INSTITUTO LULA - NOTA À IMPRENSA
September 6, 2017 19:48
A história que Antonio Palocci conta é contraditória com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e provas e que só se compreende dentro da situação de um homem preso e condenado em outros processos pelo juiz Sérgio Moro que busca negociar com o Ministério Público e o próprio juiz Moro um acordo de delação premiada que exige que se justifique acusações falsas e sem provas contra o ex-presidente Lula. Palocci repete o papel de réu que não só desiste de se defender como, sem o compromisso de dizer a verdade, valida as acusações do Ministério Público para obter redução de pena e que no processo do tríplex foi de Léo Pinheiro. A acusação do Ministério Público fala que o terreno teria sido comprado com recursos desviados de contratos da Petrobrás, e só por envolver Petrobrás o caso é julgado no Paraná por Sérgio Moro. Não há nada no processo ou no depoimento de Palocci que confirme isso. Sobre a tal “planilha”, mesmo Palocci diz que era um controle interno do Marcelo Odebrecht e que “acha” que se refere a ele. Ou seja, nem Palocci conhecia a tal planilha, quanto mais Lula.
Palocci falou de uma série de reuniões onde não estava e de outras onde não haveriam testemunhas de suas conversas. Todas falas sem provas.
Marcelo por sua vez diz ter pedido que seu pai contasse para Lula e Emílio negou ter contado isso para Lula.
O réu Glauco da Costa Marques reafirmou em depoimento ser o proprietário do imóvel vizinho ao da residência do ex-presidente e ter contrato de aluguel com a família do ex-presidente, e que está recebendo o aluguel. Uma relação de locador e locatário não se confunde com propriedade oculta.
Processos fora da devida jurisdição com juiz de notória parcialidade, sentenças que não apontam nem ato de corrupção nem benefício recebido, negociações secretas de delação com réus presos que mudam versões de depoimento em busca de acordos com o juízo explicitam cada vez mais que os processos contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato em Curitiba não obedecem o devido processo legal.
O Instituto Lula reafirma que jamais solicitou ou recebeu qualquer terreno da empresa Odebrecht e jamais teve qualquer outra sede que não o sobrado onde funciona no bairro do Ipiranga em residência adquirida em 1991.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirma que jamais cometeu qualquer ilícito nem antes, nem durante, nem depois de exercer dois mandatos de presidente da República eleito pela população brasileira.
Assessoria de Imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ricos dão calote nos impostos e país quebra
September 6, 2017 9:30 |
| Os patos da Fiesp: campanha contra impostos, apesar da forte injustiça fiscal no formato atual de arrecadação REPRODUÇÃO |
INJUSTIÇA FISCALEnquanto milionários e multinacionais não pagam impostos, o país quebra
Dados mostram que os que ganham até dois salários mínimos mensais pagam 53,9% em impostos, enquanto a população que recebe acima de 30 salários mínimos paga até 29%
por Denise Motta Dau e Gabriel Casnati na RBA
A população brasileira não tem o hábito de analisar detalhadamente os impostos que paga. Por isso, é normal a reprodução da afirmação – divulgada incansavelmente na grande mídia – de que no país as empresas e os empresários são sobretaxados.
Porém, quando nos detemos para analisar o desenho da carga tributária no Brasil e no mundo constatamos que aqui existe uma distribuição da tributação totalmente desigual. As políticas tributárias não são neutras, assim como a construção do orçamento e dos respectivos investimentos em políticas públicas, pois a depender da dinâmica podem potencializar ou não maior inclusão social e equidade.
Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os que ganham até dois salários mínimos mensais pagam 53,9% deste valor em impostos, enquanto a população que ganha acima de 30 salários mínimos paga até 29%. Concluímos, portanto, que há uma forte injustiça fiscal no formato atual de arrecadação, que privilegia as camadas mais ricas.
Até aqui estamos falando das desigualdades fiscais dentro do que está previsto na legislação. Devido à facilidade de as multinacionais e os milionários escaparem da tributação no Brasil por mecanismos lícitos (elisão) ou ilícitos (evasão/sonegação), um relatório recente da ONU considera o país um “paraíso tributário” para os “super-ricos”, que pagam uma taxa efetiva média de apenas 7% de impostos.
Como isso tudo é possível?
Vez ou outra o termo “paraíso fiscal” aparece nos rasos noticiários brasileiros, quase sempre relacionados com alguma atividade criminosa, de corrupção pública ou tráfico de drogas.
O que a mídia tradicional omite é que esses estereótipos de crime organizado e corrupção corresponderam a somente 12% dos recursos que saíram da América Latina em direção aos paraísos fiscais entre 2004 e 2013. Os outros 88% são fruto de manobras ilícitas de evasão de imposto em seus respectivos países de origem.
E qual é o tamanho do prejuízo para os cofres públicos? Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), somente em 2014 o Brasil teria perdido cerca de R$ 500 bilhões para a sonegação fiscal. A título de comparação, no mesmo ano as perdas do Brasil por causa da corrupção corresponderam a um valor sete vezes menor.
Soma-se a isso o fato de que as leis que regulam a tributação em nível internacional foram elaboradas há quase 100 anos, tornando-as incompatíveis com a economia informatizada internacional dos dias de hoje. Essas lacunas jurídicas permitem a elisão fiscal – manobras legais que permitem às empresas multinacionais burlarem o fisco nos países em que produzem lucros.
Outro mecanismo que faz com que o país renuncie a bilhões por ano de arrecadação são as anistias e isenções fiscais concedidas a grandes empresas. Para atraí-las, os governantes decidem abrir mão de seus ingressos tributários, sob a justificativa de estimular a economia e criar empregos. O problema é que as isenções fiscais não passam por controle social e são concedidas sem contrapartidas, em processos sem transparência. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, em 2013 as isenções fiscais para as grandes empresas foram seis vezes maiores do que o orçamento estadual para a saúde (R$ 32,3 bilhões versus R$ 5,2 bilhões).
Esses altos níveis de abuso fiscal por meio de diversos mecanismos violam o princípio constitucional da capacidade contributiva, uma vez que aqueles que possuem grandes quantias financeiras são os que menos pagam no final das contas. Quem paga, para valer, imposto no Brasil são os mais pobres.
Há nesse contexto uma questão de respeito aos direitos humanos e de gênero. A população pobre e que precisa ter acesso a serviços públicos de boa qualidade é a mais afetada, pois o orçamento público fica prejudicado, em quantidade e qualidade, enquanto os investimentos em concursos públicos, carreira e valorização de servidores ficam relegados ao segundo plano, assim como a manutenção e abertura de novos serviços, a criação de políticas públicas transversais e a promoção da inclusão e da equidade.
A superação da desigualdade de gênero e raça também é inviabilizada, já que as mulheres negras - que pelos indicadores sociais possuem renda mais baixa - usam a maior parte de seus rendimentos em itens básicos, por cuidarem da família, e sofrem mais com a carga de impostos cobrada diretamente sobre o consumo.
E o que podemos fazer?
O tema da tributação, tanto nacional quanto internacional , é ainda distante do cotidiano das lutas dos movimentos sociais. Além de investir em transparência e na popularização do tema, alguns países já apontaram caminhos pelos quais podemos seguir. É o caso dos islandeses, que a partir da denúncia de que o primeiro-ministro tinha contas em paraísos fiscais, tomaram as ruas até que ele renunciasse, e conseguiram. E também do Equador, que em fevereiro deste ano realizou um plebiscito nacional por meio do qual a população rechaçou a possibilidade de políticos e funcionários públicos de alto escalão terem contas em paraísos fiscais enquanto exercem seus cargos.
Nesse contexto é importante que os movimentos sociais se apropriem desse debate, pois, no Brasil, por trás do tecnicismo das discussões sobre o tema , existe um forte viés ideológico liberal.
Denise Motta Dau – Assessora da Internacional de Serviços Públicos (ISP); no Brasil, é assistente social, mestra em Saúde Pública e ex-Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo (2013 - 2016).
Gabriel Casnati – Assessor da ISP-Brasil e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip); é formado em Relações Internacionais pela PUC -SP e pesquisador na área de tributação internacional.
Apesentadores do GNT armam barraco no ar
September 6, 2017 9:16
Apresentadores do GNT trocam farpas: "enfia o profissionalismo no c*"
"Enfia o profissionalismo no c*". Vídeo registra troca de farpas entre o ator João Vicente e Marcelo Tas (ex-CQC) nos bastidores de gravação de programa do GNT
O vídeo (assista abaixo) de uma briga entre o ator João Vicente e o jornalista Marcelo Tas nos bastidores do programa Papo de Segunda, do GNT, está circulando nas redes sociais.
Os dois apresentam a atração do canal de TV por assinatura ao lado de Leo Jaime e Xico Sá, que não entraram na discussão, sem motivo revelado no material de pouco menos de um minuto.
O momento parece ter ocorrido antes das gravações.
Marcelo Tas chama João Vicente de “sabichão do programa” e “gostosinho”, ao que o comediante responde: “Não sou sabichão, mas você se mete nas coisas que não são da sua conta. Você está mudando as coisas, está simplificando a discussão. Como você sempre faz. Todo mundo fala isso”.
Tas afirma que se trata de “profissionalismo” e ouve de João Vicente: “Então enfia o seu profissionalismo no c*”.
“Você está me ameaçando, você acha que você é fortinho”, rebate o ex-CQC. “Faz que nem homem e leva a reclamação pra diretoria do programa. O que não dá, é para você ficar enchendo a p**** do saco todo programa”, conclui João, antes de sair do estúdio.
Alguém da produção avisa que as gravações começarão em breve e Tas questiona: “E aí, como é que eu vou fazer o programa nesse clima?”.
Repercussão
Nas redes sociais, internautas comentaram a discussão:
“Para mim a coisa é meio lógica, quem faz um programa como o Porta do Fundos (João Vicente), que usa humor para criticar a hipocrisia dominante, tendo-a como fonte de inspiração, não vai conseguir levar o Marcelo Tas a sério. Se tiver que levar vai se irritar no primeiro momento fora das câmeras”, escreveu um internauta.
“Do mesmo orifício/profissionalismo do Tas que pariu gentilis e bastos. Olhando agora em retrospecto, eu creio que o CQC foi um dos maiores propagadores da onda odienta (e era seletiva também) que transformou bolsonaro em possibilidade e doriana em realidade”, observou outra.
VÍDEO:
por Pragmatismo Político
Janot denuncia Lula e Dilma para abafar seus erros no caso JBS
September 6, 2017 7:17
Procurador-geral da República, apenas um dia depois de anunciar uma possível anulação da delação da JBS, escancarando seus erros, resolve denunciar ao Supremo o ex-presidente Lula, Dilma, ex-ministros e outros petistas por “organização criminosa”. Para Janot, eles teriam formado uma quadrilha para desviar dinheiro da Petrobras de 2002 a 2016
Por Redação do Portal Fórum
Bombardeado de críticas e centro do noticiário desde a noite desta segunda-feira (4), após convocar uma coletiva “surpresa” para anunciar uma revisão da delação da JBS, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resolveu, apenas 24 horas depois, denunciar ao Supremo Tribunal Federal o ex-presidente Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff por organização criminosa. Uma boa jogada para quem teve seus erros expostos e está em descrédito.
Além de Lula e Dilma, foram denunciados pelo PGR os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, além da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar, e os ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Edinho Silva.
Para Janot, os denunciados teriam formado uma quadrilha desde 2002, quando Lula assumiu a presidência da República, e atuado até 2016, quando Dilma sofreu o processo de impeachment, desviando dinheiro da Petrobras. O resumo da denúncia é que o PT, basicamente, assumiu o poder para assaltar o país.
“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República para cometimento de uma miríade [grande número] de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, sustentou.
Caberá agora ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, notificar os acusados a apresentarem resposta e levar o caso à Segunda Turma do STF, que decidirá se eles viram ou não réus.
Nas malas de Gedel, mais de R$ 50 milhões
September 6, 2017 6:55
PF conta mais de R$ 50 milhões em dinheiro atribuído a Geddel
A Polícia Federal chegou ao valor de R$ 51 milhões durante a contagem do valor apreendido em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). A ação, realizada na manhã desta terça-feira (5), foi chamada de Tesouro Perdido e é um desdobramento das investigações sobre fraudes na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal, a operação Cui Bono.
A quantia foi encontrada em malas e caixas espalhadas no apartamento e já é considerada a maior da história em apreensões pela PF. O recorde anterior havia sido registrado em em 2011, numa operação que apreendeu R$ 12 milhões apreendidos com auditores da Receita Federal, sendo R$ 7 milhões em real e o resto em dólar.
do Metro 1
