Reportagem da versão chilena do jornal Clarín mostra como o governo norte-americano forma procuradores e influencia no fenômeno do lawfare para derrubar chefes de governo e impor novas lideranças comprometidas com as políticas de austeridade neoliberal 

Por El Clarín Chile, com tradução da Carta Maior na Revista Fórum

Num discurso feito em julho deste ano, no qual felicitava a si mesmo, o subprocurador geral estadunidense Kenneth A. Blanco, que dirigia a Divisão Penal do Departamento de Justiça (porque logo o Secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, o escolheu para encabeçar a Direção de Investigação sobre Delitos Financeiros), se referiu ao veredito condenatório ditado contra o ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, como o principal exemplo dos “resultados extraordinários” alcançados graças à colaboração do Departamento de Justiça (DOJ, por sua sigla em inglês) com os promotores brasileiros na operação “anti corrupção” chamada Lava Jato.

A unidade da Divisão Penal do DOJ que colabora com a Lava Jato é a Seção de Fraudes. De novembro de 2014 até junho de 2017, quem dirigia a Seção de Fraudes do DOJ era ninguém menos que Andrew Weissman. Ao deixar essa função, ele foi transferido e passou a formar parte do grupo de choque contra Trump encabeçado pelo Procurador Especial do FBI, Robert Mueller. Weissman tem sido, há muito tempo, o principal assessor de Mueller, e seu histórico de conduta indevida lhe valeu o apelido de “pitbull judicial de Mueller”.

Agora que se está ficando evidente o assalto judicial de Mueller contra a Presidência dos Estados Unidos, com cada vez mais membros de sua equipe ficando expostos por sua corrupção e atos ilegais, é de se esperar que sua operação latino-americana, a Lava Jato, terá a mesma sorte.

Como se sabe, Weissman foi retirado da equipe de caça às bruxas porque transcendeu à luz pública sua parcialidade a favor de Hillary Clinton. Agora cada vez que se menciona a Weissman na imprensa estadunidense é para fazer referência à profunda corrupção que inunda o Departamento de Justiça e o FBI.

As ex-presidentas do Brasil e da Argentina, Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner, respectivamente, denunciaram na semana passada que os líderes nacionalistas e progressistas de todo o continente estão sendo submetidos sistematicamente ao que denominam lawfare, o uso da lei como arma de guerra, com o propósito de impor mudanças de governo e instalar chefes de Estado comprometidos com as políticas de austeridade neoliberal que vão destruindo a região. O discurso de Blanco demonstra que por trás do tal lawfare estão os mesmos interesses imperiais que buscam dar um golpe de Estado em seu próprio país, depor o presidente Donald Trump do seu cargo e instalar alguém ainda mais fiel aos interesses do mercado.

Em discurso mais recente, Blanco se jactou do papel do DOJ em toda esta farsa, durante um evento chamado Diálogo Interamericano, na palestra “Lições do Brasil: Crise, corrupção e cooperação global”. Na ocasião, Blanco deu as boas-vindas ao seu amigo Rodrigo Janot, quem foi há até pouco tempo, e durante anos, o Procurador Geral da República do Brasil, e um dos principais sicários da Lava Jato.

“É difícil imaginar, na história recente, uma melhor relação de cooperação que esta entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e os procuradores brasileiros. Esta cooperação nos ajudou de forma substancial com uma série de temas públicos que agora estão resolvidos, e continuamos juntos em uma série de investigações”, afirmou Blanco.

“A cooperação entre o DOJ e o Ministério Público brasileiro levou a resultados extraordinários. Só em 2016, por exemplo, o FBI e a Lava Jato estiveram cooperando e se coordenaram nas resoluções de quatro casos relacionados com a Lei sobre Práticas Corruptas no Exterior (FCPA por sua sigla em inglês), ligado às empresas Embraer, Rolls Royce, Braskem e Odebrecht. O caso da Odebrecht em particular é notável, devido ao seu alcance e sua extensão”, continuou Blanco, que também lembrou que “os procuradores brasileiros conseguiram um veredito condenatório contra o ex-presidente Lula da Silva, acusado de receber subornos da empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras. Casos como este são os que colocaram o Brasil no topo do ranking dos países que trabalham para combater a corrupção tanto dentro quanto fora do país”.

Blanco revelou, nesse discurso, que a cooperação entre o DOJ e os procuradores brasileiros é tão grande que “operam inclusive fora dos processos formais, como nos tratados de assistência judicial mútua”, que consistem em simples ligações telefônicas de uns para outros, para trocar informações ou solicitar evidências driblando as formalidades legais quando é necessário.

Procuradores e promotores de toda a região entram e saem dos escritórios do Departamento de Justiça estadunidense (o mexicano Raúl Cervantes, quem Blanco considera um “bom amigo”, a panamenha Kenia Porcell”, e muitos outros na Colômbia, no Equador e em vários países do continente) para falar sobre as ações “contra a corrupção”, segundo o discurso do subprocurador. Embora o mesmo não tenha citado os juízes Claudio Bonadio e Sérgio Moro – responsáveis pelas condenações a Lula da Silva e Cristina Fernández de Kirchner, respectivamente – sabe-se que ambos também são parte desse esquadrão de elite judiciário, e figuras centrais da nova política de choque para o continente.

Não tivemos greve, pela política respeitosa com os servidores. Aqui a gente não debate o Estado mínimo”, afirmou Flávio Dino, governador do Maranhão, ao jornal Folha de S.Paulo. Na entrevista publicada nesta terça-feira (26). Flávio completou: “Aqui o povo quer serviço público. Se não for o Estado, não é ninguém”.

Por Railídia Carvalho no Portal Vermelho

O governador vê dificuldades para as candidaturas que defendem o Estado mínimo na região nordeste. Na opinião de Flávio Dino, a reforma da Previdência e a Trabalhista se tornarão um fardo para aqueles candidatos que defenderem essas propostas. “Esse neoliberalismo vulgar que às vezes um Amoedo (Novo) da vida professa não tem aderência à realidade brasileira”.

À frente das pesquisas ao governo do Maranhão, ele comentou que não há incompatibilidade na busca de apoios para fortalecer a candidatura no Estado e a corrida para as eleições presidenciais. Flávio Dino tem dialogado no Estado com os demais pré-candidatos mesmo tendo o PCdoB lançado a deputada Manuela D’Avila como pré-candidata à presidência. “Se Manuela estiver na urna, voto nela, claro”, disse Flávio esclarecendo também que as condições colocadas no Estado, marcado pelo Sarneysismo, exigem uma ampla aliança política. "Palanque aberto. Ainda tem o Ciro Gomes, o PDT é um aliado nosso", lembrou o governador que também destacou a candidatura de Lula.

Como tem se manifestado ao longo do ano, Flávio chamou de “monstruosidade jurídica” a decisão do Juiz Sérgio Moro contra Lula. “O leitor pode dizer: é porque ele apoia o Lula. Primeiro, o Lula nunca me apoiou aqui”. Na opinião de Dino, só uma perseguição política justifica Lula não ser candidato. “Pergunte a um cidadão médio: o que você acha de Sarney ou Collor soltos e Lula preso? Isso pode tisnar, criar uma nódoa na eleição, é muito grave”. 

O governador ainda emendou sobre a candidatura de Lula: “Se a elite brasileira tivesse um pouquinho de espírito nacional, e menos espírito de Miami, concordaria que Lula é importante para o Brasil. [Tirá-lo] abre espaço para uma aventura que seria Bolsonaro presidente, um suicídio nacional e coletivo”.

Acerca da Lava Jato, Flávio afirmou que a operação ”virou o principal polo de poder do país, porque não tem outro. Depois das eleições, a força da Lava Jato tende a diminuir, porque é uma anomalia ter um conjunto de profissionais não eleitos com esse poder de ditar o ritmo do país”.

De acordo com ele, a operação Lava Jato criou uma narrativa em que os empresários eram bonzinhos e extorquidos pelo Estado. “É verdade que havia infelizmente corrupção na Petrobras, por exemplo, mas quem estava ao lado? Grandes corporações privadas. Então, se fosse extinguir o Estado porque é corrupto, ia extinguir o mercado junto”, afirmou Flávio. Na opinião dele, “A Lava Jato acertou mais que errou, mas errou nesse ponto fundamental, por incompreensão ou conivência. Não critico tanto as decisões”.

“Quatro séculos em quatro anos”, brinca Flávio ao falar sobre o esforço da atual gestão para mudar a realidade daquele que é considerado pelo IBGE o Estado mais pobre do Brasil. “Eu brinco que esse negócio do Juscelino, de 50 anos em 5, era fácil”. Segundo ele, o governo do Maranhão concretiza o direito da população à escolas de tijolo, à carteira de identidade assim como avança em implementar escolas de tempo integral.

“As pessoas terem escola de tijolo, não de palha ou barro, é uma agenda do século 18. As pessoas terem acesso a carteira de identidade é século 19. Ao mesmo tempo, temos uma agenda do século 20 e 21, escola em tempo integral, programa para mandar nossos estudantes para estudar no exterior”, enumerou Flávio.

Sobre a tentativa de retorno da família Sarney ao governo (Roseana Sarney é pré-candidata), Flávio respondeu a Folha. “Mostra muito um saudosismo do uso da máquina administrativa. Estão com síndrome de abstinência de recursos públicos, de luxos. O grupo empresarial deles depende de recursos públicos, que é um sistema de comunicação [Mirante] cujo maior anunciante era o próprio governo do Estado. Ela pagava ela mesma”. 

O governo do Maranhão mantém os anúncios no sistema Mirante, que em 2012 recebia do governo 54% da sua verba publicitária. Esse valor caiu em 2017 para 19%.