Casos de racismo em MT aumentaram 71%
February 5, 2017 16:29
Casos de racismo em Mato Grosso aumentaram 71% nos três últimos anos
Em 2014, o número de registros de boletins de ocorrências por injúria racial era de 234 casos em Mato Grosso. Em 2016, o número aumentou 71%, com registros de 402 denúncias. Apesar da elevação percentual, especialistas em crimes raciais apontam que o principal motivo do aumento nas notificações é por conta de uma maior conscientização das vítimas que, antes, não tratavam como crimes as ofensas sofridas.
Uma delas, a fiscal de corredor T.F, registrou o seu primeiro boletim de ocorrências por racismo no dia 4 de janeiro. Ao Olhar Direto, ela explicou que ficou completamente indignada quando, no meio dos colegas, umas das funcionárias do supermercado onde ela trabalhava gritou: “A gerente quer saber onde está aquela pretinha que trabalha como fiscal”.
A reação dela, no entanto, veio poucas horas depois quando foi até uma delegacia de polícia no bairro Coxipó e registrou a injúria. A resposta da empresa (uma rede de supermercados do setor atacadistas que atua em Cuiabá) veio ainda mais rápido, T.F. foi demitida sem justa causa seis dias depois, no dia 10 do mês passado, mesmo trabalhando há quatro anos ininterruptos a serviço da empresa.
“Para mim o principal motivo da demissão foi isso: o fato de eu ter registrado o boletim de ocorrência por racismo. Inclusive, a pessoa que me demitiu nem foi a gerente, foi um outro funcionário que sabia que aquilo tudo era injusto”, conta ela.
A primeira a atender T.F. depois do registro do b.o. foi Antonieta Costa, presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune-MT). Ela conta que o procedimento para quem lida com casos como este é sempre o de instruir a vítima a registrar o boletim. O registro é o que norteia e demonstra a necessidade de se investir em políticas públicas de igualdade racial.
“Ela veio nos procurar e nós fizemos o acompanhamento. Ela fez o certo, ela registrou o b.o, mas muita gente não faz isso. Quando um vítima chega até a gente, nós mostramos o melhor caminho, a melhor forma de buscar pelos seus direitos e fazer a denúncia”, explica Antonieta que também é integrante do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Subnotificação
Diferente da grande maioria, a vítima – ainda desempregada – teve a coragem de registrar o boletim. A subnotificação dos casos ainda é o principal problema para combater o racismo no Brasil. Com mais de um milhão de habitantes negros (a população total no estado é de 3.035.122) a notificação de casos no ano passado, por exemplo, sugere que apenas 0,02% da população afrodecendente sofreu racismo.
Esse número, no entanto, vai de encontro a afirmação de estudiosos das relações étnico raciais no Estado. Ativistas e professores da área são enfáticos ao afirmar que o preconceito racial é uma questão sistêmica no país. Algo que afeta a todos os negros – direta ou indiretamente.
Para o superintendente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racal, Antônio Santana da Silva, a subnotificação existe porque há falta de informação e muitos ainda não sabem porque devem denunciar e quais os melhores canais para realizarem a denúncia. Além do disque 100, denúncias de crime racial também podem ser feitas por registro de Boletim de Ocorrência e diretamente pelo Conselho Estadual, afirma o superintende.
Um dos principais problemas nas políticas públicas para combater o racismo, segundo Santana, é a falta de estrutura. Ele explica que mesmo sendo criado em 2012, o Conselho Estadual só começou a se organizar para atuar em campanhas e projetos a partir deste ano.
Soluções
O secretário-geral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Pedro Elias, argumenta que são dois os motivos pelos quais continuamos a presenciar manifestações racistas no país: a falta de punição e a falta de educação dos cidadãos. Ele lembra que já existe uma lei para garantir que as escolas combatam o preconceito ainda cedo. A lei 10639/2003 prevê que as unidades de ensino público devem oferecer o ensino da história e cultura africana.
O outro caminho seria a certeza de punição para os crimes investigados e apurados pela polícia. Uma das alternativas para que isso funcione bem na prática seria a criação de uma delegacia especializada para apurar crimes raciais.
“Hoje quando uma mulher é agredida, por exemplo, ela pode não denunciar, mas uma delegada da mulher tem poder de fazer esta denúncia. Com o racismo não é assim, o negro não tem o acompanhamento que seria necessário, crimes como estes não chegam nem a ser apurado”, comenta.
Fonte Olhar Direito
"Diante da morte, impõe-se silêncio e respeito"
February 5, 2017 15:05
Estive em São Bernardo do Campo para uma palestra no Instituto Mauá. A cidade já tinha alguma movimentação em função do velório de dona Marisa. A divergência política e o contraditório são excelentes para a democracia. Todo choque tem algumas barreiras. Uma é a ética: divergir não implica atacar. Outra, muito importante, é a morte. Nada existe além dela. Extinguem-se as animosidades. Termina o ódio no túmulo. Atacar ou ter felicidade pela morte de um ser humano é uma prova absoluta de que a dor e o ressentimento podem enlouquecer alguém. Se você sente felicidade pela morte de um inimigo, guarde para si. Trazer à tona torna pública sua fraqueza, sua desumanidade. Acima de tudo, mostra que este inimigo tinha razão ao dizer que você era desequilibrado. Contestem, debatam, critiquem: mas enderecem tudo isto a quem possa revidar. Por enquanto temos apenas um homem que perdeu sua companheira, filhos órfãos e netos sem a avó. Entre os vivos, surgem divergências e debates. Diante da morte, impõe-se silêncio e respeito. Nunca deixem de ser, ou ao menos, tentar parecer, um ser humano. Quando você não tiver uma palavra de conforto para quem perdeu a mãe ou a esposa, simplesmente, cale a boca. Sinto-me envergonhado por coisas que li na internet.
Para diretor do Sírio houve afronta à dignidade humana no caso Marisa
February 5, 2017 13:57Na Folha de São Paulo:
Infelizmente, são comuns no Brasil, e em especial na rede pública, queixas de médicos e de outros profissionais de saúde sobre jornadas extenuantes de trabalho, afastamento da família, salários incompatíveis com uma vida digna e muito aquém do esforço, da dedicação e da responsabilidade exigidos pela carreira.
Fora isso, também são vítimas de violência por parte de pacientes ou acompanhantes que responsabilizam os médicos por todas as consequências produzidas pela doença.
Tais situações, evidentemente, comprometem a saúde física e mental desses profissionais e geram o desalento que os afasta de seus pacientes, o que acaba por punir justamente os mais necessitados, aqueles que já vivem nos limites da dignidade humana.
No entanto, quando afrontam a ética, quebram o juramento de Hipócrates proclamado ao receberem o título de doutor e compartilham publicamente segredos e sentimentos a eles confiados, os médicos violam um dos princípios mais sagrados da profissão, o sigilo médico.
Essa situação ocorreu recentemente com a divulgação pelas redes sociais de exames e dados clínicos não autorizados, além de comentários desairosos sobre pacientes públicos. O caso revela um dos lados perversos do comportamento humano, reprovável e absolutamente inadmissível para quem se apresenta como médico.
Pior ainda é testemunhar esses profissionais serem movidos por sentimentos menores e ideologias político-partidárias, fazendo apologia à morte, como lamentavelmente observamos na última semana.
O texto da jornalista Cláudia Collucci publicado na Folha na quinta (2/2) acerta no ponto nevrálgico sobre o tema: atitudes como essa merecem punição. Impossível tolerar que pacientes corram o risco de virar motivo de escárnio entre médicos inescrupulosos.
As direções de hospitais e unidades de saúde precisam ser firmes e punir esse tipo de comportamento antiético de forma exemplar, eliminando das instituições elementos que profanam o princípio do sigilo e do respeito devido a qualquer ser humano.
Também têm obrigação de denunciar imediatamente aos conselhos profissionais esses desvios, para a aplicação de sanções pertinentes.
O juramento de Hipócrates é claro: o médico deve guardar absoluto respeito pelo ser humano e atuar sempre em seu benefício. Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade.
Os cidadãos, quando buscam um serviço de saúde, principalmente quando precisam ser internados, seja em enfermaria ou na terapia intensiva, normalmente chegam fragilizados, não somente pela doença mas também pelo temor em relação ao que os espera.
Hospital, receio da dor e do imponderável, medicações desconhecidas, dor imposta por exames invasivos, cirurgias, agulhas, tubos e sondas são possibilidades tenebrosas que ninguém em sã consciência aceita calidamente.
As incertezas são muitas na fase de hospitalização; por isso a atitude dos profissionais de saúde tem o papel de resgatar a vida e dar dignidade à existência.
É urgente que os gestores da área da saúde pública ou privada desenvolvam estratégias robustas para envolver os médicos não somente nas políticas internas de humanização das instituições mas também no respeito ético para com seus pacientes. A dignidade humana deve ser inviolável.
ROBERTO KALIL FILHO, cardiologista, é professor titular da Faculdade de Medicina da USP e diretor de cardiologia do Hospital Sírio Libanês
