Adolescente morre por bala perdida em Planaltina.
septiembre 8, 2015 17:09Adolescente morre por bala perdida em Planaltina. De quem é a culpa? A onde estamos errando?
Por *Oliver Oliveira
Mais uma triste notícia toma conta das páginas dos jornais. Esse assassinato se soma aos milhares que acontecem todos os dias em nosso país, que podem ser observados na recente pesquisa intitulada “Mapa da Violência 2015”. Acesse aqui a pesquisa completa (http://www1.brasilia.unesco.org/…/MapaDaViolencia2015Mortes…).
A mortalidade por causas naturais na faixa etária de 0 a 19 anos caiu drasticamente nas últimas décadas. As mortes de 1980 e 2013, passaram de 228.485 para 53.852, uma queda de 76,4%. Infelizmente, essa queda não pode ser verificada nas mortes por causas externas. Essas passaram de 16.457 em 1980 para 22.041 em 2013. Um aumento de 33,9%.
Em 2013 morreram 75.893 crianças e adolescente na faixa etária de 0 a 19. Ao avançar da idade a proporção de mortes por causas naturais, em relação às causas externas, vai caindo significativamente. Até que aos 14 anos, as causas externas ultrapassam as naturais. E aos 18 anos, os óbitos por causas externas atinge seu maior índice, representando 77,5% do total de mortes.
E dessas causas externas o homicídio é o maior deles. Até os 11 anos, representam 2,5% do total de mortes. E atinge seu ponto máximo aos 17 anos, com 48,2% das mortes. Só pra ter uma ideia, em 2013, das 4.592 mortes de jovens de 17 anos, quase a metade (2.215) foram vítimas de homicídio, isto é, 48,2%. E essa tendência vem crescendo cada dia mais, ao ponto de estimarmos que nesse ano, de 2015, a metade das mortes de jovens de 16 e 17 anos será por homicídio.
Outro dado alarmante é o crescimento gigantesco das mortes de jovens negros, em relação aos jovens brancos, que vem diminuindo. Ambos na faixa etária de 16 e 17 anos. Na população jovem branca, a taxa caiu 16,7%, enquanto na população juvenil negra, houve um aumento de 32,7%. Com esse diferencial, o índice de vitimização de adolescentes negros pula de 71,8% em 2003 – morrem proporcionalmente 71,8% mais negros que brancos – para 173,6% em 2013 (173,6% mais negros que brancos). Se formos fracionar pelos dias, os dados indicam que a cada dia 28 jovens negros e das periferias são assassinados diariamente. Um verdadeiro genocídio dessa parcela da população.
Essas dados são importantes para refletirmos onde estamos errando. Pois a cada dia, mais e mais armas de fogo (que são as principais causadoras das mortes por causas externas) chegam cada vez mais cedo nas mãos do nossos jovens. De onde chegam essas armas? Elas vem de algum lugar. É preciso um atravessador grande para que essas armas chegue nas mãos desses jovens.
O que é chocante é que muitos desses homicídios são jovens matando jovens. Índice elevadíssimos que se equivalem a países que em situação de guerra. Por isso temos que aprofundar nessa discussão. Não podemos nesse momento nos mover com discursos revanchistas ou com saídas magicas. Temos que ir a fundo nesse debate. Buscar entender suas causas e apontar soluções. E as armas de fogo por exemplo, como mostra a pesquisa, é um fator importante nessa onda crescente de homicídios.
Dou também minha opinião ao apontar que precisamos avançar nas políticas públicas, principalmente à que se refere ao acesso à educação, profissionalização, lazer, esporte e cultura. Precisamos também debater essa sociedade capitalista, consumista e egoísta, onde o “ter” é mais importante que o “ser”. Onde o que vale é a marca do seu carro, da sua roupa, do seu tênis e celular. Enfim, o debate é muito grande. Mas precisamos fazer. Pois enquanto isso, infelizmente, 28 jovens estão sendo assassinados diariamente no Brasil.
* Oliver Oliveira, estudante de direito, militante do PCdoB e das causas da criança e da juventude. Está como assessor na Assessoria Parlamentar do Ministério da Educação.
De Budapeste a Munique com os refugiados
septiembre 8, 2015 17:00
Uma viagem com refugiados de Budapeste a MuniqueCom o fim do bloqueio, a cada duas horas parte um trem com centenas de refugiados da capital húngara rumo à Baviera.
Na viagem, segregação, choques culturais e a certeza de que aquela é apenas uma parte da longa jornada.
"A Alemanha se tornou um país associado à esperança", disse a chanceler federal Angela Merkel. Mas, ao ler o cardápio do vagão-restaurante no trem de Budapeste para Munique, Mustafá faz associações mais prosaicas com o país.
"Um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito… nove", diz o sírio, olhando por cima do balcão e mostrando nove dedos. O ex-policial de Damasco custa a acreditar que teria de pagar tantos euros por quatro tiras de frango frito sobre uma camada de alface. Foi difícil explicar na linguagem de sinais que isso era comum em trens de longa distância. Bem-vindo à Europa.
Com um orçamento apertado, ele e seu amigo Ahmed, um universitário de Deir ez-Zor, no leste da Síria – usando um casaco de chuva emprestado e que parecia pequeno demais – são forçados a optar por um pequeno saco de balas de goma Haribo e uma cerveja, que dividem irmanamente. O doce faz sucesso, e Mustafá oferece entusiasmado aos demais.
Segregados
O trem saiu da estação Keleti, em Budapeste, rumo a Munique. Durante a jornada de sete horas e 20 minutos pelo sopé dos Alpes, o vagão-restaurante se torna, aos poucos, um lugar de experiências culturais semelhantes.
Sírios, iraquianos e afegãos reúnem recursos para comprar, com o dinheiro que podiam pagar, todo tipo de comida junk e de preço exagerado, enquanto passageiros e uma tripulação cada vez mais estridente tentam explicar as diferentes ofertas de refeições.
No embarque, a polícia húngara teve cuidado de manter os viajantes regulares afastados dos cerca de 200 refugiados, que foram acompanhados pelos policiais até os três últimos vagões do trem. No entanto, as bilheterias não foram informadas do plano de segregação das autoridades. Os passageiros regulares com reservas naqueles vagões foram transferidos para a classe executiva. "Você não pode entrar aí, está cheio de refugiados", disse um guarda.
A segurança reforçada continua no trem, onde um policial húngaro, um austríaco e um alemão embarcam numa tentativa desconcertante de controlar documentos de viagem. Os papéis dobrados, velhos, escritos parcialmente em árabe, são devidamente inspecionados e devolvidos aos proprietários, ainda que esteja claro que poucos desses migrantes, e praticamente nenhuma das crianças, possuí qualquer tipo de documento. Normalente, eles teriam que descer do trem.
"Bem, as regras parecem ter sido suspensas", admite timidamente um policial austríaco, embora ele e seus colegas tenham se permitido rir sobre um passaporte que lhes foi entregue por uma mulher. "Quanto você pagou por isso", indaga o húngaro, sem ser compreendido por ela.
Prestando ajuda
Quase nenhum dos refugiados no trem fala inglês ou alemão. Uma exceção é Ali, um iraquiano residente em Viena que foi a Budapeste ajudar um primo. "Ele me chamou e disse: 'Estou em Budapeste já há nove dias, sem dinheiro, sem comida, faz dois dias que não como'. Então fui para Budapeste no dia seguinte", conta. "Acontece que ele estava acompanhado de três ou quatro amigos, então comprei comida para todos. Mas eu não podia ajudar muito, porque estou sem emprego no momento."
O iraquiano já está com toda a família em Viena – sua mãe, seus irmãos. "Perdi meu pai e meu irmão na guerra em 2007, e foi por isso que vim para a Europa", diz. Mas ele vai ter de esperar até que a família esteja toda reunida, pois seu primo não pôde viajar no mesmo horário. "Acho que ele vai estar no próximo trem."
Ali, que está sem trabalho enquanto tira a carteira de motorista, afirma estar agradecido por todas as doações que viu as pessoas fazerem nos últimos dois dias na estação ferroviária Westbahnhof de Viena: "É ótimo, ajudou tanto, muito obrigado! Eu também estava lá, fui para o McDonald's e comprei comida para três ou quatro famílias."
Já é noite quando o trem finalmente chega à estação ferroviária central de Munique, depois de atravessar os túneis dos Alpes e parar em Viena, Linz e Salzburgo. No local, não há mais nenhuma multidão aplaudindo ou doações espontâneas. Quando as portas se abrem, a plataforma já está ocupada por policiais alemães em uniformes escuros, que bloqueiam o final da plataforma que dá para a rua.
Eficientemente, eles separam os refugiados do resto dos passageiros – alguns indianos não escapam de ter de mostrar os passaportes. Então, os migrantes são colocados em outro trem – para algum lugar na Alemanha. Um policial explica: "Munique está lotada." A jornada dos refugiados ainda está longe do fim.
fonte dw.com
Vanessa defende mudança no sistema de execução tributária
septiembre 8, 2015 16:49 |
| Arquivo Blog do Arretadinho |
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que as investigações da CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) reforçam a necessidade de mudança na legislação para melhorar o sistema de arrecadação de impostos no país.
Segundo ela, esse sistema hoje enfrenta sérios problemas que prejudicam os cofres públicos da União, estados e municípios, como revelou o depoimento do professor Heleno Tavera Torres na comissão.
O professor disse que, segundo estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem na Justiça Federal processos referentes a R$ 1,4 trilhão de impostos. Há também R$ 50 bilhões em recursos sendo analisados no Carf e R$ 300 bilhões relativos a dívidas estatais.
Além disso, Vanessa Grazziotin disse o exame dos casos é lento. Na justiça de primeiro grau, o tempo médio de análise é de nove anos e nove meses. O julgamento administrativo de um processo demora em média oito anos. E na primeira instância, dois anos. Com isso, processo de execução de crédito tributário no país pode levar 20 anos, o que, adverte a senadora, precisa mudar imediatamente.
— Ou seja, 2% é o que volta ao Estado, em processos que duram 20 anos para serem julgados. Essa é uma das prioridades do Brasil: modificar esse sistema do contencioso para que o estado não demore mais esses 20 anos e não conviva mais com taxa de recuperação de somente 2%. Isso é muito grave. Isso afeta as finanças do nosso país em todos os níveis — afirmou.
Vanessa Grazziotin também informou que a CPI do Carf aprovou requerimento para que a Presidência do Senado crie uma comissão de estudiosos e especialistas para debater e propor uma nova lei de execução fiscal e do novo código de processo administrativo tributário.
da Agência Senado)
Tucanos votam contra tributação de bancos
septiembre 5, 2015 12:57 |
| Arquivi Blog do Arretadimho |
Tucanos votam em peso contra aumento de tributos para bancosDos 42 deputados do PSDB na Casa, 37 votaram 'não' à proposta. Entre os 17 parlamentares do DEM, apenas um votou a favor do aumento de impostos aos bancos
A votação na Câmara dos Deputados que aprovou, na quinta-feira (3), o aumento da tributação que deve ser paga pelos bancos e outras instituições financeiras comprova a posição “elitista” do PSDB. A crítica é do vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), diante dos votos tucanos em peso contra a medida.
A medida foi aprovada por ampla maioria de 277 votos favoráveis e 77 contrários. Os líderes do DEM e do PSDB orientaram suas bancadas a votar contra o aumento. Assim, dos 42 deputados tucanos na Casa, 37 votaram ‘não’. Entre os 17 democratas presentes, apenas um votou a favor da proposta.
A Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras passa de 15% para 20%. Para as cooperativas de crédito, o aumento da alíquota será um pouco menor, passará de 15% para 17%.
“O PSDB é a favor do grande capital e contra as políticas sociais. Numa votação histórica como a de quinta-feira, para taxar o andar de cima da sociedade, os tucanos ficaram contra os interesses da maioria do povo brasileiro, privilegiando um setor que tem lucros astronômicos”, criticou o petista.
A expectativa do governo é arrecadar mais R$ 747 milhões em 2015 e R$ 3,8 bilhões em 2016 com a alta do tributo. Em 2014, a CSLL paga por instituições financeiras rendeu ao governo R$ 10,9 bilhões. O aumento da tributação dos bancos deve reequilibrar as contas públicas e estimular a confiança dos empresários, além de evitar a perda do grau de investimento junto às agências de classificação de risco.
Elitismo
O PSDB tentou evitar a votação afirmando que o aumento do tributo será repassado para o consumidor. Florence rebateu o argumento e disse que a oposição tenta encobrir sua posição claramente favorável aos grandes bancos e seus lucros estratosféricos.
“E mesmo na hipótese de tentativa de repasse, cabe ao Banco Central fiscalizar e regulamentar a matéria – não haverá prejuízos aos consumidores”, assegurou o parlamentar. “Se banqueiro não pagar imposto, quem mais pagará?”
Para Florence, a votação foi um divisor de águas e poderá abrir caminho para a aprovação de outras medidas que permitam ao País ter mais justiça fiscal e tributária. “Proporcionalmente aos pobres e à classe média, os ricos não pagam imposto”, comentou.
O parlamentar disse ainda que o governo federal está no caminho certo, com o ajuste fiscal e outras medidas que vão garantir a superação de problemas econômicos decorrentes, sobretudo, de uma crise mundial, em especial a turbulência na economia chinesa.
Cartilha
O projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo governo ao Congresso, nesta semana, deixa clara a diferença entre a visão do PT e do PSDB, afirmou o petista. “A LOA não é recessiva e contraria a cartilha neoliberal e a teoria do Estado mínimo defendida pelos tucanos e seus aliados”, disse o deputado.
“O governo Dilma mantém compromissos para gerar emprego, implementar programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, ou seja, sem retrocessos nas áreas sociais. Se fosse o PSDB, ao menor sinal de crise mundial , os primeiros cortes seriam para prejudicar os trabalhadores e os mais pobres, já que a filosofia neoliberal e mão de tesoura é que orienta os tucanos”, completou.
Da Redação da Agência PT de Notícias
Tribo Guarani Kaiowá é atacada no MS
septiembre 5, 2015 11:37 |
| Arquivo Blog do Arretadinho |
Após reuniões com ministro da Justiça, Guarani Kaiowá (MS) são atacados mais uma vezGrupo armado ataca comunidade indígena um dia após reuniões do Ministério da Justiça com indígenas e fazendeiros para tentar solucionar conflitos em Mato Grosso do Sul. Na TI Ñande Ru Marangatu, alvo de ataque no dia 29, famílias Guarani Kaiowá ainda estão vulneráveis.
Na noite dessa quinta-feira (3/9), outra comunidade Guarani Kaiowá foi atacada por fazendeiros: Guyra Kambi'y, na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, está entre os municípios de Douradina e Itaporã (MS). A área fica a cerca de 200 quilômetros da TI Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, fronteira com o Paraguai, onde Simião Vilhalva Guarani Kaiowá foi assassinado e indígenas foram feridos, no sábado (29/8) .
Os indígenas notificaram a Fundação Nacional do Índio (Funai) tão logo caminhonetes e um grupo armado aproximaram-se de seu território tradicional, em tempo hábil para que o órgão indigenista acionasse a Polícia Federal. Os policiais teriam negado atendimento, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
A comunidade teria sido alvo de uma saraivada de tiros, precisou correr para o mato e o acampamento em que estavam os quase 100 indígenas (metade dos quais crianças e adolescentes) teria sido queimado, ainda de acordo com o Cimi. A informação até agora é que os índios afastaram-se do local ocupado originalmente, mas mantêm a decisão de continuar na terra e que os fazendeiros também pretendem expulsá-los por conta própria. O risco de um novo ataque aos índios, portanto, é alto.
Organizações indígenas e indigenistas denunciam que o governo está sendo omisso em garantir a segurança dos índios e exigem que forças policiais sejam deslocadas para impedir novos ataques. A preocupação é ainda maior às vésperas do feriado de 7/9, o que poderia facilitar a ação dos fazendeiros.
O ataque desta quinta aconteceu um dia após reunião convocada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir soluções para os conflitos fundiários contra os povos indígenas na região sul do Mato Grosso do Sul. Na tarde de quarta (2/9), em Campo Grande, lideranças indígenas e fazendeiros reuniram-se com Cardozo e representantes do Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), governo do estado, Polícia Federal e Exército.
O governo limitou-se a propor a retomada das "mesas de diálogo" entre indígenas e proprietários rurais e a escolha de cinco terras indígenas prioritárias a serem regularizadas. Trata-se da mesma proposta feita em 2013, quando dos conflitos na TI Buriti, em Sidrolândia, e do assassinato do indígena Oziel Terena (saiba mais).
Caso a proposta seja aceita, as terras eleitas não poderão ser objeto de retomadas por parte dos indígenas ou de ações de reintegração de posse por parte dos fazendeiros. Segundo informações da organização Aty Guasu, as lideranças indígenas irão se reunir entre os dias 5 e 6/9, na TI Ñande Ru Marangatu - alvo de ataques no último sábado (29/8) - para avaliar a proposta (veja nota da Aty Guasu).
Durante a reunião em Campo Grande, Cardozo criticou a estratégia de judicialização dos processos de demarcação por parte dos proprietários e também afirmou que foi um erro não ter iniciado mesas de diálogo em torno de outras terras em litígio já em 2013.
Vulnerabilidade
Na TI Ñande Ru Marangatu, a situação da comunidade indígena ainda é de grande vulnerabilidade, apesar da presença da Força Nacional, do Exército e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), vinculado à Secretaria de Segurança do Mato Grosso do Sul. Segundo a professora indígena Inaye Gomes Lopes, os mais de 2 mil indígenas que estão nas áreas reocupadas da TI enfrentam dificuldades para conseguir alimentos e continuam sofrendo ameaças.
"Os produtores rurais colocaram a população do município contra os povos indígenas mesmo. A gente não está conseguindo comprar alimentação e está se virando como pode", conta. Ela informa que as forças de segurança continuam concentradas na sede das fazendas e acompanham a circulação dos proprietários.
A comunidade indígena deixou, no dia 22/8, a aldeia de 600 hectares em que aguardava, há mais de dez anos, a solução do processo judicial que suspendeu a homologação da TI Ñande Ru Marangatu no Supremo Tribunal Federal (STF) para reocupar parte dela. Agora depende da ajuda da Funai para conseguir alimentos e lona para manter seus acampamentos. Algumas famílias continuam desabrigadas.
Em entrevista, o chefe da Coordenação Regional em Ponta Porã da Funai, Elder Ribas, informa que cerca de 60 kg de alimentos foram entregues de forma emergencial aos Guarani Kaiowá em Ñande Ru Marangatu na semana após o ataque. A partir da próxima semana, cada uma das famílias passará a receber duas cestas básicas por mês, além de alimentos arrecadados por campanhas da sociedade civil. Segundo Ribas, a atuação das forças de segurança foi discutida ontem (3/9), em Campo Grande, tendo em vista que até o momento elas estão apenas trabalhando pela garantia da lei e da ordem - e não na assistência aos indígenas.
Assassinato
Inaye Lopes conta ainda que, no momento do assassinato de Simião Vilhalva, a Força Nacional já estava presente na Terra Indígena, mas concentrava-se em torno da sede da Fazenda Barra, um dos focos de ataque dos fazendeiros. "Na Fazenda Barra houve muitos feridos: crianças, jovens adultos. Mas não houve mortes. Mas, nesse momento, também, os mesmos capangas, junto com fazendeiros e políticos que estavam com eles, partiram para outra fazenda [Fronteira] e começaram a atirar nos indígenas", explica Lopes.
Simião foi alvejado enquanto tentava localizar mulher e filho, em meio aos ataques na Fazenda Fronteira. "Quando os fazendeiros chegaram e deram tiros, o filho dele desmaiou. Nesse momento, a esposa [de Simeão] pegou o filho e fugiu para o mato. Ele desceu para ir atrás da esposa e do filho na beira do rio, onde um capanga dos fazendeiros atirou", lembra Lopes, que foi uma das primeiras pessoas a encontrar o corpo de Simeão. O sepultamento ocorreu na segunda-feira (30/8).
Até o momento, foi apontado um suspeito do assassinato, mas ele não foi preso. A principal testemunha não foi ouvida e a perícia ainda não foi concluída.
Lopes relata que, além de capangas e fazendeiros, estavam presentes durante os ataques vereadores da cidade de Antônio João, o vice-prefeito do município, Antônio César Flores, e o deputado federal Luiz Henrique Mandetta. "Ele [Mandetta] estava junto com os fazendeiros, de frente para os indígenas", denuncia a professora. Em nota pública divulgada ontem, organizações indígenas e indigenistas, entre elas o ISA, exigem a investigação participação dos parlamentares nesses eventos.
Indenização
Questionada sobre a proposta ruralista de estabelecer indenizações em dinheiro aos proprietários de títulos de boa-fé que incidam sobre terras indígenas, Lopes afirma que pode ser uma solução, desde que a violência de fato acabe. "A gente não quer mais ver nossas crianças serem recebidas por bala. Então que se resolva. Que seja assim. Se é pra resolver o problema e a gente não ser mais assassinado, eu sou totalmente a favor".
Já Ribas, da Funai, avalia que, nos termos do atual texto da PEC 71/2011 [saiba mais], a proposta não tem viabilidade econômica. "A gente acha que ela vai ser inviável. Vai travar do mesmo jeito, porque, do ponto de vista prático, obriga a pagar em dinheiro - e o governo não vai ter condições de pagar".
"A gente vai permanecer firme. A gente quer que justiça seja feita, porque ele não merecia estar morto ali. O Simião perdeu a vida dele. O Dorvalino Rocha perdeu a vida dele por causa da terra Ñande Ru Marangatu. Os fazendeiros podem matar um, mas eles nunca vão exterminar as pessoas. Eles acham que matando índio vão resolver. Não. Matou um, levantam dez, vinte", diz Lopes.
Fonte socioambiental.org
