Psol defende candidatura de Lula
January 14, 2018 10:32 |
| Foto Joaquim Dantas/Blog do Arretadinho |
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO
Lula tem todo o direito de participar das eleições de 2018, defende Psol
De acordo com nota publicada pela executiva nacional do partido, "sociedade não pode aceitar a criminalização sem provas, nem contra Lula, nem contra qualquer cidadão ou cidadã"
por redação da rba
São Paulo – A Executiva Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) divulgou hoje (13) nota em defesa da democracia e do direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputar as eleições. No próximo dia 24, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, vão julgar o recurso de Lula à sentença do juiz federal de primeira instância Sergio Moro, que o condenou sem provas, por supostas irregularidades envolvendo o tríplex do Guarujá.
De acordo com o documento do partido, que terá candidato próprio na disputa da eleição para a Presidência da República, acredita que Lula tem todo o direito de participar das eleições de 2018, apresentando suas propostas para o Brasil. “Por isso, denunciaremos a tentativa de restrição desse direito em todos os espaços”, diz o manifesto do Psol.
A manifestação do Psol marcou este sábado, dedicado a atos em diversas localidades em defesa da democracia e pelo direito – ameaçado – de Lula ser candidato nas eleições deste ano.
Em todo o país foram realizados atos, shows, aulas públicas, reuniões e lançamento de comitês populares em todo o país.
O objetivo desses comitês é esclarecer a população sobre as ilegalidades na sentença do juiz Moro e as consequências que o país poderá sofrer em caso de condenação do ex-presidente. Entre elas, o agravamento da instabilidade política, social e econômica.
Confira a íntegra do documento:
O golpe institucional de abril de 2016 abriu um período de novos e profundos ataques à democracia, à soberania e aos direitos sociais. Parte desses ataques se expressa nas tentativas de restringir ainda mais os direitos civis, como demonstram a tentativa de limitação do direito ao habeas corpus ou da aceitação de provas ilegais, proposto pelo Ministério Público, ou as inúmeras condenações baseadas exclusivamente em delações de executivos envolvidos em atos de corrupção promovidos em parceria com agentes públicos, muitas delas sem quaisquer provas.
Parte considerável do Poder Judiciário, dessa forma, expressa também o avanço da agenda que restringe direitos e sufoca a democracia, legitimando o golpe e seu conteúdo reacionário. Enquanto milhares de jovens negros e pobres estão presos sem quaisquer prova, Aécio Neves e Michel Temer, flagrados em áudios que evidenciam diferentes crimes, beneficiam-se da impunidade que protege os ricos.
O inesperado julgamento do recurso do ex-presidente Lula no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para o mês de janeiro é, no entender do PSOL, parte das tentativas de consolidar o golpe institucional de 2016. A condenação de Lula, em sentença proferida sem quaisquer provas na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, já seria um absurdo jurídico. Mas antecipar o julgamento do recurso para o mês de janeiro, logo após o fim do recesso do Judiciário, representa uma evidente tentativa de influenciar o quadro eleitoral deste ano e impedir o direito de Lula de se candidatar.
O PSOL terá candidatura própria à Presidência da República. Uma candidatura radical, popular e que aponte a necessidade de uma alternativa independente dos trabalhadores e trabalhadoras, sem-teto, sem-terra, da juventude e dos estudantes, das mulheres, negros e negras, da população LGBT e todos os oprimidos, sem se furtar ao debate sobre as diferenças de projeto que existem no campo das esquerdas. Mas acreditamos que Lula tem todo o direito de participar das eleições de 2018, apresentando suas propostas para o Brasil. Por isso, denunciaremos a tentativa de restrição desse direito em todos os espaços.
É preciso derrotar o golpe em todas as suas manifestações e a ofensiva reacionária de parte do Judiciário é uma delas. Nestas circunstâncias, defenderemos os direitos democráticos e o Estado de Direito, com suas imperfeições e limites, jamais aceitando o linchamento político, midiático ou judicial de quem quer que seja. A sociedade não pode aceitar a criminalização sem provas, nem contra Lula, nem contra qualquer cidadão ou cidadã.
Executiva Nacional do PSOL
13 de janeiro de 2018
Sete ataques do golpe à liberdade de expressão
January 14, 2018 10:17 |
| O ministro Kassab e Temer: a destruição da comunicação pública e da liberdade de expressão AE |
O aprofundamento da crise no Brasil, a partir da dificuldade de sustentação do governo ilegítimo de Michel Temer, somado às orientações políticas que vieram do Planalto, impactaram seriamente o direito à comunicação e o exercício da liberdade de expressão no país em 2017.
Por Marina Pita* no Portal Vermelho
Práticas como o uso político das concessões de radiodifusão e a privatização das telecomunicações se intensificaram, ao mesmo tempo em que políticas públicas de comunicação foram desmontadas e abriu-se espaço para a intervenção estatal na gestão da Internet no Brasil.
Confira abaixo sete episódios em que políticos – seja no Congresso ou no governo federal – golpearam ainda mais a democracia nas comunicações do Brasil.
1. Desmonte da EBC e da comunicação pública
Depois da medida provisória que mudou a lei da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), extinguiu seu Conselho Curador e o mandato para presidente da empresa, a pressão governamental sobre a linha editorial dos veículos da EBC ganhou intensidade, com ataques crescentes à sua autonomia editorial.
Em 2017, a cobertura dos veículos públicos passou a ser fortemente orientada pelo oficialismo, ao passo que as críticas ao governo foram censuradas. Além disso, equipes foram alteradas para retirar profissionais que não aceitavam se submeter às imposições e novos programas foram cancelados.
Os repasses de recursos para as emissoras que compõem a Rede Nacional de TVs Públicas deixaram de acontecer, debilitando a diversidade na produção e veiculação de conteúdos.
No final de novembro, o Conselho de Administração (Consad) aprovou a retirada do conceito de “comunicação pública” do plano estratégico da EBC, documento que orienta objetivos e ações da empresa. Em sua versão anterior, a meta era “ser referência em Comunicação Pública”. Agora, é “ser uma empresa referência em comunicação”. Recentemente, as atividades da TV Brasil (pública) e da NBR (canal estatal do governo federal) foram integradas.
2. Crescentes violações à liberdade de expressão
No último ano, vozes divergentes foram sistematicamente silenciadas no Brasil. A campanha Calar Jamais!, coordenada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, registrou 70 casos emblemáticos de cerceamento à liberdade de expressão em 2017, analisados no relatório anual da campanha.
O conjunto das violações mapeadas comprova que práticas que já ocorriam no Brasil – como violência contra comunicadores e repressão às rádios comunitárias –, encontraram um ambiente propício para se multiplicar após a chegada de Michel Temer ao poder.
E que a censura nas redes, nas escolas e nas ruas cresceu fortemente com o aumento da repressão aos protestos contra as medidas adotadas pelo governo e o Congresso.
O ano de 2017 foi marcado assim por casos como o do jovem Edvaldo Alves, morto por um tiro de bala de borracha enquanto protestava no interior de Pernambuco; ou do estudante universitário Mateus Ferreira da Silva, que teve traumatismo craniano após ser atingido com um golpe de cacetete na cabeça durante manifestação em Goiânia.
O relatório também traz o registro da invasão da Escola Florestan Fernandes, do MST, pela polícia; da condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães; e do flerte de Temer com a suspensão dos direitos constitucionais, por meio do decreto presidencial de 24 de maio passado, que declarou Estado de Defesa e autorizou a ação das Forças Armadas para garantir a “ordem” no país.
3. Intervenção governamental no Comitê Gestor da Internet
No início de agosto de 2017, representantes do terceiro setor, da academia e até mesmo do mercado foram surpreendidos com a divulgação, pelo governo federal, de uma consulta pública para mudar a composição e as atribuições do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
O assunto não havia sido sequer mencionado dentro do Comitê, contrariando flagrantemente seu caráter multissetorial, pelo qual é reconhecido internacionalmente.
A posição autocrática assumida pelo governo e conduzida pela gestão do ministro GilbertoKassab rompeu inclusive com o compromisso assumido em âmbito internacional pelo Brasil de garantir a participação multissetorial em todos os processos, etapas e esferas de deliberação acerca da internet.
Após forte mobilização social dentro e fora do Brasil (leia nota da Coalizão Direitos na Rede), o governo foi obrigado a recuar e transferir a condução da etapa final da consulta pública para o próprio CGI.
4. Marco regulatório da radiodifusão ainda pior
A dupla Temer e Kassab também conseguiu piorar o que já era ruim em termos de democracia nas comunicações. Em março de 2017, também fruto de uma medida provisória, foi publicada uma lei altera as regras para a exploração do serviço de radiodifusão no país.
Medidas como anistia aos prazos perdidos para renovação das outorgas e liberação de aprovação prévia do Executivo para a alteração no quadro societário das concessionárias favoreceram significativamente o empresariado.
Agora não é nenhum exagero afirmar que os donos de rádio e televisão no Brasil estão ainda mais livres para fazer o que bem entender com este bem que, vale lembrar, é público.
5. Favorecimento a políticos donos da mídia
Em 2017, o uso das outorgas de radiodifusão como moeda de troca política voltou à baila. Em meio à crise, Michel Temer acelerou a tramitação de outorgas apresentadas por parlamentares da base governista em busca de apoio. A denúncia foi feita pelo jornal El País.
Com o controle de rádios e TVs, políticos se tornam atores decisivos na cena política e garantem sua perpetuação nos cargos. São exemplos desta prática, que viola flagrantemente a Constituição brasileira, os atuais ministros Ricardo Barros, Helder Barbalho e o líder do governo no Senado, Romero Jucá.
6. Empresários nas vagas da sociedade civil no Conselho de Comunicação Social do Congresso
A lei 8389/1991, que instituiu o Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão consultivo do Congresso Nacional para leis que tratam deste tema, determina que o órgão tenha uma composição tripartite, formada por representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita, de categorias profissionais da comunicação e da sociedade civil.
Historicamente, entretanto, as vagas da sociedade civil são ocupadas a bel prazer dos congressistas.
Em 2017, tomaram posse, nas vagas de titularidade e suplência destinadas à sociedade civil, quatro empresários das comunicações: Fábio Andrade, diretor da America Móvel, indicado pelo próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira; Ranieri Bertolli, presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão; Luiz Carlos Gryzinski, diretor da Associação Brasileira de TV por Assinatura UHF (ABTVU); e Patrícia Blanco, representante do instituto empresarial Palavra Aberta, indicada pelo Conar, o Conselho de Autorregulamentação Publicitária, formado apenas por agências privadas.
Atualmente, o CCS é o único espaço institucional de caráter nacional com assentos para a sociedade
civil.
7. Privatização do satélite geoestacionário
Depois de gastar mais de R$ 2 bilhões com a construção de um satélite que deveria garantir o acesso à internet em áreas desconectadas do país, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações decidiu que privatizaria o equipamento às vésperas de seu lançamento.
Isso só não aconteceu porque nenhuma empresas compareceu ao leilão realizado, depois de três adiamentos, em novembro passado. O fracasso da tentativa de privatização mostrou, mais uma vez, que a lógica do mercado de telecomunicações privilegia o atendimento apenas a áreas com alto poder de atração comercial, não havendo interesse na oferta em outros territórios.
Por isso, uma política pública que de fato universalize o acesso à internet em todos os cantos do país depende de recursos e da gestão pública. No final do ano, o ministro Kassab anunciou que a Telebrás vai operar o satélite, que está no espaço desde maio.
*Marina Pita é jornalista e integra o Conselho Diretor do Intervozes
Das senzalas aos estúdios contemporâneos, racismo naturalizado
January 14, 2018 10:05
Por Lalo Leal
Um jornalista da Rede Globo diz com todas as letras que a buzina de um carro nas proximidades do local onde realizava uma entrevista “era coisa de preto”. Outro, colocado pelo governo golpista no cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação, divulga em pleno horário de trabalho mensagens racistas através da internet.
Parecem fatos isolados, originários de comportamentos individuais doentios. Mas não são. Refletem o racismo arraigado em amplos setores da sociedade que volta e meia vem à tona fazendo-nos lembrar que mais de 300 anos de escravidão não se apagam tão facilmente.
O Brasil depois da abolição não viveu a segregação institucionalizada dos Estados Unidos ou o apartheid da África do Sul, onde a discriminação racial era explicita. Aqui os negros ao conquistarem sua libertação tornaram-se cidadãos formalmente iguais a todos os outros. Apenas formalmente. Na vida real deixaram os grilhões que os prendiam aos senhores para serem jogados na vala comum da miséria, quando não da indigência.
Refletindo sobre esses acontecimentos, o abolicionista Joaquim Nabuco deixa tudo isso claro. Escreve no livro Minha Formação que o movimento contra a escravidão no Brasil “era um partido composto de elementos heterogêneos capazes de destruir um estado social levantado sobre o privilégio e a injustiça, mas não de projetar sobre outras bases o futuro edifício”.
E mais. Dizia que a realização da obra abolicionista “parava assim naturalmente na supressão do cativeiro; seu triunfo podia ser seguido, e o foi, de acidentes políticos, até de revoluções, mas não de medidas sociais complementares em benefício dos libertados, nem de um grande impulso interior, de renovação da consciência pública, da expansão dos nobres instintos sopitados”. Para Nabuco, “a corrente abolicionista parou no mesmo dia da abolição e no dia seguinte refluía”.
Refluxo com consequências que chegam aos nossos dias através das estatísticas recorrentes mostrando as discrepâncias de renda entre a população branca e negra ou da constituição da população carcerária brasileira formada em sua absoluta maioria por negros e pardos.
São dados reais e palpáveis aos quais se associam outros, de caráter simbólico, como o da ausência ou da sub-representação do negro na televisão, especialmente na publicidade e em telenovelas. Fato que levou uma dinamarquesa a dizer que há mais negros na TV do seu país do que na televisão brasileira.
Como formar uma identidade negra se os espelhos refletem imagens que não correspondem a ela. Em outras palavras, como uma criança negra pode adquirir uma cidadania completa vendo o negro ser exibido cotidianamente – salvo raras exceções – como escravo, assalariado subalterno ou mesmo bandido?
Do mesmo modo formam-se identidades brancas fundadas na ideia da superioridade racial. Constituem-se mentalidades que diante do cerco simbólico racista naturalizam a relação desigual revelada em situações as mais variadas que vão de comentários e pretensas piadas à escolha, pela cor, das pessoas abordadas nas ruas por agentes policiais.
No telejornalismo a situação é a mesma. Apresentadores negros contam-se nos dedos e atrás das câmeras a situação não muda. No jornalismo em geral as redações são formadas praticamente apenas por brancos. São eles que falam sobre os negros, sobre suas alegrias e angústias. A vivência negra, dessa forma, aparece na mídia atravessada por intérpretes brancos que por maior boa vontade e retidão de caráter que possuam nunca conseguirão transmitir o que os negros sentem na pele.
O pior é que além de praticamente não existirem nas redações, os negros nem sempre são tratados por brancos capazes de entender o drama do racismo. Ao contrário, o difundem sem a menor autocrítica como demonstram os exemplos recentes citados acima.
As duas agressões mencionadas possuem como ponto comum o fato de terem sido cometidas por profissionais da comunicação, ambos colocados em posições públicas onde atos e palavras causam larga repercussão. E por consequência implicam em maior responsabilidade, algo ao que tudo indica desprezado por seus autores.
O antídoto a esse estado de coisas é a denúncia ampla e rápida dessas violações da dignidade humana, envolvendo todos aqueles que lutam contra o racismo no país. Nesses casos recentes, foi essa reação que determinou o imediato afastamento do apresentador de TV das telas e a investigação pela Comissão Ética Pública do governo federal do comportamento adotado pelo gestor da Empresa Brasil de Comunicação. Não deixa de ser um alento.
Médicos cubanos concluem missão em Zimbábue
January 14, 2018 9:53
Quarenta médicos e enfermeiros cubanos coincidiram em que o sistema de saúde de Zimbábue tem potencialidades para oferecer um serviço efetivo de qualidade, segundo suas declarações publicadas hoje na primeira plana do diário The Herald.
O grupo voltou ontem para Havana ao finalizar o seu trabalho neste país da África Austral e será substituído por uma quantidade similar que continuará a cooperação que eles iniciaram em 2014.
Ao ser entrevistados pelo matutino, vários de seus integrantes ofereceram suas considerações sobre o sistema de saúde zimbabuano, ao qual elogiaram, ainda que comentaram sobre a importância de lhe introduzir alguns ajustes para sua maior efetividade.
Nossa experiência tem sido muito boa e temos trabalhado como uma família, disse o enfermeiro Luis Alfredo Bestot, quem disse que em seu país o acesso aos serviços de saúde são gratuitos para toda a população, enquanto em Zimbábue está restrito a meninos e idosos.
Pela sua vez, o doutor Félix Tancy, ginecologista que laborou no Hospital Geral de Chitungwiza, comentou que os médicos cubanos têm compartilhado suas experiências com seus colegas de Zimbábue e que no caso de grávidas se conseguiu minimizar as mortes por carência de atenção.
O doutor Félix Villalón, estacionado o Hospital Mpilo da cidade de Bulawayo, desejou enquanto um futuro maravilhoso para o sistema de saúde deste país africano.
Enquanto, a doutora Bárbara María Reina, chefa do novo grupo de médicos cubanos que chegará em breve a Harare, expressou esperanças de que o acordo bilateral neste importante sector continue melhorando a vida do povo de Zimbábue.
Os médicos e enfermeiros que voltaram para Cuba brindaram atenção em hospitais de Harare, Bulawayo e a localidade Chitunguiza.
Cuba e Zimbábue mantêm uma cooperação médica desde a década de 1980, data na que também jovens deste país receberam educação na ilha caribenha. Mais de três mil deles se graduaram em diversas especialidades.
cgm/tgj/ir/gdc Pretoria, 11 jan (Prensa Latina)
Música com história:
January 13, 2018 15:10 |
| Wilson Aragão Foto Joaquim Dantas/Blog do Arretadinho |
Não tenho certeza, mas acho que foi em Nova Soure ou São Gabriel. Lembro que estava com meu amigo, violinista e maestro Jeziel.
Pouco antes de começar a cantoria um rapaz me procurou pedindo para que eu cantasse, na apresentação, a música o Filósofo e o Jegue, porque ele queria gravar.
Estava com um gravador na mão. Daqueles antigos, preto, do tamanho de um tijolo, com umas 5 teclas e fita mini cassete.
Pedi para ele colocar o gravador ligado perto da caixa de som para captar melhor o áudio que eu iria cantar a música naquela noite.
Começou a cantoria e a gente esqueceu de cantar no início e a fitinha mini cassete só gravava 30 minutos de cada lado. O gravador estava gravando e o rapaz lá no meio do público, sabe-se lá onde.
Enfim lembramos da música! Mas quando comecei a fazer a introdução d'O Filósofo e o Jegue, "qüen qüen qüen qüen qüen qüen qüen qüen...", a fita terminou e eu ouvi o gravador desarmar: "plec".
Pensamos: danou-se! Cadê o rapaz pra virar a fita? Vai perder a música.
Terminou a música e o gravador lá, desligado. Cantoria que segue.
Por fim, acabou a cantoria e como sempre fomos todos confraternizar numa bodega ali perto (ou taverna, como eu chamava). Como sempre cercado de muita gente amiga lá estávamos nós. Eu segurando um copo de cerveja, quando chega o malungo com o gravador debaixo do braço. Gritando, no meio de todo mundo: "Aragão! A do jegue não entrou!"
