualquer momento”, disse uma professora. Apesar dos problemas das ruas – pobreza, maus tratos, fome, violência – as crianças “continuam a fugir”.
Ao saírem da infância, as crianças dos povos indígenas norte-americanos tradicionalmente tinham a liberdade de andar onde quisessem, nas matas ou rios. “Ao chegar aos cinco anos de idade, ele já cresceu, irradia saúde […] e delira liberdade”, escreve Roger P. Buliard em inuk, descrevendo a infância de um garoto do povo inuit. Aos sete anos, o menino já é capaz de manejar facas, quer um rifle e uma rota de armadilhas e, a partir de então, “viaja com os homens, um viajante tão bravo quanto qualquer um deles”.
Quando passei alguns dias pastoreando renas com o povo sami, vi como as crianças eram livres não só na terra, mas também nas cabanas de verão. Elas procuravam por comida, encontravam um pedaço de carne de rena cozida, um peixe fresco ou uma vasilha com biscoitos e decidiam o que e quando comer; era uma situação que evitava muitos conflitos dentro da família – os horários das refeições.
A autonomia sobre a comida desde idades mais precoces parece ser uma característica comum entre várias sociedades tradicionais. As crianças do povo alacaluf da Patagônia se defendem desde cedo com uma lança de conchas marinhas e cozinham a própria comida desde cerca de 4 anos de idade. Crianças muito jovens do povo inuit podem usar um chicote para caçar perdizes, decaptando-os com um movimento do punho. Ao viajar pelos planaltos da Papua Ocidental entre o povo yali, eu vi com frequência os meninos das vilas saindo juntos, equipados com arcos e flechas, para caçar aves e capturar sapos que seriam mais tarde assados em fogueiras feitas por eles mesmos.
Enquanto isso, na Inglaterra, um projeto de brincadeiras ambientais chamado Wild About Play perguntou às crianças o que elas mais queriam fazer fora de casa e a resposta mais popular era procurar e comer comidas selvagens, fazer fogueiras e cozinhar nelas. Era o sinal de independência demonstrado por crianças de todas as culturas, que buscam controlar seus alimentos e seus corpos. Aparentemente, as crianças euro-americanas atuais têm duas experiências diversas relacionadas à comida: primeiro, elas não têm autonomia em relação a sua alimentação; e, segundo, elas têm distúrbios alimentares.
Quanto à liberdade física, há alguns anos eu passei um dia com as crianças dos ciganos do mar, o povo bajau que vive na costa de Celebes, na Indonésia, em casas de palafitas sobre as águas. As crianças eram nadadoras e mergulhadoras, barqueiras e remadoras, banhadas pela água do mar noite e dia até que parecessem meio-humanas, meio-peixes. Perguntei-lhes como era sua infância. A resposta foi imediata: “As crianças são felizes porque têm muita liberdade”. Se a felicidade é resultado da liberdade, então certamente a infelicidade das crianças inseridas na moderna cultura ocidental é causada em parte pelo fato de que elas experimentam a infância menos livre da história.
Fiquei impressionado pela evidente felicidade das crianças bajau: ao passar uma tarde inteira com cerca de 100 delas, nenhuma chorava, estava zangada, infeliz ou frustrada. Não consigo imaginar passar uma tarde com 100 crianças europeias ou americanas e não ouvir ao menos uma delas chorar.
Na Europa, um país parece ter honrado o relacionamento entre a liberdade e a felicidade infantil da maneira que os ciganos do mar compreenderiam: a Noruega. Uma terra de lagos e fiórdes, um país que cristalizou em lei o direito ancestral a viajar em canoas, remar, navegar e nadar, a viajar por toda a terra (exceto jardins privados e campos cultivados), numa liberdade conhecida como Allemannsretten, “o direito de todo homem”, o direito de perambular.
Em 1960, o psiquiatra americano Herbert Hendin estudava as estatísticas de suicídio na Escandinávia. A Dinamarca (empatada com o Japão) tinha a maior taxa de suicídios do mundo. A taxa de suicídios da Suécia era quase a mesma. E quanto à Noruega? No final da lista. Hendin se intrigou. Principalmente porque normalmente se considerava que Dinamarca, Suécia e Noruega compartilhavam uma cultura similar. O que poderia explicar uma discrepância tão brutal? Depois de anos de pesquisa, ele concluiu que os motivos eram estabelecidos na infância. Na Dinamarca e na Suécia, as crianças eram arregimentadas, enquanto na Noruega tinham a liberdade de ir e vir. Na Dinamarca e na Suécia, crianças eram pressionadas a atingir certas metas até que muitas delas se sentissem fracassadas, enquanto na Noruega elas eram deixadas em paz, não tão instruídas, simplesmente com a permissão de observar e participar dentro de seu próprio tempo. Ao invés de se sentirem fracassadas, as crianças norueguesas desenvolviam um senso de auto-suficiência.
As dinamarquesas, mostrava o estudo, eram protegidas demais, dependentes das mães e não tinham liberdade para se mover por onde desejassem. Para as crianças suecas, o mais comum na infância era que, justo quando mais precisavam de proximidade, elas experimentassem maior distanciamento e sensação de abandono, enquanto no final da infância, quando mais precisavam de liberdade, eram mais controladas. As crianças norueguesas brincavam na rua por horas sem supervisão de adultos e a liberdade delas “muito provavelmente não seria restringida”. Elas tinham muito mais proximidade que as crianças suecas quando mais jovens, mas mais liberdade que as dinamarquesas e suecas ao crescerem, o que sugere que a proximidade seguida de liberdade tem maior correlação com a felicidade na infância.
Infelizmente, nas décadas que se seguiram ao trabalho de Hendin, a Noruega se tornou mais centralizada e urbana, alterando as características de sua infância. As crianças norueguesas agora passam mais tempo dentro de casa em atividades sedentárias, como assistir televisão ou DVDs e em jogos de computador, do que fora de casa. A taxa de suicídio é bem mais alta.
Na Europa e nos Estados Unidos, muitas crianças hoje em dia estão efetivamente sob prisão residencial. No Reino Unido, 80% delas reclamam “não ter para onde ir”. Em torno das 4h da tarde, você pode ter algum dinheiro no bolso, mas nada mais que isso. Está desocupado para o resto do dia e gostaria de estar com os amigos. As lanchonetes mais baratas estarão fechadas em uma hora e você não tem dinheiro para pagar restaurantes nem pode entrar em bares. Você diz a todos que queiram ouvir que não quer causar problemas – que só gostaria de ir para algum lugar iluminado, seco e seguro, onde poderá ficar com os amigos e conversar. Então você vai até pontos de ônibus e estacionamentos, além das áreas iluminadas próximas a supermercados. Logo depois, você acaba expulso desses lugares como se fosse uma peste. O Reino Unido é vanguarda nas piores formas de se tratar os jovens.
Um plano para montar uma tabela de basquete numa área aberta em Oxfordshire foi barrado “porque os residentes não queriam atrair crianças”. Na parte oeste de Somerset, uma garota de oito anos foi impedida de andar de bicicleta em sua rua porque um vizinho reclamou que as rodas rangiam. Numa pesquisa, dois terços das crianças diziam gostar de brincar na rua todos os dias, principalmente para estarem com os amigos, mas 80% delas já foram repreendidas por brincar fora de casa, 50% já levaram gritos por isso e 25% dos jovens de 11 a 16 anos já foram ameaçados por… por quê? Por brincar na rua, fazer barulho, por incomodar.
O mais triste de tudo é que funciona. Uma em cada três crianças afirma que a repreensão realmente as impede de brincar. Se há uma palavra que resume o tratamento das crianças atualmente é “fechamento”. As crianças atualmente são fechadas em casa e na escola, fechadas em carros para se deslocar entre elas, limitadas pelo medo, pela vigilância, pela pobreza e pelas rotinas rígidas.
Em 2011, a Unicef perguntou às crianças o que elas precisavam para ser felizes e as três coisas mais importantes para elas eram tempo (principalmente com suas famílias), amizades e, reveladoramente, ficar “fora de casa”. Estudos mostram que quando as crianças podem brincar sem planejamento na natureza, seu senso de liberdade, independência e força interior crescem. Além disso, as crianças rodeadas por ambientes naturais não apenas são menos estressadas de maneira geral, mas também se recuperam de eventos estressantes mais facilmente.
Mas tem havido uma redução constante no número de espaços abertos onde as crianças podem brincar. Na Grã-Bretanha, os jovens têm um nono do espaço para ir e vir que as gerações anteriores tiveram. Também houve uma redução do tempo livre, em que menos de 10% das crianças passam tempo brincando em bosques, campos ou charnecas, comparado a 40% há uma geração. As crianças mais jovens ficam presas em casa porque os adultos têm medo do que pode acontecer com elas, as mais velhas ficam presas porque os adultos têm medo delas.
Na Amazônia, eu já vi crianças de cinco anos de idade empunhando facões com destreza e precisão. Em Igloolik, no Ártico, já vi um jovem de 8 anos pegar uma faca e talhar um caribu no gelo sem acidentes. Na Papua Ocidental, conheci adolescentes de 12 e 13 anos com capacidades físicas e tamanha confiança que, ao receberem a tarefa de enviar uma mensagem, completaram um percurso numa montanha em seis horas – um trajeto que havia tomado um dia e meio de mim e dos guias.
Não é apenas uma questão de competência física: a liberdade desfrutada pelas crianças inuit as tornou “indivíduos auto-confiantes, atenciosos e de grande auto-controle”, nas palavras de um inuit que conheci em Nunavut, Canadá. A liberdade lhes deu coragem e paciência.
Os jovens precisam da natureza, de horas ilimitadas, mas o tempo é curto para muitos, que são enclausurados em atividades fechadas, agendadas do momento em que acordam até o minuto em que voltam para a cama, com todas as horas vigiadas pelos pais, cujas ações são incentivadas pelo medo de que seu filho fique para trás na corrida maluca que começa no jardim de infância. Por amarem seus filhos, os pais não querem que eles sejam perdedores por toda a vida, precisam estimulá-los a alcançar seus objetivos através do uso eficiente do tempo. A sociedade incute o medo do futuro que só pode ser aplacado pelo sacrifício do lazer e do ócio no presente, o que faz com que as crianças sintam os efeitos do estresse e da depressão.
Em muitas culturas tradicionais, porém, as crianças são consideradas os melhores juízes de suas necessidades, inclusive de como gastam o próprio tempo. Na Papua Ocidental, um homem me disse que, quando criança, “saía para caçar e pescar e só retornava quando ouvia os grilos”. Nas cabanas infantis onde o homem meio-cherokee James Hightower passou grande parte de sua infância, haviam jogos até a manhã. “O índio não é como as crianças civilizadas, com horários para comer e dormir”, lembra ele. (Para James, o termo “civilizado” não é um elogio.)
“Quando trabalhamos, não temos tempo para incomodar as crianças”, disse Margrethe Vars, uma pastora de renas sami. Ela se interrompeu para puxar um cigarro, então suas palavras, imitando seus pais europeus, literalmente vinham carregadas de fumaça: “Já lavou suas mãos? Agora você deve comer”. Ela franziu a testa: para ela, a liberdade das crianças não era só um direito, mas um alívio. O verão, para eles, era apenas um longo dia e as crianças sami ficariam acordadas a “noite” inteira. Ninguém se importava porque todos os pais compartilhavam o ponto de vista de que as crianças estavam a cargo de seu próprio tempo. As horas iniciais do dia – que brilhavam com o sol do meio do verão – eram o momento de as crianças acelerarem seus quadriciclos, observarem as renas, fazerem cócegas umas nas outras ou irem dormir.
“Aqui nós dormimos quando estamos cansados, comemos quando estamos com fome”, disse Vars. “Em outras sociedades, porém, as crianças são muito organizadas. O tempo é tudo: quando comer e dormir, marcar visitas aos amigos…”. Ela se encolheu ao pensar nesse tipo de microgerenciamento da vida dos jovens. Os sami tinham resultados mais positivos, não só na redução de conflitos, mas também em algo intangível e vital. Suas crianças cresciam mais confiantes, menos obedientes a pressões externas.
Para o povo wintu da Califórnia, tamanho é seu respeito pela autonomia das vontades que ele impregna sua própria língua. No português, se você “leva um bebê” a algum lugar, há uma sensação implícita de coerção. Na linguagem wintu, não é possível dizer isso. A frase deve ser colocada como “Eu fui com o bebê”. “Eu vigiei a criança” seria algo como “Eu vigiei com o bebê”. Os wintu não coagiriam qualquer pessoa mesmo se quisessem: sua língua não permite. Quando uma criança wintu pergunta “Eu posso?”, elas não pedem permissão de um dos pais, mas um esclarecimento sobre se as leis mais gerais permitem, de forma que um jovem não se sente à mercê dos caprichos de um dos pais com regras que podem parecer caprichosas ou arbitrárias.
Pense sobre isso por um instante. Deixar que as crianças cuidem de si mesmas? Que façam o que quiserem? Isso não seria um desastre? Sim, se os pais só fizerem a primeira parte do truque. No léxico cultural da modernidade, as vontades pessoais são frequentemente entendidas de forma banal como comportamentos egoístas e malcriados. Vontade, porém, não significa egoísmo e autonomia sobre si mesmo não é sinônimo de grosserias em relação aos outros – muito pelo contrário. As crianças ngarinyin da Austrália tradicionalmente cresciam sem ordens e coerções, mas desde cedo aprendiam a socializar. Essa é a segunda parte do truque. As crianças são inseridas em contextos sociais de consciência e respeito pelas vontades e autonomias dos outros, de forma que, quando necessário ao crescerem, elas aprendam a restringir seus egos para manter as boas relações. Para que uma comunidade funcione bem, o indivíduo ocasionalmente deve frear suas vontades mas, crucicalmente, não deve ser obrigado a fazê-lo pelos outros.
Entre os povos inuit e sami, há uma necessidade explícita de as crianças aprenderem a se auto-regularem. Os adultos mantêm uma distância reticente e diplomática. A criança “aprender por conta própria” é uma expressão comum dos sami. As crianças sami, inclusive, são treinadas para controlar a raiva, a sensibilidade, a agressividade e a vergonha. Os inuit enfatizam cuidadosamente o aprendizado do auto-controle pelas crianças. As crianças não devem ser controladas pelas outras, com suas vontades sobrepujadas, mas devem aprender a se comportar de maneira independente.
A vontade a força motriz da criança: ela a impele de dentro, enquanto a obediência a compele de fora. Aqueles que rejeitariam as vontades das crianças a substituiriam pela palavra “obediência”, por temerem a desobediência e a desordem e acreditarem que se uma criança não for controlada, haverá o caos. Mas esses são falsos opostos. O verdadeiro oposto da obediência não é a desobediência, mas a independência. O verdadeiro oposto da ordem não é a desordem, mas a liberdade. O verdadeiro oposto do controle não é o caos, mas o auto-controle.
Traduzido do inglês para o português por Erick Vasconcelos no Portal c4ss.org.
Cargos em conselhos turbinam o salário de secretários
febrero 25, 2016 16:06![]() |
| MICHAEL MELO/METRÓPOLES |
Crise pra quem? Cargos em conselhos turbinam o salário de secretários. Há quem ultrapasse os R$ 30 mil com os tais jetons
Pelo menos seis integrantes do primeiro escalão do GDF participam de conselhos de estatais e conseguem reforçar o contracheque
Por Ary Filgueira
No Portal Metrópoles
Com o discurso de ter herdado um governo em dificuldade financeira, Rodrigo Rollemberg (PSB) precisou de criatividade para convencer servidores do Executivo e do Legislativo federal a largarem seus órgãos de origem para embarcar na aventura de gerir o Distrito Federal em tempos de contingenciamento de recursos. E essa criatividade tem nome: jeton — aquela remuneração extra para os representantes do GDF que participam de conselhos fiscais ou de administração de empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado.
O jeton pago por essa atividade extra é feito em folha suplementar. Embora a soma com o salário ultrapasse o limite permitido por lei em alguns casos, o teto só leva em conta os vencimentos do contracheque. Dessa forma, há secretários que conseguem turbinar o holerite sem entrar na regra do abate-teto.
O secretário-adjunto de Planejamento, Renato Brown (foto principal, à esquerda), por exemplo, possui cadeira cativa em três conselhos — embora receba apenas pelo colegiado Fiscal do BRB, do qual é titular. Nos demais, é suplente. Ainda assim, a contrapartida mensal, de R$ 8.750, é suficiente para engordar a conta bancária. Em janeiro, por exemplo, o salário líquido do secretário foi de R$ 25.491. Ao se somar o jeton, a cifra sobe para R$ 34.241.
Ao Metrópoles, Renato Brown admitiu que é membro de três conselhos. “Eu participo do Conselho Fiscal do BRB, de Adminstração da SAB (Sociedade de Abastecimento de Brasília) e do Iprev. Mas só recebo por um”, afirmou ele.
O secretário da Fazenda, João Antônio Fleury Teixeira, é colega de Brown no Conselho Fiscal do BRB. Em janeiro, o salário líquido dele foi de R$ 19.834. Com o jeton, o funcionário aposentado do Banco Central recebeu R$ 28.584.
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| Arte Metrópoles |
Além de Brown e de Fleury, há ao menos outros oito servidores do alto escalão do governo que abocanham jetons. São eles: os secretários Fábio Gondim Pereira da Costa (Saúde), Leany Lemos (Planejamento), Marcos Dantas (Mobilidade Urbana) e Sérgio Sampaio (Casa Civil — foto, ao centro); o ex-secretário de Fazenda Pedro Meneguetti (foto, à direita); o ex-chefe de gabinete de Rollemberg Rômulo Milhomem Freitas Figueira; o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Henrique Leite Luduvice; e o próprio presidente do BRB, Vasco Cunha Gonçalves.
Além do salário — que não foi revelado pelo banco —, Vasco recebe um agrado de R$ 8.750 pela participação no Conselho de Administração do BRB. Na mesma turma, estava o ex-secretário de Fazenda Pedro Meneguetti, antes de deixar o cargo. Já Leany Lemos e Sérgio Sampaio recebem R$ 1.371 por participar do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev).
Uma peculiaridade dos conselhos é que os encontros não têm carga horária fixa. Alguns chegam a se reunir a cada três meses. Entre as atribuições, estão as de orientação, fiscalização e controle dos atos da administração, além de análises dos livros e papéis da companhia, bem como contratos celebrados ou em via de celebração.
Câmara conclui votação de projeto antiterrorismo
febrero 24, 2016 21:47| Foto Joaquim Dantas |
Câmara conclui votação de projeto antiterrorismo; texto vai a sanção
Proposta contém artigo que evita o enquadramento como ato terrorista de violência praticada no âmbito de movimentos sociais
Será enviado à sanção o projeto do Poder Executivo que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (24), o substitutivo do Senado ao projeto. Com isso, foi mantido o texto aprovado pela Câmara em agosto do ano passado.
Trata-se de um substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que tipifica o terrorismo como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.
Ao apresentar seu parecer em Plenário, Maia criticou o texto do Senado, principalmente quanto à exclusão do artigo que evitava o enquadramento como ato terrorista de violência praticada no âmbito de movimentos sociais. “Quem apontou esse problema foram os especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU)”, afirmou, ao ler o trecho do parecer da ONU contra a exclusão do artigo.
O relator recomendou a manutenção integral do texto da Câmara, por deixar mais clara a divisão das tipificações penais relativas ao terrorismo, seus atos preparatórios e financiamento.
Enquadramento
Para o enquadramento como terrorismo, com a finalidade explicitada, o projeto define atos terroristas o uso ou a ameaça de usar explosivos, seu transporte, guarda ou porte. Isso se aplica ainda a gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa.
Também estarão sujeitos a pena de 12 a 30 anos os seguintes atos, se qualificados pela Justiça como terroristas:
- incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado;
- interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados;
- sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, de meio de comunicação ou de transporte; de portos; aeroportos; estações ferroviárias ou rodoviárias; hospitais; casas de saúde; escolas; estádios esportivos; instalações de geração ou transmissão de energia; instalações militares e instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás; e instituições bancárias e sua rede de atendimento; e - atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa.
A proposta altera ainda a Lei das Organizações Criminosas (12.850/13) para permitir a aplicação imediata de instrumentos de investigação previstos nela, como a colaboração premiada, o agente infiltrado, a ação controlada e o acesso a registros, dados cadastrais, documentos e informações.
Também poderá ser aplicada a Lei 8.072/90, sobre crimes hediondos, que já classifica o terrorismo nessa categoria.
Manifestações sociais
Para deixar claro que não deverão ser enquadrados como terrorismo os protestos de grupos sociais, que às vezes podem ser violentos, como os dos movimentos de trabalhadores sem-terra ou os ocorridos em todo o País em junho de 2013, o texto faz uma ressalva explícita.
A exceção inclui a conduta individual ou coletiva nas manifestações políticas, nos movimentos sociais, sindicais, religiosos ou de classe profissional se eles tiverem como objetivo defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.
Entretanto, esses atos violentos continuarão sujeitos aos crimes tipificados no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). O texto do Senado retirava essa exceção do texto.
Da Agência Câmara
Rio 2016 festeja cidades da rota da tocha
febrero 24, 2016 20:17Rio 2016 festeja cidades da rota da tocha e apresenta uniforme dos condutores
Sob sol forte e ao som de ritmos de todo o país, cariocas aplaudem a judoca Érika Miranda e brincam com o mascote Vinícius
Se a tocha Olímpica sai em revezamento de Brasília em 3 de maio, uma amostra da onda que percorrerá todo o país foi apresentada nesta quarta-feira (24) pelo Rio 2016. Na Cidade Nova, junto à sede do Comitê Organizador, uma passarela foi tomada pelo desfile de crianças empunhando placas com os nomes de todas as 329 cidades por onde a tocha será levada. A eles se juntou um grupo de brincantes com pernas de pau e roupas coloridas de reisado dançando ao som de diferentes ritmos brasileiros. Assim, com muita festa, sob sol de 40 graus, também foi apresentado o uniforme dos condutores, tendo como "modelos" a judoca Érika Miranda, o mascote Vinícius e representantes indicados pelos patrocinadores Bradesco, Coca-Cola e Nissan. Além de Érika, participaram do evento Laís Souza, Maria Esther Bueno e Gustavo Borges, que também estão confirmados no revezamento.
Além de simbolizar a paz, a passagem da tocha dará oportunidade a pessoas do país inteiro de se sentir parte dos Jogos Olímpicos. “Quando os atletas competem é pelo Brasil. Com a chama indo para cada cantinho do país, mesmo quem não puder vir tem chance de sentir o gosto dos Jogos”, disse Érika, campeã dos Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015 na categoria até 52 kg.
Sorridente, ela se disse orgulhosa por apresentar o uniforme dos condutores – em sua maior parte branco - e brincou: “E é bom que a camiseta seja acompanhada por shorts, porque acredito que na maior parte do país o revezamento será no calor, né?”.
Escolhida como tema do revezamento da tocha, a música "A Vida do Viajante” (conhecida pelo verso “Minha vida é andar por este país...”) de Luiz Gonzaga e Hervê Cordovil, animou o público. O cantor cearense Geraldo Júnior emendou, caprichando na diversidade de ritmos regionais.
Diretora do Programa de Cultura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, Carla Camurati escalou o grupo Barracão da Poti, que recentemente animou o carnaval de rua carioca com elementos de folguedos do Cariri, no Ceará.
“Com a tocha, vamos iluminar o país, espalhar o espírito brasileiro, dar um perfume da cultura brasileira”
Carla Camurati, diretora do Programa de Cultura dos Jogos Rio2016
Carlos Nuzman, presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, destacou a importância do trabalho conjunto com representantes dos governos federal, estadual e municipal e, sobretudo, da Força Nacional, que tem papel fundamental na logística do revezamento da tocha. Serão ao todo 12 mil condutores.
O capitão Fabiano Rene Farias, que percorrerá a rota da tocha como segurança, conhece parte do país mas vibra com a chance de para o Nordeste. Cada policial do grupo da Força Nacional que acompanhará a tocha está preparado para correr pelo menos dez quilômetros – eles também se revezam, mas não na proporção de 200 metros, como é o caso dos condutores.
"Estamos percorrendo todo o caminho da tocha, já para ir nos ambientando"
Capitão Fabiano Rene, da Força Nacional
Honra e emoção
O nadador Gustavo Borges, dono de quatro medalhas Olímpicas, observa que desta vez será mais interessante ser condutor do que em 2004, quando a tocha dos Jogos de Atenas passou pelo Brasil. “O revezamento vai mostrar lugares interessantes para nós mesmos e para o mundo todo. É uma responsabilidade”, disse o atleta, indicado pelo Bradesco, assim como a tenista Maria Esther Bueno. Ela brincou com os repórteres: “Ex-atleta, não; ainda-atleta! Conduzir a tocha é uma honra sem tamanho – nunca pensei que fosse acontecer”.


