Igreja de Macedo vai indenizar fiel
septiembre 4, 2015 17:11A igreja de Edir Macedo pagará indenização a fiel por danos morais
De Brasília
Joaquim Dantas
(Em ânimus narrandi)
(Em ânimus narrandi)
Para o Blog do Arretadinho
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TJ/RS, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus, Iurd, a pagar uma indenização de R$ 300 mil a um fiel, por danos morais.
O homem passou a frequentar os cultos da Iurd após ficar sabendo que era soropositivo e, segundo os autos do processo, ele foi induzido pelos dirigentes da igreja a não usar preservativo e interromper o tratamento, como prova de fé, levando-o a transmitir o vírus HJV para sua esposa. Ainda segundo os autos, o homem também foi induzido a doar inúmeros bens para a igreja.
Em decisão anterior a juíza Rosane Wanner da Silva Bordasch já havia condenado a igreja, em primeira instância, a indenizar o homem em R$ 35 mil, entretanto, a côrte aumentou a indenização em mais de 700% porque levou em consideração que o homem ficou hospitalizado por 77 dias, sendo que 40 deles em coma induzido, após largar o tratamento por orientação dos pastores da igreja.
O processo chegou ao TJ/RS devidos as partes terem ingressado com recursos, o homem requerendo uma indenização maior e a Iurd requerendo a anulação do processo, alegando que a juíza não havia sido imparcial "por convicções religiosas".
O relator do processo, desembargador Eugênio Facchini Neto, negou o pedido de anulação da sentença porque não encontrou nada no processo que indicasse motivação religiosa por parte da juíza, para o desembargador o que houve foi que a Iurd não se conformou com a sentença. "Se a apreciação da juíza sobre os fatos foi a mais adequada, ou a mais correta, é questão de mérito e não de nulidade processual", disse Facchini.
Outro desembargador, Carlos Eduardo Richinitti, fez duras críticas aos religiosos que "em nome de Deus, ameaçando com a ira satânica", aproveitam-se da fragilidade humana para tratar a igreja como um lucrativo negócio para acumular grandes fortunas. Para Richinitti "Não se trata de discutir a pertinência ou não da religião, ou questionar a crença de cada um, sem meias palavras, a religião virou, no Brasil, um grande negócio, planejado e que se espraia por vários segmentos da nação. Não foi para materializar essas distorções que a Constituição assegurou a liberdade religiosa", disse o desembargador.
Durante o seu voto ele sugere que o judiciário deveria limitar a liberdade religiosa no país. "Nutro esperança que o Judiciário, seja através da atuação em processos individuais ou, quem sabe futuramente, em uma abordagem se não regulamentadora, ao menos limitadora, por parte da Suprema Corte, estabeleça essa necessária restrição. Como referi anteriormente, o caso dos autos é emblemático e por si só mostra a necessidade de uma intervenção que evite a exploração dos mais vulneráveis", disse ao votar.
A sentença afirma que "o Direito contemporâneo admite a responsabilização de alguém por abusar da confiança alheia, dando-lhe conselhos ou recomendações, sabendo ou devendo saber que, no seu estado de fragilidade, essa pessoa tenderá a seguir tal orientação".
A Iurde, em nota, alegou que "é mentira que a Universal tenha praticado tal ato" e que vai recorrer da decisão. A nota diz ainda que "vale lembrar que, dentre as instituições religiosas, a Universal é pioneira na distribuição de camisinhas na África, exatamente como método de combate à propagação da AIDS naquele continente".
com informações do TJ/RS
Fim de financiamento por empresas deve ser mantido, crê Viana
septiembre 4, 2015 12:57![]() |
Jefferson Rudy/Agência Senado |
Jorge Viana acredita que Câmara manterá proibição ao financiamento por empresas
O senador Jorge Viana (PT-AC) se disse confiante na manutenção, pela Câmara, da proibição de doações de empresas às campanhas políticas. O senador é autor da primeira emenda com esse fim apresentada no Senado ao projeto da Reforma Política (PLC 75/2015) aprovado na quarta-feira pelo Senado. O projeto ainda precisa ter a redação final aprovada antes de voltar à Câmara dos Deputados.
— Eu estou muito otimista e eu acho que essa questão do fim do financiamento empresarial com o fim das coligações proporcionais são as duas questões centrais da Reforma Política — comemorou o senador, em entrevista à Agência Senado.
O financiamento de campanhas por empresas e das demais pessoas jurídicas é apontado por críticos como incentivo à corrupção. Durante a tramitação na Câmara, os deputados mantiveram a possibilidade de doações de empresas, mas, no Senado, a proibição foi aprovada por estreita margem de votos (36 a 31). Agora, os deputados poderão alterar novamente o texto ou confirmar a mudança feita pelo Senado.
Gastos
Outro ponto destacado pelo senador é o estabelecimento de um limite de gastos nas campanhas. O texto estabelece que os custos dos pleitos terão como limite 70% do maior gasto contratado nas eleições anteriores em primeiro turno. No caso de segundo turno, o limite das despesas é de 50% do gasto mais alto. O limite de gastos será divulgado pela Justiça eleitoral antes das eleições.
— Isso é muito importante para que a gente possa ganhar o respeito da sociedade e fazer das eleições uma festa, mas não uma festa de gastança, uma festa onde essencialmente a democracia saia ganhando. O único momento em que todos nós brasileiros somos exatamente iguais é na hora do voto. Quando você põe dinheiro no meio, você rompe com essa lógica — disse Viana.
O senador também elogiou a imposição de cláusulas de barreira que restringem o acesso ao fundo partidário. Apesar de não concordar com a impressão dos votos e com a janela criada para a filiação partidária, Jorge Viana se disse satisfeito com a maior parte do projeto e com a maneira como transcorreu a sessão.
— Não tenho dúvida de que nós, ontem [quarta-feira], fizemos história no Senado Federal com a votação da reforma política. A gente deu um primeiro passo no sentido de mudar essa lógica que vem desmoralizando a atividade política no Brasil.
da Agência Senado
Após redução de velocidade, SP tem queda de congestionamento
septiembre 4, 2015 9:29![]() |
Foto: The Photographer |
Após redução de velocidade, marginais tem queda de congestionamento
O índice de acidentes na Marginais Pinheiros e Tietê diminuiu , após a redução de velocidades máximas, medida polêmica da prefeitura de São Paulo. A Coluna de Monica Bergamo, da Folha de São Paulo, mostra dados que reforçam o objetivo da administração do prefeito Fernando Haddad, em reduzir acidentes. Os números contestam ainda o temor de motoristas em enfrentarem maiores congestionamentos.
A publicação mostra um balanço inédito da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), onde houve redução no número de acidentes nas seis primeiras semanas de implantação da redução de velocidade nas vias.
Comparando ao mesmo período do ano passado, o número de acidentes com vítimas (mortos e feridos) caiu 27%. Foram 159 em 2014, contra 116 em 2015. Já o número total de acidentes nas duas vias passou de 373 no mesmo período do ano passado para 317 agora.
Lentidão menor
A redução de lentidão foi de 12%, entre as 17h e as 19h, comparado com 2014. “A ciência existe justamente para isso: contrariar o senso comum e fazer ver que o mundo é de outro jeito. Se fosse pelo senso comum, o sol estaria girando ao redor da terra até hoje”, disse Haddad sobre os números.
Índice de multa
Outro argumento contrário a medida é a possível industria de multa. Mas um levantamento feito pela CET mostra que 385 mil veículos, do total de quase 7,9 milhões na cidade, foram responsáveis sozinhos por 50,6% das infrações de trânsito autuadas em 2014. 71% da frota não recebeu nenhuma multa durante o ano de 2014.
via viatrolebus
Entenda a crise dos imigrantes sírios
septiembre 4, 2015 9:24As crianças afogadas pela Europa capitalista e o drama migratórioA imagem de uma criança síria à deriva, morta nas areias de uma praia na Turquia, é o resumo do horror de todos os corpos de imigrantes e refugiados que nunca chegam a ser conhecidos, sepultados nas águas da perversa política européia.
Na imagem, a criança aparece de bruços numa praia de Bodrim, no sul da faixa asiática da Turquia. Na sequência da reportagem da agência britânica, aparece um policial turco carregando o corpo sem vida do menino. A foto está sendo replicada por muitos usuários das redes sociais com a hashtag #kiyiyavuraninsanlik, algo como “a humanidade se choca contra a costa”.
Pelo menos doze refugiados sírios – cinco deles menores de idade – perderam a vida em dois incidentes enquanto tentavam atravessar a estreita faixa de água que separa a península de Bodrum, na Turquia, da ilha grega de Kos. Os cadáveres das crianças apareceram no início da manhã desta quarta-feira numa praia turca.
Somente na noite desta terça-feira, os soldados turcos detiveram 100 pessoas que tentavam chegar às ilhas gregas, na maioria em botes infláveis, uma cifra que supera os 2.000 dos últimos sete dias.
Uma lancha que partiu de Aspat, perto de Bodrum, no sudoeste da Turquia, com 16 refugiados sírios a bordo, afundou antes de alcançar a ilha de Kos. Na mesma região afundou outra barca que tinha partido de Alihoca, também perto de Bodrum, com seis pessoas a bordo das quais quatro - uma mulher e três crianças - morreram.
Entre janeiro e julho, as patrulhas turcas salvaram 20.165 refugiados imigrantes ilegais em 629 operações nas águas turcas do Egeu, e detiveram 42 pessoas por tráfico de pessoas.
Drama migratório e as fronteiras imperialistas
Como viemos informando no Esquerda Diário, a travessia da Turquia para a Grécia é um dos primeiros estágios da rota infernal da migração, de jovens e adultos que caminham milhares de quilômetros desde a Síria e o Afeganistão, passando pelos Bálcãs, para chegar à Hungria e dali seguir caminho para o norte da Europa.
A atrocidade de corpos flutuando sem vida nas costas da Europa só tem paralelo nas respostas das autoridades européias, impregnadas de xenofobia e racismo.
A chanceler alemã Angela Merkel, sob o discurso de “tolerância” e “acolhimento”, contrabandeou um novo conceito que distingue “refugiados legais” e imigrantes econômicos ilegais” (que seriam aqueles que, “sem motivo algum”, querem uma vida melhor na Europa). Com este novo conceito, o governo alemão, que inclui a socialdemocracia, anuncia a deportação imediata de qualquer refugiado da região dos Bálcãs presente na Alemanha.
Sob estas “orientações”, na República Tcheca, 200 refugiados com passaportes autorizados foram atirados para fora de um trem a caminho da Alemanha, e como se não bastasse, tiveram “números de registro” marcados permanentemente nos braços, copiando hábitos que não ficam atrás do tratamento dado pelos regimes fascistas aos africanos e asiáticos na década de 30.
Na Holanda, o governo ameaçou cortar o acesso a comida e abrigo para os imigrantes “ilegais” encontrados pela polícia, uma atitude inspirada no primeiro ministro britânico, David Cameron, que se referiu aos imigrantes como uma “peste” e anunciou um projeto de lei que daria seis meses de prisão a imigrantes que estivessem trabalhando “ilegalmente” no Reino Unido.
Por que os refugiados emigram massivamente para a Europa hoje?
Um de cada cinco imigrantes no mundo é sírio, como a criança em Bodrum. Os bombardeios norteamericanos e das potências européias contra o regime ditatorial de Bashar El Assad e os ataques do exército ditatorial deixaram a economia devastada, com uma inflação de 600%, sofrendo de desabastecimento e falta de insumos médicos. Fruto destas intervenções imperialistas para derrotar a primavera árabe, além do desmoronamento do islamismo moderado, deu origem ao Estado Islâmico, que com um regime de terror reacionário intensificou a perseguição de sunitas e principalmente xiitas na Síria e no Iraque, num conflito que já cobrou a vida de 230.000 pessoas e causou a fuga de 11 milhões de habitantes de seus lares, segundo a ACNUR (Agência das nações Unidas para Refugiados).
Depois que nos últimos quatro anos centenas de milhares de sírios se exilaram na Turquia, no Líbano e na Jordânia, estes países começaram a impor restrições a novos ingressos. Ante a dificuldade de ingressar nos países vizinhos, a alternativa é buscar a Europa.
A prática ausência de um Estado na Líbia, com dois governos situados em Tobruk e em Trípoli, favoreceu a expansão das máfias que traficam imigrantes, especialmente subsaarianos. A maior tragédia do Mediterrâneo, quando um barco afundou com 700 pessoas a bordo em abril, provinha da Líbia.
Solidariedade internacional em defesa dos direitos dos imigrantes e refugiados
Em um mecanismo perverso, as grandes potências exploram o continente africano e geram guerras obrigando milhares a uma vida de miséria e êxodo, enquanto fortalecem a defesa européia e impedem a entrada dos que fogem da morte, das perseguições e da fome, como na mensagem do menino sírio de 13 anos, Kinan Masalmeh: “Por favor, ajudem os sírios...os sírios precisam de ajuda agora. Apenas pare a guerra. Nós não queremos ficar na Europa, apenas que se pare a guerra”.
Atos de dezenas de milhares de pessoas em defesa dos direitos dos imigrantes na Áustria e na Alemanha estão inaugurando um forte movimento que ganhou o nome de “Refugees: Welcome”, que foi adotado pelas torcidas de futebol na Alemanha como o Borussia Dortmund, Bayer de Munique, Werden Bremen, Hamburgo e Wolfsburgo
Em 1940, Trotsky escrevera que, em meio às vastas extensões de terra e as maravilhas da tecnologia, na era da aviação, do telefone e do telégrafo a burguesia conseguiu transformar a terra numa "suja prisão". Esta verdade da época imperialista está inscrita nos rostos de homens e mulheres que fogem da devastação causada pela crise dos próprios capitalistas.
Os movimentos migratórios forçados sempre foram uma constante no capitalismo desde sua origem e hoje estão atravessados pela dinâmica da crise mundial. O movimento em defesa dos direitos sociais e políticos dos imigrantes, para acabar com as leis antimigratórias, com a repressão costeira, os cárceres chamados centros de internação de estrangeiros (CIEs), a xenofobia e a islamofobia, é imediatamente uma bandeira da classe trabalhadora nativa nos países da Europa e de todo o mundo.
A luta por eliminar as fronteiras nacionais é também a luta contra a Europa imperialista e dos monopólios.
"Please help the Syrians... The Syrians need help now. Just stop the war. We don't want to stay in Europe, just stop the...
Posted by Al Jazeera English on Quarta, 2 de setembro de 2015
via esquerdadiario.com.br
Saúde lança campanha para mulheres lésbicas e bissexuais
septiembre 4, 2015 9:14![]() |
Arquivo Blog do Arretadinho |
Pesquisa vai mapear dimensões do acesso da população lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual no SUS
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (2) mais uma etapa da campanha “Políticas de Equidade. Para Tratar Bem de Todos”. Desta vez, o foco está na atenção à saúde das mulheres lésbicas e bissexuais. A ação faz parte da estratégia para valorizar o direito à saúde das populações em situação de vulnerabilidade e garantir atendimento de qualidade no SUS a todos os brasileiros. A iniciativa tem a parceria das Secretarias Políticas para Mulheres (SPM) e de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).
Para analisar o acesso à saúde da população LGBT no SUS, está em andamento uma pesquisa financiada pelo Ministério da Saúde e coordenada pela Universidade de Brasília (UnB), com a participação de pesquisadores de mais seis universidades e da Fiocruz Pernambuco.
O estudo vai mapear o atendimento nos serviços de atenção básica, média e alta complexidade, na perspectiva dos usuários, profissionais e gestores para orientar estratégias e ações para aperfeiçoar a qualidade da atenção integral oferecida a essa população. Os resultados terão abrangência nacional e devem ser apresentados em 2016.
“A campanha lança o tema de como produzir um cuidado em saúde que se paute por alguns princípios fundamentais. O primeiro é o da inclusão. O segundo preceito é o enfrentamento do preconceito e de todas as modalidades de exclusão. O terceiro é o da garantia do acesso”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Campanha
Com o slogan “Cuidar da Saúde de Todos. Faz bem para a Saúde das Mulheres Lésbicas e Bissexuais. Faz bem para o Brasil”, a campanha lançada se insere nas comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29 de agosto). O objetivo é sensibilizar os trabalhadores, gestores e profissionais de saúde que atuam no SUS para oferecer um acolhimento e atendimento com escuta qualificada e humanizada às mulheres lésbicas e bissexuais.
Já a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eleonora Menicucci, enfatizou a necessidade de inclusão por meio de campanhas de equidades. “Precisamos aceitar cada vez mais a convivência com as diferenças e dizer não a qualquer tipo de violência contra qualquer pessoa e sim ao direito de ir e vir, como quiser, onde quiser, por quem quiser. É fundamental que gerações se permitam conquistar com muita luta o direito de existir, de existir como lésbicas”, avaliou.
Desafios
Entre os principais desafios relatados por mulheres lésbicas e bissexuais no acolhimento e atendimento em saúde estão a crença equivocada de que elas não têm risco de desenvolver cânceres de mama e de colo de útero, a oferta de anticoncepcionais e preservativos masculinos antes de qualquer abordagem sobre suas práticas sexuais, o atendimento ginecológico embasado no pressuposto de que a vida sexual ativa de todas as mulheres é heterossexual ou ligada à reprodução.
Estatísticas
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 68 mil mulheres, entre 10 e 60 anos ou mais, sofreram violências interpessoais em 2014. Neste total estão inseridas as mulheres lésbicas e bissexuais que, além das violências que afetam a todas as mulheres, também são alvos de violências motivadas por homofobia, lesbofobia ou bifobia, como revela o Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, desenvolvido pela SDH. O levantamento apontou que 4.851 pessoas foram vítimas de violações de caráter homofóbico no País em 2012, sendo que 37,6% desse total eram lésbicas.
Políticas nacionais
O Ministério da Saúde instituiu duas políticas que dialogam diretamente com o direito à saúde das mulheres lésbicas e bissexuais: a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT. Instituída pela Portaria nº 2.836/2011, esta política considera a orientação sexual e a identidade de gênero como determinantes sociais da saúde e visa a eliminação das iniquidades e desigualdades em saúde dessa população.
Entre as ações de saúde para população LGBT destaca-se a inclusão dos campos nome social, orientação sexual e identidade de gênero na Ficha de Notificação de Violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Além desses, também foi incluído um campo para preenchimento da violência motivada por homofobia, lesbofobia e transfobia, informação imprescindível para dar visibilidade à violência sofrida pela população LGBT e qualificar os indicadores de saúde, melhorando o planejamento das ações de prevenção e promoção da saúde para essa população.
Também foram criados, em 2011, os Comitês de Saúde Integral LGBT – espaços consultivos que apoiam a gestão do SUS e monitoramento da política –, que têm sido fundamentais para a formulação, implantação e implementação das ações. Atualmente, existem um comitê de âmbito nacional e 10 estaduais (GO, PE, PB, PR, MS, SP, RS, BA, RJ e PA).
Além disso, a educação de profissionais, trabalhadores, conselheiros de saúde e lideranças sociais tem sido foco permanente do trabalho do Ministério da Saúde. O curso a distância sobre a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, lançado em parceria com a Universidade Aberta de SUS (UNA-SUS), já conta com mais de 10,5 mil participantes até agosto deste ano.
Iniciativa
A campanha oferece informações para que os trabalhadores e profissionais de saúde possam prestar atendimento qualificado e que considere as necessidades específicas desta população, de modo que ela se sinta acolhida nos serviços de saúde.
Serão distribuídos 100 mil cartazes para secretarias de saúde e 20 mil folders destinados aos movimentos sociais, Comitês Estaduais e Municipais de Saúde das Populações de Gays Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
Fonte: Ministério da Saúde