Pacto pela vida deve incluir desenvolvimento
agosto 8, 2015 3:30Por Augusto Madeira, presidente do PCdoB-DF
Na madrugada do dia 28 de março, Bruno Alves, de 26 anos, foi esfaqueado em Sobradinho II, cidade do Distrito Federal. Foi levado à 35ª Delegacia de Polícia, onde ficou agonizando por longo tempo, até amigos conseguirem um carro para levá-lo ao hospital, onde já chegou sem vida. Ele era filho de Santa Alves, presidente da Unegro no DF.
Bruno estava no grupo mais atingido por mortes violentas no Brasil: jovens de 15 a 29 anos, negro, de sexo masculino e morador da periferia das áreas metropolitanas. Foi mais uma vítima no Distrito Federal, que é uma das unidades federativas mais violentas, apesar de ter a maior renda per capita do país. No caso de mortes por arma de fogo, por exemplo, o DF está em 8º lugar. Registra mais homicídios por 100 mil habitantes do que São Paulo e Rio de Janeiro.
Para enfrentar esta dura realidade, o Governo do Distrito Federal lançou o programa Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida. Trata-se de um conjunto de iniciativas que tenta articular diversos órgãos ligados à segurança pública e a comunidade para diminuir a violência. Tem como modelo outras experiências, principalmente a desenvolvida em Pernambuco.
São estratégias que encaram a segurança pública não como uma guerra contra o inimigo interno, visão construída durante a ditadura militar, e sim como direito da cidadania garantidor da liberdade para as pessoas exercerem os demais direitos e usufruírem uma vida em paz.
A atual onda conservadora é uma ameaça ao modelo cidadão de segurança pública. Diante da abordagem sensacionalista e demagógica do aumento da violência, é retomada com força a ideia que a saída é o agravamento das penas, o mero aumento da repressão policial e a diminuição da maioridade penal.
Oxalá o Viva Brasília ajude a construir uma sociedade mais segura, com uma gestão democrática e cidadã da segurança pública. Mas também é preciso enfrentar as causas mais profundas da violência, como a extrema desigualdade social. Para isso, é necessário um projeto de desenvolvimento para o Distrito Federal, com a ampliação da inclusão social e da cidadania em nossa cidade.
Para psicanalista "nada justifica um golpe no Brasil"
agosto 8, 2015 3:00Maria Rita Kehl: nada justifica um golpe no Brasil“Democracia é um valor inestimável. Temos que preservá-la e defendê-la sempre”, afirma a psicanalista em entrevista ao Portal da CUT
Nada justifica um golpe no Brasil, nem de direita e nem de esquerda, mas a possibilidade de isso ocorrer assanha setores conservadores, até então desconhecidos, e que hoje se sentem à vontade para pedir a volta dos militares. Com isso, demonstram, inclusive, desconhecimento sobre a ditadura militar e os casos de corrupção que assolaram os governo nos anos de chumbo.
A opinião é de Maria Rita Khel, psicanalista, especialista em Psicologia pela PUC-SP, ensaísta e jornalista, e que foi indicada, em 2010, pela presidenta Dilma Rousseff para integrar a Comissão Nacional da Verdade, que investigou os crimes durante o período da ditadura.
Nesta semana ela recebeu a reportagem do Portal da CUT em seu consultório, no bairro de Perdizes, em São Paulo, e demonstrou preocupação com o cenário político: “Esse é o pior momento que vivemos, com esse atual presidente da Câmara dos Deputados”, enfatiza.
A autora do livro “Ressentimento” (editora Casa do Psicólogo), que aborda quatro pontos de vista diferentes – na clínica psicanalítica, na produção literária, nos movimentos sociais e na filosofia, analisa o avanço do ódio e do conservadorismo no país. Veja a entrevista a seguir:
Como você avalia esse momento da conjuntura política em que setores conservadores de direita avançam e pedem o impeachment da presidenta Dilma?
Eu tenho tanto medo dessa onda conservadora que está na sociedade que não consigo dizer se vai ou não ter impeachment, porque o medo me impede de enxergar claramente a conjuntura. O fato do Eduardo Cunha estar na operação Lava Jato, quer dizer, isso que é triste, porque não podemos contar com a sociedade para defender o governo. Quem está mobilizado nesse momento é a direita pelas redes sociais e pelo descontentamento que já vinha desde o governo Lula, mas que estava em minoria por não querer o governo do PT, além de estarem mobilizados pela crise econômica. Isso, não é absurdo que, quando os governos de esquerda, mesmo que sejam moderados, estão no poder, quem está insatisfeito é a direita, então é ela quem vai pra rua. Só que esse governo de esquerda não criou base de esquerda, pois fez tanta concessão com a direita que ficou atordoado.
Outra coisa que também criticamos [do Lula] foi a coalizão com o PMBD, embora o PMDB no período militar tenha sido um partido valoroso - porque o MDB foi um partido que teve elementos valorosos de oposição e, quando virou o PMDB, principalmente depois das alianças com os governos petistas, vira um partido ônibus: entra quem quer. Esse é o pior momento com o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O PMDB quer estar perto do poder, seja ele qual for. Se naquele momento o Executivo tivesse colocado limite nas reivindicações, o PMDB não iria deixar de apoiar e nem virar oposição. Tanto que ele só vira oposição hoje porque o governo está desprestigiado por conta de uma crise econômica. Quer dizer, é um partido sem moral, sem fibra. É fácil virar oposição e ficar chantageando a presidenta, no entanto, quando Lula estava forte, era a hora de ter barrado e não barrou.
Mesmo não havendo fundamentação jurídica para o afastamento da presidenta Dilma alguns especialistas afirmam que pode acontecer. Podemos falar em golpe?
Se não há fundamentação, quer dizer que vai existir? Não tem elementos. Vai trazer o exército? Eu não sei se a imprensa espelha algo que está acontecendo no país. Acho a democracia um valor inestimável, temos que preservá-la, defendê-la sempre de qualquer maneira. Nada justifica um golpe, nem de direita e nem de esquerda, um golpe que suprime a democracia, que suprime a liberdade. Há uma retomada do conservadorismo, inclusive uma direita pra lá de conservadora que pede a volta dos militares. Isso é de uma ignorância, é como se os militares viessem colocar a ordem na casa. A corrupção endêmica começa na ditadura porque não havia notícia, nem imprensa livre e nas estatais permitia-se que se metesse a mão. A sociedade brasileira nunca conseguiu erradicar a corrupção, inclusive a corrupção nas grandes estatais começa ali. Mas no ponto que nos dói mais, há uma responsabilidade do PT, nessa despolitização da sociedade brasileira.
E como você avalia o comportamento da mídia nesse processo?
A mídia é conservadora, no entanto, a imprensa, as televisões, o patrão deles não é só o dono da empresa, o patrão deles são os leitores e os telespectadores. Se a imprensa fica mais conservadora é porque esses leitores estão mais conservadores, uma coisa alimenta a outra. A Folha de S. Paulo no final dos anos 1970 virou uma imprensa progressista quando a grande parte da sociedade brasileira estava contra a ditadura. Na ditadura, a Comissão Nacional da Verdade não conseguiu comprovar isso e não lembro se está anexo dos relatórios; dizia-se que Octávio Frias [morto em 2007] emprestava os carros pra levar presos ou cadáveres. Então, não é que eles eram contra a ditadura por princípios, mas quando foi crescendo a onda de insatisfação no país pelos militares, a imprensa se coloca contra. Não dá para saber quem vem primeiro, se é o ovo ou a galinha.
Há uma torcida [por parte da mídia] contra o atual governo?
É claro que tem uma torcida contra o governo do PT. Eu não acho que a imprensa seja golpista, ela é de direita, conservadora. Naquela outra passeata da direita [15 de março deste ano] a estimativa da Globo era de 1 milhão de pessoas e a PM, que é PM, falou em duzentas mil e olhe lá . Nós [esquerda] temos que fazer crescer o Brasil de Fato, o Portal da CUT, a TVT e a imprensa de esquerda.
A Câmara dos Deputados, sob comando de Eduardo Cunha, tem colocado pautas que vão contra os direitos dos trabalhadores e contra os direitos humanos, como é o caso da terceirização, do financiamento empresarial de campanha, da maioridade penal e da PEC 451, que viola o direito à saúde, entre outras. Qual sua avaliação sobre isso?
O que eu posso dizer desse Congresso? No caso das igrejas evangélicas não sei analisar o crescimento delas, eu respeito as religiões que vieram do protestantismo de Lutero, mas é claro que essa bancada é uma bancada mais conservadora. Avaliar o Congresso nesse momento é me pedir pra dizer um monte de palavrão porque é uma decepção gigantesca, porém a sociedade votou nesses representantes. Eduardo Cunha é uma pessoa que não se detém diante do apelo ao bom senso, da moralidade. Ele tem um projeto pessoal, manipula fortemente, não sei em que base ele manipula, me parece que tem uma prática mafiosa, isso é o que os jornais dizem.
Podemos falar que o Brasil está passando por uma crise institucional, uma falência na representatividade dos partidos políticos?
Eu gostaria de poder dizer que há uma falência, e que os partidos não representam a sociedade brasileira, mas eu posso está errada porque os partidos talvez representem a sociedade brasileira. Talvez a sociedade brasileira esteja num retrocesso conservador, já que ela tem uma tendência conservadora. O Brasil foi o último país livre dos países do ocidente a abolir a escravidão. Foi uma elite que deitou na sopa porque os outros países já tinham abolido, e que só deixou de ser porque se tornou economicamente inviável por uma elite cafeeira e canavieira.
Nas duas ditaduras que tivemos aqui, a oposição foi fraca. Se considerarmos a oposição à ditadura Argentina, Chilena e Uruguaia, não é que lá houve muito mortos e muitos mais presos, porque as ditaduras eram brutais - aqui houve menos porque teve menos oposição. A questão é que a passeata dos cem mil em apoio ao Jango foi superada pela Marcha da Família com Deus pela Liberdade. A sociedade do Brasil na sua formação socioeconômica é conservadora. Muitas mudanças progressistas foram efeitos de arranjos da elite, porque não valiam mais à pena como é o caso da escravidão e da República. E, mesmo assim, no caso da República o primeiro grande ato qual foi? Reprimir Canudos de uma maneira horrorosa e violentíssima. Então, tem um conservadorismo aqui, principalmente com os pobres, com os quilombolas, camponeses.
Via http://cut.org.br/
Criminosos ateiam fogo em ônibus no Gama
agosto 7, 2015 19:36Dois homens atearam fogo em um ônibus no setor Sul do Gama
Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 15h desta sexta-feira (7), na quadra 15 do setor sul do Gama, dois homens que chegaram em uma motocicleta, abordaram um ônibus da viação Pioneira e após mandarem os passageiros descerem, derramaram toda a gasolina que traziam em um galão para em seguida atearem fogo ao veículo.
Segundo informações de um dos passageiros que estava no ônibus e não quis se identificar, nenhum passageiro nem o cobrador foram assaltados. Os policiais da 14ª Delegacia de polícia investigam a motivação do crime e a identidade dos criminosos.
Um representante das empresas de transporte informou que, nos últimos 12 meses, dez ônibus foram incendiados no Distrito Federal, sendo que quatro deles no Sol Nascente e os seis restantes nas cidades do Gama, Brazlândia e Samambaia.
Em março deste ano um homem ateou fogo em um ônibus na noite do domingo 15/3 por volta das 20h30, na QN 521, na 2ª Avenida Sul, em Samambaia. De acordo com informações publicadas na ocasião pelo Correio Braziliense, o autor, que não foi identificado, se aproximou do coletivo e lançou contra ele um líquido inflamável. Depois, acendeu um palito de fósforo e jogou na mesma direção.
Confira o vídeo do internauta Romério Soares Batista:
Onibus queimando na 15/sul
Posted by Romerio Soares Batista Batista on Sexta, 7 de agosto de 2015
Órgãos federais pediram veto para a regulamentação da profissão de garçom
agosto 7, 2015 17:49![]() |
Uma das peças que utilizei em 2010, nas redes sociais, para a campanha pela regulamentação da profissão de garçom |
A presidenta Dilma vetou Projeto de Lei que regulamentava a profissão de garçom
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (7), o veto da presidenta Dilma ao projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações o projeto tornava obrigatório o pagamento da taxa de serviço de 10% e o repasse integral dos valores aos garçons. Atualmente o pagamento da gorjeta é opcional. O projeto previa também alguns critérios para ser considerado um profissional da área, como a exigência do registro profissional.
A justificativa dada para vetar a proposta foi a de que, após ouvir os ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho e Emprego, além da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da Advocacia-Geral da União, a presidenta resolveu acatar a manifestação favorável ao veto de todos os órgãos. o texto afirma que “a Constituição Federal, em seu Art. 5º, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade”, argumentou a presidenta.
O certo é que por trás dessa formalidade oficial existe uma pressão enorme do empresariado do setor, que historicamente explora a categoria em seus bares, restaurantes e hotéis. Aqui em Brasília mesmo sabe-se de bares que retém parte da gorjeta paga pelos clientes, sem repassá-la integralmente aos garçons.
Quem deve estar comemorando o veto da presidenta é a Associação Brasileira de Bares, Abrasel, que chegou a declarar que a aprovação do projeto pelo Congresso "significa um retrocesso nas negociações que estavam em curso para a regulamentação da gorjeta", a Abrasel queria que 20% do valor pago ficasse retido nas empresas que se enquadram no Simples e 35% para as que não se enquadram. A justificativa para a retenção dos valores era a de que seria para pagamento de encargos sociais e previdenciários das empresas.
Para os empresários o projeto provocaria um desequilíbrio econômico-financeiro grave para todas as empresas do setor de alimentação fora do lar, uma vez que não previa a cobertura dos custos trabalhistas com a distribuição da gorjeta.
A Abrasel, representante dos patrões, sempre se posicionou contrária a regulamentação da profissão de garçom. A alegação da associação sempre foi a de que, uma vez regulamentada a profissão, provocaria ainda sérios prejuízos às empresas do setor e aos próprios garçons, "na medida em que transforma a contração destes profissionais em algo caro, burocrático e anacrônico". Alegação absurda!
Eu levantei a bandeira da regulamentação da profissão dessa categoria ainda em 2010, quando o então deputado Amauri Teixeira, PT/BA, resolveu ser o padrinho da causa, desengavetando o projeto e o colocando em tramitação na Câmara, após longos 20 anos de esquecimento.
Fiz inúmeras campanhas nas redes sociais e enviei mensagens eletrônicas aos 513 deputados pedindo apoio pela aprovação do projeto. Após sua aprovação na Câmara a proposta seguiu para o Senado e lá encontrou o senador Paulo Paim, PT/RS, como incentivador da aprovação.
Infelizmente, a força do capital venceu mais uma batalha sobre os trabalhadores e, mais lamentavelmente ainda, órgãos federais recomendaram à presidenta Dilma o veto da proposta.
PM patrulha o Gama de bicicleta
agosto 7, 2015 16:21O Gama é a segunda cidade que adota esta modalidade de patrulhamento ostensivo |
Patrulhamento no Gama começa a ser feito com policiais militares de bicicletas
Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
O comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar do Gama, Tenente Coronel Moreno, oficializou na manhã desta sexta-feira (7), o patrulhamento ostensivo com bicicletas. A solenidade aconteceu no pátio externo do batalhão e contou com as presenças da administradora da cidade, professora Maria Antônia, diversas autoridades e da comunidade.
O Gama é a segunda cidade que adota esta modalidade de patrulhamento ostensivo, que contará com 12 policiais militares que farão o policiamento em dias alternados na região central da cidade, priorizando as ciclovias, locais que ainda apresentam altos índices de criminalidade. O Guará, primeira cidade a adotar as bicicletas no patrulhamento, já apresenta redução nos índices de alguns crimes desde janeiro, quando foi implantado.
Para o comandante do 9° Batalhão o principal objetivo da nova modalidade é combater o roubo a pedestres. Para ele “O índice de crimes contra os transeuntes caiu 6,8% nos cinco primeiros meses do ano em comparação ao mesmo período de 2014, mas ainda apresenta um número relevante”, ressalta Moreno.
Segundo o GDF os 12 policiais que farão o patrulhamento são ciclista voluntários cedidos pela Secretaria de Segurança Pública e as 12 bicicletas foram doadas por comerciantes da cidade. Todo o processo para a implantação do novo sistema de policiamento e o pedido das bicicletas aos comerciantes, foi feito pelo Conselho de Segurança do Gama.