Vem pro Forró da Democracia!
July 6, 2016 23:13
Frente Brasil Popular do Gama realiza o Forró da Democracia
Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
A Frente Brasil Popular do Gama, composta por representantes do PCdoB, PT, PDT, PSol e PCO, realizarão no próximo sábado (16), o evento político-cultural "Forró da Democracia", na Praça Lourival Bandeira (Cine Itapuã), à partir das 16h.
A proposta é que diversas manifestações artísticas sejam apresentadas em praça pública, como uma forma de manifestação em repúdio ao governo interino e golpista de Michel Temer e tentativa de implantar Organizações Sociais, OSs, no sistema público de Saúde do DF e em defesa da democracia, da Petrobrás, do SUS e da Educação pública de qualidade.
Artistas locais como Jairo Mendonça, Assis e a Banda Zoy, Cumpadi Ancelmo, Paulim Diolinda, Bruno Frank, entre outros, subirão ao palco para interpretar o melhor da música popular brasileira e declamar poesias e causos matutos.
Os organizadores prometem novidades que ainda não foram apresentadas no Gama, não percam.
Com Serra, Itamaraty adota 'perspectiva colonial' na questão venezuelana
July 6, 2016 20:36 |
| Foto Joaquim Dantas/Arquivo |
Ministro interino das Relações Exteriores foi ao Uruguai, acompanhado do também tucano Fernando Henrique Cardoso, para tentar evitar que Venezuela assuma presidência rotativa do Mercosul
por Eduardo Maretti, da RBA
São Paulo – A imprensa uruguaia noticia hoje (6) que o ministro das Relações Exteriores interino do Brasil, José Serra, acompanhado do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, “conseguiu” o adiamento da passagem da presidência rotativa do Mercosul, atualmente com o Uruguai, para a Venezuela, que estava prevista para o dia 12. “Serra logrou que a passagem da presidência pro tempore à Venezuela por parte de Uruguai fique em stand by até agosto”, disse o jornal El País.
O uruguaio El Observador anota que o atual chanceler do “gigante da América do Sul”, depois de uma visita de poucas horas e uma reunião com o presidente Tabaré Vázquez e o chanceler Rodolfo Nin Novoa, conseguiu adiar a transferência. O pedido do representante brasileiro será analisado formalmente na segunda-feira (11) pelos chanceleres do bloco, informa o periódico, quando o adiamento será, ou não, confirmado.
“O que vemos nesse episódio é uma visão que demonstra improvisação e falta de seriedade (da atual política do Itamaraty), além de uma perspectiva colonial, no sentido de se assumir uma posição em que se acredita estar sendo rigoroso, mas na realidade sendo mais papista que o papa. É uma missão colonial dessas duas pessoas (Serra e FHC)”, avalia o coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Luis Fernando Ayerbe.
“Eles vão ao Uruguai reivindicar, de um órgão sub-regional como o Mercosul, que a Venezuela não pode exercer funções internacionais como Estado a partir de critérios que deixam de lado a legalidade. Entretanto, nas Nações Unidas, isso não acontece. Em fevereiro, a Venezuela ocupou a presidência rotativa do Conselho de Segurança. Ou seja, num órgão superior ao Mercosul, da ONU, ninguém toma medidas como essa”, lembra Ayerbe.
O chanceler interino brasileiro defendeu, a El Observador, que até meados de agosto a Venezuela “tem que cumprir exigências para entrar (definitivamente) no Mercosul, o que ainda não apresentou”. Serra defende a mesma posição do governo argentino de Mauricio Macri. Apesar de aparentemente ter aceitado os argumentos dos brasileiros, o presidente Tabaré Vázquez havia manifestado antes a intenção de entregar, como previsto, o cargo ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, por entender que não havia argumento jurídico que impedisse, como informa o jornal uruguaio.
Para Ayerbe, estão sendo criados expedientes para negar o direito à Venezuela, “para mostrar credibilidade frente a não sei quem”. Em sua opinião, a atitude brasileira prejudica muito o governo de Nicolás Maduro, num momento em que se discute, na Organização dos Estados Americanos (OEA), a busca de negociação sobre a situação interna venezuelana.
No final de maio, a OEA invocou a chamada Carta Democrática Interamericana contra a Venezuela e pediu a convocação de um conselho permanente dos Estados-membros para discutir a “alteração da ordem constitucional” do país, segundo o secretário-geral da OEA, Luis Almagro. A alegação é de que haveria "alteração constitucional que afeta gravemente a ordem democrática" do país.
Em reunião dia 23 de junho, uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA sobre a crise venezuelana não chegou a nenhuma decisão.
Miriam Gomes Saraiva, pesquisadora do departamento de graduação e pós-graduação de Política Externa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, lembra que o Brasil não está sozinho em sua posição sobre a questão venezuelana. “Não é uma coisa só da política externa brasileira. Dentro do Mercosul há a posição do Paraguai, que não quer a Venezuela de jeito nenhum, e a Argentina, que toleraria, mas também não quer. O Uruguai é o país único que aceita de bom grado.”
Ideologia
Para ela, apesar do argumento de Brasil, Argentina e Paraguai ser tecnicamente correto, pelo fato de a Venezuela ainda não ter aderido a uma série de regras do Mercosul, e portanto não ser um membro pleno do bloco, a questão política permeia a atitude de Serra. “É um argumento técnico verdadeiro. Agora, esse foi o motivo? Provavelmente não. O motivo é não só a situação caótica da Venezuela como uma posição política do novo chanceler (brasileiro) contra o governo venezuelano.”
Na opinião da professora, se é correta a avaliação do ex-chanceler brasileiro Celso Amorim, de que o Brasil está ideologizando a política externa, é também verdade que não se pode separar a política das relações internacionais e é natural que qualquer governo adote sua própria ideologia. “No passado existia uma visão de que quem faz política externa é diplomata, que política externa não tinha nada a ver com política. Mas isso é uma ficção. A política externa é ligada à política.”
Na segunda-feira, Celso Amorim criticou a atuação de Serra à frente do Itamaraty. “Não podemos olhar para a política externa com uma atitude mesquinha. Tem gente ganhando com a ideia de o país se enxergar como vira-lata", disse.
Indígenas nunca foram levados a sério
July 6, 2016 20:24 |
| Foto Joaquim Dantas/Arquivo |
"Nunca fomos levados suficientemente a sério", diz docente indígena a ministro
Em encontro com o ministro da Educação, Mendonça Filho, indígenas expõem dificuldades enfrentadas pelos povos desde a educação básica ao ensino superior e pedem a parceria da pasta para melhorias. "Se ainda temos essas mazelas é porque nunca formos levados suficientemente a sério, porque não foi por falta de diálogo", disse o coordenador do Fórum Nacional Permanente de Educação Escolar Indígena (FNEEI), Gersem Baniwa.
Baniwa, que foi nomeado esta semana como conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), diz que todas as precariedades do ensino indígena são resultado do racismo institucional ainda presente no país. "É resultado do racismo que passa pelas instituições, pela sociedade, pelas pessoas. O fato de nós, indígenas, termos a negação dos nossos direitos, a negação do acesso à escola porque somos índios, é resultado do racismo. Simplesmente porque nascemos índios são bloqueados a nós os direitos e o acesso a políticas públicas", disse.
Os indígenas são 0,47% da população brasileira, num total de 817.963 habitantes, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 em áreas urbanas, mostram os resultados preliminares do Censo Demográfico feito pelo IBGE em 2010. Eles pertencem a cerca de 305 etnias e falam 274 línguas.
Segundo Baniwa, no Amazonas, um terço das comunidades, o que corresponde a 60 mil estudantes, não tem prédio escolar. "Coloco isso como um grande desafio", ressaltou.
A também integrande do FNEEI, Teodora Guarany, defende a necessidade de mais participação dos indígenas na tomada de decisões. "Não queremos mais emendas de projetos, merecemos políticas mais concretas e mais estruturantes para a vida dos povos indígenas".
O grupo participava de reunião do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena que ocorreu hoje (6), no Ministério da Educação (MEC). Os indígenas reconheceram também os avanços que foram feitos no âmbito da educação dos povos indígenas e pediram que Mendonça Filho seja "embaixador para conseguir transformar, no Estado brasleiro, a educação indígena", e evitar retrocessos.
Conferência
Mendonça Filho assinou hoje ato que convoca para novembro de 2017 a II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), que ocorrerá em Brasília.
"Contem conosco. Essa agenda de trabalho vai ser o mais profícua possível. Vamos estar abertos e vamos construir juntos esse ambiente", disse o ministro em resposta aos indígenas. O ministro recebeu formalmente uma série de demandas dos povos.
da Agência Brasil
Dadá Quixabeira e a música de verdade no "Nosso Mar"
July 5, 2016 23:52
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Se você não gosta do forró de plástico ou daquelas coisas que só dizem "eu queri tcham, eu quero sei lá o quê", agende-se para a próxima sexta-feira (8) no Bar Nosso Mar, na 115 Norte em Brasília.
O Baiano de nascimento e brasiliense de coração, Dadá Quixabeira, vai interpretar o que há de melhor da nossa MPB. Entre músicas autorais, ou em parcerias com o poeta Paulim Diolinda e os tradicionais sucessos de Tom Zé, Jorge Mautner e tantos outros, Dadá presenteará aos brasilienses com a verdadeira música brasileira.
Confira:
Nosso Mar traz nessa sexta-feira (8), Dadá Quixabeira, que fará um show espetacular, onde os amantes da boa música poderão conferir um repertório de clássicos da música brasileira, além de prestigiar um belíssimo repertório de músicas autorais inéditas de parceiros do mais refinado bom gosto,
Será uma oportunidade ímpar de divulgação do CD Segredos das Estradas, que em breve estará disponível para apreciação dos amigos e amigas.
Esperamos todos para uma grande festa da música popular brasileira!
Nosso Mar
115 Norte
Às 21:30
Dadá Quixabeira"
Confira a tabela de pagamento do PIS
July 4, 2016 23:00
Codefat define calendário de pagamento do Abono Salarial
Benefício deve ser pago dentro das novas regras a 22,3 milhões de trabalhadores.
O calendário de pagamento do Abono Salarial, ano-base 2015, foi definido nesta quarta-feira (29/06) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF). A estimativa é que 22,3 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício, que começa a ser pago a partir de 28 de julho, seguindo as novas regras definidas pela Medida Provisória 665. A estimativa é que serão destinados R$ 14,8 bilhões para pagamento do Abono Salarial no calendário 2016/2017. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017 (tabela abaixo). Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.
Novas regras - Neste exercício, entram em vigor as novas regras do Abono Salarial. Aprovadas pelo Congresso Nacional (Medida Provisória 665), elas associam o valor do benefício ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Nesta situação, quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário mínimo, e não 100% como determina a regra vigente até junho de 2016.
Quem recebe - Tem direito ao Abono Salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2015. Para sacar o benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no Programa de Integracao Social (PIS), ou no Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos. O empregador precisa ter relacionado o empregado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue ao Ministério do Trabalho.
O PIS e o Pasep são contribuições sociais feitas pelas empresas para financiar os benefícios do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial. O PIS é destinado a funcionários de empresas privadas, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e o Pasep, aos servidores públicos.
Balanço - No exercício 2015/2016, cujo calendário de pagamento será encerrado nesta quinta-feira (30 de junho), mais de 22 milhões de trabalhadores sacaram o Abono Salarial, movimentando um montante superior a R$18 bilhões. A taxa de cobertura é de 94%.
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL | EXERCÍCIO 2016/2017 PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL – PIS
NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
I - O crédito em conta para correntistas da CAIXA será efetuado a partir de julho/2016 conforme tabelas abaixo:
CRÉDITO EM CONTA PARA CORRENTISTAS DA CAIXA
II - Pagamento de Abono regularização cadastral (inciso II do art. 4º, desta Resolução) no período de 03.11.2016 a 30.06.2017.
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL | EXERCÍCIO 2016/2017 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL S. A.
I - O crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma estabelecido neste anexo.
II - Pagamento de Abono regularização cadastral (inciso II do art. 4º, desta Resolução) no período de 03.11.2016 a 30.06.2017.
Fonte: Minitério do Trabalho
Assessoria de Imprensa - Ministério do Trabalho
imprensa@mte.gov.br
(61) 2021-5449
